Avaliação Ambiental Estratégica
Seminário
AVALIAÇÃO AMBIENTAL
ESTRATÉGICA
Desenvolvimento
Sustentável
do Litoral
Norte
Novos Empreendimentos e
Sustentabilidade Regional
Estudo de Demanda de Serviços
Ivan Maglio
Urbanos
e Ambientais
Consultor
Ambiental
11.12.2008
O que é AAE
• Processo sistemático de avaliação ambiental
• Instrumento de planejamento e avaliação da
qualidade e das conseqüências ambientais
estratégicas (grande escala e longo prazo) de
políticas, planos e programas (PPP)
e projetos complexos e de grande vulto / múltiplos
projetos em uma região.
• Origem
– aplicação das técnicas de AIA ao processo de
planejamento de PPPs;
– Insuficiência da AIA de projetos em abordar
aspectos intersetoriais, impactos sinérgicos de
múltiplos empreendimentos, efeitos de longo
prazo
O que é AAE
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:
• VISÃO de médio e longo prazo
• Avaliar o EFEITO SINÉRGICO das ações
• Auxiliar a ARTICULAÇÃO entre ações de múltiplos agentes
• PARTICIPAÇÃO das partes interessadas
• SUSTENTABILIDADE das ações estratégicas
É UMNÃO
INSTRUMENTO
PERMANENTE
É APENAS UM ESTUDO
PLANEJAMENTO
NÃO ÉDE
APENAS
UM RELATÓRIO
É UM PROCESSO
NÃO É INSTRUMENTO
DE LICENCIAMENTO
DEFINIÇÃO DE AAE
Procedimento sistemático e contínuo de avaliação da qualidade
do meio ambiente e das conseqüências ambientais decorrentes
de visões alternativas de desenvolvimento, incorporadas em
iniciativas de formulação de políticas, planos e programas, de
modo a assegurar a integração efetiva dos aspectos biofísicos,
econômicos, sociais e políticos, o mais cedo possível, aos
processos públicos de planejamento e tomada de decisão
(Partidário, 1999).
AAE: parte do conjunto de instrumentos de avaliação ambiental (AIA,
Auditoria Ambiental, Avaliação de impactos cumulativos)
AAE: avaliação ambiental de uma ação estratégica: política, plano ou
programa (PPP)
Finalidades práticas da AAE
• Fornecer subsídios ao processo de tomada de
decisão
• Orientar a estratégia de implementação de políticas
públicas: prioridades
• Orientar a gestão do território:
diretrizes gerais de ocupação e preservação
metas de qualidade ambiental
• Orientar a concepção e detalhamento de
empreendimentos (critérios ambientais incorporados
aos projetos)
• Orientar os Estudos de Impacto Ambiental de
empreendimentos
• Tornar mais eficiente o processo de licenciamento
ambiental
Avaliação Ambiental Estratégica - AAE
-
É um processo lógico com o objetivos de:
integrar as questões ambientais e de
sustentabilidade e;
avaliar os impactos ambientais num contexto
de decisão estratégica;
em visões, intenções e ações estratégicas
(PPP’s);
objetivo final: melhorar a decisão estratégica
POLÍTICAS
PLANOS
PROGRAMAS
PROJETOS
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
AAE – genérica
AAE Políticas
AIA Projetos
AAE Planos zoneamento
AA Setorial
AA Regional / AA programática
AAE - Maria Rosario Partidario
AAE - MODELOS INSTITUCIONAIS
Modelo de abordagem política
Desenvolvimento e avaliação de decisões estratégicas
Modelo de abordagem de projetos
Apoiado nos procedimentos de AIA de projetos
Modelo integrado de gestão ambiental
AAE como parte integrante do processo de
planejamento
MODELO DE ABORDAGEM POLÍTICA
(Desenvolvimento e Avaliação de Políticas)
AAE
(Avaliação de Projetos)
MODELO DE ABORDAGEM DE PROJETO
Diferenças entre AIA de Projetos e AAE de Política,
AIA de Projetos
AAE de PPP
Planos e Programas

Avaliação ambiental com mesmas
características processuais e
natureza

Avaliação ambiental flexível e adaptativa

Nível de precisão mais quantitativo

Nível de precisão mais qualitativo

Descrição do projeto, definição
geográfica ou tecnológica
específicas

Descrição dos objetivos e diretrizes, do
plano/programa e dos principais projetos,
do quadro legal e institucional do setor

