Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria nº 378 de 27/05/15-DOU de 28/05/15
Componente Curricular: Direito Empresarial I
Código: DIR-461
CH Total: 60h
Pré-requisito: ---------Período Letivo: 2015.2
Turma: 7º semestre
Professor: Luciana de Oliveira Figueira
Titulação: Especialista
PLANO DE CURSO
EMENTA
Direito Empresarial: a Teoria da Empresa. Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes,
princípios e conceitos fundamentais. Problemas e temas relevantes. O empresário: qualidade,
prerrogativas e obrigações. A empresa. O estabelecimento empresarial. O Registro de
empresa. O empresário individual. A microempresa. Direito societário: sociedades
empresárias. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Sociedades menores. Constituição,
dissolução e extinção. Incorporação, fusão, cisão e transformação.
OBJETIVO GERAL
Compreender os temas gerais e introdutórios do Direito Empresarial e conhecer as questões
fundamentais da matéria com capacidade para localizar os assuntos no ordenamento jurídico
empresarial, interpretá-los e avaliá-los criticamente.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Demonstrar conhecimentos sobre os institutos introdutórios do Direito Empresarial: evolução
histórica, objeto de estudo, fontes e definições.
Compreender o empresário individual como um dos sujeitos do Direito Empresarial, detentor
de prerrogativas e obrigações, bem como o estabelecimento empresarial, perfil objetivo da
empresa. Analisar o direito societário, ressaltando as espécies de sociedades e sua importância
para o desenvolvimento econômico-social do país.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Desenvolver a capacidade de argumentação jurídica, baseada em uma sólida formação teórica;
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CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
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Habilitar o aluno à realização de uma pesquisa jurisprudencial, com o objetivo de conseguir
uma apreciação crítica desta; Debater as diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais dos
diferentes assuntos, tencionando a tomada de uma posição nos embates jurídicos atuais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
O Direito Empresarial: evolução histórica, objeto, conceito e fontes.
O empresário individual: conceito, auxiliares e prepostos. Obrigações comuns.
Estabelecimento empresarial: bens corpóreos e incorpóreos.
Teoria geral do direito societário: conceito; personalidade jurídica e sua desconsideração; classificação das sociedades.
UNIDADE II
Sociedades empresariais menores: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita
simples, sociedade em comandita por ações, sociedade em conta de participação.
Sociedade Limitada: breve histórico, conceito, características, regime jurídico do sócio,
contrato social, órgãos institucionais, liquidação.
UNIDADE III
Sociedade Anônima: breve histórico, conceito, características, regime jurídico do acionista,
espécies de S/A, títulos mobiliários, órgãos institucionais.
Operações societárias e relações entre sociedades.
METODOLOGIA
O conteúdo programático será trabalhado por meio de:
Exposição do tema em questão pelo professor;
Debates;
Uso de recursos audiovisuais;
Trabalhos individuais e em grupo;
Resolução de exercícios de retenção.
AVALIAÇÃO
Critério - A avaliação do aluno seguirá o estabelecido no Regimento da Instituição, levando
em conta a assiduidade, a pontualidade e a participação global e efetiva do discente.
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Instrumentos - A nota referente às Unidades consistirá na soma obtida entre os resultados alcançados nas atividades realizadas (questionários, trabalhos, relatórios de leitura e fichamentos) – PESO TRÊS – e a nota da prova que será aplicada no final de cada Unidade – PESO
SETE. Média da Unidade = (nota das atividades x 3) + (nota da prova x 7)
10 Obs: As datas das provas das três unidades, bem como da prova final, serão informadas assim que comunicado pela Coordenação do curso.
RECURSOS
Quadro branco;
Retroprojetor;
Textos.
Obs: O material, sempre que possível, será disponibilizado no blog da disciplina.
http://direitoempresarial-apoio-luciana.blogspot.com/
http://www.facebook.com/home.php#!/pages/Direito-Empresarial/237698896250985
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BORGES, João Eunápio. Curso de Direito Comercial Terrestre. Rio de Janeiro: Forense,
1991.
BULGARELLI, Waldírio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2001.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003.
___________________. Curso de Direito Comercial. Vols 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2005.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2003.
FERREIRA, Valdemar. Tratado de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1963.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Brasil. Lei n° 556, de 25 de junho de 1850 (Código Comercial Brasileiro).
Brasil. Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro).
DÓRIA, Dilson. Curso de Direito Comercial, vol 1, São Paulo: Saraiva, 1995.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol I e II. São Paulo: Saraiva, 2003.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Forense, 2003.
6. MENDONÇA, J X de Carvalho. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. Rio de Janeiro:
Freitas Bastos, 1980.
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Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Coordenador do Colegiado do Curso de
Direito
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Presidente do Conselho Acadêmico
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