TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
APRESENTAÇÃO
O Projeto Eleitor do Futuro, idealizado pelo
Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, é uma iniciativa da
Justiça Eleitoral que tem como principal finalidade investir
na educação com vistas a ampliar, capacitar e mobilizar o
contingente de jovens eleitores do país, buscando o
exercício livre e consciente do direito de votar, ressaltando
sua importância como instrumento de garantia da
cidadania.
MAS O QUE É
CIDADANIA ? ? ?
Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a
cidadania é construída com a união de vários conceitos:
 igualdade
 política
 ética
 informação
 justiça
 condição humana
 democracia
Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a
cidadania é construída com a união de vários conceitos:
 igualdade
 política
 ética
 informação
 justiça
 condição
humana

democracia
Apenas quando juntarmos todos
esses conceitos teremos a capacidade
de exercer com liberdade e consciência
todos os nossos direitos e obrigações,
e, desta forma, sermos realmente
cidadãos.
Cidadania é exatamente
isso:
ter
a
real
possibilidade de exercer
com liberdade e consciência
todos os nossos direitos e
obrigações.
MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS
QUE FORMAM A CIDADANIA?
É AÍ QUE
ENTRA O
VOTO !
O voto serve
para escolhermos
pessoas que, em
nossa opinião,
tenham a
verdadeira intenção
de nos assegurar
aqueles conceitos
que formam a
cidadania.
MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS
QUE FORMAM A CIDADANIA?
QUEREM
UM
EXEMPLO
?
Imaginem
que
em
determinado bairro não exista
água encanada nem luz
elétrica.
Os
habitantes
daquele bairro estariam em
desigualdade em relação aos
outros que possuem água
encanada, o mesmo pode ser
dito com relação à falta de
energia elétrica. Além do
mais, sem eletricidade eles não
assistiriam aos noticiários e
seu acesso à informação seria
reduzido.
MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS
QUE FORMAM A CIDADANIA?
É para isso
que serve o
voto:
construir a
cidadania!
Caso
os
moradores
daquele bairro resolvam
votar em alguém que eles
julguem realmente ter a
intenção de providenciar
água e eletricidade para o
bairro, estariam garantindo
informação,
igualdade,
justiça
e,
portanto,
melhorando sua condição
humana. Estariam, de uma
só vez, juntando vários dos
“tijolinhos” que formam a
cidadania.
MAS COMO
SURGIU O
VOTO
POPULAR???
Quando os governos eram
tiranos, apenas uma pessoa dizia o que
queria e todas as demais obedeciam,
logo, não havia necessidade de voto.
Por que usar o voto para saber a
vontade das pessoas se a única vontade
que importava era a do tirano?
É O QUE
EU
DESEJO
OU A
ESPADA !
Há muito tempo atrás, no século V a.C, em Atenas, na
Grécia Antiga, foi inventado um regime de governo onde o
importante não era fazer apenas o que o governante achasse
melhor, mas sim o que todos decidissem juntos. Esse regime de
governo existe até hoje, chama-se DEMOCRACIA.
Eu,
Blá, blá,
Eu,
QUEM
não!
blá!
CONCORDA ?
sim!
Eu, sim!
O VOTO POPULAR SURGIU QUANDO
AS PESSOAS COMEÇARAM A PARTICIPAR
DA CONDUÇÃO DOS SEUS DESTINOS
DENTRO DA SOCIEDADE EM QUE VIVIAM !
* NA DEMOCRACIA É IMPORTANTE QUE AS
PESSOAS PARTICIPEM.
* O VOTO É A MAIS IMPORTANTE FORMA
DE PARTICIPAÇÃO, MAS NÃO É A ÚNICA
ADMITIDA NA DEMOCRACIA.
* TODAS AS FORMAS PACÍFICAS E
HONESTAS DE PARTICIPAÇÃO SÃO ADMITIDAS
NA DEMOCRACIA.
MAS O QUE É
EXATAMENTE A
DEMOCRACIA?
DEMOCRACIA é o regime de governo onde
todos podem participar das decisões políticas que são
tomadas. Quando apenas uma pessoa ou um grupo de
pessoas participa das decisões que são tomadas, não existe
democracia,
mas
sim
AUTOCRACIA
ou
ARISTOCRACIA.
O povo, na democracia ateniense, reunia-se em
grandes praças chamadas Ágoras. Nessas praças, um
representante do governo fazia diversas propostas e, através
do voto, o povo escolhia apenas as que considerava mais
adequadas. Foi assim que surgiu o voto popular: para que o
povo manifestasse sua vontade.
POVO NA ÁGORA,
MANIFESTANDO SUA
OPINIÃO.
PREFIRO
TRABALHA
R MENOS
Eu,
sim!
AUMENTAREMOS
OS SALÁRIOS!
