Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Onde se lê: "... 4.1.2 O candidato inscrito como portador de
deficiência deverá, obrigatoriamente, enviar via ECT/Correios, Laudo
Médico conforme determinações do subitem 4.1.1 deste Edital, com
data de postagem até o dia 07 de janeiro de 2011, caso contrário a
inscrição será indeferida como concorrente inscrito nesta condição. O
referido laudo deverá ser enviado para a CONSULPLAN, na Rua
José Augusto de Abreu, nº 1.000 - Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG - CEP: 36880-000. ..." Leia-se: "...4.1.2 O candidato inscrito
como portador de deficiência deverá, obrigatoriamente, enviar via
ECT/Correios, Laudo Médico conforme determinações do subitem
4.1.1 deste Edital, com data de postagem até o dia 10 de janeiro de
2011, caso contrário a inscrição será indeferida como concorrente
inscrito nesta condição. O referido laudo deverá ser enviado para a
CONSULPLAN, na Rua José Augusto de Abreu, nº 1.000 - Bairro
Augusto de Abreu, Muriaé/MG - CEP: 36880-000. ..."
3 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7069
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CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE MINAS GERAIS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais torna
pública a licitação para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e Serviços Afins,
conforme especificações no Edital Pregão Presencial nº 10/2010 disponível, a partir de 30/12/10, no site www.cramg.org.br e na Sede do Conselho
- Av. Afonso Pena, 981/1º andar - Centro - BH/MG, de 9h às 12h e 14h às
17h nos dias de funcionamento do CRA/MG. Data da abertura: 14/01/11.
FLÁVIA C. MENDONÇA BERNARDES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO PARANÁ
Decisão de 16 de novembro 2010
Processo Licitatório n o- 8/2010
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada nos
elementos constantes nos autos do processo em epígrafe, tendo em
vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, nos termos do
Art.78, I, da Lei nº 8.666/93, após a análise da defesa, decide determinar a imediata rescisão unilateral do contrato firmado com a
empresa Sindici do Brasil Gráfica e Metarlúgica Ltda, assim como
aplicar multa no montante de 30% (trinta por cento) do valor do total
da nota fiscal. Fica absolvida a empresa C4 Comunicação LTDA.
TELMA RAMALHO MENDES
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 19/10. Convenente: CFMV. Conveniado: CRMVPE. Objeto: Subvenção de R$ 9.500,00 para apoio à realização do
XIX Encontro de Médicos Veterinários e Zootecnistas do Agreste
Meridional de Pernambuco e o VIII Encontro de Buiatria de Pernambuco. Vigência: 22.11.10 a 22.11.11. Fundamento: L.8666/93,
art.116, Dec.6.170/07 e PA 8450/10.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EDITAL N o- 1, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Federal de Nutricionistas - CFN torna público
que estarão abertas inscrições para o Concurso Público de Provas
visando à formação de cadastro de reserva, para os cargos de: Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) - Advogado, Administrador, Comunicação Social e Nutricionista; Profissional de Suporte
Administrativo (PSA) - Serviços Administrativos; Profissional de Suporte Técnico (PST) - Assistente Administrativo. As taxas de inscrição terão os seguintes valores: R$ 41,80 (quarenta e um reais e
oitenta centavos) para os cargos de nível superior; R$ 23,20 (vinte e
três reais e vinte centavos) para os cargos de nível médio. O período
de inscrições será de 20 de dezembro de 2010 a 13 de janeiro de
2011, pela internet no sítio da organizadora: www.consulplan.net. A
realização das provas tem data prevista para o dia 13 de fevereiro de
2011. O Edital completo está disponível na internet, no sítio da
organizadora: www.consulplan.net, bem como no sítio do CFN:
www.cfn.org.br.
ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo CFP nº 09/2010 Convênio CFP nº 09/2010
Contratante: Conselho Federal de Psicologia.
Contratado: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo
Objeto: Convênio de Cooperação técnica, científica e financeira a
prestação de serviço especializado para estabelecer parâmetros e responsabilidade para a customização, processamento e Hospedagem
pelo SciELO, do Portal de Periódicos Eletrônicos em Psicologia PePSIC
Vigência: 12 meses
Valor R$ 21.593,00
Data de Assinatura Brasília - DF 30de novembro de 2010.
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2010
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, realizada na data de
15/12/10, cujo objeto destina-se à contratação de empresa para a
prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais. Empresa vencedora: P. Marafon e G. Marafon Ltda,
com a oferta de 10,90% de desconto, sobre o faturamento das passagens requisitadas, nos termos descritos no Edital e minuta de extrato de contrato, parte integrante dos autos do Processo Administrativo CONTER Nº 087/10.
Brasília, 20 de dezembro de 2010.
AGDA BAEZ GONZALES
Pregoeira
Origem: Processo n.º 25/2010 - Dispensa.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de 17 cursos
de aperfeiçoamento na área contábil. Lotes: 01. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade do Paraná. Contratada: Fundação Brasileira de Contabilidade, no valor de R$ 33.150,00. Assinatura:
22/11/10.
