TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
Diretoria de Documentação Judiciária
Memorial da Justiça
ANEXO l
MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
fornecimento de lanche e coffee break, no período de 12 (doze) meses, para o
Memorial da Justiça (DIDOC) do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2. OBJETIVO / FINALIDADE
Fornecimento de lanche e coffee break para oficinasj encontros, cursos, seminários
e atividades promovidas pelo Memorial - DIDOC/TJPE.
3. JUSTIFICATIVA
O Memorial da Justiça, museu e arquivo histórico do Judiciário pernambucano, tem
como principal função aproximar a Justiça do cidadão e exerce essa missão por
meio do oferecimento à sociedade de atividades em exposições e eventos com
estudantes do Ensino Fundamental, relacionados à justiça, com o intuito de auxiliar
no desenvolvimento da cidadania.
Justifica-se a presente contratação em virtude da grande demanda de dois meses de
oficinas de férias, encontro com alunos e professores em seminários e atividades,
bem como recepção de visitantes de outros estados e servidores do TJPE, a serem
promovidos pelo Memorial/TJPE, que devem ser realizados para que o órgão possa
cumprir com a sua obrigação institucional.
4. PERÍODO DA CONTRATAÇÃO
12 (doze) meses.
5. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1. Fornecer o serviço a ser licitado de acordo com o horário e data a serem
estabelecidos pela CONTRATANTE, durante o período de vigência do contrato.
5.2. Os produtos.deverão ser transportados peia CONTRATADA.
5.3. O horário e data serão informados pela CONTRATANTE com 48h de
antecedência do evento.
5.4. A contratada se obriga a fornecer as toalhas limpas e em bom estado, para duas
mesas de seis lugares, bom como as travessas para acomodar o lanche e o coffee
break, os descartáveis de boa qualidade, ou seja, copos, pratos, colheres, garfos,
facas e guardanapos, todos os itens em quantidade suficiente compatível com o
número de lanches solicitados.
5.5. As mesas, a serem utilizadas para a realização do serviço, serão fornecidas pela
CONTRATANTE, mas as toalhas para as mesas deverão ser providenciadas pela
CONTRATADA, que deverão estar sempre limpas e com boa apresentação.
5.6. O tipo de lanche e coffee break oferecido para cada evento deverá ser variado,
não podendo repetir o mesmo cardápio em dias consecutivos.
5.7. O lanche e coffee break deverão ser servidos por um funcionário da empresa,
que deverá estar devidamente fardado pela contratada. Não será necessária a
presença de garçom.
5.8. As bebidas (refrigerante, achocolatado e suco) deverão estar geladas no
momento do evento, cabendo à contratada tornar viável essa condição.
5.9. Deverão ser servidos, no coffee Break ou no lanche, 7 (sete) salgados e 5
(cinco) doces por pessoa, 120g de frutas por pessoa, 400ml de refrigerante ou suco
por pessoa, tudo isso como quantidade mínima. Quando for o caso de ser servido
achocolatado, deverá ser oferecido 200ml por pessoa.
5.10. Eventualmente, mediante prévio acordo, poderá haver modificações dos itens
componentes dos cardápios.
5.11. O tamanho dos doces e salgados, bem como a sua qualidade, deverão ser
aprovados pela chefia do Memorial, devendo a contratada oferecer itens compatíveis
com a necessidade do contratante.
5.12. Todos os itens deverão ser preparados no mesmo dia do evento e os produtos
industrializados deverão estar dentro do seu prazo de validade.
5.13. Os serviços serão prestados de acordo com a conveniência e necessidade do
Memorial da Justiça/TJPE.
5.14. No caso de haver sobras de alimentos e material descartável, ficará a cargo da
chefia do Memorial da Justiça definir, 48h antes da prestação do serviço, a quem
caberá o recolhimento das mesmas.
5.15. A contratada deverá deixar o espaço utilizado para o fornecimento do serviço
limpo e mantida a organização encontrada antes da sua prestação.
5.16. A contratada deverá manter um funcionário no local do evento durante a
prestação do serviço, para organizar o lanche ou coffee break antes de servi-lo, bem
como repor os alimentos nas mesas, recolher e deixar as sobras ern local indicado
pela chefia do Memória!.
6. LOCAL DOS SERVIÇOS
Os locais de prestação de serviço serão indicados pela CONTRATANTE, de acordo
com a programação dos eventos, no âmbito da Região Metropolitana da cidade do
Recife.
7. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.1. A empresa deverá apresentar atestado de qualificação técnica, emitido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado os
serviços, a contento, semelhantes aos ora licitados;
7.2. A empresa deverá declarar que possui em seu quadro técnico, pelo menos um
nutricionista com nível superior para efetuar a supervisão da qualidade e produção
dos itens a serem fornecidos.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA
8.1. A empresa vencedora se obriga a:
8.1.1. Cumprir as normas de vigilância sanitária constantes na Lei N° 6.437/77;
8.1.2. Acatar as normas administrativas impostas ao local do trabalho, como:
identificação dos funcionários, horário de funcionamento, movimentos, e outros que
forem necessários, se o evento assim o exigir;
8.1.3. Conduzir os serviços de maneira organizada e higiénica;
8.1.4. Não transferir a responsabilidade contratual para outras entidades;
8.1.5. Executar os serviços nos horários dos eventos determinados por esta
Secretaria;
8.1.6. Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem,
nos termos do art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93;
8.1.7. Cumprir outras obrigações previstas no Código de Proteção e Defesa do
Consumidor (Lei n° 8.078/90) que sejam compatíveis com o regime de direito
público;
9. DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO (DIDOC/TJPE)
9.1. Prestar as informações e esclarecimentos pertinentes ao objeto que venham a
ser solicitados pela empresa contratada.
9.2. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o previsto neste
instrumento.
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9.3. Comunicar imediatamente à empresa qualquer irregularidade manifestada na
execução do serviço.
9.4. Coordenar o serviço de lanche e coffee break.
10. DO REAJUSTE
10.1. Os preços serão fixos e irreajustáveis.
11, DO PAGAMENTO
11.1. O pagamento será efetuado parceladamente, conforme os serviços sejam
executados, em conta-corrente, mediante ordem bancária, no prazo de até 8 (oito)
dias úteis, após o atesto do setor competente na Nota Fiscal apresentada.
11.2. A Nota Fiscal deverá discriminar os serviços executados.
11.3. Poderão ser descontados dos pagamentos os valores atinentes a penalidades
eventualmente aplicadas.
11.4. Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.
11.5. O pagamento será realizado por número de pessoas servidas com o lanche ou
coffee break.
12. MODELO DA PROPOSTA E ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO (lote único)
ITEM
01
SERVIÇO
Coffee
Break
ESPECIFICAÇÕES
CARDÁPIO 1
UNIDADE
DE
COTAÇÃO
QTD.
Pessoa
300
ESTIMADA
1i
-—i
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO
TOTAL
Suco de Laranja
Uva
Tangerina com Acerola
Abacaxi com Erva Cidreira
Chá com Lírnão
Café
Leite
Achocolatado
Água quente para chá (02 tipos)
Mini pão (04 tipos)
Pão fatiado (01 tipos)
Torradas
Geléias
Patês (02 tipos) (ricota, frango,
azeitonas, aturn, queijo, presunto, peito
de peru)
Manteiga
Margarina
Requeijão
4
Mel
Presunto fatiado
Queijo Fatiado
Salame Fatiado
Torta Cremosa de Frango
Quiche de Ricota com Espinafre ou de
Ricota com tomate seco
Mini Leite com Queijo e Salame e
Salada
Mini Croissaní com Peito de Peru e
Salada
Bolo (cenoura, chocolate, laranja, fubá,
iimão, macaxeira, formigueiro)
Torta de Maçã ou de Limão
Bombom de Uva e Morango
Açúcar
Adoçante
CARDÁPIO 2
02
Lanche
Suco de Laranja
Suco de Abacaxi com Erva Cidreira
Limonada Suíça
Tangerina com Acerola
Chá verde e Chá mate
Café
Leite
Achocolatado quente ou Frio
Água quente para chá (2 tipos)
Mini pão (5 tipos)
Pão fatiado (2 tipos)
Torrada
Mel
Requeijão
Geléia (2 tipos)
Patê (2 tipos) (ricota e peito de peru)
Manteiga e Margarina
Torta Cremosa de Frango
Quiche de Alho Poro
Mini Sanduíches (ciabatta e croissant)
Mini Torteleía de lirnão
Petií Fours salgados e doces
Bolo de chocolate com cobertura de
leite condensado
Bolo de canela com cobertura de
açúcar de confeiteiro
Bolo de rolo
Melão com Passas e Melancia com
Hortelã ou Salada de Frutas
CARDÁPIO 1
- Sucos variados e refrigerante de boa
qualidade (01 dietético e 01 normal) do
tipo cola, guaraná, limonada, laranjada
ou similares.
