CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Fórum IPEA/SOF/CGU
Estrutura
Organizacional.
Áreas
Temáticas
Formas de
Atuação
Principais
Resultados
Articulação
Brasília – Julho de 2008
Estrutura Organizacional
Arcabouço
Normativo
Histórico
Estágio
Atual
...
Estrutura Organizacional
Histórico
1º Fase – Início do Século XX à Reforma Administrativa de 1967
-1920 – Contadoria Central da República
-1940 – rebatizada para Contadoria Geral da República
- Controle formal e inexistência de coordenação central das unidades de CI
2º Fase – Da Reforma Administrativa de 1967 até a Redemocratização
- instituição do sistema controle interno
- desenvolvimento, ainda que embrionário, do controle por resultados e
segregação do controle interno e externo (Dec.Lei 199, 200, IGF, Secin, Ciset)
- centralização geográfica (muitos órgãos no DF) e descentralização
organizacional (cada ministério tinha seu próprio CI)
3º Fase – O controle contemporâneo
- criação do Siafi em 1987;
- redefinição do papel do controle interno pela Constituição de 1998;
- auditoria do TCU em 1992 e CPI do Orçamento de 1993;
- reestruturação do MF e controle da inflação a partir de 1994; e
- reforma administrativa do governo FHC
- Foco no acompanhamento dos programas de governo
- Fim das Ciset, deslocamento do CI do MF para a PR
- CGU e maior articulação com os órgãos de defesa do Estado
Estrutura Organizacional
Arcabouço Normativo
Art. 74 da Constituição Federal/88
Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual
1 - Avaliar
Dos Programas de Governo
Execução
Dos Orçamentos da União
2 - Comprovar a Legalidade
SISTEMA
DE
CONTROLE
INTERNO
Orçamentária
Financeira
Eficiência
3–
AvaliarResultados
Gestão
Eficácia
Patrimonial
Rec. Humanos
Órgãos e
Entidades da
Adm. Direta
Adm. Indireta
ONG (Rec Púb)
Operações de Crédito
4 - Controlar
Avais
Garantias
Direitos e haveres do Estado
5 - Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional
Estrutura Organizacional
Arcabouço Normativo
Lei 10.180 - Ciclo de Gestão
Organiza e disciplina os Sistemas de:
Administração
O SistemaFinanceira
de ControleFederal
Interno do Poder
Compreende
as atividades
de elaboração,
Executivo
Federal compreende
as atividades
acompanhamento
e avaliação
de planos,
de avaliação
do cumprimento
das metas
programas
e orçamentos,
e de realização
previstas
no plano plurianual,
da execução
dos de
Compreende
as atividades
de:
estudos
e pesquisas
programas
de governo
efinanceira
dos sócio-econômicas.
orçamentos da
•programação,
Planejamento e União e de avaliação da gestão dosda União;
Contabilidade
•administração
de
direitos
e
haveres,
garantias
Orçamento Federal
Federal
administradores
públicos
federais,
utilizando
e obrigações de responsabilidade do Tesouro
como instrumentos
Nacional; ea auditoria e a fiscalização.
O Sistema
de Contabilidade
Federal à
•orientação
técnico-normativa
referente
compreende
as atividades
de registro, de
execução
orçamentária
e financeira
Controle
Interno
do
tratamento
e de controle
das operações
Poder
Executivo
relativas
à administração orçamentária,
Federal
financeira e patrimonial da União, com vistas à
elaboração de demonstrações contábeis.
Estrutura Organizacional
Estágio Atual
Ministro de Estado do Controle e da
Transparência
Secretaria Executiva
DGI
Dir. Desenv. Inst.
