GESTÃO AMBIENTAL DO DISTRITO
INDUSTRIAL DE RIO GRANDE E DA
ÁREA PORTUÁRIA
BRASÍLIA, AGOSTO 2009
LOCALIZAÇAO
O porto do Rio Grande fica situado no
baixo estuário da Lagoa dos Patos (32°
07’S e 52° 05’ W) junto à cidade de Rio
Grande, abrangendo o Porto Velho e o
Porto Novo adjacentes às áreas urbanas, e
o Super Porto, localizado junto ao distrito
industrial - DIRG, próximo a barra da Lagoa
dos Patos.
O PORTO DE RIO GRANDE, administrado por uma
autarquia estadual denominada Superintendência do
porto de Rio Grande (SUPRG-SEINFRA), criada em 1996,
utiliza os seguintes instrumentos de gestão e controle :
•Plano de Zoneamento da Área Portuária -2008,
aprovado pelo CAP e a
•Licença de Operação IBAMA de 1997.
O DIRG é um empreendimento sob responsabilidade do
Governo do Estado, SEDAI. Utiliza os seguintes
instrumentos de gestão e controle:
•Plano Ambiental do DIRG (FURG)
•Enquadramento dos Recursos Hídricos e a
•Licença de Operação da FEPAM de 2007.
Em que pese a relação porto e retro porto serem
interligadas e interdependentes sua gestão e
administração são diferenciadas, a dominialidade
da terra é diferente oportunizando restrições de
uso também mediadas por instituições diversas. O
DIRG é administrado pela Secretaria Estadual de
Desenvolvimento e Assuntos Internacionais – SEDAI.
Já a área portuária está sob responsabilidade da
Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG,
vinculada a Secretaria Estadual de Infra-estrutura
e Logística– SEINFRA, e com poder delegado pelo
Governo Federal.
Licenciamento Ambiental ESTADUAL
A FEPAM controla a localização e operação de
empresas industriais e instalações associadas no
DIRG e empreendimentos privados na área
portuária (terminais portuários depósitos e dutos),
estabelecendo os procedimentos de combate e
controle da poluição hídrica atmosférica e do
gerenciamento de resíduos sólidos industriais em
especial. Estabeleceu as diretrizes gerais para o
DIRG (LO) além de desenvolver ações de
monitoramento ambiental, atuando em questões
DE RISCOS E ACIDENTES.
As principais empresas licenciadas pela FEPAM,
que se localizam na área são Bianchini, Bunge,
Yara Brasil (com terminais portuários e
indústrias); Transpetro, Termasa, Tergrasa e
Braskem (com terminais portuários e depósitos);
Tecon (terminal portuário); Granel Química,
Roulier do Brasil, Bunge Fertilizantes II, Alchem
(indústrias); Amônia Sul (depósito); Estaleiros
(WTORRE; Estação Naval (instalação militar);
Terminais
retroportuários
(manutenção
e
depósito de contêineres); além de dois postos
de abastecimento de embarcações e dois
estaleiros de manutenção de embarcações.
A LICENÇA AMBIENTAL DO DIRG
A LO FEPAM 2370/2007 que autoriza o DIRG a
operar, estabelece restrições e condições de
uso voltadas para a proteção das áreas de
preservação permanente (referencia ao plano
Ambiental do DIRG – FURG) e voltadas para a
redução da poluição atmosférica, restringindo a
instalação de empresas com alto potencial
poluidor sobre a atmosfera.
Licenciamento Ambiental FEDERAL
O IBAMA, como órgão ambiental federal
estabelece através de sua licença os padrões e
critérios para os diversos planos de gestão
ambiental que compõem o Sistema de Gestão
Ambiental Portuário, incluindo os terminais sob
administração pública e todas as áreas públicas do
porto organizado, ou seja, aquelas que estão sob a
tutela da Autoridade Portuária.
