MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
iPAD Angola 2011
A importância das PPPs para garantir a
rentabilização óptima das infra-estruturas
públicas
Eng.º Mário Rui Pires
Director do Gabinete de Apoio às Parcerias Publico Privadas do
Ministério
é
da Economia
14/09/2011
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MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
Agenda
I. Antecipação de investimentos em infra
infra-estrutura
estrutura
através das PPPs;
II. Utilização das PPPs como meio de optimizar as
infra-estruturas existentes.
existentes
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MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
I Antecipação
I.
A t i
ã de
d investimentos
i
ti
t em infra-estrutura
i f
t t
através das PPPs
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MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
• O crescimento da economia mundial no período de 2002
a 2008 impulsionou uma forte procura por commodities, o
que beneficiou Angola com as exportações de petróleo a
preços bastante elevados.
elevados
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MINISTÉRIO DA
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• No período de 2003 a 2009 Angola investiu em infra
infraestruturas, através do Programa de Investimentos
Públicos (PIP), cerca USD 27,1 bilhões (*);
• Estes investimentos representaram, neste período,
cerca 14,6%
14 6% da receita fiscal e 6,4%
6 4% do PIB;
• Alguns dos sectores que merecem destaque são:
•Estradas e Pontes..................USD 8,3 bilhões
•Saúde ....................................USD 3,0 bilhões
(*) Em USD correntes
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MINISTÉRIO DA
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• As estimativa de investimentos p
para o p
período
2011 a 2015 apontam, somente para 3 sectores
considerados chave para o desenvolvimento do país
(
(energia,
i estradas
d
e saneamento básico),
bá i ) para USD
17,5 bilhões.
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ECONOMIA
• Além dos sectores referidos anteriormente,, será
dada continuidade a significativos investimentos em
outros sectores, como a Habitação, Transportes
(P
(Portos,
C
Caminhos
i h de
d Ferro,
F
A
Aeroportos,
etc.).
)
• Estes investimentos,
investimentos aliado às crescentes despesas
correntes (ex. oferta reprimida de serviços públicos,
segurança
g
ç
social,, etc.),
), coloca em evidência a
necessidade de se atrair a iniciativa privada para a
sua execução (ou até mesmo para a sua
antecipação)
t i
ã ) dos
d
i
investimentos
ti
t
necessários
á i
em
infra-estrutura.
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MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
Diferença entre
Dif
t a PPP como alternativa
lt
ti no Custo
C t do
d
Serviço e a PPP como alternativa de Antecipação do
Serviço
• Os países mais desenvolvidos, nomeadamente o Reino
Unido, Austrália e Canadá, as regras para PPPs enunciam
claramente que esta modalidade de contratação não deve
ser empregue como um modo (ou by pass) de financiar o
Estado;
• Evidentemente que para os países em vias de
desenvolvimento, como Angola, esta “regra” pode e deve
ser contextualizada,
li d desde
d d que se verifique,
ifi
através
é da
d
execução da PPP, uma mais valia para a sociedade como
um todo (benefícios superiores aos custos).
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ECONOMIA
Pagamen
ntos
As PPPs também p
podem ser vistas como um programa
p g
de
redução dos custos do Sector Público. Abaixo representa-se
uma situação comum na contratação tradicional de obras pelo
Sector Público.
Esta componente deve-se aos atrasos nos
pagamentos dos fornecedores e empreiteiras. Estes,
quase sempre, de forma preventiva, colocam uma
“margem” de segurança” nos seus contratos.
SobreCusto
Custos Reais
das Obras
Quando há necessidade de se realizarem expansões,
mesmo que marginais, muitas vezes é como se
fosse realizar uma “obra nova”.
Custos Adicionais de Operação para o Sector
Público (em muitos casos as obras revelam-se
de padrão inferior ao contratado)
Extensões
Tempo
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Diferenças da PPP com a contratação tradicional do Sector
Público
ú
Na contratação tradicional o Estado assume todos os riscos, mesmo
aqueles
l
em que não
ã é a parte
t mais
i capacitada
it d para os gerir
i
(Ex. falhas de projectos, desvios nos custos, etc.).
Pagamen
ntos
Remuneração do Sector Privado através de PPP
Período da
Construção
Período
Operacional
Não há
pagamento
Remuneração proveniente de tarifa
e/ou pagamento do Sector Público
2
10
20
anos
10
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II. Utilização
ç
das PPPs como meio de optimizar as
infra-estruturas existentes
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Diferenciação básica entre PPP e contratos de empreitada:
Governo passa a contratar Serviço e não Obra
Regulamento
Governo especifica o serviço
Privado propõe
solução
Governo pode estabelecer
algumas
l
condições/restrições
di õ /
ti õ
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O cont
contratado
atado (concessionário):
(concessioná io)
• Assume obrigações quanto ao resultado e não apenas em
relação
ç
às actividades p
para obter o mesmo;;
• Dispõe de alguma flexibilidade quanto à forma de
execução.