DSI
Secretaria
Federal de
Controle Interno
Secretaria de
Prevenção da
Corrupção e de
Informações
Estratégicas
CorregedoriaGeral da União
26 Controladorias Regionais nos Estados
Ouvidoria-Geral
da União
Áreas Temáticas
Transvers
ais
Planejam
ento e
Coordena
ção
Finalísticas
Áreas Temáticas
Formas de Atuação
Hierarqui-
Execução
Relató
-rio
Priorização
PO
Análise
e
Articul.
RS
PE
Monitoramento
zação
HIERARQUIZAÇÃO
Classificar os Programas/Programações em grupos
estabelecendo uma hierarquia.
A - Essenciais
B - Relevantes
C - Coadjuvantes
 É feita no nível de Programa;
 Todos os Programas são hierarquizados;
 O processo não está vinculado à capacidade
operacional.
HIERARQUIZAÇÃO
VARIÁVEIS
– Materialidade: ao montante de recursos relacionado a
cada política pública
– Relevância: importância relativa da política pública em um
determinado contexto
– Criticidade: situações e aspectos considerados
potencialmente dotados de risco ou efetiva condição
imprópria em relação à regularidade, eficácia, eficiência e
efetividade da política pública
CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO
Pontuação de MATERIALIDADE em 2008:
– Segundo volume de recursos orçados/previstos;
– Proporção em relação ao maior valor no órgão.
CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO
RELEVÂNCIA
– PAC (PPI)/PDE/Agenda Social +
– OEM/ Prioridades e Metas para 2008 (Anexo da LDO)
– ODM/Metas do Milênio
– Recursos Externos (Programas financiados)
CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO
CRITICIDADE
–
–
–
–
–
–
Alcance das Metas Físicas
Desempenho pelos Indicadores
Quantidade, comprovação e gravidade das Denúncias
Julgamento/Parecer Contas
Existência de Áreas/ Objetos de Risco
Controles Internos Administrativos/Política
RH/Consistência Indicadores
– Execução descentralizada e Controle Social
– Atuação Incipiente sobre Controle Adm./Interno
PRIORIZAÇÃO
São priorizados:
1) Programas
2) Ações
Conforme:
1) Diretrizes estratégicas / Temáticas
2) Capacidade operacional
3) Análise Individual e relativa da Necessidade,
Conveniência e Oportunidade
Elaboração da documentação básica
Considera-se Documentação Básica:
– Relatório de Situação (RS);
– Plano Estratégico (PE);
– Plano Operacional (PO).
Relatório de Situação (RS)
Possíveis fontes de informações:
– Entrevistas com o Gestor do Programa;
– Legislação, normativos e manuais que regem e amparam a
ação;
– Sistemas Corporativos;
– Cadastro de Ações do MP;
– Trabalhos anteriores do Controle;
– Plano Plurianual de Investimento – PPA;
– Lei Orçamentária Anual – LOA;
– Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e etc
Relatório de Situação (RS)
• Descrição Sumária da Ação;
• Informações sobre o Exercício Anterior;
• Informes sobre o exercício atual.
Campos do RS
Descrição Sumária
Objetivo
Programa: 0068 - Erradicação do Trabalho Infantil
Ação: 09JB - Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes
em Situação de Trabalho
Objetivo: Assegurar a proteção social especial a crianças e
adolescentes com idade mínima de 07 a 15 anos através da
concessão de bolsas aos que tiverem seu direito ao não
trabalho violado e igualdade de condições e acesso para a
permanência na escola, além de inseri-los nos demais serviços
do Sistema Único de Assistência Social, primando pela
convivência familiar e comunitária.
Campos do RS
Descrição Sumária
Resumo das Razões de Implantação da ação
Resumo das formas de execução das ações (divisões,
formas, mecanismos, normas e procedimentos de
Implementação)
Campos do RS
Descrição Sumária
Critérios, Formas e Veículos de Divulgação
Programa: 0068 - Erradicação do Trabalho Infantil
Ação: 09JB - Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes
em Situação de Trabalho
Critérios, Formas e Veículos de Divulgação:
A divulgação do programa é de responsabilidade da Secretaria
Nacional de Assistência Social-SNAS para os Estados; dos Estados,
através das Secretarias Estaduais de Assistência Social, para os
municípios; e dos municípios, através das Prefeitura, Conselhos e
das Comissões Municipais de Erradicação do Trabalho Infantil, ao
público-alvo. Esta divulgação é feita através de publicidade
veiculada no rádio e na televisão, panfletos/folders disponibilizados
para a população.
