II Curso de Capacitação para Defensores Públicos no Atendimento às
Comunidades Quilombolas
PROGRAMAÇÃO
De 7 a 9 de junho de 2010
Auditório do Superior Tribunal de Justiça
7 DE JUNHO
Abertura: 17h
Maria Rosalina dos Santos – Vereadora, integrante da
CONAQ
João Carlos Nogueira – Ministro Interino da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Sandra Maria da Silva – Presidente da Federação das
Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
Alexandro Reis – Secretário de Políticas para Comunidades
Tradicionais da SEPPIR/PR
Coordenação: Luciana Valéria Pinheiro Gonçalves –
Coordenadora de Proteção do Patrimônio Afro-brasileira
da Fundação Cultural Palmares
José Rômulo Plácido Sales – Defensor Público Geral Federal
Zulu Araújo – Presidente da FCP
Edson Santos – Deputado Federal
Maria Rosalina dos Santos – Vereadora, representante da
CONAQ
9 DE JUNHO
Experiências Institucionais, das 8h30 às 10h
DPU e MPF – Ação Civil Pública em defesa das
comunidades quilombolas
8 DE JUNHO
José Cardoso Lopes – Procurador Regional Eleitoral,
representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal/AP
Mesa Redonda: das 8h30 às 10h
RACISMO NO BRASIL E INSTITUTOS LEGAIS
Márcia Maria Sousa e Silva – Defensora Pública-Chefe
(DPU/AP)
Eloi Ferreira de Araujo – Ministro da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial
Coordenação: Giedra Cristina – Defensora Pública
Federal /MG
Augusto Sérgio de São Bernardo – Presidente do Instituto Pedra
de Raio
Das 10h30 às 12h:
INCRA e AGU – Implementação do Processo de
Regularização Fundiária – Atos internos
Coordenação: José Rômulo Plácido Sales – Defensor Público
Geral Federal
Painel I, das 10h30 às 12h
COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POLÍTICAS
Alexandro Reis – Secretário de Políticas para Comunidades
Tradicionais / SEPPIR
Crispim Moreira – Secretário Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional / MDS
Givânia Silva – Coordenadora Geral de Regularização de
Territórios Quilombolas do INCRA
Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves – Conciliadora da
Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração
Federal
Coordenação: Vera Lucia Gomes – Gerente de Projetos/
SEPPIR
Coordenação: Leonardo Lorea Matar – Defensor Publico Federal
de Categoria Especial
Das 14h às 15h30: MPF e DPU
Acesso à Justiça e atendimento às Comunidades
Quilombolas
Painel II, das 14h às 16h
MARCO LEGAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
CERTIFICAÇÃO: AVANÇOS E DESAFIOS
Giedra Cristina Moreira – titular de ofício de Direitos
Humanos e Tutela Coletiva da defensoria Pública da
União/ MG
Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior – Consultor Geral da
Advocacia Geral da União
Acesso às Políticas Públicas e Controle Social
Ivonete Carvalho – Diretora de Programas / SEPPIR
Luciana Valéria Pinheiro Gonçalves – Coordenadora de Proteção
do Patrimônio Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares
Coordenação: Maria Isabel Rodrigues – Consultora /
SEPPIR
Gilda Diniz – Procuradora Geral do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Das 16h30 às 18h
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL – Experiências e
Expectativas no acesso à Justiça
Coordenação: Maria Rosalina dos Santos – Vereadora, integrante
da CONAQ
Maria José Honorato Pacheco – Educadora de Base do
Conselho Pastoral dos Pescadores/Bahia
Painel III, das 16h30 às 18h
CONFLITOS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Arilson Ventura - Coordenador Estadual das
Comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo