10º PERÍODO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Ementa
Conceito. História e principais doutrinas. Fontes. Codificações e tentativas de
codificação. Condição Jurídica do Estrangeiro. Conflitos interespaciais. Aplicação, prova
e interpretação do direito estrangeiro. Questões de Direito Civil Internacional. Questões
de Direito Processual Civil Internacional.
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Ementa
Instrumentos Constitucionais de Controle da Constitucionalidade: Ação Direta de
Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ação Direta de
Inconstitucionalidade por Omissão. Arguição de descumprimento de preceito
fundamental. Ação Civil Pública. Ação Popular. Habeas Data. Habeas Corpus. Mandado
de Injunção. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Outros
Instrumentos Constitucionais de Garantia dos Direitos Fundamentais.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
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Recursos. Execução. Dissídio Coletivo. Procedimentos especiais. Perspectivas do
Direito Processual do Trabalho.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV – TRABALHISTA SIMULADA
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Laboratório de prática jurídica trabalhista – Trabalhos simulados orientados de prática
jurídica trabalhista, forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos
diversos operadores jurídicos, na área específica (64 horas/aula). Audiências na Justiça
do Trabalho - acompanhamento e relatórios (32 horas/aula).
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV – TRABALHISTA AUDIÊNCIAS
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Assistência e acompanhamento de audiências na Justiça do Trabalho e realização de
relatórios vinculados.
ÉTICA GERAL E JURÍDICA
Ementa
Ética: conceito, objeto e fins. Ética e Moral. Ética e ciência. Ética e Profissão.
Importância da Ética para o profissional no novo milênio. Ética e as profissões jurídicas.
Ética do Direito. Ética profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. As
normas do Código de Ética. Deveres do advogado. O Estatuto da Ordem dos
Advogados do Brasil.