Nº 125, sexta-feira, 2 de julho de 2010
N o- 1.077Empregado: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA
Matrícula nº: 12198-36
Cargo: AS II - Advogado
Para: Governo do Estado do Piauí
Cargo em comissão a ser ocupado: Secretário de Transportes
Amparo legal: Decretos nºs 4.050, de 2001, e 5.213, de 2004
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD,
de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21
subsequente e republicada em 11 de junho de 2008 e considerando o
disposto no Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007, resolve:
N o- 1.078-EXONERAR, a pedido, RAFAEL THEBERGE DE VIVEIROS, Matrícula SIAPE no 1.710.923, do cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Saúde e Assistência
Social desta Secretaria, a contar de 21 de junho de 2010.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA N o- 1.079/SPEAI/MD, DE 1º DE JULHO DE 2010
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente,
republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 outubro de 2007, e na Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
DISPENSAR, o 3o Sgt QE LEON DENIS VIEIRA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Inteligência
Estratégica da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério, a contar de 29 de junho de 2010.
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIAS DE 1 DE JULHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Portaria n° 1.027, de 15 de maio de
2006, resolve
N o- 864 - Art. 1° Designar, para compor a Comissão Técnica de
Acompanhamento da Avaliação - CTAA, de que trata a Portaria n°
1.310, de 17 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2006, como representante do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, o seguinte
membro:
SUELI MACEDO SILVEIRA, Coordenadora de Avaliação
dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, em substituição a MARIA ELBA DANTAS DE MOURA PEREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.262 de 03 de
novembro de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 7o da Lei no
10.861, de 14 de abril de 2004, resolve:
N o- 865 - Art. 1o Nomear JANE SUELY CALAFANGE DAMASCENO, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior - CONAES, com mandato de 03 (três) anos contados a partir
da publicação desta Portaria, como representante do corpo técnicoadministrativo das instituições de educação superior, em substituição
a SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999; o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000;
o disposto nos artigos nº 143 e 146 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; os elementos constantes do Relatório de Auditoria Anual de
Contas nº 224872/2008; do Relatório de Demandas Especiais nº
224.000119/2009-02 da Controladoria-Geral da União no Estado de
Sergipe e o Processo nº. 00190.033049/2009-03, resolve:
N o- 866 - Art. 1º Designar os servidores estáveis Newton Cardoso
Nagato, SIAPE nº. 1035548; Auditor Fiscal da Receita Federal; José
Olímpio Barbacena Filho, SIAPE nº. 1537611 e Flávia Santana Silva,
SIAPE nº. 1375041, Analistas de Finanças e Controle, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Processo nº.
23000.011040/2009-29, com o objetivo de promover a apuração dos
fatos descritos por irregulares, no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.
2
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo
10, inciso II e parágrafo 8°, do Regimento Geral da Universidade
Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, resolve
N o- 868-Designar WALNER JOSÉ MENDES para, na qualidade de
representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho de
Curadores da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 869 - Dispensar, a pedido MARIA JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA da Função Gratificada, código FG-02, da Representação do Ministério da Educação no Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de
junho de 2010.
N o- 870 - Designar ROSÁLIA MARIA SEGUNDO para exercer a
Função Gratificada, código FG-02, da Representação do Ministério da
Educação no Estado do Rio de Janeiro.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
o-
N 871 - Nomear MARIA ISABEL MESSIAS para exercer o cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação
da Secretaria de Educação Superior.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I do item
2 da Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro de 1.993,
resolve autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
N o- 872 - Nome: CARLA KÊNIA CAMPOS
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE nº: 1496093
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
Cargo a ser ocupado: Função Gratificada - Código FG 02
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.007486/2010-92
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1 o- de julho de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País dos seguintes servidores:
JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO, Presidente do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP,
de 11 a 14.07.2010, trânsito incluso, para realizar visita técnica ao
Centro de Medição da Pontifícia Universidade Católica do ChileMIDE UC, e participar de reuniões com os técnicos do MIDE UC e
do Ministério da Educação do Chile, a fim de conhecer as experiências dos programas de avaliação para concluintes de pedagogia
(Programa Inicia) e de avaliação do desempenho profissional e docente (Sistema Docentemais), em Santiago, Chile, com ônus INEP
(passagem aérea e diárias), art. 1°, V (Processo 23123.002134/1029).