FLUXO DO PROCESSO
LUZ PARA TODOS
MME/SEE
(Coord. do
Programa)
GOVERNOS
ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
ANEEL
ELETROBRÁS
INÍCIO A
AGENTES
EXECUTORES
COORD.
REGIONAIS
CGEs
AGENTES LpT
INÍCIO B
4
LEVANTAM
DEMANDA DA
ÁREA DE
CONCESSÃO
1
EMANA
DIRETRIZES
DEFINEM METAS E
% DE FINANCIAMENTO
6
ELABORAM
PROGRAMAS DE
OBRAS E
ENCAMINHAM À
ELETROBRÁS
2
COORDENA
AÇÕES DO
PROGRAMA
5
PRIORIZA
OBRAS
CONTRATE E
CAPACITA
AGENTES LpT
3
ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO
(ANEEL E ELETROBRÁS, COMO INTERVENIENTES)
7
EMITE PARECER
RECEBE
DEMANDAS E
ENCAMINHA AO
CGE
ANALISA
DEMANDAS
LEVANTADAS
ANALISA, NEGOCIA
E APROVA
PROGRAMA DE
OBRAS
8
CELEBRAM CONTRATO
SEGUE
FLUXO DO PROCESSO
LUZ PARA TODOS
MME/SEE
(Coord. do
Programa)
GOVERNOS
ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
ANEEL
ELETROBRÁS
INÍCIO A
AGENTES
EXECUTORES
COORD.
REGIONAIS
CGEs
AGENTES LpT
INÍCIO B
4
LEVANTAM
DEMANDA DA
ÁREA DE
CONCESSÃO
1
PC1 - Definição
de Diretrizes e
Regulamentação
EMANA
DIRETRIZES
DEFINEM METAS E
% DE FINANCIAMENTO
6
ELABORAM
PROGRAMAS DE
OBRAS E
ENCAMINHAM À
ELETROBRÁS
2
COORDENA
AÇÕES DO
PROGRAMA
5
PRIORIZA
OBRAS
CONTRATE E
CAPACITA
AGENTES LpT
3
ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO
(ANEEL E ELETROBRÁS, COMO INTERVENIENTES)
7
EMITE PARECER
RECEBE
DEMANDAS E
ENCAMINHA AO
CGE
ANALISA
DEMANDAS
LEVANTADAS
ANALISA, NEGOCIA
E APROVA
PROGRAMA DE
OBRAS
8
CELEBRAM CONTRATO
SEGUE
FLUXO DO PROCESSO
LUZ PARA TODOS
MME/SEE
(Coord. do
Programa)
GOVERNOS
ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
ANEEL
INÍCIO A
ELETROBRÁS
AGENTES
EXECUTORES
COORD.
REGIONAIS
CGEs
AGENTES LpT
INÍCIO B
PC4 - Levantamento
de Demandas de
Eletrificação Rural
1
EMANA
DIRETRIZES
4
LEVANTAM
DEMANDA DA
ÁREA DE
CONCESSÃO
DEFINEM METAS E
% DE FINANCIAMENTO
6
ELABORAM
PROGRAMAS DE
OBRAS E
ENCAMINHAM À
ELETROBRÁS
2
COORDENA
AÇÕES DO
PROGRAMA
5
PRIORIZA
OBRAS
CONTRATE E
CAPACITA
AGENTES LpT
3
ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO
(ANEEL E ELETROBRÁS, COMO INTERVENIENTES)
7
EMITE PARECER
RECEBE
DEMANDAS E
ENCAMINHA AO
CGE
ANALISA
DEMANDAS
LEVANTADAS
ANALISA, NEGOCIA
E APROVA
PROGRAMA DE
OBRAS
8
CELEBRAM CONTRATO
SEGUE
FLUXO DO PROCESSO
LUZ PARA TODOS
MME/SEE
(Coord. do
Programa)
GOVERNOS
ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
ANEEL
ELETROBRÁS
INÍCIO A
AGENTES
EXECUTORES
COORD.
