FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DOS DIREITOS HUMANOS - ESTUDOS
COMPLEMENTARES – PROF. CESAR SERBENA - PPGD – UFPR MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO
Conteúdo: Os direitos humanos têm sido cada vez mais utilizados como justificativa para a tomada
de decisões judiciais, principalmente pelos tribunais constitucionais de diversos países. Este fato
determinou a elaboração teórica de novas metodologias pela ciência jurídica, principalmente para o
manuseio dos princípios, ao contrário das normas jurídicas, que já possuíam uma razoável teoria
geral já formulada. O curso pretende abordar as teorias dos principais autores, comparando-as e
avaliando-as, com ênfase no estudo de sua consistência metodológica e na proposição de categorias
teóricas novas, como a derrotabilidade.
Método de aula: aulas expositivas e seminários.
Bibliografia básica:
CARRIÓ, Genaro. Los derechos humanos y su proteccion: distintos tipos de problemas.
_____. Princípios jurídicos y positivismo jurídico.
BULYGIN, Eugenio. Alexy's thesis of the necessary connection between law and morality.
HABERMAS, Jürgen. Es aún posible el proyecto kantiano de la constitucionalización del derecho
internacional?
ALEXY, Robert. On the thesis of a necessary connection between law and morality: Bulygin's
critique.
_____. Constitutional Rights, balancing and rationality.
_____. Direitos fundamentais no estado constitucional democrático.
_____. On balancing and subsumption. A structural comparison.
BAYÓN, Juan Carlos; RODRÍGUEZ, Jorge. Relevancia normativa en la justificación de las
decisiones judiciales.
DWORKIN et alli. Democracia deliberativa y derechos humanos.
NINO, Carlos Santiago. Ética y derechos humanos: un ensayo de fundamentación.
KANT. Textos seletos.
MENDES, Gilmar. Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e
direito à honra e à imagem.
VERNENGO, Roberto José. Dos ensayos sobre problemas de fundamentación de los derechos
humanos.