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Nº 101, sexta-feira, 29 de maio de 2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013. Contratante: CODEBA. Contratado: Comercial de Alimentos Banamin
Ltda - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta. Prazo: 12 meses a
partir de 17/06/15. Preço: R$434.721,60. Data da Assinatura:
28/05/15. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira
Dias.(Diretores da CODEBA) e Daniele Lima de Almeida. (Procuradora da Contratada).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e art. 15, V, da Instrução Normativa nº 8, de 6 de junho de 2008, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, ficam os
autuados abaixo identificados intimados a respeito da lavratura dos respectivos Autos de Infração - AIs indicados. Ficam ainda os autuados para,
querendo, apresentem suas defesas em relação a esses AIs no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente edital. Defesas
devem ser endereçadas à GTAS/SAR-ANAC, Rua Laurent Martins, 290, Jd. Esplanada, CEP 12242-431, São José dos Campos/SP. Vista aos
autos do processo administrativo sancionador pode ser obtida no mesmo endereço. Informações adicionais podem ser solicitadas através do email: [email protected].
Nº AUTO DE INFRAÇÃO
02682/2011
13130/2013
02688/2011
02085/2012
01309/2012
01308/2012
00930/2012
01764/2014
01440/2011
02687/2011
AUTUADOS
Aldecides Milhomem de Cirqueira
Alexandre Langer
Francisco de Assis Rodrigues
Jamil Elias Filho
Luzia de Carvalho Silva Costa
Maria Aparecida Toledo da Silveira
Rodrigo Bacan
Sanzio Gontijo Bernardes
Valdeir Rolim Miranda
Vibaldo Nogueira Barros
Ficam os senhores acionistas da COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, convidados para a
reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se às 9:00
horas do dia 12 de junho de 2015, em sua sede social, na Avenida da
França, n.º 1.551, Estação Marítima Visconde de Cairu, 1º andar, na
Cidade do Salvador, Estado da Bahia, com a seguinte ordem do
dia:
I - Aumento de Capital Social, proveniente de créditos de
acionistas.
Salvador, 25 de maio de 2015.
JOSÉ ROBERTO MOREIRA
Presidente do Conselho
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 025/2015
Processo: PE: 134/2015
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e
Piekarz Service Ltda. ME.
Objeto: Recpactuação do valor originalmente contratado, referenciado
a janeiro de 2011, em face da manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro, motivado pela atualização do valor da mão de obra, comprovadamente demonstrado através de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria, devidamente registrado no TEM sob o Nº
ES000565/2014.
Valor: R$ 509.599,51 (quinhentos e nove mil quinhentos e noventa e
nove reais e cinqüenta e um centavos)
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA);
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finança da CODESA)
e, Alexsandro Silva do Rosário (representante legal da Contratada)
Data da Assinatura: 28 de maio de 2015.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2015 - UASG 399003
Nº Processo: 16100/15-99 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para a prestação de serviços de hospedagem de domínio
de internet e demais serviços, conforme descrição nas especificações
técnicas por período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a
critério da Administração, tudo em conformidade com o Edital e seus
apensos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/05/2015 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues
Alves, S/nº Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 15/06/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA REZENDE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2015) 399003-00053-2014NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
CAPITULAÇÃO
Lei nº 7.565, de 1986.
Art. 302, VI, k
Art. 302, VI, k
Art. 302, III, x
Art. 302, VI, k
Art. 302, III, x
Art. 302, VI, k
Art. 299, I
Art. 302, VI, k
Art. 302, VI, k
Art. 302, VI, k
DINO ISHIKURA
Superintendente de Aeronavegabilidade
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
cedente: Carlos Augusto Abicalil, CPF nº 697.211.067-04, Secretário-Executivo. Convenente: Lêda Borges de Moura,
CPF:576.951.806-53, Secretária de Estado.
Processo n° 00004.001546/2009-94 Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao
Convênio nº 708568/2009, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ
nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho do Estado de Goiás, CNPJ: 08.876.217/0001-71. Objeto: Alteração do Preâmbulo do Convenio, em face da Sub-rogação, nos
termos da Lei Estadual nº 18.687, de 03/12/14. Data de Assinatura:
12/05/2015. Concedente: Carlos Augusto Abicalil, CPF nº
697.211.067-04, Secretário-Executivo. Convenente: Lêda Borges de
Moura, CPF:576.951.806-53, Secretária de Estado.