REGIONAIS
CGEs
AGENTES LpT
INÍCIO B
4
LEVANTAM
DEMANDA DA
ÁREA DE
CONCESSÃO
1
EMANA
DIRETRIZES
DEFINEM METAS E
% DE FINANCIAMENTO
6
ELABORAM
PROGRAMAS DE
OBRAS E
ENCAMINHAM À
ELETROBRÁS
2
COORDENA
AÇÕES DO
PROGRAMA
5
PRIORIZA
OBRAS
CONTRATE E
CAPACITA
AGENTES LpT
3
ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO
(ANEEL E ELETROBRÁS, COMO INTERVENIENTES)
7
EMITE PARECER
RECEBE
DEMANDAS E
ENCAMINHA AO
CGE
ANALISA
DEMANDAS
LEVANTADAS
ANALISA, NEGOCIA
E APROVA
PROGRAMA DE
OBRAS
PC8 - Celebração de
Contrato Eletrobrás x
Agente Executor
8
CELEBRAM CONTRATO
SEGUE
FLUXO DO PROCESSO
<Nome do processo>
MME/SEE
(Coord. do
Programa)
GOVERNOS
ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
ANEEL
ELETROBRÁS
AGENTES
EXECUTORES
CGEs
COORD.
REGIONAIS
AGENTES LpT
FORNECE
ESTRUTURA
FÍSICA E
LOGÍSTICA
9
ALIMENTA
SISTEMA LpT
PC10 - Subcontratação
de Empreiteiros e
Elaboração de Projetos
Executivos
10
LICITA/
CONTRATA
EMPREITEIRAS
11
EXECUTA
OBRAS
CONFORME
PRIORIZAÇÃO
14
LIBERA
RECURSOS
15
REALIZA
INSPEÇÃO
FÍSICA
16
VERIFICA
CUMPRIMENTO
DAS METAS
FIM
17
PRESTA
CONTAS
FUNDOS CDE E
RGR
13
PRESTA
CONTAS DAS
OBRAS
CONCLUÍDAS
12
ACOMPANHA A
EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA DAS
OBRAS
12
ACOMPANHA A
EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA DAS
OBRAS
FLUXO DO PROCESSO
<Nome do processo>
MME/SEE
(Coord. do
Programa)
GOVERNOS
ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
ANEEL
ELETROBRÁS
AGENTES
EXECUTORES
CGEs
COORD.
REGIONAIS
AGENTES LpT
FORNECE
ESTRUTURA
FÍSICA E
LOGÍSTICA
9
ALIMENTA
SISTEMA LpT
10
LICITA/
CONTRATA
EMPREITEIRAS
11
EXECUTA
OBRAS
CONFORME
PRIORIZAÇÃO
14
LIBERA
RECURSOS
15
REALIZA
INSPEÇÃO
FÍSICA
PC16 - Verificação do
Cumprimento de Metas
de Universalização
16
VERIFICA
CUMPRIMENTO
DAS METAS
FIM
17
PRESTA
CONTAS
FUNDOS CDE E
RGR
13
PRESTA
CONTAS DAS
OBRAS
CONCLUÍDAS
12
ACOMPANHA A
EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA DAS
OBRAS
12
ACOMPANHA A
EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA DAS
OBRAS
FLUXO DO PROCESSO
<Nome do processo>
MME/SEE
(Coord. do
Programa)
GOVERNOS
ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
ANEEL
ELETROBRÁS
AGENTES
EXECUTORES
CGEs
COORD.