• A definição da qualidade desejada dos serviços passa a
ser mais importante. Nesta modalidade de contratação há
alguma flexibilidade dos investimentos, desde que
atendidas
did as metas d
do contrato;
• Vinculação da receita do ente privado ao desempenho.
Necessidade de medição de indicadores
de desempenho de forma objectiva
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Exemplo
e p o de u
um Quad
Quadro
o de Indicadores
d cado es de Desempenho
ese pe o (Q
(QID))
em Concessões de Manutenção e Exploração de Estradas
A Nota
ota do QID
Q
da á
área
ea operacional
ope ac o a se
será
á calculada
ca cu ada através
at a és da avaliação
a a ação
de três subgrupos de indicadores: (i) Segurança; (ii) Condição do
Pavimento; e (iii) Manutenção Patrimonial.
Indicador Operacional:
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O Sector de Estradas em Angola
• De 2003 a 2009 investiu-se um montante significativo de recursos
(cerca de USD 8,3
8 3 bilhões) em reabilitação/construção de estradas e
pontes;
• As estradas,
estradas especialmente as de maior fluxo de tráfego,
tráfego bem como
àquelas em regiões com elevado nível de precipitação necessitam de
constantes despesas em manutenção e pequenas reabilitação;
• Alguns estudos internacionais comprovam que para cada USD 1,00
gasto correctamente na manutenção e em pequenas reabilitações, são
economizados USD 4,00 com gastos futuros reconstrução;
Este é um Sector Privilegiado para a aplicação
d PPP em O&
das
O&M
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• O Banco Mundial tem apoiado
p
diversos g
governos na criação
ç
de
contratos tipo CREMA - Contrato de Reabilitação e Manutenção.
Os Principais Objectivos dos Contratos CREMA são:
1. contribuir para melhorar a eficiência do sector ao longo de todas as
etapas do ciclo do projecto;
2 contribuir para minimizar os efeitos de constrangimentos
2.
orçamentários, evitando interrupções que implicam na perda
qualidade das obras e no aumentos substancial dos custos;
3. aumentar o compromisso do governo em alocar os recursos
suficientes para os investimentos em manutenção e pequenas
reabilitações das estradas, determinados de acordo com critérios
técnico-económicos;
4. Promover a racionalização e gerar economias de escala, através de:
a. Elaboração de projectos de engenharia padronizados para a
reabilitação de pavimentos;
b Homogeneização
b.
H
i
ã e simplificação
i
lifi
ã foi
f i projectada
j t d para reduzir
d i
custos de projecto e das obras;
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5. Os serviços de manutenção e das obras de reabilitação passam a ser
5
adjudicados conjuntamente, por meio de contratos cobrindo maiores
extensões, em vez de uma extensão típica de 80 km para reabilitação,
o CREMA cobre secções de 450 a 600 km;
6. Contribuir para aumentar a responsabilidade das empreiteiras através
de:
a As obras de reabilitação e serviços de manutenção foram
a.
incluídos no mesmo contrato (obras de reabilitação na primeira
fase);
b. As empreiteiras responsáveis pela manutenção da estrada no
longo prazo, passam a ter um incentivo para executar obras com
maior qualidade;
c. As empreiteiras
p
eram responsáveis
p
p
pela q
qualidade das condições
ç
da estrada, sendo os pagamentos vinculados ao desempenho
(medido por indicadores especialmente concebidos);
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Assim, para
Assim
pa a além do Sector
Secto das Estradas,
Est adas este modelo de O&M
poderá estender-se no curto prazo a outros sectores, como
sejam:
• Transportes (Portos, Aeroportos, Caminhos de Ferro);
• Agricultura (Perímetros Irrigados);
• Saúde (Hospitais, Centros de Saúde);
• Educação (Escolas dos diversos níveis de ensino).
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Em síntese,
síntese pretende-se que as PPPs em Angola atinjam,
atinjam entre
outros, os seguintes objectivos:
 Forte receptividade
i id d
à utilização
ili
ã
d
de
modelos
d l
i
inovadores
d
internacionais de financiamento, gestão de projectos e de
composição de risco;
 Ganho Económico para o sector público em relação a forma
usual de contratação;
 Sustentabilidade orçamental de projectos;
 Compatibilizar a eficiência pretendida, a prevalência do
interesse p
público,, a jjusta repartição
p
ç
de riscos,, a contínua
gestão de projectos e o acompanhamento de resultados.
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MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
[email protected]
www.minec.gov.ao
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