Às Empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 1-050-06, que tem objeto
selecionar proposta que possibilite à POTIGÁS contratar empresa para prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar e Serviços Complementares de Diagnósticos, na modalidade de livre
escolha de profissionais, clínicas ou entidades hospitalares, integrantes da rede credenciada e da
rede própria, destinada aos diretores e empregados ativos da Companhia, seus dependentes legais,
inclusive pais comprovadamente inválidos e agregados:
Informamos que, em virtude dos questionamentos feitos pelas licitantes da licitação supra citada, a
Comissão Permanente de Licitação da POTIGÁS passa a prestar o seu entedimento até o
presente momento:
1º Questionamento) No item III da Minuta do Edital que trata da Qualificação Técnica, item C,
sobre o atendimento nacional para todos os procedimentos, faz-se necessário o esclarecimento
com relação ao tipo de abrangência: se o atendimento se dará para casos de
urgência/emergência em todas as capitais do país ou também se a cobertura prevê o atendimento
eletivo, ou seja, consulta, exames laboratoriais e internações eletivas?
Resposta: Com relação ao tipo de abrangência dos atendimentos nacionais esclarecemos que o
atendimento se dará apenas para os casos de urgência/emergência em todas as capitais do país.
2º Questionamento) No Adendo IV da Minuta do Contrato, cláusula segunda que trata do Escopo
dos Serviços, em nenhum momento é citado o tipo de carência do contrato. É necessário ter a
definição pela Potigás se a licitante poderá estabelecer um Programa Redutor de Carência para 18
vidas, ou se, em caráter excepcional, a empresa exigirá carência zero, mesmo a lei prevendo
obrigatoriedade somente a partir de 50 vidas?
Resposta: As licitante deverão estabelecer um Programa Redutor de Carência para 18
vidas, levando em consideração os prazos máximos de carência estabelecidos na tabela em
anexo. No entanto, a partir do momento que forem atingidos o limite de 50 (cinquenta)
usuários no contrato a ser firmado entre a POTIGÁS e a empresa vencedora da licitação em
referência, o que deverá ocorrer no ano 2007, a Companhia exigirá carência ZERO.
3º Questionamento) Qual a atual composição do quadro de usuários da POTIGÁS, por faixa
etária?
Resposta: A atual composição do quadro de usuários da POTIGÁS, por faixa etária, poderá ser verificada
no Anexo II (TABELA DE USUÁRIOS POR FAIXA ETÁRIA E GRAU DE PARENTESCO) do Edital
da Tomada de Preços número 1-050-06.
Salientamos ainda que a Sessão Pública para recebimento dos envelopes contendo as
propostas comerciais e documentos de habilitação da licitação em referência ocorrerá no
dia 08/08/2006 (terça-feira), às 10:00 horas, no escritório da Companhia, situado na
Avenida das Brancas Dunas, nº 485 – Edifício Antares - Sala 106, Candelária, Natal/RN (CEP
59.064-720).
Informamos ainda que a data limite para a apresentação da documentação necessária ao
cadastramento na POTIGÁS, na especialidade de “Empresa Prestadora de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar e Serviços Complementares de Diagnósticos”, visando a
participação na licitação em referência, é dia 03/08/2006. Portanto, solicitamos às empresas
que ainda não entregaram a documentação solicitada no 5.2.1 do edital (e seus sub-itens) do
certame em referência ou que estão com seus certificados de cadastramento com a data de
validade encerrada, para enivar os documentos solicitados com a maior brevidade
possível, evitando com isso atropelos de última hora.
Continuamos à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.