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FACULDADES ALVES FARIA
DIRETORIA DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
PROCESSO SELETIVO 2014/1 PARA CONTRATAÇÃO DE
DOCENTE PARA O CURSO DE DIREITO
DAS FACULDADES ALFA
A Coordenação do Curso de Direito, faz saber à todos (as) os (as) interessados (as) que
estão abertas as inscrições para seleção de Docente, conforme informações abaixo.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Todas as vagas disponíveis são para professores especialistas que ficarão vinculados à
Coordenação do Curso de Direito. Professores com titulação superior podem se candidatar.
Os candidatos aprovados poderão atuar também nos cursos de Administração, Ciências
Econômicas, Ciências Contábeis ou outros cursos mantidos pela IES, em todas as Unidades
das Faculdades Alves Faria, a critério da Coordenação do Curso de Direito, de acordo com
as demandas destes cursos por profissionais da área jurídica. Também poderão atuar como
professores convidados nos programas de pós-graduação lato sensu da ALFA.
2. INSCRIÇÕES
Os interessados deverão enviar o currículo lattes para a Coordenação do curso de Direito,
no endereço: [email protected]; com a indicação da disciplina de interesse.
.
3. DAS VAGAS
As vagas para preenchimento imediato (contratação em janeiro/2014, com início das
aulas em fevereiro/2014) constam no quadro abaixo. As vagas para cadastro de
reserva serão convocadas quando houver interesse / necessidade das Faculdades
Alves Faria.
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Quadro de vagas:
Disciplinas:
Vagas:
Direito Processual Civil
Direito Empresarial I e
II
Direito do Trabalho
Direito Civil
01 – uma
01 – uma
Direito Penal
Cadastro
de
Reserva
Cadastro
de
Reserva
Cadastro
de
Reserva
Cadastro
de
Reserva
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
01 – uma
01 – uma
Ementas para a prova
específica:
Direito Processual Civil I e III
Direito Empresarial I e II
Direito do Trabalho I e II
Teoria Geral do Direito Civil
I, II e Teoria Geral das
Obrigações
Direito Penal III e IV
Direito Constitucional I e II,
Direito Administrativo I e II
Direito Tributário I e II
Os interessados deverão ter disponibilidade para trabalhar no período noturno
e/ou matutino.
4. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO
4.1.
ANÁLISE CURRICULAR
A primeira etapa será a análise curricular. Serão aprovados os candidatos que possuírem
título de especialização em Direito, preferencialmente na área da disciplina pretendida.
4.2.
PROVA ESPECÍFICA DE CONHECIMENTOS DA DISCIPLINA
A segunda etapa da seleção é a prova de conhecimentos específicos da disciplina
pretendida. A prova será formal, escrita, composta de questões subjetivas e/ou objetivas
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referentes aos conteúdos que constam das ementas das disciplinas pretendidas pelo
candidato. As provas serão SEM CONSULTA a qualquer tipo de material.
As provas serão de caráter classificatório e eliminatório. Um candidato poderá se candidatar
a mais de uma disciplina. Serão aprovados os candidatos que obtiveram nota superior a 8,0
(oito). A PROVA ESPECÍFICA SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO, DAS 14:00
às 17:00 HORAS, NA UNIDADE PERIMETRAL. O CANDIDATO DEVERÁ SE
APRESENTAR COM 10 MINUTOS DE ANTENCEDÊNCIA NA COORDENAÇÃO DO
CURSO DE DIREITO, LOCALIZADA NO BLOCO D.
4.3 BANCA DIDÁTICA
Os candidatos aprovados nas duas etapas anteriores serão convocados para realização
de banca didática, com duração de 20 (vinte) minutos ou menos de exposição. Após a
exposição o candidato será indagado pela banca. A banca será composta por:

um ou mais representantes da Coordenação do Curso de Direito;

um representante da Gerência de Asseguração da Qualidade das Faculdades
ALFA; e,

um representante da Gerência de Recursos Humanos das Faculdades ALFA.
