A Polêmica usina de Belo Monte
O Projeto
O projeto prevê a construção de uma barragem principal no
Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira,
no Sítio Pimental, formando o Reservatório do Xingu. A
partir deste reservatório, parte da água será desviada por
um canal de derivação de 20 km de comprimento para um
Reservatório Intermediário, localizado a aproximadamente
50 km de Altamira na região cercada pela Volta Grande do
Xingu. (O projeto originalmente previa dois canais de
derivação, mas foi alterado para um canal apenas em 2009.
Cronologia
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1975 Iniciados os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica
do Rio Xingu
1980 A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e
econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas
usinas de Babaquara e Kararaô.
1989 Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em
fevereiro em Altamira(PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da
plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da
Eletronorte, José Antônio Muniz, que fala sobre a construção da usina
Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se
histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi
alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios.
2001 Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para
aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção
de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça
Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto
Ambiental (EIA) da usina.
 2002 Contratada uma consultoria para definir a forma de venda
do projeto de Belo Monte. O presidente Fernando Henrique
Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção
de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à
presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento
intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil,
que cita Belo Monte e especifica que "a matriz energética
brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com
megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia
Amazônica".
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2007 Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto
com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo
Fernando Rezende, que recebe um corte no braço. Após o evento, o
movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que
especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de
desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades
públicas.
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2009 A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas
audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O
IBAMA volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento
ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da
hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de
Minas e Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para
janeiro de 2010.
Os opositores
O movimento contrário à obra, encabeçado por
ambientalistas e acadêmicos, defende que a
construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do
regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de
água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo
diversos impactos socioeconômicos. Um estudo
formado por 40 especialistas e 230 páginas defende
que a usina não é viável dos pontos de vista social e
ambiental.
A Oposição de ambientalista e indígenas
Desde seu início, o projeto de Belo Monte encontrou forte
oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais,
de algumas comunidades indígenas locais e de membros
da Igreja Católica. Essa pressão levou a sucessivas
reduções do escopo do projeto, que originalmente previa
outras barragens rio acima e uma área alagada total
muito maior. Em 2008, o CNPE decidiu que Belo Monte
será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.
Outro fator que pesa nas argumentações contra a
construção é que a obra irá inundar permanentemente os
igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de
Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu .
A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta
Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o
Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu
) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de
transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas
chegarem até Altamira,
A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo
o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao
regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes
hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente
alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão
apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos
peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime
de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a
redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como
atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e
ribeirinhos da região.
Os defensores
Belo Monte tem uma importância para o
suprimento de energia elétrica no Brasil, e, por
isso, a construção é vital. A usina irá aproveitar
o potencial remanescente hidrelétrico no país.
Houve um período de escassez de geração de
eletricidade no país, entre 2000 e 2001,
resultante da insuficiência de investimentos.
O impacto ambiental é praticamente nulo perto
dos benefícios e da quantidade de energia que
será gerada. Nosso período chuvoso é diferente
de outras regiões do país, o que permitirá a
geração de energia durante épocas de seca.