Combate a Sonegação
A Partir do Controle do Trânsito
de Mercadorias
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
Cenário Atual
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
• O modelo de tributação do ICMS
atual, baseado na diferenciação
da aplicação de alíquotas,
incentiva a tentativa de
sonegação a partir da simulação
de operações interestaduais e de
exportação.
Cenário Atual
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
• As contramedidas adotadas pelas
administrações tributárias estão
distribuídas em duas áreas de
atuação:
•
•
Fiscalização de Estabelecimentos (tema
da apresentação do Dr. Newton Oller);
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
- FMT (foco desta apresentação).
Projeto
Cenário Atual - FMTNota Fiscal
Eletrônica
• As Secretarias de Fazenda,
Aduana e Suframa adotam
medidas de controle do fluxo
físico do trânsito de mercadorias
através de unidades de controle
localizadas nas divisas e
fronteiras, além do uso de
unidades móveis.
Projeto
Dificuldades AtuaisNota
FMTFiscal
Eletrônica
• Para as Administrações Tributárias:
•
•
•
Intensiva de mão-de-obra e capital;
Baseada no retrabalho de captura das
informações contidas nos documentos
fiscais (NF, CT, etc);
Fluxo concentrado em dias e horários de
pico, o que provoca aumento nos
tempos de liberação dos veículos de
carga.
Projeto
Dificuldades AtuaisNota
FMTFiscal
Eletrônica
• Para as Empresas:
•Tempo e custo.
Projeto
Controle Fluxo Físico
NF-e
Nota
Fiscal
Eletrônica
• Cenário a partir de março:
•
Mercadorias acompanhadas de NFe não precisarão ficar retidas nas
unidades de fiscalização para
digitação de informações:
• processamento de cálculos de
controle de antecipação parcial.
• emissão de passes fiscais
interestaduais, entre outros.
Projeto
Controle Fluxo Físico
NF-e
Nota
Fiscal
Eletrônica
• Cenário a partir de março:
•
•
O fluxo físico do DANFE será
rastreado eletrônicamente através
da leitura do código de barras
contido no DANFE.
As informações de registro de
passagem e internalização nos
estados de destino serão
armazenadas no repositório de
dados do Ambiente Nacional.
Projeto
Controle Fluxo Físico
NF-e
Nota
Fiscal
Eletrônica
• Cenário a partir de março:
•
•
Auditoria eletrônica de dados
identificará, mensalmente, as NF-e
que não tiveram confirmação de
saídas do estado emitente e
entradas no estado de destino.
Os indícios serão enviados para as
equipes de auditoria dos estados
envolvidos na operação.