Workshop
“Financiamento de Grandes Projectos”
Luanda Maio 13, 2008
Apresentação sobre:
Parcerias Públicas Privadas (PPPs):
Montagem de Estructuras PPP, Questoes
Juridicas, Regulamentares a Financeiras
Boris E. Utria
Lider Sectorial (AFCS2)
Departamento de Desenvolvimento Sustentavel
Vice Presidencia para Africa
Banco Mundial
Banco Mundial
Conteudo da Presentacao
1.
2.
3.
4.
5.
PPPs – Estruturas, Objectivos e
Opções
Unidade de PPP
Ambiente Jurídico – Questões Chave
Questões Regulamentares
Aspectos Financeiros das PPP
Banco Mundial
Banco Mundial
1. PPPs – Estruturas, Objectivos e Opções
Banco Mundial
O que são Parcerias Públicas Privadas (PPPs)?
 Um conjunto de relações entre os sectores
público e privado para a prestação de serviços
publicos, gestão de recursos naturais, ou
estabelecimento de atividades economicas de
interese publico.
 Em termos gerais, o sector público assina um
acordo/contrato com uma empresa privada para
a prestação de um serviço público, gestão de um
recurso natural ou implementação de uma
atividade economica especifica em troca de
pagamentos com base no serviço ou producto
efectivamente prestado/gerado.
Banco Mundial
Privada
Joint Venture
Companhia
Pública (agua,
electricidade, etc.)
Desapossa
mento
Concessão
Mista
BOT, BOOT etc
Públic
a
Gestão do Provedor de Serviços
Resumo: Conjunto de Opções
Corporatização
Contratos Lease/
Affermage
Contratos de Operação &
Manutenção
Contratos de
Gestão
Contratos
Delegação para o
de Serviços
Sector Privado
Autoridade Municipal
ou Provincial
Públicos
Mistos
Privados
Propriedade dos Activos
Banco Mundial
Formas de Contrato PPP
Menor risco;
Transferenca
de menor
duracao;
capital
privado
insignificante.
“Leasing”
“Joint
ventures”
Contratos de
Gestao
Contratos de
Servicos
BOT, BOOT
Desenho,Construcao,
Operacao,
Financiamento &
Contratos de
Concessao
Maior Risco;
Transferenci
a de
De lungo
prazo;
Capital
privado
significante.
Desapossamento
Banco Mundial
Experienca de PPPs na Africa do Sul:
 Gestão de Frotas de Vehiculos
 Equipamentos e maquinaria de hospitais
 Eco-tourismo
 Systemas de Informação
 Hospitais Distritais
 Serviços de Agua
 Generação de Electricidade
 Estradas com Portagem (“Toll roads”)
 Controlo de Trafico Aereo
 Prisões
Banco Mundial
A Logica das PPPs
Porque os Governos Apostam nas PPPs?
 Insuficiência de fundos públicos para satisfazer a
necessidade de investimentos “públicos”;
 Abertura de novas fontes de financiamento e
estimulação do mercado de capitais;
 Desejo de melhorar a qualidade da gestão e
efficienca dos serviços/empresas públicas;
 Transferência de certos riscos para o sector
privado;
 Melhor valor dos investimentos públicos em infraestruturas através do uso das competências do
sector privado; e, entre outros,
 Introdução de inovação tecnologica e de
processos.
Banco Mundial
Principais Limitantes das PPPs na Africa




“Accesibilidade” – Capacidade de pagamento
dos utentes dos servicos/productos;
Baixa densidade demografica – limitacoes do
potencial de mercado;
Ambientes Legais de Negocios nao bem
desenvolvidos – Dificuldades de “fazer
negocios”;
Riscos dos Paises – continente considerado
como politicamente inestavel, o que limita o
investimento extrangeiro.
Banco Mundial
Que opção se enquadra nos objectivos?

Activos – Existentes ou Novos
 Serviço existente a ser operado
pelo sector privado?
 Novas infra-estruturas/recursos
naturais (etc.) a serem
acrescentadas e depois fazer-se
a sua operação?

Transferência do risco para o
utilizador final
 Operador assume todos os
riscos do utilizador final – cobra
directamente ao utilizador
 Operador recebe uma taxa da
entidade pública + bónus de
desempenho com base no
aumento das taxas de colecta

Contrato de Gestão/ O & M/
Lease/Affermage/ Concessão

BOT/ BOOT/ Concessão etc.

