Exmo. Senhor
Dr. Francisco George
Director Geral da Saúde
Direcção Geral da Saúde
Alam. D. Afonso Henriques, 45
1049-005 LISBOA
Lisboa, 29 de Setembro de 2010
Assunto – Novo pedido de informação sobre assuntos da área do Tabaco
Exmo. Senhor Director Geral,
Os meses têm passado e o ano de 2010 está prestes a findar. Tal como a Lei
nº 37/2007 prevê, e o Programa do actual Governo reitera, 2011 será o ano da
avaliação da Lei do Tabaco e uma oportunidade para o seu aperfeiçoamento.
Assim, é oportuno que se divulgue a informação científica e não científica,
eventualmente existente entre todos os interessados e que se pondere a
realização urgente de nova reunião do Grupo Técnico Consultivo, Grupo que já
não reúne desde Junho de 2009.
Também, Sr. Director Geral gostaríamos de ter informação sobre as propostas
realizadas e entregues na DGS em Maio de 2009, no âmbito de um Grupo de
Trabalho da DGS a propósito da “comparticipação de medicamentos para a
cessação tabágica”.
A direcção da COPPT continua empenhada na defesa de um meio ambiente
livre de tabaco, na protecção dos não fumadores e na ajuda aos fumadores
para que tenham oportunidade e ajuda no SNS se quiserem deixar de fumar.
Aguardamos com expectativa resposta a esta carta pois os referidos assuntos
são importantes e urgentes.
Com os nossos melhores cumprimentos
Luis Rebelo