UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
Curso de Direito
EMENTÁRIO DAS DISCIPLINAS
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
EMENTA
Ciência do Direito. Métodos Jurídicos. Técnica Jurídica. Sistema Jurídico.
Direito Comparado. Teoria Geral do Direito. Sociedade e Estado. Natureza e
Cultura. Ciências afins do Direito. Noções de Direito. Origem do Direito.
Definições e Elementos. Direito Positivo e Direito Natural. Direito Objetivo e
Subjetivo. Instituições e Ordem Jurídica. Lícito e Ilícito, Validade, Vigência,
Eficácia e Legitimidade. Categorias Jurídicas. Direito e moral. Direito, eqüidade
e justiça. Norma Jurídica. Caracteres, sanção jurídica e classificação.
Destinatários da norma jurídica. Direito comum e particular. Direito Geral,
especial e excepcional. Privilégio. Direito coercitivo e dispositivo.
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA I
EMENTA
O estudo da sociedade. Evolução histórica: estágios pré-históricos de cultura; a
família. A sociologia como ciência da sociedade: fundamentos e questões
metodológicas próprias. Processos sociais. Estrutura social, organização social
e instituições sociais. Controle social e movimentos sociais.
DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA
EMENTA
Direito Econômico: Noções introdutórias e conceitos básicos – Princípios
Constitucionais – Legislação Nacional referente ao tema – Livre Mercado e
Intervenção Estatal na Economia.
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Curso de Direito
DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA
EMENTA
A metodologia e a Universidade. Organização na vida universitária. O
Conhecimento e o saber. O Método científico. Pesquisa. Projeto de pesquisa.
Transmissão de conhecimentos. Trabalhos científicos.
DISCIPLINA: PORTUGUÊS
EMENTA
Fonética. Concordância. Regência verbal. Pronomes. Língua e arte literária.
Redação. Leitura.
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO CONTESTADO
EMENTA
As civilizações primitivas do contestado. As origens, formação e herança
cultural do homem do contestado. A índole guerreira do caboclo catarinense. A
construção da ferrovia do contestado. A Southern Brazil Lumber And
Colonization Co. As disputas pelo domínio do território. Os movimentos
messiânicos no Brasil meridional. O fanatismo na região do contestado. A
guerra do contestado. A nova fase de ocupação e colonização das terras.
Aspectos recentes da história regional. Atualidade e cenário de tendências da
região.
DISCIPLINA: UNIVERSIDADE E SOCIEDADE
EMENTA
Sociedade. Universidade. Instituição social. Universidade brasileira. Cultura
brasileira.
Desenvolvimento regional e nacional. O saber e o poder.
Compromisso social. Universidade, filosofia e política.
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Curso de Direito
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
EMENTA
Direito comum e particular. Direito geral, especial e excepcional. Direito
coercitivo e dispositivo. Norma Fundamental, secundaria e derivada. Lei
constitucional e lei ordinária. Lei auto-aplicável e regulamentável. Lei rígida, lei
elástica. Fontes de Direito; materiais e formais; hierarquia das fontes normais;
Fontes Estatais do Direito. Hermenêutica jurídica a aplicação do Direito.
Relação Jurídica. Enciclopédia Jurídica. Direito Público e Privado.
Fundamentos do Direito. Principais Doutrinas Idealistas, positivistas e críticas.
Noções de Administração da Justiça.
DISCIPLINA: DIREITO ROMANO
EMENTA
Conceituação e objetivo da História do Direito e fontes da cultura jurídica
ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação
Oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O Direito
romano. Direito Feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito
privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos
jurídicos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados. História do
direito brasileiro. Direções do pensamento jurídico contemporâneo. Conceito
de Direito e de Direito Romano – Importância do Direito Romano no Mundo
Jurídico – Jus Naturale, Jus Civile, Jus Gentium e Jus Praetorium – As fontes
do Direito Romano – A Pessoa Física e a Pessoa Jurídica – A Liberdade, a
Cidadania e a Família – O Matrimônio, a Legitimação, e Adoção, a
Emancipação, o Dote, o Divórcio, e Tutela e a Curatela - Ato Jurídico – as
Coisas- a Posse e a Propriedade - Jus in re aliena – as Obrigações – os
Contratos – as Sucessões – o Processo Civil Romano.
