Nº 180, segunda-feira, 21 de setembro de 2009
b. de acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1(um) ano contínuo
em LTSP:
- Maj QEM ( 028816633 - 3 ) NIVALDO PINTO NOGUEIRA FILHO, do Pq R Mnt/ 5ª RM ( CURITIBA - PR ), a contar
de 13 de junho de 2009.
c. de acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6(seis) meses continuos em LTIP:
- 1º Ten Inf ( 021648324 - 8 ) FELIPE GOMES FROTA DE
OLIVEIRA, do 1º B F Esp ( GOIÂNIA - GO ), a contar de 13 de
setembro de 2009.
d. de acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapazes definitivamente, enquanto tramitam os processos de reforma:
1) Cap Inf ( 101024694 - 8 ) GEORGE WASHINGTON
DIAS PASSOS, do 23º BC ( FORTALEZA - CE ), a contar de 12 de
agosto de 2009.
2) Cap QCO ( 018462063 - 1 ) JOFFRE GAVINHO FILHO,
da BIBLIEx ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar de 13 de agosto de
2009.
e. de acordo com o inciso XIII do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e Nota nº 001-A1.13 / Cmt Ex, de 11 de
outubro de 2006, por terem sido convocados para realizarem a 2ª fase
de concurso público:
1) Cap QEM ( 011541164 - 7 ) GEORGE SOUZA COSTA,
da IMBEL/FMCE ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar de 03 de
agosto de 2009; e
2) 1º Ten QEM ( 010144865 - 2 ) DIOGO AZEVEDO
EGYPTO ROSA, do CTEx ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar de
03 de agosto de 2009.
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Técnico de Futebol do Departamento de Esportes da Força de Defesa
da República Cooperativa da Guiana:
- 1º Sgt Av Ap ( 052053924 - 8 ) EDSON GABRIEL DOS
SANTOS, do B Av T ( TAUBATÉ - SP ), permanecendo durante a
missão, adido ao DGP ( BRASÍLIA - DF), a contar de 12 de setembro de 2009.
b. de acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1(um) ano contínuo em LTSP:
1) 2º Sgt Topo ( 011204554 - 7 ) ROGÉRIO CORIOLANO
CARVALHO, da DEE ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar de 29 de
agosto de 2009; e
2) 3º Sgt MB ( 013096964 - 5 ) ANDRÉ LUIZ DUQUE
BEZERRA, do 25º B Log(Es) ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar
de 15 de agosto de 2009.
c. de acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6(seis) meses continuos em LTIP:
- Subten Sau ( 101380863 - 7 ) JOSÉ SEVERINO DOS
SANTOS, do HGuN ( NATAL - RN ), a contar de 3 de setembro de
2009.
d. de acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapazes definitivamente, enquanto tramitam os processos de reforma:
1) 3º Sgt MB ( 011180834 - 1 ) ROBERTO SIMPLÍCIO
GERVÁSIO, do 25º B Log(Es) ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar
de 28 de julho de 2009; e
2) 3º Sgt Mus ( 018633273 - 0 ) ELIEZER CARVALHO
DOS SANTOS, da Bia Cmdo AD/1 ( NITERÓI - RJ ), a contar de 10
de junho de 2009.
e. de acordo com o inciso XIII do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e Nota nº 001-A1.13 / Cmt Ex, de 11 de
outubro de 2006, por terem sido convocados para realizarem a 2ª fase
de concurso público:
1) 3º Sgt Art ( 0400005015 - 9 ) THIAGO RAMOS ANANIAS DE LIMA, do 11º GAAAe ( BRASÍLIA - DF ), a contar de 13
de julho de 2009; e
2) 3º Sgt MB ( 010021815 - 5 ) RICARDO HENRIQUE
MIRANDA DE ARAÚJO, do Pq R Mnt/7ª RM ( RECIFE - PE ), a
contar de 13 de julho de 2009.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259 - DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
Nº 101 - REVERTER
1. OFICIAIS
a. por término do Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia ( CAEPE ) na ESG ( RIO DE JANEIRO - RJ ):
- Cel Com ( 022479862 - 9 ) LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA
GOMES, do DCT ( BRASÍLIA - DF ), a contar de 09 de janeiro de
2008.
b.por ter sido dispensado do GSI/PR ( BRASÍLIA - DF ):
- Cel Art ( 027581872 - 2 ) EDSON DIEHL RIPOLI, do
Gab Cmt Ex ( BRASÍLIA - DF ), a contar de 31 de agosto de
2009.
c. por término da Missão Integrada das Nações Unidas no
Timor-Leste (UNMIT):
- Ten Cel Com ( 011732963 - 1 ) ALEXANDRE CARDOSO
NONATO, do 21º B Log ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar de 05
de setembro de 2009.
