AIA ou AAE ou AAI: Será Realmente
Esse o Problema?
Alessandra Magrini
PPE/COPPE-UFRJ
[email protected]
Oficina MMA
Agosto 2009
O surgimento da AIA
• Impacto Ambiental:
– “diferença entre a situação do meio ambiente futuro
modificado pela realização do projeto e a situação do
meio ambiente futuro tal como teria evoluído sem o
projeto”
• Avaliação de Impacto Ambiental:
– “estudo para identificar, prever, interpretar e prevenir
as conseqüências ou efeitos ambientais que
determinadas ações, planos, programas ou projetos
podem causar à saúde, ao bem estar humano e ao
entorno; estes estudos devem considerar as
alternativas à ação ou projeto e pressupõem a
participação do público; representam instrumento de
auxílio à decisão”
Bolea, 1985
A AIA
no Brasil (CONAMA 001/86)
• Impacto Ambiental:
– qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que direta ou indiretamente afetam:
•
•
•
•
•
a saúde, segurança e o bem estar da população;
as atividades sociais e econômicas;
a biota;
as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
a qualidade dos recursos ambientais.
• Fases:
– Diagnóstico Ambiental (meio físico, meio biológico e ecossistemas naturais,
meio sócio-econômico);
– Análise dos impactos ambientais do projeto e suas alternativas (identificação,
previsão e interpretação);
– Definição de medidas mitigadoras;
– Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento.
A AIA
no Brasil (CONAMA 001/86)
• Diagnóstico Ambiental da área de influência do projeto
considerando:
– O meio físico – sub-solo, água, ar, clima, destacando
recursos minerais, topografia, tipos e aptidões do solo,
corpos d’água, regime hidrológico, correntes atmosféricas;
– O meio biológico e os ecossistemas naturais – flora e fauna,
destacando espécies indicadoras da qualidade ambiental de
valor científico e econômico, raras e ameaçadas, e áreas de
preservação permanente);
– O meio sócio econômico – uso e ocupação do solo, usos da
água, sócio-economia, destacando sítios e monumentos
arqueológicos, históricos e culturais, relações de
dependência, recursos ambientais
A AIA
no Brasil (CONAMA 001/86)
• Análise dos impactos ambientais do projeto e suas
alternativas, através da identificação, previsão da
magnitude e interpretação da importância dos prováveis
impactos, discriminando: impactos positivos e negativos,
diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazo,
temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade,
suas propriedades cumulativas e sinérgicas, a distribuição
dos ônus e benefícios sociais
• Definição de medidas mitigadoras – equipamento de
controle e de tratamento de despejos, avaliando sua
eficiência
• Elaboração do programa de acompanhamento e
monitoramento – indicando fatores e parâmetros a serem
considerados
A AIA
no Brasil (CONAMA 001/86)
•
•
•
•
Art. 5º O estudo de impacto ambiental, obedecerá às
seguintes diretrizes:
Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de
localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não
execução do projeto;
Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais
gerados nas fases de implantação e operação da atividade;
Definir os limites da área geográfica a ser direta ou
indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de
influência do projeto, considerando, em todos os casos, a
bacia hidrográfica na qual se localiza;
Considerar os planos e programas governamentais, propostos
e em implantação na área de influência do projeto, e sua
compatibilidade.
A AIA
no Brasil (CONAMA 001/86)
•
Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e1n caráter supletivo, o
licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
II - Ferrovias;
III - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
IV - Aeroportos, conforme defi nidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18 de setembro de 1966158;
V - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;
VI - Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV;
VII - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de
saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de
barras e embocaduras, transposição de bacias, diques;
VIII - Extração de combustível fóssil (petróleo , xisto, carvão);
IX - Extração de minério, inclusive os da classe II, defi nidas no Código de Mineração;
X - Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos;
Xl - Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária,acima de 10MW;
XII - Complexo e unidades industriais e agro-industriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool,
hulha, extração e cultivo de recursos hídricos hidróbios);
XIII - Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI;
XIV - Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas signifi
cativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental;
XV - Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos
órgãos municipais e estaduais competentes estaduais ou municipais1;
XVI - Qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.
