ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
Ph.D. (Cambridge) em Direito Internacional;
Juiz e Ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
Professor Titular da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco;
Ex-Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil;
Membro Titular do Institut de Droit International, e do Curatorium da
Academia de Direito Internacional da Haia;
Membro das Academias Mineira e Brasileira de Letras Jurídicas.
A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Belo Horizonte
Del Rey
2006
342.7
T833h
T833
Trindade, Antônio Augusto Cançado.
A humanização do direito internacional / Antônio Augusto Cançado
Trindade. - Belo Horizonte: Del Rey, 2006. 436 p
ISBN 85-7308-793-5
1. Direito Internacional. I. Título.
CDD: 341.1 CDU: 341
Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047
342.7
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SUMÁRIO
Prefácio
vii
PARTE I
A CONSCIÊNCIA HUMANA NOS FUNDAMENTOS,
FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO
INTERNACIONAL
I. A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como
Direito Internacional da Humanidade
II. A Formação do Direito Internacional Contemporâneo:
Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de suas "Fontes"
III. La Convention Américaine relative aux Droits de l'Homme
et le Droit International Général
3
30
97
Parte II
A EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO COMO SUJEITO
DO DIREITO INTERNACIONAL
IV. A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito
Internacional e os Limites da Razão de Estado
V. La Humanización del Derecho Internacional y los Limites de
la Razón de Estado
VI. La Consolidación de la Personalidad y Capacidad Jurídicas
Internacionales del Ser Humano en la Agenda de los
Derechos Humanos del Siglo XXI
VII. Le Nouveau Règlement de la Cour Interaméricaine des
Droits de l’Homme: Quelques Réflexions sur la Condition
de l’Individu comme Sujet du Droit International
VIII. La Emancipación de la Persona Humana en la
Reconstrucción del Jus Gentium
109
119
129
143
157
Parte III
O PRIMADO DO DIREITO INTERNACIONAL
SOBRE A FORÇA
IX. The Primacy of International Law over Force
X. The Illegality under Contemporary International Law of Ali
Weapons of Mass Destruction
XI. Peaceful Settlement of International Disputes: Current
State and Perspectives
175
194
226
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Parte IV
AS CONVERGÊNCIAS E EXPANSÃO
DOS REGIMES JURÍDICOS DE PROTEÇÃO
INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
XII. Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de
Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos
Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el
Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a
San José/1994 y México/2004)
281
XIII. Le Développement du Droit International des Droits de
FHomme à travers 'Activité et la Jurisprudence des Tours
Européenne et Interaméricaine des Droits de l’Homme
353
Parte V
RUMO AO NOVO JUS GENTIUM, O DIREITO
INTERNACIONAL DA HUMANIDADE
XIV. Human Development and Human Rights in the
International Agenda of the XXIst Century
XV. Hacia el Nuevo Jus Gentium del Siglo XXI: El Derecho
Universal de la Humanidad
XVI. Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito
Internacional da Humanidade
394
Anexo: Bibliografia - Livros do Mesmo Autor
411
Índice Remissivo
417
365
385
342.7
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