DISCIPLINA: FILOSOFIA I
EMENTA
Objeto da Filosofia. O Positivismo. O Neopositivismo. Autonomia da Filosofia.
Noções de Gnoseologia. Noções de Ontologia e Axiologia. Ética e Teoria da
Cultura. Direito e Filosofia do Direito – Clássicos da Filosofia do Direito –
Tendências Filosóficas atuais em Filosofia do Direito – Filosofia do Direito e
Ética
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Curso de Direito
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I
EMENTA
O Estado Constitucional: a idéia de Constituição, origem e características do
constitucionalismo - Constituição em sentido material e formal - Direito
Constitucional: conceito e objeto - Fontes - Poder Constituinte e Poder de
Reforma - A declaração de Direitos a separação de Poderes e as funções do
Estado - A supremacia jurídica da Constituição: o
controle da
constitucionalidade das leis - Interpretação e aplicabilidade das normas
constitucionais.
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA II
EMENTA
Sociologia e Sociologia Jurídica, Contexto Histórico da Sociologia Jurídica –
Sociologia Jurídica como Ciência – Quadros Teóricos Referenciais para o
estudo da relação Direito/Sociedade – Sociologia do Direito Natural –
Abordagem Marxista do Direito – Abordagem de Émile Durkheim – Abordagem
Weberiana – Sociologia Jurídica e Histórica.
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
EMENTA
Conceito. Evolução Histórica do pensamento Político. Sociedade Civil.
Movimentos Sociais. Poder Político. A conquista do Poder: Golpe de Estado,
revolução e construção democrática de Hegemonia
DISCIPLINA: LINGUAGEM JURÍDICA
EMENTA
Linguagem e Semiologia: História e Elementos
Principais correntes da Semiologia - Formas de
retórica - Falácias não formais e Argumentos - As
nas práticas jurídicas. O senso Comum Teórico
Ideologia.
- Usos da Linguagem Argumentação – A nova
técnicas de argumentação
dos Juristas; Verdade e
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Curso de Direito
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO
EMENTA
Origem e Evolução do Estado. Estado Moderno. Estado Contemporâneo.
Elementos do Estado. Regimes de Governo e Democracia. Forma de Governo:
Parlamentarismo e Presidencialismo. Forma de Estado e Federação. Sistemas
Econômicos. Partidos Políticos e Sistemas Partidários. Função Social do
Estado.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I
EMENTA
Princípios fundamentais: o Direito Civil; fontes de direito; interpretação e
integração de norma jurídica e direitos subjetivos - Conflitos de leis no tempo
(Direito Intertemporal) e no espaço (Direito Internacional Privado) - Sujeitos de
Direitos: personalidade jurídica - Pessoas naturais: estado e capacidade;
incapacidades; emancipação; domicílio e residência; morte e ausência; registro
civil de pessoas naturais - Direitos da personalidade - pessoas jurídicas;
natureza; classificação; limites da personalidade jurídica e desconsideração
desta; registro civil de pessoas jurídicas - Objetos de direitos: os bens e suas
classificações; o patrimônio geral e patrimônios especiais.
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II
EMENTA
Formação Constitucional do Brasil - A Constituição de 1988: origem - Princípios
e objetivos fundamentais - Estrutura e organização do Estado Brasileiro Organização dos Poderes - Funções essenciais à Justiça - Tributação e
Orçamento.
DISCIPLINA: FILOSOFIA II
EMENTA
Ostognosologia Jurídica. Os Temas da Filosofia jurídica. Empirismo e
Apriorismo Juríd ico. A realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico.
Fenomenologia da Ação e da Conduta. Normativismo Lógico de Hans Kelsen e
a Eficácia do Direito. O Moralismo Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito.
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Curso de Direito
DISCIPLINA: DIREITO PENAL I
EMENTA
Introdução - A Norma Penal - Aplicação da Lei Penal – Do Crime - Da Ação Da Tipicidade - Da Tentativa - Da Injuricidade - Da Culpabilidade - Do
Concurso de Pessoas.