REGIONAIS
AGENTES LpT
FORNECE
ESTRUTURA
FÍSICA E
LOGÍSTICA
9
ALIMENTA
SISTEMA LpT
10
LICITA/
CONTRATA
EMPREITEIRAS
11
EXECUTA
OBRAS
CONFORME
PRIORIZAÇÃO
14
LIBERA
RECURSOS
15
REALIZA
INSPEÇÃO
FÍSICA
16
VERIFICA
CUMPRIMENTO
DAS METAS
FIM
17
PRESTA
CONTAS
FUNDOS CDE E
RGR
13
PRESTA
CONTAS DAS
OBRAS
CONCLUÍDAS
12
ACOMPANHA A
EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA DAS
OBRAS
12
ACOMPANHA A
EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA DAS
OBRAS
Plano Estratégico (PE)
• Definição de como o Controle Interno atuará sobre a
Ação de Governo enfocada.
• Deve ser elaborado a partir do conhecimento
detalhado da ação de governo.
Plano Estratégico (PE)
• O PE pressupõe:
1) Relacionar os pontos críticos e definir os respectivos
procedimentos (O que fazer).
2) Definir a Abordagem Estratégica: Visão panorâmica de
quem e do que será examinado (foco), porquê(importância),
como(formas e técnicas de seleção de objeto e de exames),
quando (momentos), aonde, etc. Estabelece ainda divisões da
ação governamental para melhor delimitar, representar e
esclarecer o escopo da atuação.
Plano Estratégico (PE)
• Noção: Cada divisão estabelecida gera um
Plano Operacional (PO), que será detalhado e
consequentemente este terá uma ou mais
ações de controle específicas relacionadas.
Exemplo de PE
Programa: 1329 - Primeiro Emprego
Ação: 2D21 - Qualificação de Jovens com vistas à
Inserção no Mundo do Trabalho
Plano Operacional (PO)
• No Plano Operacional, que é dividido em
etapas, são estruturadas as ações de controle,
que devem estar estritamente vinculadas aos
pontos críticos levantados no PE, como um
detalhamento do panorama descrito na
abordagem estratégica.
VERIFICAÇÃO PONTOS
CRÍTICOS
PLANO ESTRATÉGICO
PLANO OPERACIONAL 1
COORDENAÇÃO CENTRAL
ETAPA 001
MME/SEE
AÇÃO 001
SEE/CGN
ETAPA 002
ANEEL
AÇÃO 001
ANEEL
EXPLORATÓRIO
001
002
003
003
016
PLANO OPERACIONAL 2
EXECUÇÃO LOCAL
ETAPA 003
ELETROBRÁS
ETAPA 001
AGENTE EXECUTOR
AÇÃO 001
PROGRAMA DE
OBRAS E
CONTRATOS
007
008
004
006
AÇÃO 002
ANÁLISE
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
014
009
010
018
AÇÃO 003
FISCALIZAÇÃO DAS
OBRAS
AÇÃO 004
PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS
FUNDOS CDE E RGR
015
017
011
013
AÇÃO 001
LEV. DEMANDA
PROGRAMA OBRAS
ETAPA 002
CONTROLE
PILOTO
AÇÃO 002
SUBCONTRATAÇÃO
PROJETO EXECUTIVO
AÇÃO 003
EXECUÇÃO DAS
OBRAS
AÇÃO 004
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
AÇÃO 001
CGE
AÇÃO 002
COORDENADOR
REGIONAL
PILOTO
PRONTAS PARA
DESCENTRALIZAR
00
5
01
2
01
9
02
0
021
022
PEDIDO DE AÇÃO DE CONTROLE (PAC)
• As ações de controle definidas nos planos operacionais
(sistemáticas) ou decorrentes de demandas pontuais
(assistemáticas) são materializadas por meio de PAC lançados
no sistema ATIVA.
