III Seminário da Controladoria-Geral
Porto Alegre
PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Lucy Fátima de Assis Freitas
Contadora Geral do Município de Belo Horizonte
CONTEXTUALIZANDO
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONVERGÊNCIA
 NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP
 NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -DCASP
 RECONHECIMENTO DA RECEITA POR COMPETÊNCIA
 RECONHECIMENTO DA DESPESA POR COMPETENCIA
 REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS
 RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL
 RECONHECIMENTO DOS BENS DE INFRA-ESTRUTURA
 APURAÇÃO DE CUSTOS DOS PROGRAMAS E AÇÕES
AMBIENTE
PPA : PROGRAMAS E AÇÕES
LDO : METAS E DIRETRIZES
LOA
DOTAÇÃO/AUTORIZAÇÃO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Arrecadação da receita = recursos
Gasto/ despesa = aplicação
AÇÃO GOVERNAMENTAL
CUSTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Escopo do Projeto CASP PBH
2010  Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do
modelo futuro dos processos para o atendimento do novo
modelo contábil (CASP).
Planejamento
Mapeamento
da Situação
Atual
Identificação
de lacunas :
Situação atual
e futura
Desenho do
Modelo
Futuro
Elaboração de
Requerimentos
Funcionais
Plano de Implantação - Visão Macro
64 ENTIDADES CONTÁBEIS
CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS
Mapa dos sistemas - 2010
Principais desafios em Sistemas
SA04A
SA04C
SUCC
•DELPHI 5
•DELPHI 5
•DELPHI 2007
SGBI
SGEE
SIGEST
•TOTVS
•JAVA
SOF
SIATU
•JCOMPANY 3.X.
•JBUILDER 2005
JCOMPANY 5.2.1
•ECLIPSE 3.X
•PL-SQL PARA ORACLE
•JAVA 1.4
•JAVA 6
DBLINK
•PL / SQL
•CODE CHARGE 3.X
•PHP 5.X
•Delphi 7
•POWERBUILDER 9
DBLINK
SICAM
•DELPHI 4
SIEST
•DELPHI 7
ARTE-RH
DBLINK
•POWERBUILDER 9
SISBEM
SUCAF
•DELPHI 7
DELPHI 4
SIGES
Sistemas em Licitação
DIMATER
Desafios em Sistemas - 2010
2010
CASP
 Sistemas defasados , diversas linguagens ; falta de interface
entre os sistemas , sistemas diferenciados na Adm.Indireta (
Patrimônio, Estoques);
 Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de
algumas informações

Necessidade de customização de sistemas atuais para
adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA
(SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF
 Desenvolvimento de novo módulo Contábil
Processos
2010
CASP
• Processos não padronizados e não integrados entre
órgãos
• Implementação de novos processos para adequação à
CASP
• Necessidade de redução de trabalho manual de
entrada de dados e de duplicidades (retrabalho)
• Necessidade de aumento de eficiência para redução
do custeio
• Necessidade de modernização dos processos atuais
para melhoria da percepção de nível de serviço por
parte da população
O QUE A FAZENDA ANDA FAZENDO ?
