Quito – EC
Maio 2011
Belo Monte
Prof: Hector Alimonda
Francine Pinheiro
Horácio Aráoz
Paulo Balthazar
Usinas previstas para a Amazônia
A dimensão do empreendimento

A capacidade instalada prevista da usina hidrelétrica é de 11.233 megawatts (MW), com a geração
média anual de 4.796 MW.

Belo Monte, terá um reservatório de 516 km2. Um canal de adução, com cerca de 12 quilômetros de
extensão e largura média de 250 metros, para auxiliar na pressão das águas às turbinas. Para a
construção desse canal, serão escavados 144 milhões m3 de terra e 51 milhões m3 de rocha, material
que ainda não tem destino.

Está prevista a implantação de uma casa de força principal com 20 máquinas com potência unitária de
550 MW, responsáveis pela geração de 11 mil MW, uma casa de força secundária com sete unidades
de 25,9 MW cada, que totalizam os 181,3 MW adicionais.

Belo Monte envolve ainda 3,8 milhões de m3 de concreto, contra 7,9 milhões de Tucuruí e 12,6 milhões
em Itaipu.
Impactos do empreendimento

Entre a Volta Grande do Xingu e Belo Monte, o nível d'água vai ficar bem abaixo da maior seca histórica
e, rio acima, ficará permanentemente cheio, num nível superior à maior cheia conhecida sendo que todo
o regime ecológico da região está condicionado às secas e às cheias

Com a cheia permanente, as árvores irão resistir alguns meses, e depois vão morrer pelo afogamento
das raízes. Essas árvores servem de dieta para muitos peixes, o que gera impacto sobre a fauna e,
consequentemente, para todo o ciclo ecológico da área, com possível diminuição de diversas espécies.

Esses impactos deverão provocar uma busca por novas áreas de pesca comercial e ornamental

Na parte baixa deverá haver problemas de navegabilidade.

Haverá a liberação de metano pela floresta de 500 Km2 inundada
Populações impactadas

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Indígenas e Terras Indígenas na Bacia do Xingu: 28 etnias / 29 TIs(12 em Mato Grosso e 16 no
Pará) / 19 800 000 ha de extensão das Tis / Cerca de 20 mil índios
Terras indígenas e população diretamente afetadas: Duas TIs diretamente afetadas pela diminuição
da vazão do rio: Paquiçamba e Arara da Volta Grande / Área Indígena Juruna do km 17 da PA-415 será
afetada pelo aumento do tráfego na estrada
Terras indígenas e população indiretamente afetadas: TI Trincheira do Bacajá / TI Koatinemo /
Arara / Kararaô / Cachoeira Seca / Araweté / Apyterewa
Duas referências de isolados: provavelmente etnia Apyterewa
População total direta e indiretamente afetada:
317.472 habitantes dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Vitória do
Xigu, Medicilância, Gurupá, Brasil Novo, Placas, Uruará e Pacajá
350 famílias de ribeirinhos que vivem nas Resex do Rio Iriri, Riozinnho do Anfrísio, Verde para
Sempre e Médio Xingu
21 comunidades quilombolas
Energia para quem

O setor de mineração e metalurgia consome metade da capacidade instalada de energia elétrica da
Região Norte.

20% da energia elétrica produzida no Brasil é agregada a produtos destinados à exportação, em
particular o alumínio.

As indústrias eletro-intensivas - ligadas à indústria de cimento, à produção siderúrgica e à produção de
alumínio estão entre os principais investidores no setor elétrico do país. E as empresas que formaram
consórcio para disputar o leilão de Belo Monte são: Vale, Neoenergia, Votorantim Alumínio e Andrade
Gutiierrez.
Histórico

A construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na
Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980 desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de
terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões.

Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari,
mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais.

Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos.