LUCIANO ABRÃO HIZIM, Pesquisador Tecnologista em
Informação e Avaliação Educacional do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, de 11 a 14.07.2010,
trânsito incluso, para realizar visita técnica ao Centro de Medição da
Pontifícia Universidade Católica do Chile-MIDE UC, e participar de
reuniões com os técnicos do MIDE UC e do Ministério da Educação
do Chile, a fim de conhecer as experiências dos programas de avaliação para concluintes de pedagogia (Programa Inicia) e de avaliação
do desempenho profissional e docente (Sistema Docentemais), em
Santiago, Chile, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), art. 1°, V
(Processo 23123.002136/10-54).
ELAINE TOLDO PAZELLO, Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira-INEP, de 11 a 14.07.2010, trânsito incluso, para realizar visita técnica ao Centro de Medição da Pontifícia Universidade
Católica do Chile-MIDE UC, e participar de reuniões com os técnicos
do MIDE UC e do Ministério da Educação do Chile, a fim de
conhecer as experiências dos programas de avaliação para concluintes
de pedagogia (Programa Inicia) e de avaliação do desempenho profissional e docente (Sistema Docentemais), em Santiago, Chile, com
ônus INEP (passagem aérea e diárias), art. 1°, V (Processo
23123.002138/10-80).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010070200015
ISSN 1677-7050
15
GABRIELA MIRANDA MORICONI, Coordenadora-geral
de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, de 11 a
14.07.2010, trânsito incluso, para realizar visita técnica ao Centro de
Medição da Pontifícia Universidade Católica do Chile-MIDE UC, e
participar de reuniões com os técnicos do MIDE UC e do Ministério
da Educação do Chile, a fim de conhecer as experiências dos programas de avaliação para concluintes de pedagogia (Programa Inicia)
e de avaliação do desempenho profissional e docente (Sistema Docentemais), em Santiago, Chile, com ônus INEP (passagem aérea e
diárias), art. 1°, V (Processo 23123.002135/10-91).
ADÁVIA FERNANDA CORRÊA DIAS DA SILVA, Professora de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Benjamin Constant-IBC, de 11 a 17.07.2010, trânsito incluso, para participar do curso El Modelo integral de servicios de rehabilitación de
personas con discapacidad visual: um camino hacia la inclusión sócio-laboral, na Bolívia, com ônus limitado, art. 1°, V (Processo
23123.002114/10-11).
RITA DE FÁTIMA ARAGÃO MACEDO, Assessora da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, de 07 a 12.07.2010,
trânsito incluso, para participar da Reunião conjunta de avaliação dos
projetos de pesquisa e candidaturas de docentes de IES cubanas, no
âmbito do Acordo de Cooperação Acadêmica CAPES/Ministério da
Educação de Cuba, em Havana, Cuba, com ônus CAPES (passagem
aérea e diárias), art. 1o , IV e § 1o (Processo 23123.002184/10-05).
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira-INEP, de 12 a 15.07.2010, trânsito incluso, para participar da Reunião sobre Indicadores da Educação Superior, no Uruguai, com ônus INEP (uma diária e meia (1 ½), art. 1o , IV e § 1o
(Processo 23123.002204/10-74).
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 261, DE 1 o- DE JULHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.008304/2010-09, resolve:
Aposentar por invalidez o servidor EMANOEL PEREIRA
DE SOUZA FILHO, matrícula nº 0051410, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão II, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no inciso I do art.
40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e calculada pelo
art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na portaria de aposentadoria DIR/DP-082/2002 de IVONE
MARIA NICOLAU REIS, de 10 de abril de 2002, publicada no DOU
de 24 de abril de 2002, seção 2, onde se lê: art.8º parágrafo 4º da EC
20/98, leia-se: art. 40 parágrafo 5º da CF/88 com redação dada pela
emenda 20/98.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2010
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, Decreto nº 9.644 de 21 de agosto de 2009, da Portaria
Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e
da Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que
consta no Processo n° 23005.002391/2009-07, resolve:
N o- 584 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FLAVIO CESAR MOURA DA CRUZ, aprovado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 01,
de 10/06/2010, publicado no D.O.U nº 111, de 14/06/2010, para o
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C,
Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 240468.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, Decreto nº 9.644 de 21 de agosto de 2009, da Portaria
Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e
da Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que
consta no Processo n° 23005.002391/2009-07, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.