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL I
EMENTA
Conceito - Histórico - Atos de Comércio – Comerciante: qualidade,
prerrogativas e obrigações - Empresa e Empresário - Registro de Comércio –
Propriedade Industrial - Comerciante Individual - Sociedades Mercantis - Micro
- Empresa.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II
EMENTA
Fatos jurídicos, atos ilícitos e negócios jurídicos: caracterização - O negócio
jurídico e seus elementos constitutivos, essenciais e acidentais (condição,
termo e modo) - invalidade e ineficácia do negócio jurídico: erro, dolo, coação,
simulação, etc. Extinção de direitos: prescrição, decadência, renúncia - Prova
de atos e negócios jurídicos e registros públicos a eles relativos.
DISCIPLINA: DIREITO PENAL II
EMENTA
Das Penas: espécies, cominação, aplicação,
suspensão condicional,
livramento condicional, efeitos da coordenação, reabilitação - Das Medidas de
Segurança - Da Acepção Penal - Da Extinção da Punibilidade.
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL II
EMENTA
Título de Crédito: Conceito e Teoria - Letra de Câmbio - Nota Promissória Cheque - Duplicata Mercantil – Duplicata de Prestação de Serviços - Duplicata
Fiscal - Títulos
de crédito: Rural, Industrial, Comercial, Imobiliário,
Conhecimento de Depósito, de Transporte, Warrant, Títulos de Dívida Agrária,
Títulos de Sociedades por Ações (Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures,
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Curso de Direito
Bônus de Subscrição). Outros Títulos - Contratos Mercantis - Contratos
Bancários - Contratos de Navegação
Marítima e Aérea - Arbitragem
Comercial.
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I
EMENTA
Atividades e funções do Estado - O Direito Administrativo: sua posição, fontes e
conceitos; sua codificação - Sujeitos do Direito Administrativo – Pessoas
administrativas - A administração Pública - Teoria Geral do Serviço Público –
Servidores públicos - Dos poderes no direito administrativo - Poder de Polícia Agentes Administrativos - Responsabilidade do Estado pelos atos de seus
agentes.
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III
EMENTA
Direito fundamentais: os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos
sociais, os direitos à nacionalidade, os direitos políticos. As garantias dos
direitos fundamentais. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Ordem econômica e financeira. Ordem social. Direito Constitucional Estadual.
Municípios: Lei Orgânica
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III
EMENTA
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Curso de Direito
As obrigações: sujeitos, objeto, conteúdo, finalidade, etc. – Tutela do crédito:
tutela preventiva e executiva; providências pessoais e patrimoniais; garantias e
privilégios critérios – Obrigações civis e naturais – Confronto com os Direitos
das Coisas, Comercial e do Trabalho – Divisão fundamental das obrigações:
obrigações negociais, responsabilidade civil em sentido estrito e
enriquecimento sem causa – Responsabilidade civil: subjetiva e objetiva; por
fato pessoal, por fato de outrem, etc..; seus pressupostos; o dano moral –
Obrigações negociais: contratos e negócios unilaterais; autonomia privada,
boa-fé; e justiça contratual, possibilidade, determinação e licitude; a aparência
jurídica; responsabilidade negocial e seu confronto com a responsabilidade civil
– Teoria geral dos contratos: classificações gerais; formação, conteúdo,
perfeição e revisão dos contratos; efeitos gerais, formação, conteúdo,
perfeição; interpretação e revisão dos contratos; efeitos quanto às partes e a
terceiros – Obrigações unilaterais, ou por declaração unilateral: suas
modalidades e características – Enriquecimento sem causa: modalidades;
pressupostos.
DISCIPLINA: DIREITO PENAL III
EMENTA
Dos crimes contra a pessoa – Dos crimes contra a propriedade imaterial – Dos
crimes contra a organização do trabalho – Dos crimes contra o sentimento
religioso e o respeito aos mortos.
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL III (FALÊNCIAS E CONCORDATAS)
EMENTA
Falência – Caracterização - Declaração e Efeitos Jurídicos - Administração Concordatas - Crimes Falimentares.
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II
EMENTA
Dos Atos Administrativos: conceito, características, classificação, requisitos,
invalidade, atos nulos e anuláveis
- Da licitação - Dos Contratos
Administrativos: conceito, espécies, controle e fiscalização - Do Controle da
Administração Pública: conceito, modalidade, privilégios da Administração
Pública em juízo - Limitações da Propriedade Privada - Desapropriação Domínio Público - Bens Públicos - Recursos Naturais. Direito processual
administrativo: conceito, histórico, possibilidades - Justiça e processualidade
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Curso de Direito
administrativa - Teoria geral do processo
administrativos em espécie.
administrativo - Processos
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
EMENTA
Noções introdutórias e históricas. Processo e Constituição. Institutos
Fundamentais do Direito Processual: Jurisdição, Ação, Defesa e Processo.
