Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Julho/2008
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Instituição
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ESTRUTURA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgãos Colegiados
SOF
DEST
SPI
- COFIEX
Ministérios
Emp. Estatais
Secretaria
Executiva
SPO
COF
CGPS
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ORGANOGRAMA
SECRETÁRIO
Assessoria
Técnica
Gabinete do
Secretário
SECRETARIA
ADJUNTA
Gerenciamento Estratégico
e de Tecnologia
Programas
Econômicos
Programas
Sociais
Administração
Programas
Infra-estrutura
Programas
Especiais
Assuntos
Fiscais
Planejamento e Gestão Estratégicos, Gestão de Pessoas, Gerenciamento da Informação
e Legislação Orçamentária e Provimento de Tecnologia
Análise Orçamentária
Projeções e Acompanhamento Fiscal (Receitas e Despesas)
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Orçamento e Gestão
SECRETÁRIO
Gabinete do
Secretário
Assessoria
SECRETÁRIA
ADJUNTA
Gestão Estratégica
e Tecnologia
Programas
Especiais
Gestão de Pessoas
Desenv. metodologias,
processos e rotinas aplicadas
a gestão orçamentária
Gestão da Tecnologia
Planejamento e Programação
do Ciclo Orçamentário
Cooperação e
integração com órgãos externos
Programas
Econômicos
Administração
Programas
Infra-estrutura
Programas
Sociais
Assuntos Fiscais
Acompanhamento
MacroEconômico/Fiscal
Financiamento Orçamentário
/ Receita
Acompanhamento
Agregado da Despesa
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Orçamento e Gestão
SECRETÁRIO
Gabinete do
Secretário
Assessoria
SECRETÁRIA
ADJUNTA
Gestão Estratégica
e Tecnologia
Programas
Especiais
Programas
Econômicos
Administração
Programas
Infra-estrutura
Programas
Sociais
LEJU + MPU
MEC
Presidência da República
MPS
MCT
MS
MJ
MTE
MRE
MinC
Defesa
ME
MDS
Assuntos Fiscais
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SECRETÁRIO
Gabinete do
Secretário
Assessoria
SECRETÁRIA
ADJUNTA
Gestão Estratégica
e Tecnologia
Programas
Especiais
Programas
Econômicos
Administração
Programas
Infra-estrutura
MAPA
MME
MF*
MT
MDIC
MC
MP
MMA
MDA
MIN
MTur
Cidades
Programas
Sociais
Assuntos Fiscais
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Orçamento e Gestão
Visão, Missão e Competências
Visão
Missão
Competências
TORNAR MAIS EFETIVO O IMPACTO
DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
SER RECONHECIDA, NACIONAL
NA SOCIEDADE, POR MEIO DA
E INTERNACIONALMENTE,
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE
PELA EXCELÊNCIA DOS
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
SERVIÇOS PRESTADOS
PÚBLICOS FEDERAIS, COM
À SOCIEDADE E AO GOVERNO
TRANSPARÊNCIA E
RESPONSABILIDADE FISCAL E
SOCIAL
Estabelecer as normas necessárias
à elaboração e à implementação dos
orçamentos federais
Propor medidas para o
aperfeiçoamento do sistema
orçamentário federal
Orientar, coordenar e supervisionar
tecnicamente os órgãos setoriais de
orçamento
Planejar e coordenar as atividades
relativas à tecnologia de informações
orçamentárias
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PROCESSOS
ORÇAMENTÁRIOS
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LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO
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Processos Orçamentários: LDO
• Estabelecimento das metas de superávit primário:
a) Departamento de Assuntos Fiscais – DEAFI/SOF;
b) Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF
c) Receita Federal do Brasil – RFB/MF;
d) Ministério da Fazenda – MF e
e) Banco Central do Brasil – BACEN.
f) Composição:
- Crescimento do PIB / Inflação (IPCA) / Taxa de Câmbio/
Taxa de Juros (Selic) / Projeção Receitas / Gastos Fixos
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Processos Orçamentários: LDO
• Fases da Elaboração do PLDO:
1) Elaboração do Texto:
- Alterações dos artigos, inclusão ou exclusão de
dispositivos;
- Participação: Órgãos Setoriais, SOF, CGU, STN, PGFN,
SPE, RFB, BACEN,etc;
- Validação inicial: Secretária de Orçamento Federal e
Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento – MP; e
- Validação final: Casa Civil/PR.
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Processos Orçamentários: LDO
• Fases da Elaboração do PLDO:
2) Projeção de Receitas:
- Estabelecimento da meta de superávit primário;
- Projeções das receitas: própria, vinculada, administrada,
previdência social e operações de crédito.
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Processos Orçamentários: LDO
• Fases da Elaboração do PLDO:
3) Elaboração dos Anexos do PLDO:
- Anexo de Metas e Prioridades (SOF e SPI);
- Relação dos Quadros Orçamentários (DEGET/SOF);
- Relação das Informações Complementares (SECAD/SOF)
- Anexo de Metas Fiscais (DEAFI/SOF;STN;ASSEC/MP;
MPS;MDefesa; MTE e RFB);
- Anexo de Riscos Fiscais (DEAFI/SOF e ASSEC/MP); e
- Objetivos das Políticas Monetária, Cambial e Creditícia
(DEAFI/SOF e BACEN).