O tópico para a apresentação será de livre escolha do candidato, dentro da ementa que
consta no anexo do edital. No ato da apresentação o candidato deverá apresentar um
plano de aula do ponto apresentado com (justificativa, objetivos, metodologia, recursos
utilizados e bibliografia).
5. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
A divulgação dos candidatos selecionados será realizada pela Gerência de Recursos Humanos
via e-mail e telefone.
Goiânia, 12 de dezembro de 2013.
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MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS
Coordenadora do NPJ
e Adjunta do Curso de Direito das Faculdades ALFA
DIOGO BERNARDINO PEREIRA
Coordenador do Curso de Direito das Faculdades ALFA
RELAÇÃO DE EMENTAS:
Disciplinas:
Direito Processual Civil
Ementas para a prova específica:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I:
Ementa: Ação e jurisdição civil: individual e
coletiva. Partes e procuradores: exceto
litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Competência. Procedimento comum ordinário.
Petição inicial e resposta do réu: formação do
processo. Revelia; providências preliminares;
julgamento conforme o estado do processo;
provas; audiência de instrução e julgamento;
sentença. Suspensão, extinção do processo e
coisa julgada.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III:
Ementa: Teoria Geral das Tutelas de
Urgência. Antecipação de Tutela. Processo
cautelar. Parte especial do processo cautelar:
medidas cautelares nominadas. Processo de
execução. Execução em geral: partes,
competência,
título
executivo,
responsabilidade patrimonial, liquidação da
sentença, execução provisória. Espécies de
execução: quantia certa, fazer e não fazer e
dar. Defesa: objeção de pré-executividade e
embargos do devedor. Remição. Suspensão e
extinção do processo de execução.
Direito Empresarial I e DIREITO EMPRESARIAL I:
II
Ementa: Conceito e princípios do Direito
Empresarial.
Teoria
da
empresa.
Estabelecimento empresarial. Empresário.
Empresário individual. Registro de empresas.
Direito Societário. Personalidade jurídica.
Sociedades não personificadas: sociedade em
comum e sociedade em conta de participação.
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Sociedades
personificadas:
sociedades
simples, sociedades empresárias, sociedades
em nome coletivo, sociedade em comandita
simples, sociedades limitadas e sociedades
anônimas.
Direito do Trabalho
DIREITO EMPRESARIAL II:
Ementa: Noções de crédito. Função dos
títulos de crédito. Teoria geral dos títulos de
crédito. Legislação vigente e aplicável.
Cambiais (Letra de Câmbio e Nota
Promissória). Duplicata Mercantil e de
Prestação de Serviços. Cheque. Títulos de
Financiamento (Comercial, Industrial, Rural e
Imobiliário).
Títulos
Representativos
(Conhecimento
de
Depósito,
Warrants,
Conhecimento de Transporte). Cédulas de
Crédito.
DIREITO DO TRABALHO I:
Ementa: Origem e Evolução do Direito do
Trabalho. Autonomia e Natureza Jurídica do
Direito do Trabalho. Relação do Direito do
Trabalho com os outros ramos da Ciência
Jurídica. Fontes, Aplicação e Interpretação do
Direito do Trabalho. Princípios do Direito do
Trabalho. Prescrição e Decadência no Direito
do Trabalho. Contrato Individual do Trabalho e
Contratos Afins. Sujeitos da Relação de
Emprego. Salário e Remuneração. Duração do
Trabalho-Jornada de Trabalho, Horas Extras,
Intervalos e Descanso Semanal Remunerado.
Férias Anuais Remuneradas.
Gratificação
Natalina.
DIREITO DO TRABALHO II:
Ementa: Direito Coletivo do Trabalho.
Conflitos coletivos de trabalho e suas formas
de solução; convenções e acordos coletivos.
