Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Terça-Feira,
"Terça
25 de junho de 2013"
ANTES DA O
ORDEM
RDEM DO DIA
01- Celebração das solenidades do Corpo de Deus - agradecimento
Informação do senhor Presidente da Câmara
02- Festival da Cereja em Resende - agradecimento
Informação do senhor Presidente da Câmara
03- Conferencia Internacional dobre Descentralização Administrativa e Poder Local agradecimento do Ministério da Administração Estatal de Timor
Timor-Leste
Informação do senhor Presidente da Câmara
04- Projeto de Lei que procede à 1ª alteração da Lei do Orçamento de Estado 2013
Informação do senhor Presidente da Câmara
05- Relatório de execução do Plano de Ajustamento Financeiro 2013-2026
2013
Informação do senhor Presidente da Câmara
06- Alteração ao orçamento
Informação do senhor Presidente da Câmara
07- Resumo Diário de Tesouraria
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
01- Ata da reunião de Câmara do dia 11/6/2013
Apreciação e deliberação
02- Retificação de fatura de água
Requerente: Teresa Alexandra Dias Teixeira
Proposta de deliberação n.º 292/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
03- Denuncia do contrato de fornecimento de água
Consumidor: Miguel José Conceição Gomes Saavedra
Proposta de deliberação n.º 293/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
04- Denúncia de contrato de fornecimento de água
Consumidor: Gramametro - Construções Unipessoal, Lda.
Proposta de deliberação n.º 294/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
05- Denúncia de contratos de fornecimento de água
Proposta de deliberação n.º 295/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
06- Autorização para lançamento de fogo-de-artifício - S. João - Avões
Requerente: Comissão de Festas de S. João - Avões
Proposta de deliberação n.º 296/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
07- Autorização para lançamento de fogo-de-artifício - S. João de Figueira
Requerente: Comissão de Festas de figueira
Proposta de deliberação n.º 297/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
08- Autorização para lançamento de fogo-de-artifício - Bairro da Ponte
Requerente: Irmandade de Nosso Senhor dos Aflitos - Bairro da Ponte - Lamego
Proposta de deliberação n.º 298/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
09- Autorização para lançamento de fogo-de-artifício - Penude
Requerente: Comissão de Festas Senhor do Rosário - Penude
Proposta de deliberação n.º 299/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
10- Autorização para lançamento de fogo-de-artifício - Parada do Bispo
Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial de Parada do Bispo
Proposta de deliberação n.º 310/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
11- Autorização para lançamento de fogo-de-artifício – Souto covo
Requerente: Comissão de Festas de Souto Covo
Proposta de deliberação n.º 314/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
12- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença de divertimento público
Requerente: Associação de S. João de Lamego
Proposta de deliberação n.º 300/26/13, do senhor Presidente da Câmara
13- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença de divertimento público
Requerente: Comissão de Festas S. João de Avões
Proposta de deliberação n.º 301/26/13, do senhor Presidente da Câmara
14- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença de divertimento público
Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial de Parada do Bispo
Proposta de deliberação n.º 302/26/13, do senhor Presidente da Câmara
15- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença de divertimento público
Requerente: Irmandade de Nosso Senhor dos Aflitos
Proposta de deliberação n.º 303/26/13, do senhor Presidente da Câmara
16- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença de divertimento público
Requerente: Comissão de Festas de Figueira
Proposta de deliberação n.º 304/26/13, do senhor Presidente da Câmara
17- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença de divertimento público
Requerente: Comissão de Festas de Nossa Senhora do Rosário - Penude
Proposta de deliberação n.º 305/26/13, do senhor Presidente da Câmara
18- Operação de loteamento
Requerente: José de Almeida
Proposta de deliberação n.º 306/39/13, do senhor Vice-Presidente da Câmara
19- Construção de um edifício destinado a stand de automóveis
Requerente: Casimiro de Bastos
Proposta de deliberação n.º 307/42/13, do senhor Vice-Presidente da Câmara
20- Casa em ruína
Requerente: Junta de Freguesia de Ferreirim
Proposta de deliberação n.º 308/42/13, do senhor Vice-Presidente da Câmara
21- Construção de uma habitação
Requerente: Rui Pereira
Proposta de deliberação n.º 309/42/13, do senhor Vice-Presidente da Câmara
22- Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento- Ratificação de despacho
Requerente: Gerente do Bar "O Pote"
Proposta de deliberação n.º 311/51/13, do senhor Vereador do Desenvolvimento
Económico
23- Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento – Ratificação de despacho –
Café Cortilheiro
Requerente: Gerente do Café "Cortilheiro"
Proposta de deliberação n.º 312/51/13, do senhor Vereador do Desenvolvimento
Económico
24- Rastreio de Cancro da Cavidade Oral e Prevenção do HPV na comunidade cigana e
nos bairros sociais – Ratificação de despacho
Proposta de deliberação n.º 313/56/13, do senhor Presidente da Câmara
25- Prorrogação de prazo de liquidação da empresa municipal Lamego Convida, EEM,
em seis meses
Requerente: Lamego Convida, EEM
Proposta de deliberação n.º 315/22-A/13, do senhor Vice-Presidente da Câmara