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LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - LOA
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Processos Orçamentários: LOA
• Definição dos Referenciais Monetários:
1) Estabelecimento da Meta de Resultado Primário , em
função do nível de controle da dívida que se pretende
atingir;
2) NFGC – evidenciar o montante das receitas primárias,
assim como das despesas primárias, obrigatórias e
discricionárias:
2.1) Projeção das Receitas Primárias:
- Receitas Administradas pela RFB/MF: Impostos,
Contribuições Sociais, etc.
- Arrecadação Líquida do RGPS;
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Processos Orçamentários: LOA
- Demais Receitas não Administradas pela
RFB/MF: salário-educação, compensações financeiras,
concessões, dividendos, receita própria, etc.
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Orçamento e Gestão
Processos Orçamentários: LOA
• Definição dos Referenciais Monetários:
2.2) Fixação das despesas;
- Despesas obrigatórias primárias: transferências
constitucionais e legais, pessoal, benefícios
previdenciários, abono salarial, seguro desemprego,
lei Kandir, etc;
- Despesas discricionárias primárias;
- Despesas Financeiras: aquisição de títulos públicos e
privados, bens para revenda, financiamentos,etc.
- Ordem de prioridade: Obrigatórias primárias,
discricionárias primárias e financeiras.
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Orçamento e Gestão
Processos Orçamentários: LOA
• Distribuição dos Referenciais Monetários:
1) Ordem de distribuição dos referenciais monetários:
- PPI / PAC / Agenda Social / Metas e Prioridades da
LDO / Obrigatórias / Demais.
2) Relatórios preliminar dos referencias, com série
histórica e cenários inicial, definidos por agregadores.
- Agregadores – possibilita aos Agentes Públicos
melhor entendimento da peça orçamentária, agregando
ações e/ou programas com o mesmo objetivo:
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Orçamento e Gestão
ESTUDO POR AGREGADORES
Série Histórica
2003
2004
2005
2006
2007
PL2008
LOA2008
267.262.987
246.549.078
148.179.106
1.436.067.000
1.223.007.593
79.093.828
79.540.903
95.742.526
84.428.430
58.175.786
545.201.566
596.403.449
635.231.704
695.265.286
695.265.286
624.653.169
496.210.742
607.003.151
748.530.798
900.000.000
840.000.000
225.121.602
232.809.713
296.829.247
314.872.437
367.750.000
327.455.867
41.581.150
133.032.424
163.752.296
273.360.680
68.000.000
303.978.713
1.336.497.186
1.753.611.260
1.990.078.124
2.215.917.251
3.551.510.716
3.447.883.245
ProJovem
0
3.008.867
CBERS
12.643.532
57.841.072
Bolsas CAPPES
437.116.484
384.291.326
Livro Didático
600.074.311
AIDS
73.007.412
Calha Norte
14.323.248
TOTAL
1.137.164.987
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Processos Orçamentários: LOA
Agregador: Pró-Jovem
Série Histórica
2003
2004
2005
2006
0
3.008.867
267.262.987
246.549.078
2007
PL2008
LOA2008
148.179.106
1.436.067.000
1.223.007.593
Título da Ação
Ministério
Apoio a Aceleração da Aprendizagem de Jovens
PR
Concessão de Auxílio-Financeiro
PR
Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio
Financeiro
PR
Gestão e Administração do Programa
PR
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e
Campo
PR
Publicidade de Utilidade Pública
PR
Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico
PR
Qualificação de Jovens
PR
Formação de Profissionais
PR
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Processos Orçamentários: LOA
• Distribuição dos Referenciais Monetários:
3) A posição final da distribuição dos referenciais
monetários é discutida na reunião da Junta de Execução
Orçamentária e Financeira – JEO, presidida pela
Ministra-Chefe da Casa Civil, com a participação dos
ministérios da área econômica do Governo.
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SOF
ÓRGÃO
SETORIAL
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
MP/PR
INÍCIO
DEFINE:
- Diretrizes Estratégicas
- Parâmetros Quantitativos
- Normas para Elaboração
Fixa
Diretrizes
Setoriais
Estuda, Define
e Divulga
Limites
Compara Limites Programações
PROPOSTA
Consolida e
Valida
Proposta
Formaliza
Proposta
Ajusta
Propostas
Setoriais
Consolida e
Formaliza PL
PROGRAMAS:
Ação/ Subtítulo
Formaliza
Proposta
Decide
Envia ao
Congresso
Nacional
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ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Ministério do Planejamento,
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Alterações Orçamentárias
•
Dotações inicialmente aprovadas na LOA podem ser
insuficientes para realização dos programas ou;
•
Necessidade de realização de despesa não autorizada
na LOA;
•
Créditos Adicionais:
i.
Suplementares: reforço de dotação;
ii. Especiais: sem dotação específica na LOA; e
iii. Extraordinários: despesas urgentes e imprevisíveis
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Alterações Orçamentárias
•
Portarias (SOF) específicas que estabelecem
procedimentos e prazos para solicitações de créditos;
•
Fontes de financiamento:
a) Créditos com compensação;
b) Superávit Financeiro;
c) Excesso de Arrecadação; e
d) Reserva de Contingência.
Ministério do Planejamento,
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Obrigado!
Eliomar Wesley Rios
Diretor do Departamento de Gerenciamento
Estratégico e de Tecnologia – DEGET/SOF
[email protected]
61-3348.2480