Plano de Ação para Prevenção e
Controle do Desmatamento e das
Queimadas no Cerrado
PPCerrado
Subsídios do MMA para o Grupo Permanente de
Trabalho Interministerial do PPCerrado
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Brasília, março de 2010
Caracterização do bioma
 Ocupa 24% do território nacional
Responsável por 70% da vazão das bacias do
Araguaia/Tocantins,
São
Francisco
e
Paraná/Paraguai
 Possui alta biodiversidade, com estimativa de
representar
5%
de
toda
a
biodiversidade
mundial
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Áreas Protegidas
Percentual total de Ucs no Bioma: 8,2%
2,8%= Proteção Integral
5,4%= Uso Sustentável
5,2% = APAs
3% = UCs Federais
5,2% = UCs Estaduais
4,4% de Terras Indígenas
Reserva Legal= 20% (35% no Cerrado da Amazônia Legal)
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Desmatamento
Área
remanescente
Desmatamento
acumulado até 2008
= 47,84% da área
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Fonte: Projeto de Monitoramento do desmatamento dos Biomas brasileiros por satélite
(SBF/MMA e CSR/IBAMA)
Desmatamento 2002-2008
Distribuição do
desmatamento
(pontos em
vermelho)
ocorrido entre
2002 e 2008 nas
regiões
hidrográficas do
Cerrado.
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Principais vetores do desmatamento
Pecuária
Carvão vegetal
Soja
Cana-de-açúcar
6
Desmatamento entre 2002-2008
Em Unidades de Conservação (estaduais e
federais):

Proteção integral: 1,22%
 Uso Sustentável: 3,81%
UCs federais: 0,93%
 Em Terras Indígenas: 0,83%
Obs.:
Os
percentuais
representam
o
desmatamento em cada situação, considerando a
área total de UC e TI, não ao bioma.
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O fogo no Cerrado
 A maior parte dos incêndios florestais é de
origem antrópica, sem o controle do órgão
ambiental e no período da seca (principalmente da
metade para o final dessa estação).
 Estão associados à renovação de pastagens,
mas também antecedem desmatamentos ilegais.
Impactos do fogo
 Danos à vegetação e à fauna (biodiversidade);
 Danos à paisagem (estética);
 Danos ao solo, à água e ao ar (ciclagem de
nutrientes);
 Danos às instalações e aos cultivos;
 Danos à saúde humana.
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Focos de calor
em 2009 (INPE):
maior
concentração de
focos de calor
nos Estados do
Tocantins,
Maranhão, Piauí e
Bahia
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As Políticas para o Cerrado
 Documento Orientador:
- Programa Cerrado Sustentável
Estabelece diretrizes
estratégicas para
implementação do Programa.

Objetivo principal:
promover a conservação, a
restauração, a recuperação e
o manejo sustentável, além
da valorização dos
conhecimentos tradicionais.
 Orientador na formulação
das ações do PPCerrado.
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O que fazer?
Propostas do MMA:
-Decreto determinando prazo para as grandes indústrias
substituírem o carvão vegetal de florestas nativas por
florestas plantadas.
-Ampliação da Resolução BACEN 3545 para o Cerrado.
-Decreto definindo municípios prioritários.
-Envio ao Comitê Gestor proposta de inserção de novos
produtos do Cerrado no PGPM.
-Retomada do Programa Cerrado Sustentável (Dec.
5577/2005.
-Transformar o PPCERRADO, lançado pelo MMA em
set/2009,
num
Plano
Interministerial
e
Intergovernamental: Proposta de Decreto instituindo o
Grupo de Trabalho Intermnisterial sob coordenação da
Casa Civil.
11
-Execução do Projeto GEF Cerrado (US$13 mi).
O que fazer – Propostas do MMA - I
PPCERRADO:
Exposição de Motivos ao Exmo. Sr. Presidente da
República sugerindo a instituição do Plano no âmbito
de todo o Governo Federal e com a participação dos
Estados da Região.