Lease/ Affermage/ Concesssão


Contrato de Gestão / Acordo O &
M
BOT/ Concessão com acordos de
compra (off-take arrangement)
Banco Mundial
Prós e Contras das PPPs

Prós
 Extra balancete – cria
espaço fiscal
 O sector privado procura
fazer lucros – em condições
normais vai fazer o que lhe
pagam para fazer
 O sector privado traz
capacidade especializada e
boas práticas
 O sector privado é pago para
trazer eficiências

Contras
• Pode ser despendioso
• Contratos devem ser
cuidadosamente redigidos para
garantir que o operador não
contorne as suas
obrigações/obtenha benefícios
excessivos
• Órgão público vai ter de reter
capacidade especializada para
monitorar o operador
• Eficienciêas provavelmente
serão conseguidas em
detrimento da força de trabalho
– não subestimar os sindicatos e
a pressão pública
Banco Mundial
2. Unidade de PPP

Existe no pais uma entidade equipada para
implementar um Programas PPP? (Unidade
no Tesouro, Unidade de PPP, órgão
estatutário etc.)
 Possui pleno mandato dos ministérios relevantes?
 Serão todas as PPPs, de todos os sectores,
tratadas por esta unidade?
 Irá ter todos os poderes necessários?
 Como é financiado?
 Quem são os seus funcionários?
Banco Mundial
3. QUESTÕES JURÍDICAS






As leis, regulamentos e acordos de concessão não
bastam
O cometimento do governo numa base contínua é
chave
O ambiente jurídico/favorável, estável e próinvestidor é chave
O envolvimento de todos os intervenientes desde a
fase inicial do desenvolvimento do projecto é chave
Necessidade de assessores jurídicos de alta
qualidade – estrangeiros e nacionais
Necessidade de instrumentos financeiros e de
técnicas de financiamento sofisticadas
Banco Mundial
QUESTÕES JURÍDICAS – Tendências de PPPs no Sector da Electricidade
(Inquérito do Banco Mundial sobre Preocupações dos Investidores - 2003)
Menores
Críticas para
“Fazer o Negócio”
Maiores
Protecção Jurídica dos Investidores
3.57
Disciplina Pagamento Consumidores
3.11
Garantia do Governo/Multilateral
3.11
2.98
Eficiência do Governo
2.91
Independência do Judiciário
Regras Claras de Saída
2.83
Grau de Dívida do Investimento
2.83
2.68
Transição p Mercado Competitivo
2.66
Índice de Corrupção
2.49
Empréstimos Internos
Selecção Competitiva
Risco de Integração Vertical
2.43
2.00
Banco Mundial
2
9
Ambiente Jurídico Local
Questões Chave (1)

Será o ambiente seguro para investir ?
 Certeza jurídica/política
 Que poderes o Governo tem para a expropriação de
activos?
 Encontram-se disponíveis sistemas adequados de
resolução de disputas ?
 Controlo cambial – existem limites no valor de divisas
que podem entrar e sair do país?


O retorno que o operador deve receber
encontra-se protegido por contrato ? Quem é
responsável pela fixação das tarifas ?
Estao disponiveis seguro/garantias para riscos
políticos (e.g., MIGA, Banco Mundial) ?
Banco Mundial
Ambiente Jurídico Local
Questões Chave (2)

Pode o órgão público (Ministério, Unidade de PPP)
delegar poderes e obligações?
 Se o serviço/atividade é descentralizada, será que o instrumento
jurídico que delega a autoridade para o município permite que
este delegue poderes?

Mesmo quando a autoridade tem competências gerais
para delegar, será efectivamente possível delegar aquilo
que é contemplado no contrato PPP ?
 Se a pretensão é que seja o operador privado a cobrar aos
utilizadores finais, será isto permitido? Que recurso tem o
operador privado contra os que não pagam? No caso de serviços
de utilidade pública, pode cortar o serviço ao utente?
 Os serviços de utilidade pública necessitarão de poderes para
trabalhar na propriedade de terceiras partes, pode isto ser
delegado?
Banco Mundial
Ambiente Jurídico Local
Questões Chave (3)

Direitos de Propriedade
 Se a entidade privada tiver de construir uma nova central
eléctrica, e tiver de receber financiamento para esse fim, será
que as leis sobre o título de terra são suficientemente claras para
que a entidade possa ter a propriedade da central e possuir
acesso à terra?
 Pode um estrangeiro ser dono de propriedade?
 Pode a propriedade/ativos serem utilizados como contragarantia
(securities)?


Possibilidade de direitos de intervenção dos
credores/acordos directos
Tarifas
 Caso se tencione aumentar as tarifas, existem limitações jurídicas
em relação aos aumentos das tarifas? Pode o órgão público
garantir que esse aumento da tarifa vai ser implementado, ou
será essa responsabilidade de uma terceira parte como a
entidade reguladora/Parlamento?
Banco Mundial
Ambiente Jurídico Local
Questões Chave(4)






