Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização
GESPÚBLICA
Proposta de Alteração- versão para discussão
38º reunião do CONPI
Campo Grande, 20 de agosto de 2008.
SECRETARIA DE GESTÃO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
MELHORAR A GESTÃO
PÚBLICA  DESAFIO DE TODOS
“O desafio de modernizar a gestão é de
todos os três níveis de governo, de todos os
poderes e também da sociedade, em
particular de seus setores organizados”
(Carta de Brasília sobre Gestão Pública,
maio de 2008)
Ativos do Programa
Uma marca forte e reconhecida no âmbito da
administração pública;
A RNGP – Rede de pessoas e organizações
consolidada
O PQGF – Prêmio que completou 10 anos de
atuação
O MEGP – com reconhecimento internacional
O capital intelectual já instalado
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Ativos do Programa
 Instrumentos de avaliação revisados e
atualizados
Os Núcleos setoriais e estaduais implantados
Instrumentos de Gestão difundidos para as
organizações beneficiadas pelo programa
A parceria das 6 entidades do movimento da
qualidade GESPÚBLICA, MBC, FNQ, Fórum QPC,
SEBRAE e GeraAção
O apoio financeiro de algumas organizações
parceiras
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Regra de Transição
 Tem que ser gradual e parcimoniosa;
Deve se basear num levantamento minucioso
sobre a situação atual de todos os núcleos dos
programa;
Deve-se buscar um bom entendimento com as
outras 5 entidades envolvidas no movimento da
qualidade - MBC, FNQ, Fórum QPC, SEBRAE e
GeraAção
Deve-se também buscar um bom entendimento
com as organizações que apóiam o
financiamento do programa
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Reestruturação do Gespública
 Redefinição do marco lógico;
Redefinição do marco legal;
Implantação da nova estrutura de governança;
Reestruturação da RGNP a partir das novas
orientações.
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Processo de Reestruturação
 Reunião com atores envolvidos – entidades nacionais
& organizações parceiras
Discussão do Marco legal – MP/Casa Civil
Realização de workshop, envolvendo
 Entidades nacionais
 Organizações parceiras
 Colaboradores do Programa
Reunião de instalação do novo Comitê Gestor do
Programa para análise e deliberação sobre a proposta de
reestruturação com atores envolvidos – entidades
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nacionais & organizações parceiras
Proposta de Alteração
Marco Legal
Problema
Solução
A implementação do
Rediscussão do
programa não reflete
Decreto que institui o
o que está definido no
programa (Casa Civil
marco legal existentee Ministério do
atualmente é menos
Planejamento)
ampla, só atuando na
melhoria da qualidade
da gestão das
organizações.
Visão
GANHO SOCIAL
Criar valor público
para o cidadão
Melhoria da qualidade
dos serviços públicos
Gestão Pública
focada em resultados
e orientada para o
cidadão
Contribuição à
Competitividade
do país
Excelência em
Gestão Pública
GESPÚBLICA
Administração
Pública
Políticas
Públicas
ORGANIZAÇÕES
MP/SEGES/DPG2008
Adesão ao Programa
Problema
• Hoje a porta de
entrada do programa
é adesão a qualquer
um dos instrumentos
disponibilizados pelo
GESPÚBLICA
Solução
• Considerar apenas
como adesas ao
programa as
organizações que se
submeterem a
processos de
avaliação, seja autoavaliação ou PQGF
RNGP - Pessoas
Problema
• A pesar de funcionar, não
sabemos quantas
pessoas compõem a
RGNP. Nem sequer
sabemos com quais
podemos contar para
implantação das ações e
mais do que isso,
quantas pessoas
precisamos para operar
o GESPÚBLICA com a
qualidade exigida.
Solução
• Introduzir prova para
avaliar e certificar as
pessoas que atuam na
rede, para quantificar e
qualificar a RGNP
• Implantar sistema de
informação para subsidiar
o gerenciamento da
RNGP
• Criar um sistema de
certificação e
manutenção dos
voluntários
RNGP - Organizações
Problema
Solução
• Não definição clara • Acordar no nível
nacional com
de papéis –
organizações
envovimento das
públicas engajadas
organizações,
no movimento da
provimento de
qualidade que
recursos,
possam apoiar os
cumprimentos das
núcleos setoriais e
estaduais, como
metas e
Petrobrás, Furnas,
atingimento dos
Eletrobrás, Caixa,
resultados
Banco do Brasil,
Inmetro entre outros
Núcleos Estaduais e Setoriais
Problema
• Criados sem parâmetros,
apesar dos instrumentos
normativos;
• Atuam em alguns casos mais
em torno de pessoas do que
de organizações e por isso
sem a estrutura adequada;
• Não foram criados seguindo
os preceitos federativos – em
muitos casos estão em
desacordo ou são
desconsiderados pelo
Governo do Estado
Solução
• No caso dos Núcleos
Estaduais, assegura o
envolvimento das Secretarias
de Administração e/ou
Planejamento dos governos
estaduais.
