Polícia Federal
Diretoria Técnico-Científica
Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente
Brasília, Agosto de 2010.
SEPEMA/INC
27 Setores
TécnicoCientíficos,
25 unidades de
perícia
Realização da obra;
Projetos de engenharia e seus
orçamentos;
Preços pactuados pela obra; e
Documentos dos processos de licitação e
de execução da obra.
VI – Dano ao erário ou superfaturamento em obras de engenharia
– prejuízo aos cofres públicos caracterizado por:
a) medição de quantidades superiores às efetivamente
executadas;
b) Pagamento por preços manifestamente superiores à
tendência central (...);
c) deficiência na execução (...) que resulte em diminuição da
qualidade, vida útil ou segurança;
d) quebra do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato (...) durante a execução da obra;
e) alteração de cláusulas financeiras gerando recebimentos
contratuais antecipados; e
f) superdimensionamento ou subdimensionamento (...);
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Como provar que poderíamos ter
superfaturamento de preços em uma obra
com preços de referência?
TCE/PE (2002): Descontos de 15% com
competitividade.
Perícia (2009): Descontos de 37% com
competitividade em obras do DNIT
Evidências empíricas!
Redução de custos
pela
repetição de
Baixa
atividades
produtividade
e
alto consumo nas
composições de
referência
Redução de preços
pela escala da
compra
Relação entre
menor preço
exequível e
média/mediana