XVI - Projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000 ha. ou menores, neste caso, quando se tratar de áreas signifi
cativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, inclusive nas áreas de proteção ambiental. (inciso
acrescentado pela Resolução n° 11/86)
XVII - Empreendimentso potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico nacional. (inciso acrescentado pela Resolução n°
5/87 .
Evolução da AIA
Estratégica
nascimento
Auxilio à Decisão
institucionalização
Preventiva /”Nada consta”
implementação
O surgimento da AAE
• Avaliação de impactos de políticas, planos e
programas (PPPs)
• Objetiva identificar antecipadamente as
conseqüências dos PPPs e mitigar impactos adversos
• Objetiva contribuir para a formulação de novos PPPs
que levem em conta os impactos sócio-ambientais e
contribuam para o desenvolvimento sustentável
Sanchez, 2007
A AAE no Brasil
As práticas em vigor
• AAE para grandes projetos (e’ AAE?)
• AAE para conjuntos de projetos (e’ AAE?)
• AAE para conjuntos de empreendimentos (e’
AAE?)
• Quantas AAEs para PPPs?
• Quantas AAEs para PPPs setoriais?
• Quantas AAEs para PPPs regionais/territoriais?
• Não há consenso, não há institucionalização
• Prevalece escala temporal
O surgimento da AAI
As praticas em vigor no Brasil
•
•
•
•
?????
AAI aplicada a bacias hidrográficas
AAIs do setor elétrico
AAI para conjunto de projetos ou
empreendimentos (impactos cumulativos)
• Surge das falhas de aplicação da AIA
• Se confunde com AAE regional/territorial
• Não há consenso, não há institucionalização
• Prevalece escala espacial
“Um mundo ideal”
P
A
R
T
I
C
I
P
A
Ç
Ã
O
PPPs setoriais
AAEs setoriais
P1
P2
P3
PPPs regionais
AAEs regionais
P4
P5
Projetos
AIA
E
N
E
G
O
C
I
A
Ç
Ã
O
O caso do Porto do Rio Grande
Alguns elementos para reflexão:
•
•
•
•
•
O plano de 1995 e’ um plano setorial, sendo que 14 anos depois já tem muitas
atividades implantadas e licenciadas;
Sendo setorial, o plano atua sobre a área que lhe pertence devendo incorporar em
uma analise ambiental os impactos cumulativos com o distrito industrial, mas este
ultimo não pode ser objeto nem de planejamento nem de analise ambiental por parte
da autoridade portuária por não ser de sua alçada;
Se os questionamentos maiores pesarem sobre o fato do plano não incorporar uma
analise ambiental que contemple os impactos cumulativos e sinérgicos, a
ferramenta mais adequada seria a AAE (e’ preciso avaliar entretanto quanto do
plano existente já esta’ implementado e quanto previsto);
Se os questionamentos maiores pesarem sobre os impactos cumulativos e sinérgicos
do porto e do distrito em conjunto, a ferramenta mais adequada seria uma AAI da
situação atual (mas, quem faria?)
Outra alternativa ainda seria efetuar uma AIA do distrito e outra do Porto
(considerando efetivamente os impactos cumulativos e sinérgicos) e uma AAE de
um Plano do Porto que contemple só as atividades previstas e suas sinergias
Metodologias e técnicas da
AAE
definição de objetivos e
alternativas para atingi-los
definição das questões-chave
(scoping)
diagnóstico da situação atual
(baseline)
definição de cenários futuros
(alternativas)
identificação, previsão e avaliação de
impactos
proposta de mitigação de efeitos
adversos
consulta pública
documentação e preparação de
relatório
tomada de decisão
acompanhamento e monitoramento
Therivel, 2004
Metodologias e técnicas da AAE
• Metodologias variam de acordo com os
diferentes enfoques e etapas da AAE;
• Metodologias para AIA servem como
referência, mas devem ser “repensadas”
visando sua aplicação no plano estratégico
(temporalidade) e considerando aspectos
normalmente mais macro que ao nível de
projeto (possível intangibilidade e escala).
