A ANATEL E O WIMAX
Redes comunitárias e redes
competitivas
PORTO ALEGRE WIRELESS
Eduardo Ramires
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Abordagem
– As novas tecnologias de acesso sem fio à INTERNET.
– Regulação da Internet e redes municipais comunitárias.
– A Licitação do Wimax e a Competição setorial.
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Wi Fi
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WIMAX
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O que são Wi Fi e Wimax?
• São tecnologias baseadas em padronização industrial,
voltadas ao provimento de acesso local de assinante, em
banda larga.
• São tecnologias alternativas de distribuição do acesso em
banda larga em relação às redes de cabos.
• A tecnologia Wimax pode prover acesso em banda larga:
fixo, portátil, itinerante ou mesmo móvel, em vista de sua
área de cobertura, significativamente maior que o Wi Fi.
• - Disputas na licitação das faixas de 3,5 e 10,5 GHZ
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• - Anúncio da “solução regulatória” para redes municipais
comunitárias.
Redes municipais
comunitárias
• Prefeituras podem criar redes comunitárias:
– Prestação indireta (intranet e internet)
• Contratando empresas prestadoras do Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM);
– Radiação restrita
– Faixa de freqüência autorizada
– Prestação direta (intranet e internet)
• Município obtém licença do Serviço de Rede Privado, submodalidade do Serviço Limitado Privado (SLP), de interesse
restrito (para uso próprio).
– Radiação restrita
– Faixa de freqüência autorizada
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• Porque o acesso à Internet exige licença de
serviço de telcomunicação ?
A regra da internet
• Norma 4/95 do Minicom define Internet como
Serviço de Valor Adicionado - SVA
• LGT Art. 61.:
– SVA não se confunde com Serviço de telecom de
suporte
– SVA agrega novas utilidades para o acesso,
armazenamento, apresentação, movimentação ou
recuperação de informações.
– Provedor do SVA é usuário do serviço de
telecomunicações de suporte.
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Cadeia de Valor
• Uso / Aplicações / SVA
• Serviço de Telecomunicação
• Infra-estrutura de rede
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Internet e Telecom
Serviços fixos:
Conteúdo/utilidades
-Telefonia fixa (discado)
– Comunicação Privada
(ponto a ponto)
-SCM (SLE – SLP)
• Voz
• Dados
• Vídeo
– Comunicação Pública
(ponto multiponto)
• Voz/Som
• Dados
• Vídeo
-CATV
Serviços Sem Fio:
-SMP
-SCM (SLE – SLP) ?
-MMDS Digital ?
-TVD ?
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Definição de Serviço de
Telecom
• LGT - Art. 69. As modalidades de serviço
– Agência define em função da finalidade, âmbito de
prestação, forma, meio de transmissão, tecnologia
empregada ou de outros atributos.
• Res. 73/98 - Art. 22.
– Os serviços de telecom serão definidos em vista da
finalidade para o usuário, independentemente da
tecnologia empregada.
• Quase todos os serviços existentes foram
definidos a partir da tecnologia que empregam!
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SCM não é:
• Res. 272/01 SCM:
–
–
–
–
–
Serviço fixo de telecomunicações
Prestado no interesse coletivo e regime privado
A assinantes na área de prestação
No âmbito nacional e internacional
Para a oferta de capacidade de transmissão, emissão e
recepção de informações multimídia
– Utilizando quaisquer meios (inclusive radiofreqüência).
– SCM é um sucedâneo do SLE/SLP
• SCM Não é STFC, SCEMA ou Radiodifusão.
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Administração do espectro
• A ANATEL tem competência para administrar o uso do
espectro rádio-elétrico.
– Recurso escasso
– Bem público
• Uso do espectro está condicionado:
– A prestação de um serviço de telecomunicação
– A prévia autorização para a faixa e o local.
• Salvo na hipótese do uso de faixas de radiação restrita (uso sempre
em caráter secundário)
• Operação de estações de telecomunicação
– Prévio licenciamento (salvo estações que operam em faixas de
radiação restrita)
– Equipamentos devem ser certificados.
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Primeiras Conclusões
• Implantação de redes municipais
comunitárias exige a escolha:
– Do provedor de serviços de telecomunicações
• Empresa licenciada no SCM ou no SLE
• A própria municipalidade obtém licença para o SLP
– Da solução de rede
• Intranet e/ou Internet
• Sistemas baseados em radiação restrita
• Sistemas baseados em faixas de radiofreqüência
licenciadas
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Licitação das faixas de 3,5
GHz e 10,5 GHz
• Outorga do direito de uso de blocos de
radiofreqüência nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz
• Expedição de Autorização para prestação do
Serviço de Comunicação Multimídia associado às
RF licitadas
• Expedição de Autorização para prestação do
Serviço Telefônico Fixo Comutado associado às
RF licitadas.
• Edital elaborado pela Anatel proibiu as concessionárias do
STFC de adquirirem freqüências nas áreas em que atuam
como concessionárias.
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Áreas de prestação
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O espectro disponível
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Conclusão final
• A licitação das autorizações de uso das
faixas de 3,5 e 10,5 GHZ dificilmente será
retomada da forma original.
• Prováveis alterações:
– Preços mínimos serão elevados
– Concessionários disputarão licenças em suas
áreas de concessão assumindo compromissos
de atendimento do “interesse social”.
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OBRIGADO!
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
[email protected]
URL:www.manesco.com.br
Fone: (11) 3675.1684
Fax: (11) 3675.1649
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