• O PAC apresenta informações que têm por objetivo
caracterizar a ação de controle e prestar orientações para
sua execução (procedimentos).
ORDEM DE SERVIÇO (OS)
• Feita a inserção do PAC pela Coordenação-Geral responsável
no sistema ATIVA, este é liberado para a DC que, após análise,
gerará OS a ser disponibilizada para a unidade executora
responsável pela realização da ação de controle.
- Coordenação-Geral de Auditoria: Insere
- DC: Gera Ordem de Serviço
- Unidade Executora: Realiza ação de controle
• É somente com a OS que a unidade de controle executora
poderá realizar a ação de controle.
COLETA, CONSOLIDAÇÃO E
TRATAMENTO DE DADOS
• Objetivando otimizar os recursos e viabilizar o
acompanhamento de um maior número de ações de governo,
o Controle Interno se utiliza do método estatístico que
permite, a partir de realização de amostragens, reduzir o
universo de pontos de verificação, com base científica e
confiabilidade.
COLETA, CONSOLIDAÇÃO E
TRATAMENTO DE DADOS
• Os dados coletados devem estar organizados de forma a
possibilitar sua diferenciação, recuperação, consolidação e
tratamento. Para isso, cada PE, PO, Etapa e Ação possui um
código referencial que possibilitar que tal necessidade seja
atendida, em diferentes níveis de agregação.
• Nas OS podem também ser inseridos questionários contendo
perguntas relacionadas aos procedimentos previstos, ambos
também codificados com a mesma finalidade. Cada modelo
de questionário inserido poderá ser preenchido várias vezes,
produzindo registros ‘seriados’, dependendo do número de
pontos de verificação.
Principais Resultados
Articul. Órg.
Def. do Estado
Cooperação
com Gestores
Principais Resultados
CONTROLADORIA-GERA DA UNIÃO
Acompanhamento sistemático dos programas de governo
- Programas Essenciais, PAC, principais gestores...
Aperfeiçoamento das Auditorias Anuais de Contas
- Prestação de Contas mais efetiva e contextualizada
- Maior articulação com o TCU
Apuração de Denúncias
- Seletividade no atendimento
- lado mais visível do resultado dos trabalhos do CI (prisão, demissão, devolução
de recursos, anulação de contratos)
Programa de Sorteio e Grandes Municípios
- Incentivo ao controle social
- idem ao item anterior
Cooperação com os gestores federais
- auxílio no fortalecimento da gestão, implantação de padrões de controle,
identificação de problemas e busca de solução;
Principais Resultados
Acompanhamento sistemático dos programas de governo
- Programas Essenciais, PAC, principais gestores...
Órgão
MDA
MEC
MEC
MJ
MJ
MS
MT
MT
MT
MT
MTE
Título
Obtenção de Terras
FUNDEF
Concessão de Bolsa ao Alfabetizador
Policiamento Ostensivo nas Rodovias
Processamento de Multas Aplicadas pela PRF
SUS - Implantação, Melhoria, Ampliação
Manutenção da Malha Rodoviária
Adequação de Trechos Rodoviários
Construção de Trecho Rodoviário
Ferrovia Norte-Sul
Qualificação de Jovens
A Finalizar Finalizadas
Total
0
200
46
24
20
715
139
18
13
2
98
35
35
61
56
33
286
183
22
8
2
75
35
235
107
80
53
1001
322
40
21
4
173
Subtotal
1275
796
2071
Outros
1207
1122
2329
Total
2482
1918
4400
Principais Resultados
