Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Terça-Feira,
"Terça
23 de julho de 2013"
ANTES DA O
ORDEM
RDEM DO DIA
01- Ofício emanado dos Amigos e Produtores da Cereja da Penajoia
Informação do senhor Presidente da Câmara
02- Ofício emanado da Liga dos Amigos do Hospital Padre Américo
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
01- Ata da reunião de 9 de julho de 2013
Apreciação e deliberação
02- Retificação de fatura
a de água
Requerente: Sandra Sofia Gouveia Coelho Cardoso
Proposta de deliberação n.º 346/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
03- Retificação de fatura de água
Requerente: Joaquim Correia Nunes Xavier
Proposta de deliberação n.º 347/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
04- Retificação de fatura de água
Requerente: Duarte Nuno Gomes Ferreira
Proposta de deliberação n.º 348/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
05- Pedido de integração de consumos de água no Tarifário Social
Requerente: Maria Adelaide Xavier da Fonseca
Proposta de deliberação n.º 349/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
06- Pedido de integração de consumos de água no Tarifário Social
Requerente: Sandra Cristina Pereira da Silva Alves
Proposta de deliberação n.º 350/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
07- Pedido de renovação da adesão ao preço de Idosos Carenciados
Requerente: Manuel Duarte Esteves
Proposta de deliberação n.º 351/01/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
08- Instauração de processo de contraordenação
Arguido: José de Almeida
Proposta de deliberação n.º 352/17/13, do senhor Vereador do Urbanismo
09- Instauração de processo de contraordenação
Arguido: José de Almeida
Proposta de deliberação n.º 353/01/13, do senhor Vereador do Urbanismo
10- Instauração de processo de contraordenação
Arguido: José de Almeida
Proposta de deliberação n.º 354/01/13, do senhor Vereador do Urbanismo
11- Instauração de processo de contraordenação
Arguida: Anabela Dionísio da Fonseca Ferreira
Proposta de deliberação n.º 355/17/13, do senhor Vereador do Urbanismo
12- Instauração de processo de contraordenação
Arguido: Carlos Alberto Ventura
Proposta de deliberação n.º 356/17/13, do senhor Vereador do Urbanismo
13- Instauração de processo de contraordenação
Arguido: José Luís Freitas Brites
Proposta de deliberação n.º 357/17/13, do senhor Vereador do Urbanismo
14- Pedido de utilização gratuita do Pavilhão Álvaro Magalhães
Requerente: Associação Desportiva de Avões
Proposta de deliberação n.º 358/20/13, da senhora Vereadora da Juventude e
Desporto
15- Pedido de isenção de pagamento da taxa de licença de divertimento público
Requerente: Associação Cultural e Recreativa de Santiago de Sande
Proposta de deliberação n.º 359/26/13, do senhor Vereador do Desenvolvimento
Económico
16- Pedido de isenção do pagamento da taxa de cedência de palco municipal
Requerente: Comissão de Festas Nossa Senhora da Piedade - Lalim
Proposta de deliberação n.º 360/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
17- Autorização prévia para lançamento de fogo-de-artifício - ratificação de
despacho
Requerente: Comissão de Festas Nossa Senhora da Graça - Juvandes
Proposta de deliberação n.º 361/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
18- Autorização prévia para lançamento de fogo-de-artifício
Requerente: Comissão de Festas de S. Bento - Lalim
Proposta de deliberação n.º 362/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
19- Autorização prévia para lançamento de fogo-de-artifício
Requerente: Comissão de Festas de S. Tiago - Sande
Proposta de deliberação n.º 363/26/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
20- Loteamento n.º 5/2000
Requerente: Construções Carvalho e Pereira, Lda.
Proposta de deliberação n.º 364/39/13, do senhor Presidente da Câmara
21- Reconstrução de uma habitação
Requerente: Manuel Salvador Teixeira Gomes
Proposta de deliberação n.º 365/42/13, do senhor Vice-Presidente
22- Pedido de licença para a utilização de material publicitário na via pública
Requerente: Giros e Rotas, Lda.
Proposta de deliberação n.º 366/51/13, do senhor Vice-Presidente
23- Autorização de ocupação da via pública para realização das Festas de Nossa Sra.
do Amparo
Requerente: Comissão de Festas Nossa Senhora do Amparo - Alvelos
Proposta de deliberação n.º 367/62/13, do senhor Vereador da Proteção Civil
24- Autorização de ocupação da via pública para realização das Festas do Sr. da Ponte
Requerente: Comissão de Festas de Nosso Senhor da Ponte - Penude
Proposta de deliberação n.º 367/62/13, do senhor Vereador da Proteção Civil