DIREITO EMPRESARIAL – SOCIEDADE
LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA - DSL
Competência técnica: Legislação aplicada à área
Conhecimentos relacionados: Direito Empresarial, Lei das Sociedades por
ações
Objetivo Geral
Proporcionar aos participantes a apreensão dos conceitos necessários ao
exercício das suas funções.
Objetivos Específicos
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Entender os principais institutos das Sociedades Limitadas e das
Sociedades Anônimas;
Descrever os direitos e responsabilidades dos sócios e de seus
administradores, incluindo a prática de atos ultra vires;
Apontar as principais características das sociedades anônimas e das
sociedades limitadas.
Enunciar as espécies de ações e os direitos e obrigações envolvidos;
Indentificar a possibilidade de transformação, fusão, incorporação e cisão
das sociedades.
Metodologia e Recursos
Aulas expositivas, materiais de leitura e estudo de casos.
Conteúdo Programático
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Sociedade limitada.
Características.
Responsabilidade dos sócios.
Hipóteses de ilimitação da responsabilidade dos sócios.
Regência supletiva e aplicação das normas da sociedade simples e
sociedades anônimas às sociedades limitadas.
Resolução da sociedade em relação a um sócio.
Hipóteses.
Falecimento de sócio.
Direito de retirada.
Sócio dissidente.
Exclusão de sócio.
Sócio remisso.
Efeitos.
Direitos e deveres dos sócios na resolução da sociedade.
Liquidação da quota.
Forma de apuração.
Atualização: 28/05/2015
Revisão: 02
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Investidura e destituição do administrador sócio e do não sócio.
Impedimentos Delegação de poderes.
Responsabilidade do administrador.
Ato ultra vires.
Sociedade anônima.
Características principais.
Responsabilidade dos acionistas.
Capital social.
Formação. Espécies: Companhia aberta e fechada.
Constituição.
Acionistas.
Ações.
Espécies.
Acionista controlador.
Acordo de acionistas.
Direitos e obrigações.
Direito de retirada.
Acionista dissidente.
Reembolso.
Transformação, fusão, incorporação e cisão de sociedades.
Avaliação
Verificação de aprendizagem escrita aplicada no final do curso.
Bibliografia
 CAMPINHO. Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa. 11ª ed. Rio de
Janeiro: Ed. Renovar, 2011.
 ULHOA. Fábio. Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação
de Empresas. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
 GUSMÃO. Mônica. Lei de Falência e Recuperação Esquematizada. 11ª
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
Carga horária:
18 horas
Atualização: 28/05/2015
Revisão: 02
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