Grupo de Trabalho Interministerial sob coordenação
da Casa Civil
Objetivo: Promover a redução do desmatamento e
das queimadas no bioma Cerrado, por meio da
articulação das ações do Governo Federal e dos
governos estaduais.
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Eixos temáticos do PPCerrado
1 – Monitoramento e Controle
2 – Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial
3 – Fomento a Atividades Sustentáveis
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Áreas prioritárias de atuação do
PPCerrado
 Áreas remanescentes, em particular:
 aquelas
sob
desmatamento
intensa
pressão
de
 os municípios com maior desmatamento no
período de 2002-2008
 aquelas consideradas de alta prioridade para
a biodiversidade
 Áreas de alta relevância para conservação dos
recursos hídricos, principalmente as nascentes das
principais bacias hidrográficas.
14
15
Áreas remanescentes sob intensa pressão de
desmatamento
1.Formosa do Rio Preto (BA)
2.São Desidério (BA)
3.Correntina (BA)
4.Paranatinga (BA)
5.Barra do Corda (MA)
6.Balsas (MA)
7.Brasnorte (MT)
8.Nova Ubiratã (MT)
9.Jaborandi (BA)
10.Sapezal (MT)
11.Baixa Grande do Ribeirão
(PI)
12.Nova Mutum (MT)
13.São José do Rio Claro (MT)
14. Barreiras (BA)
15.Grajaú (MA)
16.Uruçuí (PI)
17.Riachão das Neves (BA)
18.Santa Rita do Trivelato (MT)
19.Crixás (GO)
20.João Pinheiro (MG)
Municípios que mais desmataram no período 2002-2008:16
18% do total de 85.075 km²
Arranjo de Implementação
PPCerrado
GPTI
Comissão
Executiva
CONACER
MCT
MTE
MP
MME
MI
MJ
MMA
MF
MDIC
MAPA
MDA
MDS
OEMA
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Compromisso nacional voluntário de redução
do desmatamento no Cerrado até 2020 (km2)
15.000
14.000
13.000
12.000
11.000
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
202018
O que fazer – Propostas do MMA - II
Carvão Vegetal:
Exposição de Motivos ao Exmo. Sr. Presidente da
República sugerindo um prazo para que as indústrias
siderúrgicas deixem de consumir carvão vegetal de
áreas nativas, como forma de estimular a plantação
e o consumo de florestas plantadas.
-Empresas consumidoras acima de 50 mil m³ de lenha e 25 mil
mdc de carvão vegetal obrigadas a apresentar PSS prevendo
substituição de fonte de matéria prima
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O que fazer – Propostas do MMA - III
Resolução BACEN 3545:
Aviso ao Ministério da Fazenda solicitando a
expansão dos efeitos da resolução para as áreas do
bioma cerrado, tornando obrigatória a regularidade
ambiental para a concessão de crédito rural
Decreto Municípios Prioritários:
Criar uma Portaria estabelecendo municípios que
serão objeto de ação integrada entre os órgãos
(exemplo: municípios prioritários na Amazônia).
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O que fazer – Propostas do MMA - IV
Política Geral de Preços Mínimos :
Envio até fim de março do pedido do MMA ao Comitê
Gestor do Plano Nacional de Promoção de Cadeias
de Produtos da Sociobiodiversidade para que seja
ampliado o número de produtos no Cerrado na
PGPM:
Mangaba
baru
buriti
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O que fazer – Propostas do MMA - V
Retomada do Programa Cerrado Sustentável:
Alteração da CONACER para a inclusão de novos
órgãos (SFB, ICMBio), e reconfiguração interna.
Projeto GEF Cerrado Sustentável:
Anúncio no próximo dia XX dos contratos para a
execução de projetos voltados à conservação e ao
uso sustentável no Cerrado.
22
Proposta do MMA: antecipar o alcance da meta
para 2012
15.000
14.179
14.000
13.000
12.000
11.000
10.000
8.500
8.500
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
23
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA
Departamento de Políticas para o Combate ao
Desmatamento
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