A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa estratégia de argumentos
dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira.
Histórico
Segunda-feira, 23 de maio de 2011 às 16:26
Condições energéticas adversas
Publicado por: Usina Belo Monte
Condições adversas enfrentadas por vários países do mundo para a geração de energia a partir de bases
renováveis não são compartilhadas pelo Brasil. Em artigo publicado hoje no jornal Brasil Econômico, o
coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Gesel), Nivalde de Castro, destaca que, no
mundo, a crise econômica mundial limitou a utilização de fontes renováveis diante de seus custos e o
acidente em Fukuzhima, no Japão, colocaram em debate o uso da energia nuclear.
Já o potencial brasileiro de fontes renováveis tem a hidroeletricidade como seu principal lastro e prioridade
da política energética, que estaria, por sua vez, sob a égide de uma legislação ambiental das mais
criteriosas do mundo e busca explorar a fonte energética que oferece os menores custos do mundo. Entre
os exemplos desta realidade estaria a Usina Hidrelétrica Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu (PA).

Histórico

O Programa do Governo do presidente eleito em 2002 alertava: “Dois projetos vêm sendo objeto de
intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas.
Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A
matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com mega obras de
represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia,
o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da
natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da
receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.
Histórico

Inconsistências do empreendimento e do processo de licenciamento:

(1) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aceito não correspondiam aos termos de referência;

(2) Os últimos estudos só foram entregues pouco antes das audiências públicas

(3) As audiências públicas foram insuficientes e não responderam às questões colocadas pela
sociedade;

(4) temas socioambientais, não foram abordados nos estudos como, por exemplo, os impactos da vinda
de cerca de 90.000 pessoas para as cidades da região e as projeções de desmatamentos

(5) As declarações do próprio governo relativas aos custos variam de sete a mais de 40 bilhões de reais

(6) Há pelo menos 11 Terras Indígenas que serão afetadas direta ou indiretamente pelos
empreendimentos e a elas se aplicam os procedimentos de consulta prévia, livre e informada previstos
na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Resistência

Mobilização Indígena

Realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro dos Povos Indígenas do
Xingu, reuniu três mil pessoas - 650 eram índios – protestando contra a política de construção de
barragens no Rio Xingu. A primeira, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte.

De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras
lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final
às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios.

Convidados por ambientalistas norte-americanos, Paiakan e Kube-I repetiram o depoimento em
Washington, e acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras na Lei dos Estrangeiros e, por isso,
ameaçados de serem expulsos do país.
Resistência

Mobilização dos atores locais e nacionais

Populações locais repudiam licença do Ibama para canteiro de obras de Belo Monte

Diversas organizações locais e nacionais repudia a licença provisória que o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem, para a construção do canteiro
de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Resistência

Movimento Xingu Vivo para Sempre / Prelazia do Xingu / CIMI / Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 - APIJUX KM 17 / Associação do Povo
Indígena Arara do Maia – ARIAM / Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará – AITESAMPA / Comissão Pastoral da Terra – CPT / SOCALIFRA / SOS Vida
/ SINTEPP Regional / Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB / Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá / Associação dos agricultores ribeirinhos
do Arroz Cru / Movimento Negro Altamira e Região / Movimento de Mulheres Campo e Cidade – PA / Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64 / União da
Juventude Organizada do Xingu – UJOX / MPA/Via Campesina / PJR/Via Campesina / Comissão de Justiça e Paz – CJP / AARPI / Associação Radio Comunitária de
Altamira / Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade / Associação dos / Agricultores Familiares do Canoé e Cutião / Fundação Tocaia /
Comité de Desenvolvimento Sustentável de Porto Moz / Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu / Associação dos Pequenos Produtores, Extrativistas e
Pescadores da Região do Arroz Cru / Associação dos Produtores Orgânicos da Volta Grande do Xingu / Associação dos Pequenos Agricultores da Gleba Paquiçamba
/ Moradores da Comunidade Belo Monte / Aldeia Paquiçamba / Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses / Movimento de Mulheres Trabalhadores de
Placas / Movimento das Mulheres Campo e Cidade - Transamazônica e Xingu / Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais / Comitê Metropolitano do
Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém / Fórum da Amazônia Oriental - Rede FAOR / Associação Brasileira de Ongs - Regional Amazônia (ABONG/Regional
Amazônia) / Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC / Frente em Defesa da Amazônia, Santarém / Rádio Rural de Santarém, Pa. / Aliança
Tapajós Vivo / Rede Brasileira de Arteducadores / Instituto de Transformance: Cultura e Educação / Instituto Amazônia Solidária e Sustentável-IAMAS / Jornal A
Verdade / Partido Comunista Revolucionário – PCR / União da Juventude Rebelião – UJR / Movimento Luta de Classes – MLC / Movimento de Luta nos Bairros, Vilas
e Favelas – MLB / União dos Estudantes Secundaristas de Belém – UESB / Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana do Pará - Sindilimp/PA / Instituto
Humanitas de Belém, Pará / Comitê Independente por Justiça Ambiental/RJ / Fundação Tocaia, Altamira, Pará / Terra de Direitos / Grupo Pesquisador em Educação
Ambiental, Comunicação e Arte, UFMT / Instituto Caracol / Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH) / Movimento Nacional de Direitos Humanos
(MNDH) / Elo, Ligação e Organização / Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisa de MT
Resistência

