Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
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Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, usando das atribuições que lhe conferem os
incisos I e V do art. 14, do Anexo I ao Decreto n° 5.667, de 10 de janeiro de 2006, e a Portaria nº 341, de 26 de setembro de 2013, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2013, seção 1, página
80, considerando a Portaria nº 42, de 16 de janeiro de 2014, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial da
União nº 12, de 17 de janeiro de 2014, seção 1, página 60, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999, e, em cumprimento ao Edital n° 1, de 20 de fevereiro de 2014, e seus anexos, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de
fevereiro de 2014, seção 3, páginas 11 a 28, com a redação retificada pelo Edital nº 2, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial
da União nº 46, de 10 de março de 2014, seção 3, páginas 08 a 10, pelo Edital nº 3, de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União nº 56, de 24 de março de 2014, seção 3, páginas 10 e 11, pelo Edital nº 4, de 31 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União
nº 63, de 2 de abril de 2014, seção 3, página 9, e pelo Edital nº 5, de 10 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 70, de 11
de abril de 2014, seção 3, página 10, e ainda, considerando o Edital nº 6, de 16 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 93,
de 19 de maio de 2014, seção 3, páginas 14 e 15, e o disposto no Edital nº 7, de 02 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União
nº 125, de 03 de julho de 2014, seção 3, páginas 13 e 16, Portaria nº 352, de 10 de outubro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de outubro de 2014, seção 1, página 686, Portaria nº 60, de 18 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial nº 224, de 19 de novembro de 2014, seção 2, páginas 6 e 7, Portaria nº 64, de 15 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial nº 243, de 16 de dezembro de 2014, seção 1, página 8, Portaria nº 66, de 26 de dezembro de 2014, publicada no
Diário Oficial nº 251, de 29 de dezembro de 2014, seção 2, página 4 e Portarias nº 36, de 09 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº
68-B, de 10 de abril de 2015, seção 2, página 33 e Portaria nº 48, de 13 de maio de 2015, publicadas no Diário Oficial nº 90, de 14 de maio
de 2015, seção 2, página 8, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com jornada de trabalho semanal de quarenta horas, o candidato abaixo indicado,
habilitado em concurso público:
Cód. Perfil
AN7
7
ISSN 1677-7050
Nome
Luiz Augusto Passos Salgueiro
Cargo / Classe - Padrão
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I
Vaga do Cargo
Artigo 5º Lei 12.823/2013
Código
1004890
Motivo
Criação de vaga
DOU
06/06/2013
Art. 2º O candidato nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverá comparecer, conforme
convocação por meio de telegrama com aviso de recebimento, para comprovação dos requisitos exigidos ao provimento do respectivo
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO FERNANDO PADILHA
Ministério da Cultura
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Art. 2º Revogar a Portaria nº 216, de 26 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2013,
Seção 2, pág. 4.
JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO
DE CASTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nº 281 - Exonerar EVANDRO ARAÚJO PAIVA, do cargo de Chefe
de Divisão, da Representação Regional, Tipo A, do Ministério da
Cultura no Nordeste, código DAS 101.2, a contar de 25 de novembro
de 2014.
Nº 282 - Exonerar JOÃO LUIZ DOMINGUES BARBOSA do cargo
de Diretor do Departamento de Processos Museais, código DAS
101.4, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 27 de abril de
2015.
Nº 283 - Exonerar ANDRÉA GOMES BANDEIRA, do cargo de
Coordenador de Projetos Especiais e Gestão de Indicadores, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Controle e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, código DAS 101.3, deste Ministério, a
contar de 18 de maio de 2015.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 993 de 23 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 250, de 26 de dezembro de 2013, Seção
2, pág. 2, onde se lê: "Chefe de Serviço de Suporte Técnico à Tomada
de Contas Especial". leia-se: "Chefe de Serviço de Análise Financeira
de Convênios".
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SILVANA MARIA DA SILVA
TELLES, matrícula SIAPE nº 670.749, do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Pesquisa Ruiana, código DAS 101.1.
LIA CALABRE DE AZEVEDO
Nº 284 - Nomear RAFAEL SALES RIOS, para exercer o cargo de
Coordenador de Projetos Especiais e Gestão de Indicadores, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Controle e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, código DAS 101.3, deste Ministério.
JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO
DE CASTRO
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve,
Art. 1º Designar ROGÉRIO FERNANDES PEREIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA-EXECUTIVA
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE MAIO DE 2015
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de
2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015,resolve:
Art. 1º. - Revogar, a contar de 05/03/2015, a Portaria n° 160,
de 04/08/2014, publicada no D.O.U. de 05/08/2014, que designou a
servidora Elizabeth Carvalho Macedo, matrícula SIAPE n° 222134,
como substituta do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do
Centro de Programas Integrados desta Fundação, cargo atualmente
ocupado pela servidora Maristela Rangel Pinto, em seus eventuais
afastamentos e impedimentos legais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100007
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 203 -Nomear DANILO CURADO, CPF n° 007.905.721-76, para
o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Licenciamento,
código DAS 101.3, do Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa (Processo nº. 01450.009024/2013-11).
Nº 204- Nomear ANA PAULA DA ROSA LEAL, CPF n°
018.664.290-35, para o cargo em comissão de Coordenador de Socialização do Patrimônio Arqueológico, código DAS 101.3, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização deste Instituto, ficando dispensado dos encargos de substituto (Processo nº. 01450.000647/2015-91).
JUREMA MACHADO
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Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.122/MD, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeirodo-Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO, Comandante da Aeronáutica, a
fim de realizar viagem oficial aos Estados Unidos Mexicanos, por
ocasião da LV Conferência dos Comandantes das Forças Aéreas
Americanas, no período de 22 a 27 de junho de 2015, com ônus para
o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no 6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto no
6.576, de 25 de setembro de 2008, conforme nova redação dada pelo
Art. 1º do Decreto nº 6.907, de 21 julho de 2009, ao inciso 6º do §1º
do Art. 23 do Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973 (meia
diária).
JAQUES WAGNER
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 667/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67500.002214/2015-45, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiros-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a partir de 22 de maio de 2015, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
Giselle Carvalho De Sousa;
Raiane De Barros Bosquetti;
Jessé Lopes Da Silva;
Jackson Vieira Figueiredo;
Camila Aguiar Lomônaco;
Hugo Oliveira De Souza Thomé;
Marcelo Guedes Halinski;
Larissa Passaglia Bernardes Lisboa;
Luiz Felipe Schiavinato;
Pedro Thiago Figueiredo Alves;
Mariana Do Amaral Freitas;
Diogo Yudi Kamimura Hashimoto;
Lílian Monteiro De Castro;
Kelly Rafael Gomes Pinto;
Rodrigo Furtado Miranda;
Igor Alexandre Borges Bincoleto;
Zulmira Karina Nascimento De Oliveira;
Bruno Henrique Guimarães Mendes;
Tarlice Nascimento Peixoto Guimarães;
Silas Soares Alves;
Aline Amorim De Lacerda;
Nelson Araujo Silva Filho;
Antonio Germano Gomes De Carvalho;
Guilherme Discacciati Bianchetti;
Tatiane Da Costa Duarte;
Carla Oliveira Monteiro Da Costa Lima;
Tamara Delarmelina;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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