Utilização da contabilidade nas
demandas que envolvem a
apuração das Perdas, Danos e
Lucros Cessantes.
I - Perícia para instrução ou contestação
II - Avaliação da demanda – Cálculos de
Provisionamento
III - Perícia na fase de instrução
IV - Perícia na fase de execução
V - Exemplos
I - Perícia para instrução ou
contestação da inicial
Análise e quantificação do Risco;
Antecipação de prova Técnica; e
Subsidiar possível Acordo.
II - Avaliação da demanda –
Cálculos de
Provisionamento
Cálculo do Risco e
Subsidiar a Análise de Prognóstico dos
advogados
III - Perícia na fase de
instrução
Apuração e quantificação
do dano patrimonial:
dano emergente: dano imediato,
corresponde ao patrimônio perdido;
 lucro cessante: corresponde ao
patrimônio que deixará de ganhar.
IV - Perícia na fase de
execução
Liquidar a sentença se for líquida, ou,
apurar e quantificar o dano patrimonial se
a sentença for ilíquida.
V - Exemplos
Desapropriação de lojista para construção de um
viaduto
Rescisão imotivada de contrato antes do prazo
Utilização de marca sem autorização do titular
Acidente com veículo de uso comercial
Suspensão de atividade comercial em decorrência
de acidente ambiental
Acidente de trabalho (Mudança de Competência
EC 45/2004)
V - Exemplos
1. Utilização de marca sem autorização do titular
 Caso "MARTA ROCHA", ex-miss Brasil  uso indevido da marca de
roupas  determinada indenização sobre o faturamento
Apelação Cível n.º 4.063/91 TJRJ
 Caso Land Rover – Sentença fixou percentual de lucro sem realizar
perícia  reformada para apuração e quantificação na execução
0001578-77.1992.8.19.0000 (1992.001.01151)- APELACAO
“Nome comercial... Indenização. Sentença que arbitra o percentual do
possível lucro sem base fática. Provimento parcial do recurso. (DP)”
V - Exemplos
2. Acidente de trânsito com veículo de transportadora
 Caso Unibanco Seguros S.A. com a Transportadora Rápido Transpaulo
 TJ/RS condenou a seguradora a indenizar a transportadora pelos
lucros cessantes relativos ao período entre a data da entrega dos
documentos necessários à cobertura e a do pagamento do valor
segurado.
RECURSO ESPECIAL Nº 593.196 - RS (2003/0164484-3)
3. INDENIZAÇÃO. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO DE COOPERATIVA DE TÁXI.
COISA JULGADA. LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. PROVA
PERICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. TERMO 'A QUO'.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DIVISÃO
DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
Apelação Cível 1.0024.04.196822-3/001
V - Exemplos
4. Dano Ambiental
Infertilidade do solo causada por poluição do lençol
freático, doença e morte de gado por envenenamento
causado por resíduos tóxicos, problemas de saúde por
emissão de gases, partículas, ou outros poluentes.
Processo: 8528650 PR 852865-0 (Acórdão)RESPONSABILIDADE
CIVIL INDENIZAÇÃO DANO MATERIAL NAVIO TANQUE
"NORMA" (Paranaguá) SINISTRO VAZAMENTO DE
APROXIMADAMENTE 22 MIL METROS CÚBICOS DE NAFTA
PETROQUÍMICA MEIO AMBIENTE ATINGIDO SUSPENSÃO DA
PESCA PESCADOR IMPEDIDO DE EXERCER A PROFISSÃO
V - Exemplos
5 – Danos decorrentes do trabalho Emenda Constitucional 45 /2004
Dano material: parcelas vincendas  necessidade de se trazer a valor presente
Capital necessário para garantia do valor vitalício: R$ 137.846,22
MÊS/ANO
CAPITAL
JUROS
PENSÕES VINCENDAS - VITALÍCIO
MENSAL
CAPITAL A SER CONSTITUÍDO
jan/11
137.846,22
fev/11
137.913,45
mar/11
137.981,02
abr/11
138.048,92
mai/11
138.117,17
jun/11
138.185,75
jul/11
138.254,68
ago/11
138.323,95
set/11
138.393,57
out/11
138.463,54
nov/11
138.533,86
dez/11
138.604,53
689,23
689,57
689,91
690,24
690,59
690,93
691,27
691,62
691,97
692,32
692,67
693,02
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
13º SALÁRIO
622,00
FÉRIAS
207,33
Art. 950 Código Civil Parágrafo Único
R$ 622,00 x 13 meses x 50 anos = R$ 404.300,00
SALDO
TOTAL
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
1.451,33
REMANESCENTE
137.846,22
137.913,45
137.981,02
138.048,92
138.117,17
138.185,75
138.254,68
138.323,95
138.393,57
138.463,54
138.533,86
138.604,53
137.846,22
V - Exemplos
6. Perda da chance
 Quando a possibilidade da obtenção do lucro é bem
fundamentada e, principalmente, quando pode ser
quantificada. Não se trata de expectativa de chance,
mas sim possibilidade real.
 Caso famoso: Show do milhão
 Outras situações: Perda de prazo e/ou erros
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Lilian Prado Caldeira