- Salgados sem frituras: empadinhas,
pastel assado, folheado e similares (02
tipos).
- Míni-sanduíche de ciabatta ou
croissaní com recheios diversos:
pastas ou queijo com presunto (01
tipo).
- Doces: bolo de rolo, de laranja,
chocolate, mesclado, formigueiro,
xadrez, inglês (01 tipo), todos com
cobertura com leite condensado;
carolínas recheadas, brigadeiro,
Pessoa
700
íortilhas e similares (01 tipo). - Fruta (01
tipo) f
CARDÁPIO 2:
- Sucos variados e refrigerante de
boa qualidade (01 dietético e 01
normal) do tipo cola, guaraná,
limonada, laranjada ou similares;
- Salgados com frituras: coxinhas,
pastel de festa, paste] de queijo,
bolinho de bacalhau (02 tipos).
- mini sanduíches de pão integral,
com recheios diversos: peito de
peru e queijo tipo minas (01 tipo).
- Doces: cookies integrais, barrinha
de cereais de castanha com
chocolate, bolinho de chocolate,
bolo de cenoura, bem-casado e
similares (01 tipo).
Obs.: todos os bolos devem
cobertura corn leite condensado
- Fruta (01 tipo)
CARDÁPIO 3:
- Sucos variados e refrigerante de
boa qualidade (01 dietético e 01
normal) do tipo cola, guaraná,
limonada, laranjada ou similares;
- Leite achocolatado de boa
qualidade;
- salgados: pão de queijo, empadão
de frango, pão de batata, croissant
de queijo,
torta de legumes,
bolacha salgada com sache de
queijo polenguínho - Fruta (02
tipos).
- Misto frio (pão de leite com
presunto íight de peru e queijo) Fruta (01 tipo).
- Doces: doce de leite, barra de
cereal de chocolate com castanha,
bolo de fubá - Fruta (01 tipo).
- salada de frutas
12.1. Deverá estar inclusa na proposta todas as despesas com materiais, mao-deobra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e
trabalhistas.
13. INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS
1) EVENTO: Oficina deferias no Memorial/módulo 1 (Grupo etário l e II)
LOCAL: Memorial da Justiça
DATAS (JANEIRO/2014): 15 e 16; 20 e 21; 22 e 23; 24 e 27; 28 e 29; 30 e 31 de
janeiro de 2014.
HORÁRIOS: 14h às 18h
2) EVENTO: Semana dos Museus (Grupo etário IV e V)
LOCAL: Memorial da Justiça
DATAS: 13, 14, 15 e 16 de maio de 2014.
HORÁRIOS: 14hàs 18h
3) EVENTO: 1a Apresentação Cultural (Grupo etário III)
LOCAL: Memorial da Justiça
DATAS: 10 de junho de 2014.
HORÁRIOS: 16hàs 17h
4) EVENTO: 2a Apresentação Cultural (Grupo etário III)
LOCAL: Memorial da Justiça
DATAS: 17 de junho de 2014.
HORÁRIOS: 17hàs 17h30
5) EVENTO: Oficina de férias no Memorial/ módulo 2 (Grupo etário l e II)
LOCAL: Memorial da Justiça
Dias previstos (JULHO/2014): 14 e 15; 17 e 18; 22 e 23; 24 e 25; 28 e 29; 30 e 31 de
julho de 2014.
HORÁRIOS: 14h às 18h
6) EVENTO: Encontro com Professores (Grupo etário V)
LOCAL: Memorial da Justiça
DATAS: 10 e 11 de setembro/2014
HORÁRIOS: 14hàs18h
7) EVENTO: SNCT (Grupo etário III)
LOCAL: Memorial da Justiça
DATAS: de 14a 18 de outubro/2014 (SNCT)
HORÁRIOS: 14h às 18h
8) EVENTO: Ciclo de Palestras (Grupo etário IV)
LOCAL: Memorial da Justiça
DATAS: 18 e 19 de novembro de 2014
HORÁRIOS: 14h às 18h
Recife, 25 de novembro de 2013.
Mônica Pádua
Chefe do Memorial da Justiça
Matrícula n° 174940-4