Políticas agroambientais e mudanças
climáticas: experiências e desafios no
contexto pós Rio + 20
Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012
1. Mudanças climáticas, agricultura
e segurança alimentar e nutricional
Mudanças Climáticas
Nós últimos 100 anos a
temperatura média global
aumentou 0,74oC
É possível que se observe
neste século acréscimo
médio de 2 a 5,8oC
Dados do IPCC
Desafios Rio + 20
 Erradicação da pobreza como elemento central do
debate de desenvolvimento sustentável
 A necessidade de urgente mudança dos padrões de
produção e consumo do planeta, de forma a
assegurar que os processos de inclusão social de
milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-seá em bases sustentáveis.
Emissões Mundiais
Projeções FAO
• População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produção
global 60%;
• Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina,
Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique);
• 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha
• mais 230 milhões ha países em desenvolvimento
• menos 54 milhões ha países desenvolvidos.
• Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha
• mais 110 milhões ha países em desenvolvimento;
• menos 40 milhões ha países desenvolvidos.
Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050
Projeções para Produção Agrícola
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010
2. Políticas públicas e mudanças
climáticas: uma análise do caso
brasileiro
Emissões Brasileiras
Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios
Emissões Brasileiras
Dióxido de Carbono
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - 2010
Emissões Brasileiras
Metano
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - 2010
Emissões Brasileiras
Óxido Nitroso
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - 2010
Metas Brasileiras - COP-15/2009
Metas Brasileiras - COP-15/2009
Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado
para 2020
milhões tonCO2eq
Projeção 2020 - emissões GEE
Mudança de Uso da Terra:
Energia:
Agropecuária:
Processos Industriais e Tratamento de Resíduos:
Fonte: Decreto nº 7.390/2010
3.236
1404
868
730
234
Plano Nacional sobre Mudanças do Clima
PNMC
Instrumentos
•Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e
Queimadas no Cerrado - PPCerrado
•Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia PPCDam
•Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC
•Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMC
Metas de Redução
•Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de 1996 - 2005
•Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008
•Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhões
tonCO2eq
Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Coordenação
Casa Civil
Comitê Interministerial
de Mudança do Clima - CIM
Delibera, aprova e orienta as ações no
Âmbito da Política Nacional
16 Ministérios +
FMBC
Coordenação
MMA
Grupo Executivo GEx
Coordena a elaboração e implementação
do Plano Nacional e Planos Setoriais
7 Ministérios +
FBMC
PPCDAm
Casa Civil
MMA
Plano ABC
MAPA - MDA
Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial
PPCerrado
Casa Civil
MMA
Transporte e
Mobilidade Urbana
Siderurgia
MDIC
Plano Indústria
MDIC
Mineração
MME
PDE
MME
MCidades
MTransportes
Saúde
M Saude
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
FNMC
Recursos disponíveis
Recursos executados
Percentual de execução
Reembolsáveis (*)
204.000.000,00
204.000.000,00
100,00%
Não Reembolsáveis
(**)
34.727.463,00
30.316.708,06
87,30%
Total
238.727.463,00
234.316.708,06
98,15%
(*) financiamento de projetos pelo BNDES a parit de 2012
(**) 23 projetos selecionados e aprovados - livre concorrência
Fonte: FNMC - Relatório 2011.
Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões.
De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões.
