Política de Atenção à Saúde do Servidor
Santa Maria - RS, março 10.
S
do
S
SISOSP
da Coordenação de Seguridade
Social - COGSS
Departamento de Saúde,
Previdência e Benefícios do
Servidor
Administração Pública Federal-contexto
• Recuperação do quadro de servidores – inversão.
– Em 2003 – 455.884 servidores
– Em 2009 – 543.143 servidores
• Novos e antigos – imagem estereotipada – auto
imagem prejudicada.
• Do poder aquisitivo ao não reconhecimento.
• Novos e complexos desafios – resultados, avaliações
e competências.
Evolução do N de servidores da APF (1999-2009)
543.143
539.235
N de servidores
528.124 528.420
508.963
498.008
497.123
485.803
457.634 455.639 455.884
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
Emprego público relação ao total de ocupados ( %) 1995-05
1995
2005
Dinamarca
39,3
39,2
Suécia
33,5
30,9
Finlândia
25,7
23,4
Bélgica
19,3
19,5
Estados Unidos
14,9
14,8
Austrália
15,2
14,4
Brasil
11,3
10,7
Turquia
10,1
10,7
Suíça
8,3
8,4
Japão
7,0
6,3
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ATENÇÃO
à Saúde
ASSISTÊNCIA
médica odontológica
PERÍCIA
PREVIDÊNCIA
PROMOÇÃO
à SAÚDE
BENEFÍCIOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Estrutura do PPA 2008-2012
Consolidação do Estado de Direito
Gover
Democratização das relações de trabalho
Gover
Valorização do servidor
SIASS
METODOLOGIA
• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
– Dez 07; Jan 08; Ago 08; dez 08; Ago 09; set 09; nov 09
– Prioridades, Ações em andamento, contínuas, por iniciar,
agenda de eventos, ações concluídas.
• Diagnóstico – PHP-Survey
• CONSULTAS PÚBLICAS - documentos
–
–
–
–
–
Política de Atenção à Saúde do Servidor - PASS
Norma Operacional Saúde do Servidor - NOSS
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor
Política de Saúde Mental na APF
Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP
METODOLOGIA
• GRUPOS DE TRABALHO
- Saúde Suplementar (SOF, SPOA, Agricultura, ANS,
Fórum das Agências, Educação)
- Vigilância (Universidades, INCA, Fiocruz, IN, INSS,
AN, MS – 24 representantes)
- Perícia (Saúde, Universidades, Fazenda, Senado, CRM).
• Encontros – reuniões técnicos e gestores, fóruns.
• Participação Fóruns Gestores– Andifes, GRAs,
CNDP, Ag. Reguladoras, INSS, Forplad, Funasa..
• COMITE GESTOR : Planejamento, Previdência,
C.Civil, Educação, Saúde, Fazenda, MTE. Justiça.
Aprimoramento legal
• Lei 11.907 de 02.02.09- altera a Lei 8112: Licença curta
duração, perícia odontológica, singular e Junta –Revisão da
aposentadoria por invalidez, exame médico periódico;
• MP – 479 de 30.12. 09 - movimentação
• Dec. 6.833 de 29.04.09 -instituindo o SIASS e o CGASS.
• Dec. 6.856 de 25.05.09 – exames médicos periódicos.
• Dec. 7003 de 09.11.09 – regula licença tratamento saúde.
• Portaria Normativa 03 de 30.07.09- Saúde Suplementar.
• Portaria Normativa 04 de 15.09.09 – orientações exames
periódicos.
• Portaria Normativa 05 de 15.09.09 – orientações básicas para a
realização de Termo de Cooperação Técnica.
• Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de 29.12.09 – valores saúde
• ON 06 de 23.12.09 – Adicionais Ocupacionais
• ON 03 de 23.02.10 – Licenças em Saúde
ORÇAMENTO PLOA-2010
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e Dependentes.
• 20CW - Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
• 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à
Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor
Público Federal
• 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado
de Atenção à Saúde do Servidor Público
Federal – SIASS.
