Desequilíbrio de concorrência
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Problemas Econômicos
Paul Samuelson em uma apresentação que se
tornou clássica, ensinou que qualquer sociedade
enfrenta 3 problemas econômicos básicos:
1- O que produzir?
2- Como produzir?
3- Para quem produzir?
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Problemas Econômicos
Joe Stiglitz, também prêmio Nobel,
acrescentou mais uma pergunta ...
Quem toma as decisões?
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Duas alternativas
Forma
Coletiva
Individual
Agente
Setor Público
Mercado
Voto
Preços
Instrumento
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Mão invisível de Adam Smith
O sistema de mercado tem mecanismos
automáticos de coordenação,
através da livre concorrência
dos agentes econômicos.
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Eficiência do Mercado
Em determinadas condições teóricas,
uma economia de mercado é eficiente.
Satisfeitas estas condições, o papel do setor
público seria limitado.
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Eficiência do Mercado
A experiência histórica internacional
mostra a enorme capacidade das
economias de mercado na criação de
riqueza.
A livre concorrência é propulsora do
desenvolvimento econômico.
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Fracassos de Mercado
A experiência histórica internacional também mostra
a enorme importância do Governo e das instituições
para o sucesso econômico.
Uma das mais importantes ações do setor público é a
defesa da livre concorrência.
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Fracassos de Mercado
O bom funcionamento dos mercados
é um típico “bem público” no sentido
da teoria econômica.
 o consumo do bem ou do serviço por um indivíduo
não impede que outro o consuma.
 os indivíduos não podem ser excluídos dos
benefícios do bem.
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A livre concorrência é atacada em dois flancos:
 ações que inibem a concorrência;
 ações que desequilibram a concorrência.
O foco tem sido na falta de concorrência e não na
concorrência desleal.
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Desvios de conduta como a sonegação e
a informalidade, o contrabando...
geram desequilíbrios de concorrência
estimulam comportamentos oportunistas,
e reduzem o crescimento.
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Brasil
 Alta carga tributária (35% do PIB)
 Maioria de impostos indiretos (70%)
Estimulam a sonegação (sentido amplo) que entre os
associados do ETCO varia entre 20 a 30% chegando a
mais de 60% nos softwares.
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O ETCO
Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética
Concorrencial é uma organização da sociedade civil de
interesse público – OSCIP. Promove e apóia ações que
evitem desequilíbrios concorrenciais causados por
sonegação, informalidade, falsificação, contrabando,
comércio ilegal e outros desvios de conduta, de modo a
melhorar o ambiente de negócios e estimular o
crescimento econômico.
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Brasil
O impacto perverso dos desequilíbrios de concorrência
no desenvolvimento da economia brasileira é substancial.
Eles se constituem um importante componente
do custo Brasil.
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Apesar do governo ter adotado alguns regimes especiais
de recolhimento de tributos para setores mais afetados
(bebidas, cigarros, combustíveis) ainda persistem
questionamentos a tal procedimento.
Daí a importância e urgência na edição da lei
complementar prevista no artigo 146–A da Constituição.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL – ETCO
ETCO. É ASSIM QUE A GENTE TEM QUE SER.
Obrigado!
Professor André Franco Montoro Filho
Presidente Executivo
maio/ 2010
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