A LO do Porto Organizado propõe a gestão
ambiental
de
forma
sistêmica,
sendo
a
condicionante 2.1 relativa a necessidade de
elaboração de Plano de Gestão Ambiental
Integrado.
A AUTORIDADE PORTUÁRIA tem a atribuição de ser
o gestor do Porto Organizado, com atribuição de
exercer o controle sobre a exploração dos portos
por parte da iniciativa privada. Sua FUNÇÃO É
REGULADORA: mediando os usos da área do
porto organizado. Ressalta-se a importancia de
estabelecer os critérios e diretrizes para a gestão
ambiental,
contextualizados
na
Licença
Ambiental do Porto Organizado e na Licença
Ambiental de cada terminal.
TERMINAL DE CONTEINERS/ DEPOSITOS
TECON RIO GRANDE S/ACNPJ: 1640625000180Atividade
4720,5 – PORTOS
CRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA0CNPJ:
90950338000288Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE
PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE
DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES)
RIO GRANDE LOGISTICA S/ACNPJ:
246911000446Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE
PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE
DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES))
TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/ACNPJ:
87951448000683Atividade:4750,1 - DEPOSITOS DE
PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE
DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES
TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDACNPJ:
88246251000100 Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE
PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE
DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES)
CODEL OPERADORA DE TERMINAIS LTDACNPJ:
90904780000197Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM
GERAL
INTERCONTAINERS TERMINAIS E TRANSPORTES
LTDACNPJ: 90142050000104 Atividade: 4750,9 DEPOSITOS EM GERAL
MAERSK BRASIL BRASMAR LTDACNPJ:
30259220001843Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM
GERAL
MSC MEDITERRANEAM SHIPPING DO BRASIL
LTDACNPJ do empreendedor:
2378779001180Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM
GERAL
SINOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ do
empreendedor: 93189793000110 Atividade: 4750,9
- DEPOSITOS EM GERALAtividade: 4750,9 DEPOSITOS EM GERAL
TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/ACPF/CNPJ do
empreendedor: 87951448000179
ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS
(FEPAM)
TERMINAL GRANELEIRO S/A - TERGRASACNPJ:
1785688000125Atividade: 2615 - OUTRAS OPERACOES DE
BENEFICIAMENTO DE GRAOS E CAVACO DE MADEIRA
TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S/ACNPJ:
74109828000119Atividade: 2615 - OUTRAS OPERACOES
DE BENEFICIAMENTO DE GRAOS COM DEPOSITO DE
GRANEIS SOLIDOS ASSOCIADO A TERMINAL PORTUARIO
BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ: 84046101030181Atividade:
3121,1 - ATERRO DE RESIDUO SOLIDO INDUSTRIAL CLASSE
IAtividade: 2694 - REFINO/ PREPARACAO DE OLEO/
GORDURA VEGETAL/ ANIMAL/ MANTEIGA DE CACAU
•BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ:
84046101000193Atividade: 9999,1 - ATIVIDADE DE
URBANIZACAO, SANEAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E
OBRAS CIVIS COM RAMO NAO CLASSIFICADO
•TERMINAL BIANCHINI S/A IND COM E
AGRICULTURACNPJ: 87548020002042Atividade: 2694 REFINO/ PREPARACAO DE OLEO/ GORDURA VEGETAL/
ANIMAL/ MANTEIGA DE CACAU
•TERMINAL TANAC S.A.CNPJ: 91359711004795 Atividade:
1510 - SERRARIA E DESDOBRAMENTO DA MADEIRA
ÁREA DE GRANÉIS, LÍQUIDOS E
FERTILIZANTES (FEPAM)
•AMONIASUL SERVICOS DE REFRIGERACAO INDL LTDA