Aplicação do Direito Processual.
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Curso de Direito
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV
EMENTA
Modalidades das obrigações: específicas, genéricas, pecuniárias, de fazer, etc.
– Transmissão das obrigações: cessão de crédito; sub-rogação; assunção de
dívida; cessão de contrato – Adimplemento das obrigações: objeto, solvens e
accippiens, lugar, tempo, imputação, prova, consignação em pagamento –
Meios indiretos de Adimplemento; dação em pagamento e em vista do
pagamento, novação, compensação, etc. – Inadimplemento imputável (ao
devedor): causas legítimas de redibitórios e responsabilidade para evicção –
Convenções modificativas da responsabilidade: cláusulas de garantia;
cláusulas de garantia; cláusulas de limitação e de exclusão da
responsabilidade; cláusula penal; sinal ou arras – Inadimplemento não
imputável (ao devedor): impossibilidade liberatória; onerosidade excessiva;
mora do credor e inadimplemento definitivo e a ele imputável – Extinção das
obrigações sem Adimplemento: Invalidade, Distrato, Resolução. Resilição,
cessação.
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV
EMENTA
Dos crimes contra o costume – Dos crimes contra a família - Dos crimes contra
a incolumidade pública - Dos crimes contra a fé pública – Dos crimes contra a
administração pública. Contravenções Penais – Direito penal Militar – Direito
Penal Econômico - Direito Penal Ambiental - Outros leis penais especiais :
tóxicos, segurança nacional, imprensa, abuso de autoridade, responsabilidade.
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
EMENTA
Características, Institutos, Princípios – Disposições Gerais do CPC - A
jurisdição e a ação - As partes e os procuradores – Competência - Atos
processuais - Formação, suspensão e extinção do processo - PROCESSO DE
CONHECIMENTO - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - Petição inicial - Resposta do réu - Revelia - Providências
preliminares – Julgamento conforme o estado do processo - Provas Audiência - Sentença e coisa julgada.
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Curso de Direito
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I
EMENTA
Teoria Geral do Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Prisão Provisória
- Ação penal pública, privada e privada subsidiária - Jurisdição e competência Sujeitos do processo - Sanções processuais - Nulidade e exceções.
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I
EMENTA
Direito do Trabalho: Histórico, conceito, divisão e fontes - Direito Individual do
Trabalho - Empregado e Empregador - Contrato de Trabalho - A Estabilidade O Fundo de Garantia do tempo de Serviço - Salário e Remuneração - A
Duração do Trabalho - Regulamentações Especiais de Trabalho.
DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
EMENTA
Laboratório de Prática Jurídica Civil I
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na
área específica.
Serviço de Assistência Jurídica
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V
EMENTA
Compra e venda; permuta; promessa de compra e venda – Doação – Locação
de coisas – prestação de serviços – Empreitada – Comodato e Mútuo –
Depósito – Mandato de gestão e negócios – Edição e representação dramática
– Sociedade – Contratos agrários – Constituição de Renda – Seguro – Jogo e
aposto – Fiança – Contratos inominados – Declarações unilaterais de vontade:
títulos ao portador e promessa de recompensa.
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Curso de Direito
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
EMENTA
O PROCESSO NOS TRIBUNAIS - Uniformização de jurisprudência Declaração de inconstitucionalidade - Homologação de sentença estrangeira RECURSOS - Apelação – Agravos - Embargos - Recursos inominados Recurso Especial - Recurso Extraordinário – PROCESSO DE EXECUÇÃO - A
execução em geral: partes, competência, título executivo, responsabilidade
patrimonial, liquidação da sentença - As diversas espécies de execução: na
legislação codificada e na legislação extravagante - Embargos do devedor –
Remição - Suspensão e extinção do processo.
DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
EMENTA
Laboratório de Prática Jurídica Civil II
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na
área específica.
Serviço de Assistência Jurídica II
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II
EMENTA
Teoria Geral da Prova - Atos de Comunicação Processual - Procedimento
comum e demais constantes do Código de Processo Penal - Júri - Processos
constantes de leis especiais - Recursos.