Existem garantias dadas pelo governo central?
Será que o regime de procurement é claro e
transparente?
Será que a lei do trabalho favorece os
investidores de PPP?
Quais as implicações de tributação para as PPP?
Será que o país possui um regime moderno de
insolvência?
Irá a Legislatura aprovar uma Lei apropriada de
PPP/Concessão?
Banco Mundial
4. Questões Regulamentares
•
Pode se ter a regulamentação no contrato ou é
necessário ter um órgão regulador separado?
• A relação entre o Regulator e a Unidade de PPP
• Mecanismo transitório antes da criação do órgão
regulador
• Regulamentação formal poderá não ser prática
• Quem vai regulamentar o contrato – engenheiro
independente?
• Deve o órgão regulador ser “independente”? O que
realmente significa independência? Quem nomeia o
regulador, trata-se de um conselho ou de um indivíduo,
como é financiado (através das tarifas ou do governo
central)?
• Deveria haver a subcontratação dos deveres de
regulamentação?
Banco Mundial
QUESTÕES A CONSIDERAR: Regulamentação /
Governação dos Serviços de Utilidade Publica.
•
Deve haver um regulador separado para cobrir cada
sector ou um regulador comum?
• Que competências e deveres devem ser atribuídos ao
regulador?
•Pode o Governo intervir e contrariar as acções do
regulador sem recurso à legislação?
•Podem outros órgãos/tribunais alterar a decisão do
regulador?
•Compete ao regulador fixar as tarifas?
•Existem outros órgãos reguladores com
poderes/deveres similares/conflituosos?
• Necessidade de “processos de recurso” adequados contra
as decisões regulamentares.
Banco Mundial
5. Aspectos Financeiros Principais
• PPPs, especialmente nas areas de infrastructuras,
inevcitavelmente precisam de financiamento;
• Normalmente uma operacao PPP implica o financiamento do
investimento inicial a ser recuperado do fluxo de ingresos futuros
dos projecto;
• Financiamento pode ser do sector publico ou privado;
• Dada a natureza de lungo prazo dos PPPs, sera necesario a
utilizacao de tecnicas de finaciamento de projectos –
Essencialmente e finaciamento de projectos
• O finaciamento de Projectos tem 3 opcoes alternativas:
• Divida
• Patromonio
• Combinação dos dois
Banco Mundial
Aspectos Financeiros Principais (cont.)
• A opção de Patrominio inclui um grupo de
inversionistas (“sponsors”) que utilizaram o seu
patrimonio;
• A opção da Divida e fornecida por Bancos e agencias
especializadas tais como fundos especiais para
infrastructruras;
• Normalmente prefere-se não utilizar divida privada
pelo seu elevado custo;
• Em contrapartida, os projectos podem utilizar a
“classificação de credito” do promotor do projecto
para poder mobilizar fundos nos mercados
internacionais que de outra maneira não se poderiam
mobilizar.
Banco Mundial
Aspectos Financeiros Principais
(cont.)
• No contexto das PPPs em paises em desenvolvimento, a
utilização de tecnicas de financiamento de projectos permite
aos prestatarios obter:
• Seguro contra riscos politicos (reducindo o custo do
credito)
• Financiamento de credito para exportacoes (nos casos onde
tem exportação de equipamentos)
• Como em todos os casos de relaçoes entre divida e patrominio,
entre mais alto o risco, maior a espectativa dos ingresos;
• Na escada de risco, os Bancos estão de acordo em que:





Financiamento publico – Baixo Risco
Divida Senior/Certificados – Baixo
Divida subordinada – Medio Risco
Pseudo-Patromonio (“mezzanine finance”) – Medio a Alto
Patromonio– Alto Risco
Banco Mundial
Aspectos Financeiros Principais (cont.)
•
O financiamento de projectos impoe uma avaliacao dos Projectos muito
detalhada porque:


Dependencia unica do fluxo de ingresos;
Prestatarios e outros promotores farao sua propria avaliação
independente (“due diligence”) para asegurar a sua tranquilidade
(pode levar tempo), concentrando-se em:
 Riscos de pais/Politicos e ambiente para fazer negocios;
 Risco do promotor assumir os compromisos e capacidade de
execução;
 Riscos tecnicos e operacionais de cumprir as
metas/servicos/productos acordados;
 Riscos de mercado em termos da quantificação dos fluxo
potenciais de ingreso do projecto;
 Riscos financeiros;
 Riscos ambientais e sociais para assegurar a sustentavilidade do
projecto.
Banco Mundial
Conclucao
 Permite realizar/aumentar e acelerar os investimentos de interesse publico;
 Disminui a necessidade de fundos publicos permitindo a concentração dos
recursos publicos em investimento de natureza social essenciais porem de
menor interesse da banca privada;
 PPPs oferece uma alternativa atractiva a “Privatização”;
 PPPs resultan na expansão e não na venda das “joias de familia”;
 Estimula novas actividades economicas e o investimento;
 Facilita a introdução de tecnologias de ponta e medidas de redução de custos
que beneficiam aos utentes/consumidores dos servicos/productos gerados pela
PPP;
 Facilitata compartilar os riscos de investimentos com os agentes economicos
melhor capacitados para gerir e mitigar riscos; e,
 Encoraga o ingreso de fluxos de investimento local e extrangeiro, assim como
contribui a expansão dos mercados financeiros.
Banco Mundial
Obrigado pela Atencao.
Boris E. Utria
Lider Sectorial (AFCS2)
Departamento de Desenvolvimento
Sustentavel
Vice Presidencia para Africa
Banco Mundial
Tel: (+258) 2134-2334
Email: [email protected]