– CNPJ: 95037024000121Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS
DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO,
INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES)
•COPESUL COMPANHIA PETROQUIMICA DO SULCNPJ:
88948492000192Atividade: 4730,5 - TERMINAL DE
PETROLEO E DERIVADOS
•PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETROCNPJ:2709449005975Atividade: 4730,5 TERMINAL DE PETROLEO E DERIVADOS
•YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ: 92660604001316
Atividade: 4720,5 – PORTOS e Atividade: 2020,4 FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOS
•BUNGE FERTILIZANTES S/A - PLANTA IICNPJ:
61082822003179Atividade: 2020,4 - FABRICACAO DE
FERTILIZANTES E AGROQUIMICOSAtividade: 2020,4 FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOS
•ROULLIER BRASIL LTDACNPJ: 2329713000200
•GRANEL QUIMICA LTDACNPJ: 44983435000500
Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS
(SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM
BUTIJÕES)Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR
OLEODUTOS/ GASODUTOS
•MACRA ADMINISTRACAO E SERVICOS S/C LTDACNPJ:
90789173000123 Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR
OLEODUTOS/ GASODUTOS
• FERTILIZANTES PIRATINI LTDACNPJ:
78937158000260Atividade: 2020,41 - MISTURA DE
FERTILIZANTES
• MACRA ADMINISTRACAO
E SERVICOS S/C
LTDACNPJ::
• FERTILIZANTES
SANTA
CATARINA
LTDACNPJ
90789173000123 Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR
91771147000130Atividade:
2020,41 - MISTURA DE
OLEODUTOS/ GASODUTOS
FERTILIZANTES
• FERTILIZANTES PIRATINI LTDACNPJ: 78937158000260Atividade:
2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES
• UNIFERTIL
- UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ:
• FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDACNPJ :
87249561000107Atividade:
2020,41
- MISTURA
DE
91771147000130Atividade: 2020,41
- MISTURA
DE FERTILIZANTES
FERTILIZANTES
• UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ:
2020,41
- MISTURA DE FERTILIZANTES
• RIO87249561000107Atividade:
GRANDE FERTILIZANTE
LTDACNPJ:
• RIO GRANDE FERTILIZANTE LTDACNPJ:
6021077000124Atividade:
6021077000124Atividade:
2020,41
- MISTURA DE
2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES
FERTILIZANTES
• ZANON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ:
91067983000139Atividade:
2020,41 - MISTURA DE
FERTILIZANTES
• ZANON
TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDACNPJ:
• ALLCHEM PRODUTOS QUIMICOS2020,41
LTDACNPJ:- 93153179000106
91067983000139Atividade:
MISTURA DE
Atividade: 2020 - FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS
FERTILIZANTES
• ALLCHEM PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ:
93153179000106 Atividade: 2020 - FABRICACAO DE
PRODUTOS QUIMICOS
NOSSA VISÃO
A questão central destas relações são as interfaces
e seus efeitos sinérgicos e cumulativos, e as relações
de retroalimentação das ações de licenciamento,
monitoramento e diagnóstico, e fiscalização entre
as instituições participantes, bem como de
elaboração e revisão dos planos de gerenciamento
de riscos e ações de atendimentos de emergências.
O instrumento de gestão a utilizar deve ser
adaptavel e interativo, tendo um foco pre
estabelecido (objetivos comuns) entre os diversos
atores e flexibilidade suficiente para adaptar-se às
situações novas ao longo das incertezas do
percurso.
CLUBES NÁUTICOS
ÁREA MILITAR
ARMAZÉNS E DEPÓSITOS
PORTUÁRIOS
CONSTRUÇÃO DA P-53
BUNGE FERTILIZANTES S/A
GRANEL QUÍMICA LTDA
AGROQUÍMICOS ROULLIER.