Metodologias para AAE
• Técnicas segundo (OCDE, 2006):
– Técnicas que visam garantir o envolvimento dos
diferentes stakeholders : consulta e envolvimento da
sociedade, construção de consenso, análise dos
stakeholders (teoria da decisão e dos jogos)
Strategic Choice Approach (SCA)
– Técnicas que tem como objetivo predizer os efeitos
sócio-econômicos e ambientais: modelos ou técnicas de
previsão, matrizes e redes,avaliação participativa, SIG
– Técnicas que visam analisar e comparar alternativas:
avaliação de compatibilidades, levantamento de
opiniões para identificar prioridades, análise de risco,
análise de vulnerabilidade, análise custo-benefício,
análise de cenários, análise multicritério
SAMAMBAIA (Sistema de Analise Multicriterio
Aplicado como Método Base `a Avaliação de
Impacto Ambiental)
Análise Multicritério
Conceitos e Etapas
• Ator: individuo (ou grupo de
indivíduos que intervêm no
processo de maneira concordante e
homogênea) que tem a capacidade
de influenciar direta ou
indiretamente a decisão;
• Ação: representação que um ator
constrói para si da solução de um
problema ou de um elemento que
direcione para a solução;
• Definição das ações potenciais ou
desejáveis a serem analisadas;
• Formulação dos critérios de
analise e construção da família de
critérios;
• Avaliação das ações com base em
cada critério;
• Agregação final utilizando um
métodos de AMC
• Critério: indicador, índice ou
função que permite estabelecer um
julgamento de preferência entre
ações;
• Família de critérios: conjunto
coerente de critérios independentes
Nota: A avaliação das ações e a
escolha do método dependem da
problemática decisória escolhida
Métodos de AMC
• Teoria da Utilidade Multiatributo (escola americana) –
só considera relações P e I, pode ser aplicado às problemáticas α, β e γ
– MAVT (teoria do valor multiatributo)-determinístico
– MAUT (teoria da utilidade multiatributo) - probabilístico
• Métodos de “surclassement” (escola francesa) – admitem
R, aconselháveis para número reduzido de ações, baseiam-se em
relação de subclassificação S
–
–
–
–
Electre I – problemática α
Electre II – problemática γ
Electre III - problemática γ
Electre IV - problemática γ
• Métodos Interativos – desenvolvimento mais recente, alternam
etapas de cálculo e de diálogo (intervenção de atores)
Método SAMAMBAIA
Etapas:
1. Definição das ações do projeto geradoras de impacto;
2. Identificação dos objetivos e construção da hierarquia
de subordinação;
3. Definição dos critérios de avaliação e construção das
escalas e funções de valor ;
