DECLARAÇÃO DE BELO HORIZONTE SOBRE INDICADORES URBANOS
CONSIDERANDO QUE
O processo de urbanização na região da América latina ocorreu de forma intensa e desordenada impondo
graves desafios e problemas às administrações municipais
Governos locais e academia devem trabalhar em conjunto para buscar soluções inovadoras que contribuam
para o desenvolvimento local
A importância da produção e disseminação de informações para o planejamento local
O compromisso e a importância da democracia participativa como valor intrínseco ao processo de
planejamento
Progressivamente desenvolvem-se diversas experiências de monitoramento e avaliação das desigualdades
que retratam a situação e a evolução do desenvolvimento urbano tais como o IQVU /Índice de Qualidade
de Vida Urbana como ferramenta de planejamento urbano; o Método MVPB/ Multi-variables Method for
PB Profile, para monitorar os Orçamentos Participativos; os "movimentos por cidades justas e sustentáveis"
(os "Cómo Vamos" p. ex.); IPU/ Índice de Pobreza Urbana; IGU/Índice de Gestão Urbana e outros.
Tais experiências apresentam limitações e precisam ser aprimoradas, reforçadas e transferidas para que
possam cobrir o conjunto das cidades na sua diversidade.
RECOMENDAMOS QUE
Os governos locais desenvolvam indicadores urbanos para balizar o planejamento público, de forma
compartilhada com organizações da sociedade civil
Tais sistemas de indicadores sejam georreferenciados em unidades espaciais intra-urbanas de
planejamento público, especialmente em grandes cidades e metrópoles, de forma a avaliar as
desigualdades sócio-espaciais no interior da cidade ou da metrópole
Se faça um acompanhamento das experiências apresentadas bem como de outras que sejam de interesse.
Maior engajamento de entidades da sociedade civil interessadas para participar dos desdobramentos do
seminário realizado em Belo Horizonte
Mobilizar os cidadãos e cidadãs para se engajar nas atividades sobre indicadores urbanos e monitoramento
de programas e atividades urbanas.
Os municípios se aparelhem com equipe técnica treinada e qualificada para gerar e manipular informações.
Se mantenha contato entre os participantes do Seminário e sejam disponibilizadas a todos as redes de
contatos.
Sejam criados Observatórios Urbanos Locais Participativos
Sejam organizadas iniciativas envolvendo parcerias entre cidades da Ásia, África e América Latina.
Sejam organizados encontros bianuais, com ampla participação das nossas cidades, para discutir e
aprofundar o tema dos indicadores urbanos.
CONVIDAMOS
Todos os atores públicos, da sociedade civil, academia e do setor empresarial, a que façam sua esta
declaração.
Belo Horizonte, 08 de Novembro 2011