Direito de greve e lock out. OIT. Tratados e
convenções internacionais em matéria de
Direito do Trabalho. Blocos econômicos,
globalização e Direito do Trabalho. Conceito e
princípios do Direito Processual do Trabalho.
Justiça
do
Trabalho:
organização
e
competência. Processo trabalhista: dissídio
individual e dissídio coletivo.
Direito Civil
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I:
Ementa: Conceito e princípios do Direito Civil.
Fontes do Direito Civil. Histórico da legislação
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civil brasileira. Direito Civil Constitucional.
Personalidade e capacidade. Direitos da
personalidade. Ausência. Pessoas jurídicas:
associações e fundações. Domicílio. Bens:
diferentes classes de bens.
Direito Penal
Direito Constitucional
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
Ementa: Fatos jurídicos. Negócio jurídico:
elementos,
representação,
modalidades,
defeitos e invalidade. Atos jurídicos lícitos.
Atos
jurídicos
ilícitos.
Prescrição
e
Decadência. Prova do Negócio Jurídico.
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES:
Ementa: Conceito e princípios do Direito das
Obrigações. Modalidades das obrigações.
Transmissão da obrigações. Adimplemento e
extinção das obrigações. Inadimplemento das
obrigações. Conceito e princípios da
responsabilidade civil. Teoria geral da
responsabilidade civil. Principais espécies de
responsabilidade civil.
DIREITO PENAL III:
Ementa: Dos crimes contra a pessoa. Dos
crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra
a propriedade imaterial. Dos crimes contra a
organização do trabalho. Dos crimes contra o
sentimento religioso e respeito aos mortos.
Dos crimes contra os costumes. Dos crimes
contra a família.
DIREITO PENAL IV:
Ementa: Crimes contra a incolumidade
pública. Crimes contra a fé pública. Crimes
contra a administração pública. Contravenções
Penais. Leis Penais Especiais: crimes de
trânsito, crimes ambientais, crimes contra o
consumidor, crimes contra o sistema
financeiro, tóxicos, abuso de autoridade.
DIREITO CONSTITUCIONAL I:
Ementa: O Constitucionalismo, Conceito e
classificação das constituições, Interpretação
Constitucional, O Poder Constituinte, Eficácia
das normas Constitucionais, Controle da
Constitucionalidade,Organização do Estado,
Tripartição dos Poderes - Poder Legislativo,
Executivo, Judiciário.
DIREITO CONSTITUCIONAL II:
Ementa: Dos Princípios Fundamentais (art. 1º
ao 4º), Das Funções Essenciais à justiça, da
Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas, Da Nacionalidade, Dos Direito
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Direito Administrativo
Direito Tributário
Políticos, Dos Partidos Políticos, Dos Direito e
Garantias Fundamentais (art. 5º e seus
incisos).
D. ADMINISTRATIVO I
Ementa: Conceito e princípios do direito
administrativo. Relação jurídico-administrativa:
princípios. Função administrativa: poder de
polícia, serviço público e fomento. Intervenção
no
domínio
econômico.
Organização
administrativa: administração direta e indireta.
Administração delegada. Domínio público.
Intervenção do Estado na propriedade privada.
Teoria geral dos atos administrativos. Agentes
públicos.
DIREITO ADMINISTRATIVO II:
Ementa: Licitação e contrato administrativo.
Responsabilidade do Estado. Controle da
Administração pública. Direito Processual
Administrativo:
conceito
e
princípios;
finalidades, modalidades e fases do processo
administrativo.
DIREITO TRIBUTÁRIO I:
Ementa: Conceitos e princípios do Direito
Tributário.
Tributo:
conceito,
espécies,
classificações.
Sistema
constitucional
tributário. Competência impositiva. Limitações
constitucionais ao poder de tributar. Repartição
constitucional da receita tributário. Normas
Gerais de Direito Tributário.
DIREITO TRIBUTÁRIO II:
Ementa:Tributos em espécie. Tributos
Federais. Tributos Municipais. Tributos
Estaduais.