• Analisar caso a caso/ estudar
a situação dos núcleos que
atuam bem ancorados em
organizações públicas federais
( ex. Bahia)
• Criar coordenações voltadas
para a atuação junto aos
municípios sob
responsabilidade dos
Governos Estaduais
• Núcleos Setoriais – mobilizar
novos e fortalecer os
existentes
Instrumentos de Gestão
Problema
• As organizações não
continuam no
programa porque falta
capacidade/recursos
para implementar os
planos de melhoria
decorrentes do
processo de
avaliação
Solução
• Buscar mecanismos de
financiamento de
implantação do Plano de
melhorias, como também
discutir solução com os
parceiros institucionais;
• Nos Estados – utilizar o
PNAGE
• “Adote uma organização
carente”
Instrumentos de Gestão
Problema
• Os demais instrumentos
(IPPS, Guia de Simplificação e
Carta de Serviços) não são
priorizados pelo Programa;
• Não se tem informações
confiáveis sobre quais
organizações receberam
treinamento e implementaram
tais instrumentos
Solução
• Mobilizar as organizações
para utilização dos
instrumentos;
• Aperfeiçoamento
metodológico;
• Criar mecanismos para
compromissar as
organizações que receberam
capacitação que apliquem os
instrumentos ou similares e
informem sobre os resultados
obtidos
Gerenciamento do Programa
Problema
Solução
• Faltam informações
quanto à execução.
• Não se tem o número
exato de organizações
aderiram ao programa,
quantas continuam
implemementando os
ciclos de melhoria e por
quanto tempo.
• Não se sabe se
efetivamente houve
melhoria na qualidade da
gestão das organizacões
• Melhorar a qualidade das
informações estruturando
a gerência da rede para
desempenhar tal função
e cobrar
responsabilidades dos
núcleos estaduais e
setoriais
Processo de Capacitação
Problema
• Atualmente o processo
de capacitação
sobrecarrega
sobremaneira a gerência
executiva do programa,
como também os núcleos
estaduais e setoriais
Solução
• Elaborar um projeto
de descentralização
do processo de
capacitação
(o problema é o
financiamento dessa
iniciativa, que hoje
baseada na ação de uma
rede de voluntários)
Estrutura de Governança
Solução
Problema
• Envolver os Conselheiros
• Atualmente a estrutura
do Prêmio no Comitê
está desarticulada e
Executivo do Programa,
desestruturada;
para garantir uma
• Não há uma sinergia
articulação;
entre a governança do
• Revisar o atual Comitê,
PQGF e a do Programa;
que está desativado,
• A composição não retrata
garantindo o
a atuação do programa
envolvimento de
organizações que apóiem
a implementação do
programa
• Envolver também as
outras entidades
parceiras
Disseminação de Boas Práticas
Problema
• Não tem sido executado
de forma eficaz e efetiva.
• O banco de dados de
práticas adotadas pelas
organizações é amplo e
não fazemos o uso
adequado delas
Solução
• Desenvolver a estratégia
de disseminação de boas
práticas utilizando a
tecnologia da informação,
de modo a ser
permanente a troca de
experiências entre as
organizações, além da
realização de workshops;
• Envolver mais as
organizações premiadas
nesse processo
PQGF/Reconhecimento
Problema
• Desarticulação entre o Prêmio e o
Programa (que poderia ser o
melhor instrumento de
mensuração da efetividade do
programa)
• Hoje o Prêmio não reconhece as
organizações que estão no
caminho da excelência
• Os processos e meios de
comunicação estão desvinculados
do Programa
Solução
• Foco bianual – 2008/2009 é a
Saúde
• Definição de uma categoria para
reconhecer as organizações que
estão no caminho da excelência,
tendo alcançado avanços relativos
– reconhecimento da evolução da
qualidade do sistema de gestáo;
• Reconhecer com destaque
organizações com adoção de
boas práticas
• Unificar processos tais como o de
capacitação
• Unificar a comunicação: sites
etc…
www.gespublica.gov.br
mariana.guimaraes@planejamento.gov.br
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Problema - Movimento Brasil Competitivo