2
d. por término da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH):
- Maj QMB ( 011470663 - 3 ) CARLOS HENRIQUE LINDGREN DE CARVALHO, do CIAvEx ( TAUBATÉ - SP ), a contar de
04 de setembro de 2009.
e. por ter desistido do restante da LTIP:
- Cap QMB ( 020475284 - 4 ) FÁBIO LEANDRO CALDERARO, da EsAO ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar de 01 de
setembro de 2009.
2. PRAÇAS
a. por término da missão de Administrador de Arquivos da
Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa ( RBJID
) nos Estados Unidos da América:
- Subten Inf ( 047854203 - 8 ) GERSON LOYOLA DE
AGUILAR, do 33º BI Mtz ( CASCAVEL - PR ), a contar de 31 de
maio de 2009.
b. por término de LTSPF:
- Subten Com ( 105006813 - 7 ) JOSÉ FREITAS DA SILVA,
da 52º CT ( FORTALEZA - CE ), a contar de 17 de agosto de
2009.
c. por término da missão de Técnico de Futebol do Departamento de Esportes da Força de Defesa da República Cooperativa
da Guiana:
- Subten Com ( 025669533 - 9 ) LAERCIO BARBOSA
PEREIRA FILHO, do 37º BIL ( LINS - SP ), a contar de 12 de
setembro de 2009.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259 - DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
Nº 103 - ALTERAR
- PRAÇA
- a data de agregação do 2º Sgt Eng ( 042042914 - 4 )
CRISTIANO LÔBO CAVALCANTE MOTA, da Cia Cmdo 10ª RM (
FORTALEZA - CE ), publicada na Portaria nº 009 - DCEM, de 04 de
fevereiro de 2009, e no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, de 10
de fevereiro de 2009, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, de 24 de novembro de 2008
para 10 de novembro de 2008.
Gen. Div. ILIDIO GASPAR FILHO
SECRETARIA DE ENSINO, LOGÍSTICA,
MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 1.254/SELOM/MD, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
NOMEAR, Capitão-de-Corveta (IM) TÁRCIO SILVA DE
FREITAS, para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do
Departamento de Logística da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia deste Ministério.
Gen. Ex. JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 891 - Exonerar NEWTON GYLNEY NASCIMENTO PADILHA
do cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Conselho Nacional de
Educação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
ISSN 1677-7050
19
N o- 893 - Designar DEBORAH MARIA STEFANINI para exercer a
Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro.
N o- 894 - Designar NELCI MARIA BRAZ para exercer a Função
Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro.
N o- 895 - Designar ISABEL MELERO BELLO para exercer a Função
Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 896 - Dispensar HELOISA CRISTALDO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código
DAS-101.4, ocupado por Rodrigo Connor Dindo, da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
N o- 897 - Designar LETÍCIA RODRIGUES SOARES TANCREDI
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de
Projeto, código DAS-101.4, ocupado por Rodrigo Connor Dindo, da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 898 - Exonerar ROBSON BROSTEL do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N o- 899 - Exonerar FABIANA CARDOSO MARTINS do cargo de
Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
N o- 900 - Dispensar EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR da
Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Parágrafo único do Art. 11 da
Lei nº 12.029, de 15 de setembro de 2009, resolve:
N o- 901 - Designar Dilvo Ilvo Ristoff, para exercer o cargo de Reitor
Pro-tempore da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
N o- 902 - Exonerar, a contar de 31 de agosto de 2009, IRIS SANTIAGO COSTA, Matrícula SIAPE nº45764, CPF nº 666.115.207-91,
do cargo de Coordenador de Programas de Qualificação de Quadros
Docentes, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional, da Diretoria de Programas e Bolsas
no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 903 - Nomear SÉRGIO VIDAL ARAÚJO, CPF nº 635.658.54120, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da
Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
N o- 892 - Dispensar NEWTON GYLNEY NASCIMENTO PADILHA
do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo,
código DAS-101.5, do Conselho Nacional de Educação.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 2.014, de 26 de
setembro de 1996, e em conformidade com o dispositivo no artigo 11
do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Sergipe, aprovado
pelo Decreto n° 65.466, de 21 de outubro de 1969, resolve
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 904 - Designar os Senhores Tadeu Cunha Rebouças, como membro suplente representante do Ministério da Educação, José de Oliveira Júnior, na qualidade de membro titular representante do Governo de Sergipe e Eugênio Dezen, como membro titular, na qualidade de representante da PETROBRÁS, para comporem o Conselho
Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
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