Eu, sim!
QUEM
CONCORDA ?
Como o que importava era a decisão do povo nas
Ágoras e não a vontade do governante, quem realmente
tinha o poder não era o governante, mas sim o povo
ateniense. Por isso que até hoje, nos países democráticos
como o Brasil, diz-se que “todo poder emana (surge) do
povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos
ou diretamente”.
O voto
torna o
povo
poderoso!
Com o passar dos séculos, as populações aumentaram e
as questões a serem decididas ficaram muito mais complexas.
Não era mais possível simplesmente reunir as pessoas numa
praça e contar quantas eram a favor ou contra determinada
medida a ser tomada pelo governo.
Foi preciso que o povo selecionasse um pequeno grupo
que representasse a vontade de toda a população.
Os
integrantes do grupo deveriam fazer as escolhas que teriam
feito as pessoas que os selecionaram, o grupo não devia
escolher por si mesmo, mas sim de acordo com a vontade das
pessoas que votaram neles.
Quando isso aconteceu o voto popular deixou de ser
usado para escolher diretamente as ações que o governo
deveria realizar, passou a ser usado para escolher as pessoas
que, em nome do povo, fariam essas escolhas.
O voto passou a ser utilizado para eleger (escolher)
representantes do povo. Foram inventadas as eleições.
Até hoje, na maioria absoluta das sociedades, é assim
que acontece: com o voto elegemos pessoas que fazem
escolhas em nosso nome, que nos representam. Essas
escolhas devem servir para assegurar cada vez mais a
nossa cidadania.
MOTIVAÇÃO DO VOTO
Se com o voto selecionamos pessoas que
escolherão por nós, então, de forma resumida, podemos
dizer que o voto garante que a nossa vontade seja
respeitada por quem nos governa.
Em termos simples, a capacidade de fazer nossa
vontade ser respeitada por quem nos governa chama-se
soberania popular. A soberania popular diz que a
vontade do povo deve ser a vontade do governo, porque,
como vimos antes, todo poder surge do povo.
O voto deve ser motivado unicamente pelo desejo de
fazer o governo levar em conta a nossa vontade, para, de acordo
com ela, assegurar a cidadania de todos, sem exceções.
O voto jamais
deve ser motivado
por dinheiro, por
favores, por trocas
etc. Quem vota por
essas razões não usa
seu
voto
para
garantir a cidadania,
mas, ao contrário,
termina por destruíla.
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO?
* Igualdade
* Pessoalidade
* Obrigatoriedade
* Periodicidade
* Universalidade
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO?
Veja
ovoto
mandato
de
alguns
cargos
Isso
que
ovoto
voto precisa
Osignifica
das
expressam
A pessoalidade
dopessoas
políticos:
* Pessoalidade
EXEMPLO:
ser
periódico.
De
tempos
em tempospara
(ao
As que
pessoas
que elegemos
vontades
diferentes:
enquanto
o
Juca
significa
ninguém
pode
Todas
as
pessoas
que
já
Quando
elegemos
um
prefeito,
ele
fim
de cada
mandato)
temos
de
ir
até
as no
representar
a
nossa
vontade,
fazem
isso
vota
no
candidato
A,
João
pode
votar
votar
no
lugar
de
outra
Aosregra
é que ninguém
que
possuem
requisitos
necessários
Presidente
e 4Vice-Presidente
da que
permanece
(quatro)
anos
na
urnas
e
votar.
Essa
é
a
arma
que
apenas
por
um
período
limitado
seleide
* Igualdade
candidato
B.
Contudo,
para
efeitos
pessoa.
Todo
cidadão
é
tenha
atingido
os
requisitos
da
podem
e
devem
se
cadastrar
junto
à
República:
4
anos
prefeitura.
Caso
queira
permanecer
por
possuímos
garantir
ahouve
substituição
chama
mandato.
Quando
se
aproxima
o
contagem,
todos
votos
tem
o Não
mesmo
Curiosidade:
Já
obrigado
apara
comparecer
às
possa
deixar
de os
votar.
Se
noépocas
dia
das
Justiça
Eleitoral
e
votar.
mais
4eque,
(quatro)
anos,
deverá
concorrer
daquele
que
deixar
de
representar
a de
fim
do
mandato,
novamente
o povo
valor,
são
iguais,
independentemente
em
no
Brasil,
apenas
algumas
urnas
registrar
seu
voto,
não
eleições
alguém
não
puder
votar
por
importa
aanos
classe social,
cor, raça,
* Periodicidade com
Senador:
8
outros
candidatos
em
uma
nova
nossa
vontade.
manifesta
a
sua
vontade,
revelando
se e
Se
não
vota,
não
justifica
a
falta
quem
tenha
votado.
pessoas
podiam
votar.
