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ISSN 1677-7069
os cenários dos estúdios do noticiário da NBR e dos telejornais
Repórter Brasil, em Brasília/DF, no Rio de Janeiro/RJ e em São
Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super
Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Vigência: Indeterminado.
Valor: Sem ônus. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da
CODESA); Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e
Desenvolvimento) e Flávio José Passos Coelho (Representante Legal
- Secretaria da Receita Federal - Alfândega do Porto de Vitória).
Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2012
Interessado: CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia.
Objeto: Aquisição de: a) 40 peças de porta escova do gerador de
corrente continua e sistema de transição do pórtico e transação do
carrinho DN; b) 48 peças de porta escova do gerador de corrente
continua e sistema de elevação/aberturafechamento dos grabs; c) 68
peças de porta escova do motor de corrente continua e sistema de
translação/abertura/ elevação do DN; d) 38 peças de porta escova do
motor de corrente continua e do sistema de transição do pórtico do
DN.
Favorecido: AMPLA Materiais Industriais Ltda - ME
CNPJ: 12.441.863/0001-83
Prazo: 60 dias.
Valor: R$ 57.924,00
Fundamento Legal: Art. 24, inciso VII, da Lei nº 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO: nº 367/12 - Dispensa de Licitação, de
25/10/2012.
RATIFICAÇÃO: Em 18/02/2013, por José Muniz Rebouças - Diretor
Presidente.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 17067/12-16. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de mão de
obra para os serviços de amarração no Cais Público do Porto de
Santos, por um periodo de 12 meses, tudo em conformidade com o
edital e apensos.
VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2013) 399003-00053-2012NE532012
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Contrato nº. 10/2013.
Processo: PE nº. 1138/2000.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
União Federal por intermédio da Secretaria da Receita Federal (Alfândega do Porto de Vitória).
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Cessão de Uso não
oneroso de uma área de 300,00 m², localizada no armazém nº. 04
(quatro) do Cais Comercial de Vitória.
Vigência: Indeterminado.
Valor: Sem ônus.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento) e Flávio José Passos Coelho (Representante Legal - Secretaria da Receita Federal - Alfândega do Porto de Vitória).
Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no
uso de suas atribuições, torna público o resultado da 4ª Etapa (Avaliação Psicológica) e convocação a 5ª Etapa (Habilitação ao Curso) do
concurso público para o cargo de guarda portuário da CDP, regido
pelo Edital de Abertura n° 02/2012/CDP. Informa que o resultado da
4ª Etapa (Avaliação Psicológica) e o Edital n° 11/2013/CDP de convocação a 5ª Etapa (Habilitação ao Curso), encontram-se disponíveis
no site da FADESP (www.fadesp.org.br), Instituição organizadora do
concurso.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRAO DE RESCISÃO
TIPO E NÚMERO - Rescisão Contratual
Processo: PE nº. 1138/2000.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
União Federal por intermédio da Secretaria da Receita Federal (Alfândega do Porto de Vitória).
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão do contrato de COMODATO nº. 058/2002.
Nome do candidato
Roberta Antonioli Só dos
Santos
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058077708201235.
PREGÃO SISPP Nº 37/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 79283065000303.
Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização
predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências do escritório
de aviação civil em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
e Lei nº 10.192/01. Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total:
R$63.179,99. Fonte: 280120069 - 2013NE800053. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 26/02/2013) 113214-20214-2013NE800001
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 113214
(Contratação)
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ,
considerando a realização do Concurso Público Edital n° 01/2012,
homologado em 19/06/2012, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecer no dia 01 de março de 2013 às 8 horas, na
DIAPES - Divisão de Admissão de Pessoal, situado à Rua Acre n°21
térreo, Centro, CEP: 20.081-000, Rio de Janeiro - RJ, para conclusão
do processo de ADMISSÃO. Conforme previsto em Edital, o não
comparecimento ou apresentação incompleta da documentação solicitada implicará na perda da vaga e considerar-se-á como desclassificado o candidato.
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo: Técnico de Serviço Portuário
Nº Processo: 00058012917201314 . Objeto: Prestação de serviços de
apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção de atividades
essenciais para esta Agência Reguladora. Declaração de Dispensa em
26/02/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Superintendente de
Administração e Finanças . Ratificação em 26/02/2013 . MARCELO
PACHECO DOS GUARANYS . Diretor - Presidente . Valor Global:
R$ 3.259.645,62 . CNPJ CONTRATADA : 24.913.295/0001-55
MANCHESTE R SERVICOS LTDA.
CLASSIFICAÇÃO
12°
13°
NOME
JUNIOR DA SILVA QUINTILIANO
MARCIA MARIA DA SILVA
INSCRIÇ
ÃO
018857
012984
JORGE LUIZ DE MELO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03/2013.
Contrato: Nº. 103/2012
PE Nº. 3971/2010.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
ITSEMAP do Brasil Serviços Tecnológicos MAPFRE LTDA.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº. 103/2012, por 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 24/03/2013.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor: Sem ônus.
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA); Ricardo Rodrigues Serpa e Carmen Lídia
Vasquez Mesquita - ITSEMAP do Brasil Serviços Tecnológicos
MAPFRE LTDA. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2013.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada
para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12(doze)
meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 122/2012 - Projeto: Crime, Pena e Cidadania: Pensando o Direito e as Reformas Penais no Brasil, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD
Nº 122/2012
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: F. A. de Holanda - ME. RESUMO
DO OBJETO: Aquisição parcelada de 5.000 crachás em material
laminado em PVC para a CDC. FUNDAMENTO: No Processo nº
20130021, na autorização do Diretor Presidente, datada de 15.02.2013
e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 11.450,00. PRAZO DE EXECUÇÃO:
12 meses, contados da emissão da SDF. DATA DE ASSINATURA:
25.02.2013. Processo nº 20130021.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO A PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 113601
Nº Processo: 03019002284201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral
ou potável de mesa, sem gás. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sbs
Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 26/02/2013) 113601-11302-2012NE800042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700004
(SIDEC - 26/02/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7-PS/2013/0001
Espécie: QUINTO ADITAMENTO ao Termo de Contrato Nº 015PS/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Administração Geral, RICARDO DE CASTRO BRUM e o Gerente de Administração da
Sede, JOSÉ MARIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA:
BRASVENDING
COMERCIAL
S/A,
CNPJ/MF
Nº
01.342.499/0001-88. REPRESENTANTES LEGAIS: EDUARDO
GOMIDE E MARCOS MERONI ASSAD. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/02/2013
e término em 11/02/2014. VALOR DO ADITIVO: r$ 238.154,40.
Cronograma de desembolso - 2013: r$ 238.154,40 e 2014: R$ 27 .
642,92. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº
001.311.04.006-9-201172. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art.
57 da Lei Nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 11/02/2013 .
EXTRATO DE ADITIVO Nº 8-EG/2013/0007
Espécie: TERCEIRO ADITAMENTO ao Termo de Contrato Nº 048EG/2011/0007. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0007-06. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Engenharia, JAIME HENRIQUE
CALDAS PARREIRA e o Diretor de Operações, JOÃO MÁRCIO
JORDÃO. CONTRATADA: EMPO - EMPRESA CURITIBANA DE
SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF Nº
76.024.876/0001-30. REPRESENTANTE LEGAL: ÊNIO CUNHA
JUNIOR. OBJETO: Acréscimo de quantitativo de serviços e inclusão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.