3a. Reunião do GT – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
15/12/2011
Presentes:
GOV: Maria Victoria Hernandez (SG/GAB), Laís de Figueirêdo Lopes (SG/GAB), Diogo
Santana (SG/GAB), Pedro de Carvalho Pontual (SG/SNAS), José Eduardo Romão (CGU),
Aldino Graef (CC/SAG), Adriana Mendes Oliveira (MPOG), Enid Rocha Silva (MPOG),
Waldemar Carvalho Junior (AGU), Fernanda Alves dos Anjos (MJ), Ivelise Carla Vinhal
Calvet (MJ), Cláudia Wehbe (MF), Isamara Barbosa Caixeta (MF), Sabrina Maciel (MF),
Fábio Sá e Silva (IPEA) e Felix Garcia Lopez (IPEA);
OSC: Vera Masagão (Abong), Daniel Rech (UNICAFES), Anna Cynthia Oliveira (GIFE),
Eliana Bellini Rollemberg (CESE/CLAI-BRASIL), Manoel Alves (CEBRAF), Sílvio Santana
(Fundação Esquel), Adriana Ramos (ISA), Aldiza Soares da Silva (Fundação Esquel),
Sandra Marinho Costa (FENAPAE), José Antônio Moroni (INESC), Welinton Pereira
(Visão Mundial), Henrique Lian (Instituto Ethos) e Gislei Knierim (CONCRAB/ MST); e
Observador: Nelson Arns Neumann (Pastoral da Criança).
Pauta:
Manhã
10:00 – Abertura, aprovação da pauta e apresentação de informes gerais
10:30 – Comunicado IPEA 123 – transferências federais a entidades privadas sem fins
lucrativos (1999-2010)
Apresentação: Fábio de Sá e Silva – Técnico de Planejamento de Pesquisa e
Chefe de Gabinete da Presidência do IPEA
11:15 – Proposta de metodologia de trabalho dos subgrupos e data da próxima reunião
(19/01/2012)
13:00 – almoço
Tarde
14:30 – Reunião dos Subgrupos de Trabalho - Ala B do Anexo I, do Palácio do Planalto
Acreditação – Coordenação MJ - Sala 101
Responsabilização – Coordenação CGU - Sala 101
Contratualização – Coordenação Casa Civil – Sala 109
Fortalecimento Institucional – Coordenação SG – Sala 105
18:00 – Encerramento
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Composição Subgrupos:
1) DIAGNÓSTICO E SISTEMATIZAÇÃO (Compilação de normas, dados, estudos e
diagnóstico)
GOV: MJ (Coordenador), AGU, IPEA e SG
1
OSC: Esquel (Articulador)
2) FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL (Fomento público, privado e internacional,
sustentabilidade,
capacitação
e
acesso
à
informação);
GOV: SG (Coordenador), Fazenda e Casa Civil
OSC: Ethos, ABONG, CLAI, Visão Mundial, Esquel (Articulador), e GIFE
3) RESPONSABILIZAÇÃO (Mecanismos de governança, transparência, prestação de
contas, controle, autorregulação e participação do beneficiário);
GOV: CGU (Coordenador), SG e MPOG
OSC: INESC, GIFE (Articulador), CONCRAB e ESQUEL
4) ACREDITAÇÃO E RECONHECIMENTO (Diversidade dos modelos de acreditação
existentes
certificação,
qualificação
e
autorização - , funções e critérios);
GOV: MJ (Coordenador), SG (MDS, MEC, MS)
OSC: FENAPAES, UNICAFES (Articulador), CEBRAF e ESQUEL
5) CONTRATUALIZAÇÃO (Modalidades de contratualização, formas de repasse de
recursos públicos e o modelo de procedimentos x modelo de
resultados)
GOV: Casa Civil (Coordenador), AGU, MPOG, MJ, CGU, Fazenda e SG
OSC: ISA, Cáritas, ABONG (Articulador), MAB e ESQUEL
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Aprovação da Pauta e Informes
Iniciou-se a reunião com a aprovação da pauta e passou-se aos informes.
O Comitê Facilitador da Plataforma apresentou à SGPR nota pública sobre a não
renovação do convênio do MDS com a ASA e solicitou uma audiência com o Ministro
Gilberto Carvalho para apresentação da nota.
Leia a nota aqui: http://plataformaosc.org.br/comite-facilitador-da-plataforma-por-um-novomarco-regulatorio-para-as-organizacoes-da-sociedade-civil-manifesta-sua-preocupacaofrente-a-noticia-de-que-o-mds-pretende-interromper-o-convenio/
Comunicado IPEA 123 – transferências federais a entidades privadas sem fins
lucrativos (1999-2010)
Apresentação foi focada nas manifestações em relação ao comunicado e também na
experiência com a imprensa. Houve discussão sobre como tornar o debate mais preciso.
Representantes da sociedade civil sugeriram que fosse aprofundada a pesquisa para que
trouxesse mais informações sobre os tipos de organizações que recebem recursos
públicos.
Representante do IPEA esclareceu que a pesquisa realizada e apresentada no
Comunicado 123 não era específica sobre organizações da sociedade civil e que há uma
imprecisão jurídica para apoiar esse tipo de análise, mas que espera contar com o apoio
do GT para pensar em novos aprofundamentos.
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Proposta de metodologia de trabalho dos subgrupos e data da próxima reunião
(19/01/2012)
Cada subgrupo deve eleger pelo menos três prioridades para o plano de ação do GT.
A priorização deve levar em conta o prazo inicial de 90 dias e a exeqüibilidade das
propostas que estejam sob governabilidade do GT.
As questões mais específicas serão trabalhadas nos subgrupos e trazidas ao grupo
ampliado.
Próxima reunião foi definida para 19 de janeiro de 2012.
Na parte da tarde, quatro subgrupos se reuniram e decidiram priorizar propostas,
classificando-as como de curto, médio ou longo prazo e definindo atividades específicas
para alcance dos objetivos propostos.
Encaminhamentos gerais:
Comitê Facilitador da Plataforma deve encaminhar nota sobre o cancelamento do
convênio MDS/ASA para a SGPR
Foi solicitado apoio do GT para a indicação de novas pessoas para ajudar nos
trabalhos dos subgrupos. (Responsabilidade: Todos)
Próxima reunião do GT fica agendada para o dia 19 de janeiro de 2012 – quinta-feira.
(Responsabilidade: Todos)
Cada subgrupo tem suas tarefas individuais (Responsabilidade: Todos)
Como algumas questões são muito similares e pode haver sobreposição de trabalho,
será feita uma releitura e recolocação das questões. (Responsabilidade: SGPR)
Mandar a lista com nomes
(Responsabilidade: SGPR)
e
e-mails
dos
participantes
dos
subgrupos.
Se alguém precisar incluir algum outro email na lista do grupo pode enviar mensagem
solicitando a inclusão.
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