Access Pricing: a Comparison Between
Full Deregulation and Two Alternative
Instruments of Access Price Regulation,
Cost-Based and Retail-Minus
Preço de acesso:
Comparação entre a total liberalização e
dois instrumentos de regulação orientação para os custos e retalho menos
António Brandão e Paula Sarmento
CETE e Faculdade de Economia da Universidade do Porto
ANACOM
Janeiro 2007
Motivação
Em diversas indústrias de rede (comunicações,
electricidade transportes, …) observa-se a
existência de uma única empresa que detém a
rede.
Esta empresa pode fornecer o acesso à rede a
empresas que operam no mercado de retalho.
Motivação
A definição do preço de acesso é uma questão
crucial, particularmente quando:
- o acesso à rede é um input vital para a prestação
de serviços aos consumidores finais;
- a empresa detentora da rede também opera no
mercado de retalho (através de uma empresa
subsidiária, por exemplo) competindo com as
empresas independentes.
Motivação
Neste contexto, a definição do preço de
acesso é uma questão fundamental e,
frequentemente, constitui um problema de
regulação económica.
Motivação
Sem regulação do preço de acesso, a
empresa detentora da rede poderá ter
incentivo para exercer poder de mercado,
impedindo ou dificultando o acesso à rede.
Mas, um controlo excessivamente forte do
preço de acesso, poderá desincentivar a
realização de investimentos na qualidade da
rede.
Motivação
E também:
- Preço de acesso baixo pode incentivar a entrada
ineficiente;
- Preço de acesso elevado pode incentivar a
realização de investimentos ineficientes (do ponto
de vista social) com objectivo de reduzir a
dependência face ao operador incumbente;
- Regulador pode utilizar a definição do preço de
acesso para influenciar as decisões de entrada de
novas empresas no segmento de retalho.
Objectivo
Avaliação de dois instrumentos de regulação do
preço de acesso:
Regulação orientada para os custos: definição do
preço de acesso igual ao custo de providenciar o
acesso adicionado de uma fracção do investimento
realizado na qualidade da rede.
Regulação retalho menos: definição de um valor
mínimo para a diferença entre o preço de retalho e o
preço de acesso.
Objectivo
Efeitos da definição do preço de acesso sobre:
- Entrada novas empresas no mercado de retalho;
- Incentivo ao investimento;
- Bem estar dos consumidores.
Exemplo
Acesso à Internet através de banda larga com
tecnologia DSL.
- o operador histórico possui a rede e fornece o
acesso a empresas que operam no mercado de
retalho;
- o operador histórico também concorre no
mercado de retalho, em muitos casos com uma
quota de mercado muito significativa.
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Clientes banda larga por 100 habitantes, Junho 2006
Fonte: OCDE
35
30
25
20
15
10
5
0
DSL
Cabo
Outras
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Clientes banda larga por tecnologia, Junho 2006
Fonte: OCDE
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Cabo
Outros
Quota de mercado da empresa incumbente, DSL,
Dezembro 2003
País
Austria
Bélgica
Dinamarca
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Irlanda
Itália
Holanda
Portugal
Espanha
Suécia
Reino Unido
Empresa
Incumbente
Austria Telcom
Belgacom
Teledanmak
Tele Sonera
France Telecom
Deutshe Telecom
OTE
Eircom
Telecom Italia
KPN Telecom
Portugal Telecom
Telefonica
Telia Sonera
British Telecom
Fonte: ECTA – European Competitive Telecommunications Association
%
80
86
92
93
57
100
47
81
85
100
85
79
75
50
Investimento na rede
O investimento na qualidade da rede é valorizado
pelos consumidores uma vez que:
- permite o acesso com maior qualidade e
velocidade a serviços como o e-mail e o webbrowsing;
- permite o acesso a serviços mais exigentes
(vídeo).
O investimento na qualidade da rede aumenta o
valor do serviço para os consumidores actuais e
atrai novos consumidores para o mercado.
Modelo
Mercado retalho
- duas empresas: o operador histórico e uma
empresa independente;
- concorrência à Stackelberg com liderança do
operador histórico;
- não existência de regulação directa do preço.
Mercado grossista
- uma empresa verticalmente integrada;
- acesso à rede do operador histórico é um input
vital.