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II
EMENTA
Direito Coletivo do Trabalho – Origens Históricas dos Sindicatos - Direito
Sindical Internacional - OIT - Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de
solução: Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos do Trabalho - A greve e o
Lock - out. – Perspectivas do Direito Sindical no Brasil. Direito Processual do
Trabalho: conceito, histórico, características, princípios - Justiça do Trabalho:
Organização e Competência - O Processo Trabalhista: O Dissídio Individual, O
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Curso de Direito
Dissídio Coletivo - Recursos - Execução - perspectivas do Direito Processual
do Trabalho.
DISCIPLINA: DEONTOLOGIA JURÍDICA
EMENTA
Ética Profissional – Ética Profissional no âmbito das diversas profissões
jurídicas.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI
EMENTA
Casamento: Processo de Habilitação, Impedimentos e sua Oposição. Efeitos
Jurídicos. Dissolução da Sociedade Conjugal e Divórcio. Filiação legítima.
Reconhecimento dos Filhos Legítimos. Tutela. Curatela. Ausência. Parentesco.
Alimentos.
DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
EMENTA
Direito Financeiro: princípios constitucionais de Direito Financeiro – Normas
gerais de Direito Financeiro - Direito Tributário Nacional:
princípios
constitucionais tributários - Competência impositiva - Limitações constitucionais
ao poder de tributar. Normas Gerais de Direito Tributário - Direito Tributário
Penal - Processo Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário Tributos: Federais, Estaduais e Municipais.
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
EMENTA
PROCESSO CAUTELAR – Ações cautelares jurisdicionais e administrativas.
Ações cautelares nominadas e inominadas.
Legislação Extravagante.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa: na legislação codificada e na legislação extravagante.
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: na legislação codificada e na
legislação extravagante.
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Curso de Direito
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL III
EMENTA
Lei de Execuções Penais - assistência ao preso – Trabalho - Direitos e Deveres
- Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade Estabelecimentos penais - Remição - Cumprimento da pena de multa Medidas de segurança - Livramento condicional - Suspensão condicional da
pena - Anistia, indulto e indulto individual.
DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA
EMENTA
O Ensino Jurídico: Conceito, Classificação, Problemática, Perspectiva. Métodos
Aplicáveis ao Ensino Jurídico. A pesquisa Jurídica. Conceito, Classificação,
Métodos. As etapas da pesquisa: Levantamento de Dados e Registro de
Informações. A Elaboração de um Projeto de Pesquisa: Estrutura e Conteúdo.
Trabalhos Científicos: A monografia, a Dissertação e a Tese de Doutorado.
DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO III
EMENTA
Laboratório de Prática Jurídica Penal
Trabalhos simulados orientados prática jurídica penal, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na
área específica.
Serviço de Assistência Jurídica III
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VII
EMENTA
Princípios Gerais do Direito Sucessório. Sucessão Legítima. Sucessão
Testamentária. Inventário e Partilha.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
Curso de Direito
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
EMENTA
Ações Coletivas da Legislação Extravagante. Ação Civil Pública. Ação Popular.
mandado de Segurança. Outros instrumentos constitucionais de garantia dos
Direitos Fundamentais. Instrumentos constitucionais de controle da
constitucionalidade. Juizados Especiais e de Pequenas Causas. Assistência
Jurídica e Judiciária. Instrumentalidade e Efetividade do processo. Meios
extrajudiciais de solução de conflitos. Acesso à Justiça. Tendências
contemporâneas e Técnica Processual.
DISCIPLINA: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMENTA
Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil – Beneficiários
- Custeio – Prestações - Noções de Acidentes do Trabalho - Repercussões no
Contrato de Trabalho – Noções de Segurança e Medicina do Trabalho.