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 70-PS/2015/0001
2º TA do TC Nº 0044-PS/2013/0001. Contratada: Santa Fé Ideias e
Comunicação Ltda., CNPJ Nº 37.998.358/0001-65. Objeto: Alt. da
nomenclatura da Cláusula IV do contrato e subitens de "Repactuação/Revisão do Preço" para "Reajuste de Preços"; reajuste de preços
a partir de 04/12/2013 limitada a variação do IPCA e prorrog. do
prazo cont. por mais 03 (três) meses, com início em 27/05/2015 e
término em 26/08/2015. Valor do TA: R$ 617.078,63. Fonte de Recursos: 001.311.07.030-1.20110-5. Fund. Legal: Conforme discriminado na cláusula IV do TA.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/DFLC/SEDE/2014
Situação LOTE 01: Revogado. Autoridade: Superintendente
de Gestão da Manutenção. Data: 27/05/2015. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br, [email protected] e (61) 3312-3457.
WLICEIA B. LOPES
Pregoeira
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP
nº
016/LCSP/SBSP/2015.
Processo:
Pregão
nº
024/ADSP/SBSP/2015. Vencedora dos lotes 1,2 e 5: NUCLEOTECH
INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.075.244/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de publicação no DOU. A ata está disponível no
endereço: www.infraero.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br e tel.:
(11)5033-6078.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 023/LABR/SBIL/2015. Objeto: Contratação em caráter remanescente de empresa para executar os serviços de limpeza, higiene
e conservação, copa, movimentação de carrinhos de bagagem, desinfecção desratização e descupinização das áreas localizadas nas
dependências do Aeroporto de Ilhéus Jorge Amado (SBIL) Contratada: LIMPE-TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.,
CNPJ: 72.043.920/0001-06. Valor Global: R$ 299.436,71. Fundamento: Inciso XI do Art. 24 da Lei 8.666/93 c/c inciso VIII do art. 34 do
RLCI. Ratificação: Rômulo Tôrres Braz, LABR. Informações: [email protected]. Francisco Ivani M. Soares - Coordenador de
Licitação de Serviços em Geral.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/LABR/SEDE/2015
Objeto: serviços de tradução/versão simples e técnica de textos da
língua inglesa, espanhola e francesa, pelo Sistema de Registro de
Preços. Abertura: 9h, 11/6/2015, no www.licitacoes-e.com.br. Edital:
www.infraero.gov.br. Informações: [email protected], (61)
3312-3066.
o-
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N 56/LABR/SBSV/2015
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 13/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Pará e a POLO Comércio Refrigeração & Representação Ltda., Processo CDP 3284/2014. Retificação da Redação da Cláusula Décima, para que conste a seguinte
dotação orçamentária: Categoria Econômica - 240 000 - Dispêndio
Corrente - Recursos Próprios; Rubrica Orçamentária 243 000 - Serviços de Terceiros; Conta - 243 100 - Prestação de Serviços Técnicos,
Administrativos e Operacionais. Jorge Ernesto Sanchez Ruiz, DiretorPresidente da CDP.
Objeto: coleta, transporte e descarte dos resíduos sólidos do Aeroporto Internacional de Salvador, pelo Sistema de Registro de Preços. Abertura: 11/06/2015 às 9h, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected], (61) 3312 1375.
ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO
Coordenador de Licitação de Bens e Suprimentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015052900003
ARP
nº
017/LCSP/SBSP/2015.
Processo:
Pregão
nº
024/ADSP/SBSP/2015. Vencedora dos lotes 3 e 4: CASSIOLI BRASIL LTDA. CNPJ: 01.453.846/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de publicação no DOU. A ata está disponível no
endereço: www.infraero.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br e tel.:
(11)5033-6078.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PREGÃO N o- 43/LCSP/SBCG/2015
Concessão de uso de área destinada a Restaurante - Fast
Food, no Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS". Abertura:
12/06/2015, às 09h30. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; (11)5033-6078.
DORALICE FAGUNDES DA SILVA
Coordenadora de Licitações no impedimento
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa n.º 018/LCSP/SBGO/2015. Objeto Resumido: Fornecimento
de energia elétrica para a unidade consumidora localizada no Aeroporto Santa Genoveva, na cidade de Goiânia/GO. Valor mensal: R$
187.890,82, com prazo contratual indeterminado, sendo de 60 meses
e prorrogação automática e sucessivamente por mais 12 meses. Contratada: CELG Distribuidora S/A, CNPJ: 01.543.032/0001-4. Fundamento: Inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93 e Contrato de
Concessão de Distribuição nº 063/2000 - ANEEL. Ratificação: Benedito Wilson da Silva Filho - Superintendente de Centro de Suporte
- em exercício.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.