Diagnóstico ambiental da área de
influencia, em escala local

Diagnóstico ambiental em escala regional

Avaliação dos impactos ambientais
das ações do projeto

Impactos cumulativos e sinérgicos de
diversos projetos

Medidas mitigadoras de natureza
técnica

Medidas mitigadoras de natureza legal,
institucional, econômica e técnica
AAE - IMPLEMENTAÇÃO
Requisitos:
• Adoção de diretrizes e regulamentação mínima
• Facilidade, e disponibilidade de acesso à informação
• Disponibilidade de recursos
• Processo participativo
• Comprometimento do proponente com os resultados
• Controle de qualidade, revisão e acompanhamento do
processo de AAE
Para que é a AAE?
Quando é que há mais oportunidades
de influenciar a decisão estratégica?
1
2
3
Quando se avaliam conjuntos de projetos num plano
ou programa, numa área geográfica?
(Não…isso será avaliar impactos cumulativos)
Quando se avaliam as intenções de desenvolvimento
de grandes projetos em relação às suas
conseqüências estratégicas?
(Não…..isso será feito por um bom EIA)
Quando se analisam opções estratégicas de
desenvolvimento, que serão expressas em políticas,
planos ou programas, em relação às oportunidades e
conseqüências dessas estratégias?
SIM
Como fazer uma AAE?
1
Modelo-base AIA
Processo de planeamento
Processo de AAE
Não é boa prática
MUITO
TARDE
Relatório de AAE
Como fazer uma AAE?
2
Modelo standard
Processo de planejamento
Processo de AAE
Um
processo de
AAE para
qualquer
processo
decisão
Como fazer uma AAE?
3
Modelo integrado
Processos de planejamento e AAE indistintos
Papel efetivo da
AAE difícil de
conhecer
Modelo Centrado Na Decisão
Processo de planejamento
O processo de AAE é ajustável
A AAE é
desenhada à
medida e o
processo é
específico
Metodologia de AAE:
Base AIA x Base Estratégica
AAE de Base Estratégica
Objetivos
• Avaliar as estratégias propostas no processo de
planejamento
• Avaliar como as ações estratégicas propostas
respondem a objetivos e problemas estratégicos
• A AAE visa discutir outras opções estratégicas num
contexto integrado e sustentável para enfrentar os
objetivos e problemas estratégicos
• A análise é centrada nos objetivos de
desenvolvimento e nos problemas a resolver e não
apenas na avaliação das ações propostas pelos
projetos.
Metodologia da AAE
Abordagem Estratégica
Partidário 2008
Funções da AEE de Base Estratégica
1. Integração das questões e objetivos ambientais e
de sustentabilidade no processo de planejamento;
2. Avaliação de impactos das opções estratégicas (ou
da extensão da integração conseguida) em relação
à oportunidades e riscos
3. Validação do desempenho da AAE - da qualidade
dos planos e programas
Função Integração: Principais Aspectos
1.
Identificar quais são os Fatores Críticos para a decisão;
2.
Identificar os momentos oportunos de decisão, quais decisões e
em que momento as contribuições da AAE deverão ser tomadas;
3.
Assegurar que essas contribuições serão usadas de forma
interativa durante a definição das Ações Estratégicas (PPPs);
4.
Assegurar o compartilhamento de técnicas, abordagens e
integração de procedimentos;
5.
Envolver agentes e organizações nas técnicas de consulta
Função Avaliação
•
Avaliação de Impactos em contexto estratégico:
– Cenário Referencial Atual
– Delinear Cenários Futuros com os novos projetos em implantação/ações
estratégicas
–
Balanço de Impactos: Em forma de Oportunidades e Riscos que devem ser
considerados na busca da melhor opção estratégica
– Comparar e Avaliar Impactos em cada Cenários
•
Referenciais da Avaliação Estratégica: Contextualização dos macro-objetivos
estratégicos da política ambiental e de sustentabilidade;
•
Focagem em Fatores Críticos e em relação à sua associação com critérios e
indicadores da Avaliação;
•
Inserir uma componente analítica para efetuar a avaliação em contexto com alto
grau de incerteza
Função Validação
• Verificação do desempenho da AAE :
– Tendências de evolução;
– Riscos e oportunidades em fase de elaboração das
políticas delineadas;
• Acompanhamento e verificação de incertezas em fase de
implementação;
• Validação da avaliação por meio de procedimento sistemático
de acompanhamento do ciclo de decisão nas fases de
implementação e revisão;
• Envolvimento de entidades e parceiros e do público em
geral em contexto adequado de participação
Elementos Estruturantes da AAE (I)
• Fatores Críticos para a Decisão (FCDs):
– Definição dos temas fundamentais que a AAE deve se debruçar.
– Os FCDs identificam os aspectos que deverão ser considerados pela decisão
na concepção de sua estratégia e das ações que os implementem de forma a
melhor atender objetivos ambientais e de sustentabilidade;
– Dão respostas para as exigências legais e resultam de uma análise integrada
dos seguintes elementos:
• Os FCD’s resultam de:
– Questões Estratégicas para o Desenvolvimento Regional (QE);
– Quadro de Referencias Estratégico (QRE)
– Fatores Ambientais (FA)
1. QE- QUESTÕES ESTRATÉGICAS E LINHAS DE FORÇA PARA O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO;
2. QRE - QUADRO DE REFERENCIAS ESTRATÉGICO
3. FA-FATORES AMBIENTAIS
Elementos Estruturantes da AAE (II)