Acidentes do Trabalho: conceito e campo de aplicação – Acidente de trabalho
e entidades mórbidas – Comunicação do acidente
- Benefícios – A
responsabilidade decorrente do acidente de trabalho - ação judicial acidentaria
DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
EMENTA
Ecologia e Meio Ambiente - A crise ambiental - O movimento ecológico - Eco desenvolvimento e desenvolvimento sustentável - Direito Ambiental - Conceito
- Fontes - Princípios - Campos de Avaliação - O Direito e os recursos
ambientais - Direito Ambiental Brasileiro - Direito Ambiental Comparado - A
Conferência de Estocolmo - A Conferência Rio 92 - O Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA – Urbanismo - Princípios legais
supranacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
EMENTA
Conceito. Introdução ao desenvolvimento histórico do Direito Internacional
Público e Privado - Parte Geral e Parte Especial – Sujeitos de Direito Público –
Organizações Internacionais - Liga das Nações – Organização das Nações
Unidas (ONU) - Organização dos Estados Americanos (OEA) - Comunidade
Econômica Européia (CEE) - Outras Organizações Continentais e Regionais Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Declarações – Domínio
Marítimo - Domínio Fluvial - Domínio Aéreo - Tratados e Convenções -
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Curso de Direito
Relações Internacionais - Chefe de Estado - Ministro das Relações Exteriores Agentes Diplomáticos - Agentes não Diplomáticos – Cônsules - Funcionários
Internacionais - O Direito Internacional e a Ecologia - Conflitos Internacionais Soluções.
DISCIPLINA: SEMINÁRIOS JURÍDICOS I
EMENTA
Palestras, encontros, seminários de estudo com renomados juristas na
apresentação de temas relevantes a matéria juríd ica.
DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV
EMENTA
Laboratório de Prática Jurídica Trabalhista
Trabalhos simulados orientados prática jurídica trabalhista, forense e não
forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores
jurídicos, na área específica.
Serviço de Assistência Jurídica IV
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VIII
EMENTA
Posse. Propriedade. Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias: de gozo,
de aquisição e de garantia. Registro de imóveis. Direito agrário. Propriedade
literária, científica e artística.
DISCIPLINA:
DIREITO PENITENCIÁRIO
EMENTA
Formação histórica e Evolução da pena Privativa de liberdade no Direito
Brasileiro. Sistema Progressivo. Sistema Penitenciário no Estado e na União e
Estrangeiro. Recursos Criminais. Revisão Criminal. Execução Penal. O
condenado e o internado. Assistência Jurídica. Execução de Penas em
Espécie. Trabalho Penitenciário e os seus Direitos Sociais. Realidade Prisional.
Formas jurídicas do Trabalho Penitenciário. Trabalho do Preso e a Previdência
Social. O Trabalho do Preso Provisório e do Externo. A Remição.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
Curso de Direito
DISCIPLINA: DIREITO DO MENOR E DO ADOLESCENTE
EMENTA
Princípios do Direito da Criança e do Adolescente - Proteção integral - Direito
Fundamental - Menoridade e
Responsabilidade Penal - Política de
Atendimento – Atos infracionais - Medidas sócio - educativas - Justiça da
infância e da juventude - Ministério Público e Advogado - Procedimentos Crimes e infrações administrativas - Prevenção e Prevenção Especial.
DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO
EMENTA
Direito Agrário: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos - Reforma Agrária –
MST Princípios Constitucionais - Legislação Nacional Específica - Tributação
da Terra e sobre a Atividade Rural - Assistência Financeira e Creditícia –
Contratos agrários.
DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR
EMENTA
Direito do Consumidor: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos – Legislação
Brasileira Específica - Os Direitos do Consumidor e sua proteção - A Defesa
do Consumidor em Juízo.
DISCIPLINA: DIREITO ELEITORAL
EMENTA
Direito Eleitoral: Noções Introdutórias e conceitos básicos - Princípios
Constitucionais - Sistemas Eleitorais adotados no Brasil - Legislação Brasileira
Específica - A Justiça Eleitoral.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
Curso de Direito
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL (MERCOSUL)
EMENTA
Jurisdição e soberania estatal - Jurisdição internacional: possibilidades e limites
- Tribunais internacionais - Jurisdição internacional e direito processual Protocolos e convenções específicas do MERCOSUL - A arbitragem e suas
especificidades no MERCOSUL - A tutela cautelar no MERCOSUL - A tutela
executiva no MERCOSUL - Outras tutelas possíveis no MERCOSUL.
DISCIPLINA: SEMINÁRIOS JURÍDICOS II
EMENTA
Palestras, encontros, seminários de estudo com renomados juristas na
apresentação de temas relevantes a matéria jurídica.
DISCIPLINA: MONOGRAFIA
EMENTA
Apresentação de Monografia de Conclusão de Curso