4. Elaboração da Matriz de Avaliação (açõesXcritérios);
5. Atribuição dos pesos aos critérios;
6. Agregação final utilizando um método MAVT;
7. Análise dos resultados.
Definição das Ações
(exemplo para o plano do porto)
• Ações espaciais:
–
–
–
–
Porto Velho/7 sub-áreas
Porto Novo/7 sub-áreas
Superporto/13 sub-áreas
São José do Norte/4 sub-áreas
• Ações temporais:
– Cenário 1
– Cenário 2
– Cenário 3
Construção da Hierarquia de
Subordinação (exemplo genérico)
Figura 9 – Hierarquia de objetivos
MINIMIZAR O
IMPACTO
SOBRE O
MEIO
AMBIENTE
NÍVEL 0
CNE
MB
PA
PA1
PA2
VE
VE1
VE2
MF
CA
FA
FA1
FA2
FA3
FA4
FA5 CA1
CA2
GG
CA3
GG1
GG2
IT
PP
SL
SL1
HD
SL2
HD1
HD2
PP1
PP2
IT1
IT2
SE
IT3
HD3
NÍVEL 1
CNE – Minimizar impacto sobre o contexto natural e estético – cultural
CSE – Minimizar impacto sobre o contexto sócio-econômico e cultural
CPI – Minimizar conflitos com o planejamento e com as imposições legais
NÍVEL 2
PA – Minimizar impacto sobre as componentes perceptivas naturais e/ou histórico-culturais da paisagem
MB – Minimizar impacto sobre o meio biótico
MF – Minimizar impacto sobre o meio físico
PP – Minimizar impacto sobre a população
IT – Minimizar impacto sobre as infraestruturas e o território
SE – Minimizar impacto sobre o sistema econômico
SC – Minimizar impacto sócio-cultural
PL – Minimizar conflitos com planejamento
IL – Minimizar conflitos com as imposições de ordem legal
NÍVEL 3
PA1 – Minimizar interferência com áreas territoriais de particular sensibilidade paisagística
PA2 – Minimizar alteração perceptiva dos sítios naturais e /ou histórico-culturais
VE – Minimizar impacto sobre a vegetação
FA – Minimizar impacto sobre a fauna
CA – Minimizar impacto sobre o clima e a atmosfera
GG – Minimizar impacto geológico e geomorfológico
SL – Minimizar impacto sobre o solo
HD – Minimizar impacto sobre a água
PP1 – Minimizar impacto sobre a saúde e o bem estar psicológico e físico da população
PP2 – Minimizar os deslocamentos populacionais
IT1 – Minimizar impacto sobre os núcleos habitacionais
IT2 – Minimizar impacto sobre a rede viária de comunicação
IT3 – Minimizar impacto sobre infraestruturas de interesse geral externas aos núcleos habitacionais
IT4 – Minimizar impacto sobre os núcleos voltados para atividades produtivas
SP – Minimizar impacto sobre as atividades primárias
SE1 – Minimizar impacto sobre as atividades do setor secundário
SE2 – Minimizar impacto sobre as atividades do setor terciário
SE3 – Minimizar impactos sobre outras atividades produtivas
SC1 – Minimizar impacto sobre o sistema de valores e normas coletivas
IT4
SP1
SP
SP2
SP3
1
CPI
CSE
SE1
SP4
SE2
SC
SE3
SC1
SC2
SC3
PL1
PL2
2
IL
PL
PL3
IR1
IR
IR2
3
IS
IR3
IS1
IS2
4
SC2 – Minimizar impacto sobre crenças e religiões
SC3 – Minimizar impacto sobre elementos do patrimônio histórico e cultural
PL1 – Minimizar conflitos com planejamento territorial
PL2 – Minimizar conflitos com planejamento econômico
PL3 – Minimizar conflitos com planejamento setorial
IR – Minimizar conflitos com as imposições legais de preservação dos recursos na
IS – Minimizar conflitos com as imposições legais de uso e ocupação do solo
NÍVEL 4
VE1 – Minimizar perda de vegetação natural terrestre
VE2 – Minimizar perda de vegetação natural aquática
FA1 – Minimizar a utilização de território de interesse faunístico
FA2 – Minimizar alterações na composição da fauna
FA3 – Minimizar perda de fauna aquática devido à contaminação
FA4 – Minimizar perda de fauna terrestre devido à contaminação
FA5 – Minimizar interferências com os deslocamentos da fauna