B
O
L
S
A
F
A
M
Í
L
I
A
Pop. 2006
(em
milhões)
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Total
0,7
3,1
3,3
0,6
14,0
8,2
2,4
3,5
5,7
6,2
19,5
2,3
2,9
7,1
3,6
8,5
3,0
10,4
15,6
3,0
1,6
0,4
11,0
6,0
2,0
41,1
1,3
186,8
Fonte: IBGE e Ativa (CGU)
Famílias
Amostra de Municípios
Atend. PBF
Famílias
(em mil)
CGU
Fisc. CGU
52
339
210
33
1.398
880
39
188
258
724
1.088
111
132
525
414
874
367
426
461
298
95
32
414
136
186
1.063
106
10.850
387
518
511
310
615
681
309
690
929
689
633
927
790
591
782
942
524
790
670
532
389
237
982
483
910
805
426
17.052
11
16
16
9
17
16
1
16
20
19
21
16
20
15
17
17
17
20
20
17
14
8
25
19
15
24
15
441
Principais Resultados
B
O
L
S
A
F
A
M
Í
L
I
A
OS
UF
OS
Concluídas Pendentes
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Total
Fonte: Ativa (CGU)
1
2
4
6
6
2
2
15
9
4
1
6
1
10
3
9
1
3
85
11
16
16
8
15
12
1
10
14
17
19
1
11
11
16
11
16
10
20
17
14
8
22
19
6
23
12
356
Total
%
Global
Concluídas
11
16
16
9
17
16
1
16
20
19
21
16
20
15
17
17
17
20
20
17
14
8
25
19
15
24
15
441
0%
0%
0%
11%
12%
25%
0%
38%
30%
11%
10%
94%
45%
27%
6%
35%
6%
50%
0%
0%
0%
0%
12%
0%
60%
4%
20%
19%
Principais Resultados
Principais Resultados
Sorteio
Mecanismo de sorteio para definição de regiões onde serão desenvolvidas
fiscalizações especiais, por amostragem, com relação aos recursos públicos
federais aplicados, por via dos órgãos da administração federal, diretamente ou
por meio de repasse, sob qualquer forma, para órgãos das administrações dos
Estados ou dos Municípios e outros órgãos ou entidades legalmente habilitados.
(Os sorteios são realizados pela Caixa Econômica Federal, que utiliza a mesma
tecnologia empregada em suas loterias)
Municípios até 20 mil habitantes: todas as áreas.
Municípios entre 20 mil e 100 mil hab.: área sorteada + Assistência Social,
Educação e Saúde.
Municípios acima de 100 mil hab.: a área sorteadas + uma dentre aquelas acima
mencionadas.
Sorteio de Município: 26 edições, selecionados 1.401 municípios (R$ 9 bi).
Sorteio de UF 7 edições, selecionados 69 áreas fiscalizadas (R$ 1 bi)
Principais Resultados
FALHAS MAIS FREQUENTES NO SORTEIO
Das impropriedades detectadas nas fiscalizações realizadas até a 19ª etapa de
Sorteio de municípios, pode-se destacar:
 Em 78% deles foi detectada a ausência de controles básicos;
 Em 42% houve armazenamento indevido, ausência de controle de validade do
estoque e/ou não utilização do objeto;
 Em 68% há conselhos não instituídos ou não operantes;
 Em 22% não pôde ser encontrado o objeto ;
 Em 38% foi verificada a ausência de licitação;
 Em 31% houve direcionamento de licitações e/ou foi detectada fraude nos
documentos do processo licitatório;
 Em 67% houve desvio de finalidade na realização das despesas;
 Em 16% houve comprovação de despesas com documentos fiscais
fraudulentos;
 Em 29% houve pagamento anterior à execução do objeto;
 Em 37% não foi cumprida ou aplicada a contrapartida;
 Em 16% foram detectadas obras paralisadas;
 Em 21% houve contratação com preço acima do mercado; e
 Em 22% não foi apresentada prestação de contas.
