DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL -‐ MINISTÉRIO DAS CIDADES -‐ Ana Paula Bruno Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos BRAZIL-‐EU INTERNATIONAL SEMINAR ON NATURE BASED SOLUTIONS AND SUSTAINABLE URBANIZATION 19 and 20 November 2015, CNPq Main Plenary O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos. São nas cidades que cerca de 160 milhões de brasileiros realizam suas interações sociais, ambientais e econômicas Necessidade de uma PolíUca Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável Desaﬁo do Ministério das Cidades Deﬁnição de uma Polí%ca Nacional de Desenvolvimento Urbano, pautada pela ampla par3cipação da sociedade, diminuição da desigualdade socioterritorial e sustentabilidade ambiental. REALIDADE DAS CIDADES Segregação socioespacial Irregularidade fundiária urbana Degradação ambiental Desastres naturais Carência de infraestrutura Segregação socioespacial Rocinha RIO DE JANEIRO -‐ RJ Irregularidade fundiária e assentamentos precários Vila Estrutural BRASÍLIA -‐ DF Degradação ambiental Billings/ Guarapiranga SÃO PAULO -‐ SP Desastres naturais Bairro Floresta NOVA FRIBURGO -‐ RJ Carência de infraestrutura Foto: Giovani Toledo – Vida e Natureza
Carência de infraestrutura Créditos: Cláudia Galvão e Railton Teixeira Carência de infraestrutura Desaﬁo da PNDU concre3zação do direito à cidade numa estratégia de desenvolvimento urbano sustentável para cidades brasileiras “reforma urbana” Desenvolvimento Urbano Sustentável Lei nº 10.257/2001 – ESTATUTO DA CIDADE Art. 2o A políXca urbana tem por objeXvo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I – garanXa do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compagveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de inﬂuência; PolíUcas do Ministério das Cidades Habitação -‐ Minha Casa Minha Vida -‐  Urbanização de Assentamentos Precários -‐  Programa Brasileiro de Qualidade e ProduUvidade do Habitat – PBQP-‐H Saneamento -‐ Abastecimento de água; -‐ Esgotamento sanitário; -‐Manejo de resíduos sólidos; -‐ Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas -‐ Gestão de Riscos: Prevenção de inundações Mobilidade Urbana -‐ Mobilidade -‐ Pavimentação e qualiﬁcação de vias urbanas -‐ Ciclovias Programas Urbanos e Acessibilidade -‐Regularização Fundiária -‐Planejamento e gestão urbana -‐ Gestão de Riscos: Prevenção de deslizamentos em Encostas -‐ Acessibilidade DESAFIOS • Assimetria e diversidade • IdenXdade e vocações • Padrões de uso do solo: “mix” de usos e de renda • Padrões de crescimento: oXmização da infraestrutura • Esfera pública: gestão democráXca • Espaço público: sistema de espaços públicos e áreas verdes • Modelos de governança • Sistemas de informação e monitoramento • Desenvolvimento de metodologias Obrigada! www.cidades.gov.br