Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2013.
Ofício Circular 001/2013/CGDP:
Senhores Defensores,
Cumprimentando-os, informo que desde minha posse temos conhecimento, bem
como tem sido noticiado à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, acerca da
situação em que se encontra a Defensoria Pública do Estado, sendo inclusive
questionada com relação à entrega de relatório de atividades mensal, ante a falta
de internet e correios nos núcleos.
Em conversa com o Defensor Público-Geral, Dr. Djalma Mendes, solicitei ao mesmo
que ficasse, a Corregedoria-Geral, na Sede Administrativa da Defensoria Pública.
Não sei quais as razões que levaram a esta divisão, da anterior administração,
contudo, por motivos óbvios, entendo que os órgãos da Administração Superior
devem estar todos em conjunto, juntos, até mesmo por uma questão de facilitação
da atuação dos próprios membros da Defensoria Pública. O mesmo nos disse que
assim também o entendia, sendo que desta forma, inclusive, haveria economia para
a Instituição. Tal mudança ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2013.
Com relação à situação administrativa, a situação em que encontramos a Egrégia
Corregedoria-Geral não é diferente. Quando chegamos já não havia mais o
segurança, nem há atendente no núcleo, sendo que contamos apenas com dois
funcionários, cujo número irrisório, diante dos serviços e importância do órgão, por
enquanto foram os que cederam a anterior administração à Corregedoria-Geral.
Não havia ar condicionado na sala, porque o que aqui havia era particular,
comprado pela gestão anterior, segundo nos informou a funcionária, do próprio
bolso. Também sem carro e gasolina, o que por agora já se normalizou.
Ainda não temos internet, e como os equipamentos eram em rede e esta não mais
funciona, nem impressora. Por esta razão, passamos trabalhando todo o final de
semana para conseguir, nesta data, atualizar os emails a nós endereçados. Com
relação à internet, considerando o envio do relatório de atividades por e-mail,
procurei eu mesma uma operadora e fiz contrato para este mês, esperando que tal
situação se regularize o mais breve possível.
Compramos papel, café, açúcar e, embora já não houvesse no Órgão copeira, então,
nesta semana, a empresa prestadora de serviços nos tirou a faxineira. Daí resulta
que neste momento, necessitamos todos de tolerância e compreensão, porque
temos conhecimento da situação em que nos encontramos todos.
Contudo, no que concerne ao relatório de atividades, por imposição legal (artigo
109, IX, da Lei 146/03) este deve ser entregue até o quinto dia útil de cada mês, não
havendo como dispensá-lo, pois não sabemos quando será regularizada a internet e
os correios.
Entretanto, com relação ao CD constando as peças produzidas – principalmente aos
que estão em estágio probatório, estas poderão ser entregues via e-mail (sugerindo
reduzi-las com programas específicos para tal) ou ficaremos ainda este mês no
aguardo de posicionamento da Defensoria-Geral com relação à internet e contrato
dos Correios, para os que quiserem enviar via CD.
Tenho a confiança que tal situação será resolvida na maior brevidade e da melhor
maneira possível, diante do esforço da atual gestão para retomarmos aos
andamentos normais dos trabalhos. Todavia, como bem dito pelo Dr. Caio Zumioti,
2º. Sub Defensor Público Geral, será necessário paciência, pois tais problemas serão
resolvidos com o tempo.
No mais, coloco-me à disposição para o que entenderem necessário, bem como
informo que poderei ser encontrada em meu celular particular: (065) 9972-1494 e
nos
e-mails:
[email protected]
–
[email protected]
–
[email protected].
Helyodora Carolyne Almeida Rotini
Corregedora-Geral da Defensoria Pública