Fundamento legal: art. 24, XIII, da Lei n.º 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de projetor multimídia e tela retrátil elétrica. Lotes Licitados:
01. Entrega das Propostas: até 06/01/2011 às 08h45min. Abertura das
Propostas: 06/01/2011 às 09h00min. Endereço: Rua XV de Novembro, 2987 - Curitiba-PR. Informações Gerais: Cópia do edital será
fornecida pelos sites www.crcpr.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
MAURICIO OSTROWSKI JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Licitação n.º 24/2010 - Objeto: Aquisição de projetor multimídia e
tela de projeção elétrica para o CRCPR em Cascavel-PR. Resultado:
Fracassada. Pregão realizado em 17/12/2010.
MAURICIO OSTROWSKI JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo. Processo: Compras nº 42/2010. Objeto: Prestação
de serviços de design gráfico para adaptação do layout da versão
online para offline, diagramação e editoração, tratamento de imagens
e arte finalização da Prestação de Contas 2010. Contratada: BR2DESIGN COMUNICAÇÃO E MARKETING S/S LTDA. Valor: R$
1.743,00 (mil setecentos e quarenta e três reais). Data de assinatura:
30 de setembro de 2010.
ESPÉCIE: Aditivo ao contrato n.° 147/2006. Objeto: Fornecimento
de bebidas quentes. Contratada: Brasvending Comercial S.A. Motivo:
Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 0,54
(cinquenta e quatro centavos) a dose. Data de assinatura: 25 de
outubro de 2010.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO
DE JANEIRO, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional de enfermagem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ex vi
da Lei Federal n.º 5.905/73, CNPJ sob nº.27.149.095/0001-66 com
sede na Av. Presidente Vargas, n.º 502, 5º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, através de sua Comissão de Aquisição de Nova Sede do
COREN-RJ, designada pela portaria nº. 739/2009 torna público que
pretende adquirir um imóvel nesta capital do Estado do Rio de Janeiro, para nele abrigar nova sede deste Conselho. O edital completo,
contendo todos os dados do imóvel pretendido deverá ser acessado no
site: www.coren-rj.org.br ou diretamente na sede do COREN-RJ. Documentação: Deverá ser entregue na Avenida Presidente Vargas nº
502 - 5º andar na sala da Comissão Permanente de Licitação de 09 às
17 horas de segunda a sexta, até o dia 05 de março de 2010.
PEDRO DE JESUS SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Advogada Drª Denise Cunha Ortiga. Objeto: prestação de
serviços de Assessoria Jurídica especializada, contemplando participação em audiências na área trabalhista bem como assessoramento
jurídico nas peças processuais trabalhistas para a defesa do Crea-DF
em primeira instância. Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei
8.666/93 e parecer AJU/CREA-DF. Declaração e ratificação por:
Francisco Machado da Silva - Presidente; Cláudio Gonçalves - Vicepresidente; Osvaldo Pontalti - Diretor de Fiscalização; Arnaldo Lopes
- Diretor Administrativo; Armino B. Filho - Diretor de Planejamento
e Austen de Paula e Souza - Diretor de Valorização Profissional.
Retifica-se a dispensa de licitação nº 52/2010 e a ratificação nº
13/2010, onde se leu ao custo global de R$ 3.100,00 (três mil e cem
reais), leia-se ao custo de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) pelos
serviços a serem executados mais 20% referente ao INSS no valor de
R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), perfazendo o valor global de R$
3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais). Processo: 24.564/2010.
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
7ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 49/2010
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo. OBJETO - Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria
Jurídica, firmado em face da licitação 001/2006, modalidade carta
convite; e, reajuste de valor. VALOR - R$1.372,62 (um mil trezentos
e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). CONTRATANTE Conselho Regional de Economia 7ª Região/SC. CONTRATADA Daniela Delavi Coral. DATA ASSINATURA - 17/12/2010. VIGÊNCIA - 12 (doze) meses.
Convenentes: CREA-MG e Ministério Público do Estado de Minas
Gerais por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, com interveniência da Central de Apoio Técnico - CEAT. Objeto: cooperação técnica em apoio ao direito das pessoas portadoras de deficiência e dos idosos, especialmente em questões relativas à Engenharia e Arquitetura. - Data: 03.12.2010 - Prazo: 12 meses - Dotação orçamentária do CREA-MG: 31.31.01
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
PAD n° 041/2010 - Pregão Presencial nº 012/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão gráfica de jornais e
revistas para o Coren-DF; Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38, Representante: Eloiza Sales Correia - CPF: 316.432.051-53; Fornecedor
Beneficiário: Teixeira Gráfica e Editora Ltda. - CNPJ
00.631.226/0001-90. Valor unitário: jornal - R$ 0,19; revista - R$
0,69. Data da homologação: 09/12/2010.
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 27/2008. Contratante: CREA-PA.
Contratada: SLASS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ nº. 07.743.897/0001-92. Objeto: Reajuste contratual para o
valor mensal de R$-5.938,63 (cinco mil novecentos e trinta e oito
reais, e sessenta e três centavos), devendo ser pago a diferença contratual desde de janeiro de 2010 em função da Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria que passou a vigorar a partir de janeiro/2010.
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pelo código 00032010122100199
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