Informacões do Orçamento
em milhões
Ação
LOA-2009
11180,00
60870,00
1535200,00
Ações SIASS
Exame Periódico
Assistência Médica e Odontológica
Total – 1.607.250,00
Ações para 2010:
• Desenvolvimento e manutenção dos sistemas informatizados;
•Fomento às ações de Saúde do Servidor: capacitação;
implantação de Unidades e projetos de Promoção à Saúde.
Do Acesso
Sistema de Informações
SIAPE SAÚDE - Perícia
Perícia
Manual de Perícias
Protocolos
Transdisciplinaridade
Continuação da Perícia
Estratégia de Implantação
do Sistema para 2009
Treinamentos Pilotos no DF
Para Unidades SIASS/ DF
Para Órgãos e Entidades dos Estados
•
•
•
•
Ministério da Saúde;
Ministério da Educação;
Fundação Nacional de Saúde.
Local: ENAP
Data: Agosto/ Setembro/ 2009
•
•
•
•
•
•
São Paulo;
Espírito Santo;
Minas Gerais;
Goiânia;
Rio Grande do Sul;
Santa Catarina; e
Paraná.
Local: ESAF
Data: Outubro/ 2009
Estratégia de Implantação
do Sistema para 2009
Treinamentos no Rio de Janeiro e Nordeste
Rio de Janeiro
Local: UFRJ
Data: Novembro/ 2009
Nordeste
Salvador
Local: UFBA
Data: Dezembro/ 2009
NE
- Perícia
- Exames Médicos Periódicos
- Ambientes de trabalho
- DW
Assistência médica odontológica
 Benefício normatizado.
 Acesso universalizado.
 Despesa obrigatória LOA.
 Recuperação do valor per capita.
 Única modalidade
COMBINAÇÃO
 Benefício da Saúde Suplementar diferenciado
por faixa etária e remuneratória.
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exames médicos periódicos
Saúde mental
CISSP – Comissão Interna de Saúde Servidor Público
NOSS – Norma Operacional de Saúde do Servidor
A estratégia - Avaliar ambientes e processos de
trabalho; acompanhar a saúde do servidor,
negociar por local de trabalho e desenvolver
ações educativas em saúde, pautadas na
metodologia de pesquisa-intervenção.
RR
Em construção
18 estados + DF
AP
PA
AM
MA
CE
PB
PI
AC
PE
AL
SE
TO
RO
BA
MT
DF
GO
MG
ES
MS
SP
Por iniciar en
8 estados
PR
SC
RS
RN
RJ
Prioridades 2010
• Implantar unidades do SIASScompetências
• SIAPE- Saúde
– Implantar o módulo de perícia.
– Homologar, validar e implantar os módulos de
• Exames Médicos Periódicos
• Vigilância Ambiental,
• Investidura em Cargo Público
• Informações Gerenciais
Prioridades 2010
• Instituir e pactuar Política de Promoção à
Saúde e Vigilância aos ambientes de trabalho
–
–
–
–
Decreto –CISSP
Publicar – NOSS- Norma Operacional de Saúde do Servidor
Alterar legislação de adicionais ocupacionais.
Normativa sobre readaptação funcional e acidente de
trabalho.
• Construir proposta e estratégias para gestão e
recomposição dos auxílios:Transporte, Pré-escolar.
• Acompanhar o Projeto de Regime Próprio de
Previdência dos Servidores da União -
Prioridades 2010
Saúde Suplementar
Acompanhar a qualidade
Política de Comunicação
•
•
•
•
•
•
Manual de Perícia Oficial em Saúde
Publicação Política de Saúde Mental
Informativo SIASS
Manual tira-dúvidas
Campanha de Exames Médicos Periódicos
Evolução do Portal
Prioridades 2010
Capacitação, Treinamentos e Eventos
• Oficina dos GT do SIASS (Recife - PE).
• Fórum de Perícia (São Paulo).
• Fórum de Vigilância e Promoção à Saúde do
Servidor PF (Porto Alegre – RS) .
• Treinamento SIAPE Saúde - Perícia Oficial – Ctba,
Recife, Brasília, Belo Horizonte, Natal...
• III Encontro Nacional e II Fórum de Saúde
Mental (Brasília).
• Formação e Capacitação em Perícia e Vigilância Universidades