Mobilização dos tribunais locais

BNDES será notificado sobre co-responsabilidade de impactos da usina de Belo Monte

Ministério Público Federal ajuiza ações para anular licença prévia de Belo Monte. Procuradores do MPF
afirmam que se a usina for construída como está previsto pode secar 100 km de rio e comprometer a
água e o alimento das populações.

Justiça do Pará suspende licença parcial da usina de Belo Monte. Juiz da 9ª Vara da Justiça Federal em
Belém (PA) determinou que a obra não poderá ser iniciada sem o cumprimento das condicionantes
estabelecidas pelo próprio Ibama.

Dezenas de organizações estão divulgando um manifesto em defesa do procurador da república Felício
Pontes Junior, por causa de uma representação contra ele levada ao Conselho Nacional do Ministério
Público pelo Consórcio Norte Energia S.A. (NESA).
Resistência

1989 / I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu

2000 / Início dos estudos das obras

2000 / suspenso por ação judicial / Direitos Indigenas

2005 / Decreto Presidencial

2005 / suspensão por ação judicial / Direito Ambiental

2007 / retomada dos estudos

2009 / Entrega do EIA

2009 / 2011 / contestações judiciais irregularidades no processo licitatório / irregularidades nas
audiências / descumprimento de prazos / inconsistências graves no EIA / inconsistências graves entre
custos e benefícios / emissão de metano / não cumprimento de condicionantes / prazo viernes.
Resistência

Mobilização das universidades e dos cientistas

Associações científicas pedem a Dilma suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte. Vinte
associações científicas vinculadas à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
encaminharam carta em que pedem “suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte, até
que sejam cumpridas as condicionantes recomendadas pelo órgão regulador. No documento, as
associações manifestam sua “extrema preocupação com o adequado cumprimento dos dispositivos
legais relativos aos direitos humanos e ambientais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais a
serem afetados pelo projeto.

Painel de Especialistas repudia concessão de licença parcial de instalação e autorizações para Belo
Monte. Um painel de especialistas tem produzido análises sobre o processo de licenciamento da
hidrelétrica de Belo Monte, veio a público manifestar-se contra a licença parcial de instalação concedida
pelo Ibama.
Resistência

Mobilização de organismos internacionais

Comissão Interamericana de Direitos Humanos realiza em Washington DC (EUA) audiência pública
sobre grandes barragens, solicitada por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e
internacionais e comunidades afetadas. Belo Monte, no Rio Xingu (PA) e as usinas no Rio Madeira (RO)
foram os casos denunciados no Brasil.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza em Washington (DC), capital dos
Estados Unidos, uma audiência pública para tratar do impacto causado pelas grandes barragens na
América Latina no que se refere a direitos humanos e meio ambiente.