Somente
os
é possível
pedir
ou
exigir
que
algum
motivo
relevante,
deverá
sexo,
lugar
do
Brasil
onde
mora
etc.
eleição,
pois,
desta
maneira,
saberá
se o de
Há
mais
uma
questão
importante
deseja
que
outra
pessoa
ocupe
aquele
não
paga
a
multa,
ficará
impedido
Ex.:
Se
o
Presidente
homens
proprietários
de
terras
tinham
uma
pessoa
vote
por
outra
ou
justificar
suatodos,
falta
àqualquer
Justiçada
O
voto
é
para
sem
Governador
eAs
Vice-Governador:
4ele
anos
continua
avotar
desejar
que
ovocê
na
periodicidade
do
voto:
havendo
um
cargo
ou
se
permite
que
o
mesmo
assumir
cargo
público,
fazer
matrícula
* Universalidade povo
República
votar
em
um
candidato
e
esse
direito.
mulheres
e
os
pobres
permita
a
outra
em
seu
Eleitoral.
exceção, oua prefere
única exigência
é que
represente
substituí-lo
por os
revezamento,
todos
têm
a oportunidade
representante
anteriormente
eleito
em
estabelecimento
de
ensino
público,
votar
em
outro,
na
hora
da
contagem
eram
impedidos
de
votar.
Pergunte
lugar.
Se
o
cidadão
não
vota
e
nem
sejam
atingidos
os
requisitos Estadual:
da lei.
Deputado
Federal
e
Deputado
4
outro
candidato.
de
representar
o
povo!!!
permaneça.
beneficiar-se
de
financiamentos
públicos
dois
votos
significarão
a
mesma
coisa
sobre
isso
ao
seu
professor
de
justifica sua falta, pagará multa !
* Obrigatoriedade anos
etc.
mais, poderá
ter seu título
paraAlém
cadadocandidato,
independente
de
história.
cancelado.
um ter recebido o voto do Presidente da
Prefeito,
Vice-Prefeito
Vereador:
anosde
República
e o outro erecebido
o 4voto
um cidadão comum.
A lei permite que
É o chamado
certas pessoas votem
voto facultativo
apenas se quiser.
ANALFABETOS
MAIORES
ENTRE
16DE
E 18
ANOS
70
ANOS
COMO SABER SE O
CANDIDATO ELEITO VAI
REALMENTE
REPRESENTAR A MINHA
VONTADE?
O voto consciente e responsável vai muito além de
apertar os botões da urna. Após a eleição e a divulgação do
resultado, é preciso acompanhar o trabalho do candidato
vitorioso para saber se ele realmente está fazendo o que
prometeu fazer para representar a nossa vontade.
VÁRIAS SÃO AS OPÇÕES:
Há vários
sites nair internet
que nos fornecem
informações
Podemos
até a Câmara
de Vereadores
(lugar
Podemos
formar
grupos
de pessoas
interessadas em
das
atividades
dos
políticos
eleitos.
Exemplos:
onde
os
vereadores
fazem
as
leis
municipais)
ou asà
Podemos
acompanhar,
pela
televisão
e
pelos
jornais,
determinados www.planalto.gov.br
assuntos e pedirmos para sermos recebidos
Assembléia
Legislativa
(lugar
onde
os deputados
fazem as
matérias
que
são
divulgadas
sobre
as
atividades
dos
políticos.
em uma audiência
com os deputados ou vereadores.
www.camara.gov.br
leis estaduais) e assistir às sessões de votação e aos
www.senado.gov.br
discursos na tribuna,
para saber quais são as atitudes e
www.portovelho.ro.gov.br
opiniões dos políticos.
Todos têm direito de entrar e assistir
www.rondonia.ro.gov.br
aos trabalhos!!!
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O VOTO É A MANEIRA QUE TEMOS DE CONSTRUIR A
NOSSA CIDADANIA, GARANTINDO IGUALDADE, JUSTIÇA,
ÉTICA, LIBERDADE, DIGNIDADE, DEMOCRACIA E TUDO QUE
PRECISAMOS PARA GOZAR DE BEM-ESTAR E QUALIDADE DE
VIDA.
QUANDO NÃO VOTAMOS COM RESPONSABILIDADE E
CONSCIÊNCIA, ESTAMOS AJUDANDO A DESTRUIR A NOSSA
CIDADANIA, AGINDO CONTRA NOSSOS INTERESSES E
CONTRIBUINDO PARA PIORARMOS O PAÍS ONDE VIVEMOS.
QUANDO VOTAMOS COMO VERDADEIROS CIDADÃOS,
ESTAMOS COLOCANDO O NOSSO PAÍS NO CAMINHO DA
PROSPERIDADE E DA FELICIDADE COLETIVA.