Estrutura do Mercado
Empresa 1
Subsidiária
empresa 1
Empresa 2
Consumidores Finais
Modelo
O investimento na qualidade da rede (I), realizado
pela empresa 1, aumenta o valor dos serviços para
os consumidores finais, o que conduz a uma
expansão da procura.
As duas empresas beneficiam do aumento da
procura.
Função procura no mercado de retalho:
P = 1 + bI – (q1 + q2)
Modelo
Custo com o investimento: C ( I ) 
I 2
2
φ>0
Custo de fornecer o acesso:
c
c>0
Preço do acesso:
w
w≥c
Modelo: hipóteses simplificadoras
1. A produção de uma unidade de serviço no
mercado de retalho exige uma unidade de acesso à
rede;
2. A qualidade do acesso à rede fornecida à
empresa subsidiária é idêntica à qualidade do
acesso à rede fornecida à empresa independente;
3. O investimento na qualidade da rede não afecta
o custo do fornecimento do acesso;
4. Os custos da actividade de retalho são iguais
para as duas empresas.
Funções lucro das duas empresas
LT1 = (p - c)q1+ (w - c)q2 - I2/2
LT 2= (p - w)q2
Sequência na tomada de decisão
1. Decisão sobre o montante de investimento (I) pela
empresa 1.
2. Decisão sobre o preço de acesso (w):
- livremente pela empresa 1, se não existir regulação,
ou, em caso contrário,
- dependente do instrumento de regulação escolhido
pelo regulador.
3. Decisão sobre as quantidades e preço no mercado
de retalho.
Sequência na tomada de decisão
Três cenários para a definição do preço de acesso (w):
– cenário A:
não há regulação
– cenário B:
w = c + αC(I)
com 0 < α < 1
– cenário C:
p - w ≥ x% p
com 0 < x < 1
Resultados
Os três cenários foram comparados considerando que
as principais preocupações do regulador quanto à
definição do preço de acesso são:
- a concorrência no mercado de retalho;
- o incentivo ao investimento da qualidade da
rede;
-o aumento do bem-estar dos consumidores.
Comparação dos resultados
Cenário
Entrada
Investimento Bem estar dos
consumidores
A
Não
***
**
B
Sim
*
*
C
Sim
**
***
Resultados
1. Entrada
A inexistência de regulação conduz a um preço de
acesso elevado que não permite a entrada da
empresa 2 no mercado.
Pelo contrário, com regulação do preço de acesso,
a entrada é viável.
Resultados
2. Investimento
A inexistência de regulação conduz a um maior
incentivo ao investimento na rede.
Com regulação, a empresa 1 tem de partilhar os
benefícios da expansão da procura com a empresa
2. Por isso, o incentivo para realizar investimento
na rede é menor do que no cenário A.
O retalho menos fornece um maior incentivo ao
investimento face ao cenário B, desde que a
diferença entre o preço de retalho e o preço de
acesso não seja muito elevada.
Resultados
3. Bem estar dos consumidores
O retalho menos, se definido criteriosamente,
permite um maior bem estar dos consumidores face
aos cenários alternativos.
Definição criteriosa significa uma diferença entre o
preço de retalho e o preço de acesso não muito
elevada.
Conclusões
1. O retalho menos permite a concorrência no
mercado de retalho, incentiva o investimento pela
empresa detentora da rede e tem consequências mais
positivas (comparativamente com restantes cenários)
sobre o bem estar dos consumidores.
2. O retalho menos permite ao operador que detém a
rede alguma flexibilidade na definição do preço de
acesso. Esta definição pode reflectir ajustamentos
face à evolução da procura, dos custos e às estratégias
das outras empresas.
3. Com retalho menos há uma moderada exigência
em termos de informação sobre os custos das
empresas.
Conclusões
O retalho menos pode ser um instrumento
de regulação do preço de acesso à rede
adequado para uma fase de transição para a
total liberalização.
Preço de acesso:
Comparação entre a total liberalização e
dois instrumentos de regulação orientação para os custos e retalho menos
António Brandão e Paula Sarmento
CETE e Faculdade de Economia da Universidade do Porto
ANACOM
Janeiro 2007
Access Pricing: a Comparison Between
Full Deregulation and Two Alternative
Instruments of Access Price Regulation,
Cost-Based and Retail-Minus