Fórum da ONU recebe denúncias sobre violação de direitos indígenas no Brasil. Durante o Fórum
Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, o relator James Anaya, recebeu denúncias sobre a
violação do direito de consulta dos povos indígenas afetados pela hidrelétrica de Belo Monte (PA) e
sobre invasões garimpeiras na Terra Indígena Yanomami, enviadas pela Hutukara (HAY).
Resistência

OEA determina suspensão imediata de Belo Monte. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
considera que povos indígenas devem ser ouvidos antes do início das obras

Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais enviaram documentos à presidente Dilma Rousseff
para que o governo brasileiro respeite a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos.
Contra-Resistência

Terça-feira, 24 de maio de 2011 às 8:47 (Última atualização: 21/05/2011 às 12:05:40)

Índios recebem treinamento para operar rádios nas aldeias

Publicado por: Usina Belo Monte

Para operar os equipamentos de rádio instalados nas aldeias para permitir a comunicação e o
esclarecimento de dúvidas das comunidades indígenas em relação à UHE Belo Monte, o Programa de
Comunicação Indígena promoveu uma capacitação em Altamira (PA), com 62 participantes. Uma das
três cartilhas apresentadas foi o “Manual para os Usuários do Sistema de Radiofonia”, com orientações
básicas sobre os equipamentos, que funcionam com sistema de energia solar, sua utilização e questões
legais
Quais os sujeitos envolvidos

Sujeitos locais:
populações indígenas / populações quilombolas / populações ribeirinhas / população de Altamira e das
cidades impactadas
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Construtoras / mineradoras / Governo Brasileiro
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Belo Monte: inclusão da sociedade global nas disputas, tanto pela dimensão dos interesses de um
mercado globalizado, como pelas resistências de distintos grupos ambientalistas, instituições nacionais
e organismos internacionais
Quais as distintos usos da natureza em disputa

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A água e o rio como elementos de reprodução da vida e da cultura local, em relações de pertencimento
ecossistêmico, ela flui numa rede continua que une os seres humanos, os animais os seres não
humanos, o passado e o futuro.
A agua e o rio como energia insumo para a reprodução do capital, para fins produtivos e industriais e
reprodução de um modo de vida, de acumulação e consumo globalizado (a natureza globalizada), ela
flui numa linha unidirecional de produção, distribuição, consumo até a conversão em energia morta.
Belo Monte: disputas globais pela utilização dos recursos naturais, tanto pela sua apropriação pelo
mercado como por propostas de alternativas de uso sustentável e eco-eficiente como de transformação
do modo capitalista de produção
Quais os sentidos da natureza em disputa


Sujeitos locais:
A água como vida e a continuidade do sujeito na história. Multiplicidade de significados localizados e
articulados com a identidade. A natureza como vida

Construtoras / Mineradoras / Governo Brasileiro
A água reduzida a um insumo na cadeia produtiva. Desarticulada da identidade e do pertencimento do
sujeito. A natureza como mercadoria

Belo Monte: disputas dos sentido da natureza por distintas visões de mundo, tanto locais quanto globais

Que usos são priorizados e quais são descartados

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
Sujeitos locais:
Alimento, ritual, reprodução dos modos de vida e do ecossistema no qual estão integrados os sujeitos e
todo o bioma local
Construtoras / mineradoras / Governo Brasileiro
Usos “racionais” do aproveitamento econômico por sujeitos globalizados, e da geração de receitas
governamentais
Os usos presentes, monetarizados e privados são priorizados / os usos futuros, públicos e
compartilhados são descartados
Como se distribuem os benefícios e quais os usuários


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Sujeitos locais:
Custos socioambientais e inviabilização dos modos tradicionais de vida, sem apropriação dos ganhos
econômicos ou dos bens e serviços gerados pela conversão da agua e do rio em energia
Construtoras / mineradoras / Governo Brasileiro
Ganhos econômicos, manutenção dos modos de acumulação pela apropriação da natureza
transformada em energia e depois em mercadoria
Belo Monte: mobilização pelo reconhecimento da dimensão global dos interesses econômicos e dos
custos socioambientais
Qual a distribuição do poder

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Sujeitos locais:
Exclusão dos processos decisórios, inclusão na distribuição dos custos socioambientais
Construtoras / mineradoras / Governo Brasileiro
Monopólio dos processos decisórios
Belo Monte: visibilidade das assimetrias de poder, e da dimensão das iniquidades nas expropriações e
dos custos sociais, ambientais e econômicos, tanto locais quanto globais
Fontes
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http://belomontedeviolencias.blogspot.com/
http://www.blogbelomonte.com.br/
http://www.socioambiental.org.br/
http://www.mabnacional.org.br/