Biomas Brasileiros
Amazônia e Cerrado
Biomas Brasileiros
Biomas Brasileiros
Área Aproximada (Km2) Participação (%)
Amazônia
4.196.943
49,29
Cerrado
2.036.448
23,92
Mata Atlântica
1.110.182
13,04
Caatinga
844.453
9,92
Pampa
176.496
2,07
Pantanal
150.355
1,76
Brasil
Fonte: IBGE, 2004
8.514.877
100,00
Emissões dos Biomas Brasileiros
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima
PPCDAm e PPCerrado
EixosTemáticos
PPCDAm
Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA
PPCDAm
Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB
Fonte: GPTI/PPCDAM
PPCerrado
Desmatamento no Bioma Cerrado
2002
Área (Km²)
Áreas Desmatadas (*)
Vegetação Remanescente
Corpos d'água
Total
2008
%
Área (Km²)
2009
%
Área (Km²)
2010
%
Área (Km²)
%
890.395,93
43,66%
975.642,26
47,84%
983.391,93
48,22%
989.917,96
48,54%
1.136.345,88
55,72%
1.051.099,54
51,54%
1.043.349,88
51,16%
1.036.823,84
50,84%
12.644,19
0,62%
12.644,19
0,62%
12.644,19
0,62%
12.644,19
0,62%
2.039.386,00
100,00%
2.039.386,00
100,00%
2.039.386,00
100,00%
2.039.386,00
100,00%
(*) meta*:redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a
2008 (15.700 Km² - Decreto 7.390/2010) Será atingida se mantiverem a taxa de desmatamentio no último período analisado
Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite
PROGRAMA ABC
Iniciativas
Meta
Redução de emissão
Plantio direto na palha
ampliar os atuais 25 milhões de
hectares para 33 milhões de hectares
16 a 20 milhões de toneladas de
CO2 equivalentes
Recuperação de pastos degradados
recuperar 15 milhões de hectares
reduzir entre 83 e 104 milhões de
toneladas de CO2 equivalentes
Integração lavoura-pecuária-floresta
aumentar a utilização do sistema em 4
milhões de hectares
evitar que entre 18 e 22 milhões de
toneladas de CO2 equivalentes
sejam liberadas
Plantio de florestas comerciais
aumentar a área de seis milhões de
hectares para nove milhões de
hectares
reduzir a emissão de oito milhões
a dez milhões de toneladas de CO2
equivalentes
Fixação biológica de nitrogênio
incrementar o método na produção de
5,5 milhões de hectares
reduzir a emissão de 10 milhões
de toneladas de CO2 equivalentes
Tratamento de resíduos animais
tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de
resíduos da suinocultura e outras
atividades
deixar de lançar 6,9 milhões de
toneladas de CO2 equivalentes na
atmosfera
Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC
PROGRAMA ABC
CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012
EM R$
ÁREA DE ATUAÇÃO
CONTRATOS
VLR.CTR-R$
FCO PRONATUREZA
214
72.819.945,60
PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS
257
56.638.908,49
INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA
119
50.522.687,55
PLANTIO DIRETO
220
88.631.562,59
2.687
935.425.837,77
21
9.730.282,93
3.518
1.213.769.224,93
RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS
TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS
TOTAL
Fonte: Banco do Brasil - Diretoria de Agronegócios
Segurança Alimentar
LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste na
realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a
alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo
como base práticas alimentares promotoras de saúde que
respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural,
econômica e socialmente sustentáveis.
Cadastro Ambiental Rural – CAR
Lei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos
imóveis rurais
Art. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do
Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA,
registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos
os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações
ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de
dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e
econômico e combate ao desmatamento.
Legislação Ambiental do Brasil
Cadastrar propriedade
Desenho das Áreas de Preservação
Plano Nacional das Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade
• Promover a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda
para as comunidades rurais por meio do extrativismo
vegetal;
• Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú,
Mangaba, Barú, entre outros.
• Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e
extensão rural, a mercados e aos instrumentos de
comercialização e à política de garantia de preços mínimos;
• Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de
mercados para os produtos da sociobiodiversidade,
fortalecimento da organização social e produtiva.
Programa Bolsa Verde
• Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à
Conservação Ambiental a comunidade rurais;
• Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per
capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único;
• Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em
Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos
Ambientalmente diferenciados.
• Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre;
• 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza
47% estão na área rural;
• Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas.
OBRIGADO!
Paulo Guilherme Cabral
Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Fone 55 61 2028-1091
Email: [email protected]