• Quais são os Elementos de Avaliação da AAE do Litoral Norte?:
– Efeitos integrados e cumulativos dos Projetos em curso no Litoral Norte
e atividades econômicas, industriais, logísticas e de serviços que
poderiam ser induzidas,
– impactos dos projetos sobre:
• uso do solo;
• infra-estruturas existentes;
• demandas sociais;
• Biodiversidade;
• qualidade ambiental
• outros
Elementos Estruturantes da AAE (II)
Quais são as Questões Estratégicas da AAE do Litoral Norte?
•
Promover ganhos ambientais e reduzir os impactos cumulativos dos grandes
projetos;
•
Contribuir para o desenvolvimento regional sustentavel: dimensões econômica,
social e ambiental ;
•
Conservar a biodiversidade regional e melhorar os níveis de qualidade ambiental;
•
Ordenamento territorial (subsidiar o ZEE LN e fornecer diretrizes para o
ordenamento sobre a responsabilidade municipal).
•
Dotar a região de um sistema institucional de gestão que potencialize a participação
de agentes públicos e privados;
•
Racionalizar e potencializar a circulação e a atividade logística na região;
•
Desenvolvimento Humano: melhoria dos indicadores sociais
•
.......Outros
Identificação de Fatores Críticos para a AAE
1.
Quadro de Referencias Estratégico Região Meso Metropolitana (QRE):
•
Cenários Ambientais 2020 , Plano Pluri-Anual
2.
Questões Estratégicas e linhas de força para o Desenvolvimento Sustentável (QE)
•
•
•
•
•
•
1.
Promover ganhos ambientais e reduzir os impactos cumulativos;
Desenvolver a economia regional: Tecnologia e Cadeias Produtivas;
Dotar a região de um sistema institucional de gestão que potencialize a participação
de agentes públicos e privados;
Redução da Demanda Habitacional e ampliação da Infra Estrutura-Urbana
Circulação, mobilidade e atividade logística;
Outras
Fatores Ambientais (FA)
•
•
•
Conservação da biodiversidade regional e redução de perdas de vegetação
atlântica.
Consolidação das áreas naturais protegidas e de valor ambiental: UCs, APPs,
bacias hidrograficas e mananciais
Qualidade Ambiental – Indicadores
Elementos Estruturantes da AAE (IV)
Quadro de Referencias Estratégico Litoral
Norte (QRE):
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento Territorial
Inclusão Social e Desenvolvimento Humano
Conservação da Biodiversidade e Proteção de Recursos
Hídricos
Circulação, Rede Viária e Transportes Sustentáveis
População, Emprego, Educação, Saúde e Saneamento
Habitação e Desenvolvimento Urbano
Cadeias Industriais e Tecnologias
Outras.............
Elementos Estruturantes da AAE (III)
Fatores Críticos (Preliminar):
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Ordenamento territorial: Rede urbana, uso e ocupação do solo,
fragmentação/conectividade de territórios. Disponibilidades de áreas.
Conservação da Biodiversidade: Efeitos sobre áreas naturais protegidas e
de valor ambiental: UCs, APPs, áreas de mananciais, vegetação
remanescente e fauna associada
Qualidade ambiental: Condições de suporte físico dos solos, geração de
resíduos e efluentes, disponibilidade e qualidade das águas superficiais
controle de riscos ambientais.
Desenvolvimento Econômico Regional: Atração de novos investimentos.
Política para cadeias produtivas e desenvolvimento tecnológico.
Demanda Habitacional e de Desenvolvimento Humano:, serviços de saúde
e educação, transporte) e redução da demanda por habitação.
Infra-estruturas: Disponibilidades de transportes e energia, Ampliação da
infra-estrutura urbana:água, saneamento básico, gestão e tratamento de
resíduos, drenagem
Governabilidade: Suporte governamental, capacitações administrativa e
financeiras dos municípios, atores intervenientes.
Outros..............
Partidário 2008
Avaliação I
• Indicadores de estado e de processos
relativos aos temas relevantes em estudo
Seleção de Indicadores de estado e de processos relativos aos temas
relevantes em estudo
Definição de Métodos e Técnicas para cada tema da Avaliação
Construção de Cenários Futuros com e sem a implantação das ações
estratégicas
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ESTRATÉGICOS
Comparação de cenários: cenários de referência e
desenvolvimento
Base técnica: Evolução dos processos representada
pela projeção dos indicadores
Visão de Futuro e Objetivos de Sustentabilidade (proposta
validada)
Fatores exógenos
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ESTRATÉGICOS
Avaliação ambiental dos cenários
• Identificação e qualificação dos impactos estratégicos e
cumulativos – hierarquização (matrizes e redes de
interação)
Proposta de diretrizes, responsabilidades:
• Controle ambiental e monitoramento dos impactos
cumulativos dos empreendimentos programados;
• Programas de gestão ambiental prioritários para controle
dos impactos estratégicos (estado, prefeituras etc.);
• Avaliação e revisão das diretrizes de controle e
programas de gestão.
Consulta Pública
Monitoria e Revisão (Seguimento)
1- Definição do conceito de risco: fatores
que podem impedir a implementação das
propostas.
2 - Identificação de riscos
3 - Ações de Monitoramento
4 - Ações Corretivas
Formulação da Matriz de Risco
OBRIGADO
Ivan Maglio
[email protected]
[email protected]