A “NOVA” CONTABILIDADE APLICADA
AO SETOR PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
SMF
•
•
•
IMPLEMENTAÇÃO
SISTEMA SIATU
DO MODÚLO DE
SECRETARIA MUNICIPAL
TÍTULOS
/SOF
DO TESOURO
GERAÇÃO DE
SECRETARIA MUNICIPAL
INFORMAÇÕES
DA
DE
ARRECADAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
• DEINVENTÁRIO
DOS
CONTADORIA GERAL
• NOVO
PLANO DE
DO MUNICÍPIO
SMATES
RECEITASMAR
TRIBUTÁRIA
SMAGEA
BENS
MÓVEIS E
CONTAS
– PCASP
CDGM
ADEQUAÇÃO DO
SISBEM e SGBI
DESPESA POR
IMÓVEIS
COMPETÊNCIA
RECEITA POR
•
REAVALIAÇÃO
EM LIQUIDAÇÃO
COMPETÊNCIA
•
DEPRECIAÇÃO
MÓDULO CONTÁBIL
CASP /SOF
•
NOVOS EVENTOS
CONTÁBEIS
•
DCASP
 GRUPO DE TRABALHO PARA
CASP
2011
2012
 IMPLANTAÇÃO
CRIAÇÃO DE GERÊNCIAS
DA NOVA PARA
PROJETO
CASP : AO
CONTABILIDADE
APLICADA
 CONCURSO
PÚBLICO
PARA
 COMISSÃO DE BENS  GERENCIA
DE
1º NÍVEL
SETOR
PÚBLICO
- GTCASP
CONTRATAÇÃO
DE
 Definição de critérios para realiação e
SALDO
 14.468
GERÊNCIA
DE 2º
NÍVEL Provisão para
Decreto
de 29/06/2011
15
CONTADORES
(ANALISTA
DÍVIDA ATIVA
ESTOQUE
depreciação dos Bens - PORTARIA Perdas
Nº 5.808/12
31/12/2013
Dívida
Ativa de IPTU14.585 1.410.122.217,64
81.467.619,72
1.328.654.597,92
Decreto
/2011
FAZENDÁRIO)
 Relatório
– Maio/2013- 2011/2013
Dívida Ativa de ITBI
23.986.778,45
Outras Receitas Tributárias
10.032.025,63
38.502.807,43
2.857.802.897,04
522.344.147,16
28.494.041,96
493.850.105,20
6.580.291.593,34
1.753.961.646,99
4.826.329.946,35
6.308.359.996,21
1.753.961.646,99
4.554.398.349,22
1.727.532.745,62
1.591.542.425,06
135.990.320,56
ADEQUAÇÃO
DOS
SISTEMAS
Dívida Ativa Não Tributária
TOTAL

Conta do Ativo Financeiro
2013
13.954.752,82
2.896.305.704,47
 Adequação Sistema SGBI e SISBEM
Dívida Ativa de ISSQN
Conta do Ativo Permanente
TOTAL
PPP
PARA
DESENVOLVIMENTO
271.931.597,13
-DOS271.931.597,13
PARTICIPAÇÃO
DE NOVOS
SISTEMAS
DE GESTÃO
CONTADORES/SERVIDORES
DA
6.580.291.593,34
1.753.961.646,99
4.826.329.946,35
(PATRIMÔNIO,RH,ORÇAMENTÁRIO)
CONTADORIA NAS REUNIÕES DOS
PROJETO
SIGTÉCNICOS
2013/2014
GRUPOS
DE
2014
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA STN.
Sistema Integrado de Gestão - SIG
ESTÁGIO ATUAL
Bens Móveis e Estoques/Almoxarifados ( SISBEM)
 Definição de critérios de depreciação e valoração
Concluído
 Valoração
Em homologação
 Adaptação do sistema SISBEM
Em desenvolvimento
Bens Imóveis ( SGBI):
 Levantamento e Valoração (Conexões com o sistema de ITBI ) . Concluído.
 Adequação do Sistema SGBI - Em desenvolvimento
BENS INTANGÍVEIS E BENS DE INFRAESTRUTURA :
2ª Etapa do Projeto
ESTÁGIO ATUAL
RECEITA POR COMPETÊNCIA
 IPTU, ITBI, TAXAS ISS AUTONOMO – Contabilização desde Jan/2014
 ISS EMPRESAS /NFS-e
Em Desenvolvimento
Outras Receitas : 2ª etapa do Projeto
DESPESA POR COMPETÊNCIA
MÓDULO DE TÍTULOS :
Registro de todas as modalidades de títulos para o registro
tempestivo da despesa / apropriação da despesa em liquidação .
Concluido
MAPA DE APROPRIAÇÃO DA FOLHA : Apropriação mensal da despesa com pessoal e
encargos .
Em homologação
DESAFIOS
 AGREGAR VALOR PARA O PROCESSO , POIS NÃO É APENAS UM NOVO PLANO
DE CONTAS !
 OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS SÃO NOVOS , MAS A EXIGÊNCIA DE GESTÃO E
CONTROLE PATRIMONIAL NÃO!
 SENSIBILIZAR E CAPACITAR OS ATORES DO PROCESSO ( GESTORES , SERVIDORES,
CONTROLES) !
OBRIGADA !
[email protected]
[email protected]