BRASIL LTDA
FERTILIZANTES
PIRATINI LTDA
COPESUL COMPANHIA
PETROQUÍMICA DO SUL
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
TRANSPETRO
YARA BRASIL
FERTILIZANTES S/A
CONSÓRCIO CBPO
FÁB TETRAPODES
ÁREA DE GRANÉIS, LÍQUIDOS E FERTILIZANTES
INDÚSTRIA NAVAL
ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS
ÁREA DE CONTAINERS
ÁREA DO PORTO ILEGAL
TERMINAL PESQUEIRO
ÁREA MILITAR
ÁREA DO PORTO ILEGAL
BUNGE ALIMENTOS S/A
BIANCHINI S/A IND
COM E AGRICULTURA
TERMINAL GRANELEIRO S/A
TERGRASA
TANAC S/A
RIO GRANDE FERTILIZANTES LTDA
TERMINAL MARÍTIMO
LUIZ FOGLIATO S/A
TRAPICHES DE PESCA E ESTALEIRO
(ÁREA ILEGAL)
PRATICAGEM
DA BARRA
INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS
LEAL SANTOS S/A
ÁREA MILITAR
TRAPICHES DE PESCA
(ÁREA ILEGAL)
PATIO DE MANOBRAS ALL
MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA
RIO GRANDE LOGÍSTICA S/A
TRANSCONTINENTAL
WILPORT
CRANSTON TRANSPORTES
INTEGRADOS LTDA- CTIL
MSC MEDITERRANEAM SHIPPING
DO BRASIL LTDA
TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA
EICHENBERG
CODEL OPERADORA DE CONTAINERS LTDA
PETROPORT
INTERCONTAINERS TERMINAIS
E TRANSPORTES LTDA
SINOS TRANSPORTE DE CARGA LTDA
CAPITAL
VBR LOGÍSTICA
NLN LOGÍSTICA
SAGA CONTAINERS S/A
TECON RIO GRANDE S/A
O MANEJO ADAPTATIVO
Este novo conceito da ecologia e conservação é “bio-regional”
no escopo, colaborativo no nível governamental e, é claro,
adaptativo e particularmente plástico na perspectiva do
manejo em si. O conceito vêm ganhando cada vez mais força e
adeptos por causa de 1) crescente aceitação do fato de que
as espécies e os processos ecológicos valorizados só podem ser
preservados em ecossistemas grandes e 2) reconhecimento de
que muitos ecossistemas de biodiversidade elevada são e
continuarão a ser habtados por nós seres humanos. Essa é a
base para a conciliação entre conservação ecológica e
desenvolvimento (sustentável?).
As etapas necessárias para colocar esta prática em
funcionamento, que as diferenciam das demais práticas
existentes, são:
1. acessar o problema- aceitar a incerteza sobre qual política ou
prática é “melhor” para um assunto particular de gestão;
2. planejar- seleção criteriosa das políticas ou práticas a serem
aplicadas;
3. implementar- o plano de ação deve ser planejado com
cuidado destacando os conhecimentos críticos em falta;
4. monitorar as ‘respostas-chave’ dos indicadores ambientais
(obs.: atenção para a definição de indicador!)
5. avaliar- a análise dos resultados deve levar em consideração
principalmente os objetivos iniciais;
6. ajustar- incorporação dos resultados nas decisões futuras e
7. voltar a 1. o aspecto cíclico deste processo é fundamental
para o desenvolvimento e sucesso dos programas de manejo.
O planejamento das políticas ambientais, sob o enfoque do
Manejo Adaptativo, passa a levar em conta,
principalmente, as quatro dimensões a seguir:
1. sondagem conceitual: a idéia faz sentido? Aprendendo
através da experimentação.
2. técnica: a idéia traduz-se bem em prática? Qual o custo
da informação? Aqui é importante salientar a importância
crescente da ampliação da escala dos estudos no nível de
mapas e GIS.
3. ética: quem perde e quem ganha? Considerar sempre
que o manejo envolve inúmeras partes (governo,
proprietários, comunidades locais.-stakeholders..) e que
todas devem participar do processo
4. pragmática: isso funciona? O manejo adaptativo está
em fase de experimentação. Os resultados ainda estão
vindo. Alguns positivos, outros dúbios.