CA1 – Minimizar alterações climáticas
CA2 – Minimizar contaminação atmosférica
CA3 – Minimizar impacto sonoro
GG1 – Minimizar riscos de deslisamentos
GG2 – Minimizar riscos de sismicidade induzida
SL1 – Minimizar contaminação do solo
SL2 – Minimizar o uso de solos de particular interesse natural
HD1 – Minimizar contaminação de águas superficiais
HD2 – Minimizar contaminação de águas subterrâneas
HD3 – Minimizar alteração do lençol freático
SP1 – Minimizar perda de produtividade agropecuária
SP2 – Minimizar perda de produtividade pesqueira
SP3 – Minimizar perda de produtividade florestal
SP4 – Minimizar perda de produtividade de outras atividades primárias
IR1 – Minimizar conflitos com as imposições legais relativas à qualidade da água
IR2 – Minimizar conflitos com as imposições legais relativas à preservação da flora
IR3 – Minimizar conflitos com as imposições legais relativas à preservação da faun
IS1 – Minimizar conflitos com as imposições relativas à preservação de terras indíg
IS2 - Minimizar conflitos com as imposições relativas à preservação de reservas flo
Definição dos Critérios e da
Função de Valor (Saaty)
1
2
3
4
5
6
1
50
40
30
15
5
5
2
60
50
40
20
10
10
3
70
60
50
30
20
15
4
85
80
70
50
30
25
5
95
90
80
70
50
45
6
95
90
85
75
55
50
VE1 – Minimizar perda de vegetação natural
terrestre
NÍVEL 1 - Perda de área de pastagem
NÍVEL 2 - Perda de área de reflorestamento
NÍVEL 3 - Perda de pequena área de mata nativa
heterogênea
NÍVEL 4 - Perda de área expressiva de mata nativa
heterogênea
NÍVEL 5 - Perda de pequena área de floresta densa
nativa ou de expressiva área de outro tipo de
vegetação nativa de elevado conteúdo genético
NÍVEL 6 - Perda de área expressiva de floresta densa
nativa de elevado conteúdo genético
1
(λmax = 6,021, IC = 0,004)
0,5
0
0
1
2
3
4
5
6
Construção das Matrizes de
Avaliação
• 3 matrizes de 3 (Cenários) X 43 (critérios
“terminais”):
–
–
–
–
Porto Velho/7 sub-áreas
Porto Novo/7 sub-áreas
Superporto/13 sub-áreas
São José do Norte/4 sub-áreas
Cálculo dos Pesos
VE1
VE2
VE1
50
70
VE2
30
50
PA
MB
MF
PA
50
20
25
MB
80
50
55
MF
75
45
50
NIVEL 4
VE
FA
VE1
50
40
VE2
60
50
VE1=0.70
VE2=0.30
(λmax =2, IC=0)
NIVEL 3
VE=0.40
FA=0.60
(λmax=2, IC=0)
NIVEL 2
CNE
CSE
CPI
50
70
75
NIVEL 1
CNE
CSE
30
50
60
CPI
25
40
50
PESO FINAL DE VE1 = 0.70 x 0.40 x 0.49 x 0.56 = 0.0768
PESO FINAL DE VE2 = 0.30 x 0.40 x 0.49 x 0.56 = 0.0329
CNE=0.56
CSE=0.26
CPI=0.18
(λmax=2.997, IC=-0.001)
PA=0.12
MB=0.49
MF=0.39
(λmax=2.998, IC=-0.001)
Agregação Final e Análise dos
Resultados
• Agregação final:
V = S pi X vi
pi – pesos finais
vi – magnitude (funções de valor)
• Análise resultados:
– Índices de impacto nos diferentes níveis da hierarquia e por
tipo de ações espaciais e temporais;
– Cenários alterando pesos estratégicos segundo diferentes
atores (níveis 1 e 2 da hierarquia)
Bibliografia Básica
• Bolea, M.T.E. 1984. Evaluation del Impacto Ambiental, Fundacion MAPFRE,
Madrid.
• Magrini, A. 1990. A avaliação de impactos ambientais. In: Margulis, S. (ed.)
Meio Ambiente: aspectos técnicos e econômicos. IPEA/PNUD, Brasília.
• Magrini, A. 1992. Metodologia de avaliação de impacto ambiental. O caso das
usinas hidrelétricas, Tese de Doutorado, UFRJ, Rio de Janeiro.
• OECD. 2006. Strategic Environmental Assessment: Applications in
Development Co-operation, DAC Guidelines and References Series, OECD,
Paris.
• Sánchez, L.E. 2006. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos.
Oficina de Textos, São Paulo, 496 p.
• Therivel, R. 2004. Strategic Environmental Assessment in Action. Earthscan,
London.
OBRIGADA!