Principais Resultados
O CONTROLE SOCIAL
Percentual de municípios onde foi detectada a inexistência de
Conselho de Controle social
30%
28%
24%
25%
22%
20%
Percentuais
20%
17%
17%
SE
SU
15%
10%
5%
0%
NO
CO
NE
Regiões
Total
Principais Resultados
Programa Saúde da Família
(Resultado a partir dos Sorteios - Relatórios de Gestão da CGU)
• Relatório Gestão 2005 - Fiscalizados 252 municípios: ausência de médicos,
enfermeiros ou agentes comunitários de saúde (21% dos municípios);
eficiência na freqüência e no número de visitas realizadas pela equipe do
PSF/PACS e famílias não atendidas em área de cobertura ou filas nas
Unidades Básicas de Saúde em (42% dos municípios).
• Relatório Gestão 20062 –189 municípios fiscalizados: não cumprimento da
carga horária dos profissionais de saúde (35%); equipes incompletas ou não
implantadas (13%); Ausência/inadequação de infra-estrutura da Unidade
Básica de Saúde em 37%. No cruzamento de bases de dados (Siab) foi
possível notar que 865 médicos, dos 22 mil, integravam mais de uma equipe
do PSF;
• Relatório de Gestão 2007 – 231 fiscalizações: descumprimento da carga
horária pelos profissionais de formação superior – médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas; composição das equipes de Saúde da Família em
desacordo com as diretrizes operacionais estabelecidas pela Portaria nº
648/2006; deficiência nos atendimentos realizados pelas equipes do PSF;
problemas na realização de concurso/contratação de profissionais de saúde; e
não recolhimento de tributos federais devidos pelos profissionais de saúde.
Principais Resultados
ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGAOS DE DEFESA DO ESTADO
Exemplo: OPERAÇÃO SANGUESSUGA
 Outubro de 2004: CGU repassa ao DPF informações sobre desvios;
 Maio de 2006: deflagrada a Operação;
 Setembro 2006: início do trabalho conjunto CGU e Denasus/MS
 Março de 2007: encerramento de auditoria no Gescon do MS;
 Junho de 2007: remessa dos relatórios ao TCU e MPF;
 Março de 2008: CGU declara Planam inidônea para contratar com a
Administração Pública.
Principais Resultados
OPERAÇÃO SANGUESSUGA
 Outubro de 2004: CGU repassa ao DPF informações sobre desvios;
 Maio de 2006: deflagrada a Operação;
 Setembro 2006: início do trabalho conjunto CGU e Denasus/MS
 Março de 2007: encerramento de auditoria no Gescon do MS;
 Junho de 2007: remessa dos relatórios ao TCU e MPF;
 Março de 2008: CGU declara Planam inidônea para contratar com a
Administração Pública.
Principais Resultados
OPERAÇÃO SANGUESSUGA – Exemplos de desvios
Pref. Novo Horizonte D’oeste – RO
(Conv. 392795; Ano 2000)
Fornecedor: Santa Maria.
UMS sucateada – “Constatou-se que,
segundo relato do Prefeito atual e
assessores,
a
UMS
chegou
rebocada à sede da convenente,
sendo recuperado o seu motor para
propiciar o atendimento. Todavia,
por se tratar de veículo longo, não
havia condições de tráfego nas
estradas vicinais do município, muito
estreitas e em péssimas condições,
causando
muitas
quebras
e
demoras
na
sua
onerosa
recuperação. Atualmente a UMS
encontra-se totalmente sucateada,
como se observa no registro
fotográfico.”
Valor: R$ 69.473,36
Principais Resultados
OPERAÇÃO SANGUESSUGA – Exemplos de desvios
PREF. MUNICIPAL MOJU – PA (Conv.
394074; Ano 2000) – fornecedor:
Santa Maria:
Principais constatações: nota fiscal
inidônea; pagamento em espécie;
veículo e equipamentos adquiridos
encontram-se sucateados e sem
utilização; veículo não está em nome
do convenente.
Principais Resultados
FIM
Ronald da Silva Balbe – Diretor de Planejamento e Coordenação das Ações
[email protected]
 61 6412-7180