O que
faço?
Planejamento e
Orçamento
X
Pretendemos
Discutir:
Plano Plurianual
Orçamento
Escoteiro perdido?
1º) Localiza acampamento.
2º) Localiza onde está.
3º) Distância, dificuldades.
4º) Que meios dispõe.
5º) Propõe caminho.
AÇÕES - Atitudes e
Comportamentos - Normas
O PLANEJAMENTO NÃO DIZ
RESPEITO A DECISÕES
FUTURAS, MAS ÀS
IMPLICAÇÕES FUTURAS DE
DECISÕES PRESENTES.
(Peter Drucker)
Planejamento
Ferramenta gerencial básica
 Desafios externos e internos
 O planejamento tem sofrido muitas e
profundas transformações.

Santa Catarina 2015
Plano Catarinense de Desenvolvimento
Tornar Santa Catarina referência
em desenvolvimento sustentável
nas dimensões ambiental,
econômica, social e tecnológica,
onde se promova a eqüidade
entre as pessoas e entre regiões.
Alinhamento do Planejamento
PLANO GOVERNO - Prioridades
Redução das desigualdades entre cidadãos e entre
regiões e a melhoria da qualidade de vida da
população catarinense.
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Programas
Ações
Recursos Tesouro
Parcerias
ORÇAMENTO ANUAL 2008
PROGRAMAS ESTRUTURANTES
NORMATIVO
1
4
8-20 Anos
INDICATIVO
Planejamento
Processo
Precede
DECISÃO
Preside
AÇÃO
Segue
OBJETIVO
Determinado
Claro
Divulgado
TODOS SABEM !!
Planejamento

Qualquer pessoa, comunidade ou país que se
preze sabe para onde quer ir, como chegar lá
e o que fazer quando lá chegar.

Quando não se sabe onde se quer chegar
não existe vento a favor, qualquer caminho
(ou nenhum caminho) é válido e ficamos
como um navio à deriva.
Planejamento é válido
Quando gera
resultado, AÇÃO.
GOOOOLL!!!!
Planejamento é válido
Quando é capaz de
ALTERAR os
PROBLEMAS.
Planejamento é válido
Área
problema
Área
normalidade
Amplia
Reduz
Sabemos???

Quais são os RECURSOS
disponíveis?

Quais os PROBLEMAS
principais e potenciais que
enfrentamos?

Quem são os ATORES que
podem solucionar estes
problemas?
Planejamento
 Não é predição, não é algo pronto e acabado
e que necessitamos realizá-lo.
O governante deve transformar as
PROMESSAS de campanha em COMPROMISSO
e efetivamente cumprir estes
compromissos.
Como é que se transforma promessas em
compromissos?
Plano define
 Prioridades
 Objetivos
 Metas
 Ações
Projeto de Governo
X
Capacidade de Governo
Poder

Reúne todos os fatores para colocar em
prática os planos elaborados.

Não é constante, é preciso estar atento, para
conseguir administrar melhor.

Aumenta a medida que o governo atende as
necessidades da comunidade, que as
promessas eleitorais são cumpridas.
Planejamento
O
processo é muito mais importante do que o
produto final;
É
ato coletivo, que relaciona indivíduos e
produz aprendizado;
 Discute
a instituição como um todo, gera
sinergia, e
 Requer
um momento de escolha - qual
alternativa será seguida.
Aonde
pretendemos
chegar
-BFuturo
Onde
estamos
-APresente
PLANO ESTRATÉGICO
Melhor maneira de
Evoluir de -A- para -B-
Planejamento - cálculo situacional sistemático que relaciona o
presente com o futuro e o conhecimento com a ação. (Carlos
Princípios de Planejamento
e
P
n
e
e
n
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P
r
r
c
g
c
á
v
t
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Tipos de planejamento
a
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m
a
t
m
i
a
m
a
c
PPA 2008-2011
Planejamento
- Marco Legal
Constituição Federal 1988
Arts. 165, 166 e 167;
 Art. 35, § 2º, inciso I
das Disposições Transitórias;
Decreto n.º 2.829, de 29 de outubro de 1998;
Portaria Nº 42, de 14 de abril DE 1999;
Constituição Estadual 1989

Leis Orgânicas Municipais
Lei Complementar nº 101 / 2000
Planejamento - Legal
Instrumentos de Planejamento e Orçamento
PPA - O Plano Plurianual
LDO - As Diretrizes Orçamentárias
LOA - Os Orçamentos Anuais
Hierarquia Planejamento
Plano
Plurianual
PPA
Lei de Diretrizes
Orçamentárias
LDO
Orçamento Anual
LOA
Constituição Federal - 1988
O plano plurianual,
As diretrizes orçamentárias e
Os orçamentos anuais
estabelecidos em leis de iniciativa do Poder
Executivo
PPA

Constituição
O plano plurianual exporá, de
forma regionalizada, as diretrizes,
os objetivos e as metas da
administração pública para as
despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas
aos
programas
de
duração
continuada.
PPA
Conceitos
Diretriz é um conjunto de critérios de ação
e decisão que deva disciplinar e orientar a
atuação governamental.
Objetivos são os resultados que se
pretende alcançar com a realização das
ações governamentais.
Meta é especificação e a quantificação
física dos objetivos.
PPA - Plano Plurianual
2007
1
2008
2
2009
3
2010
4
2011
5 ano
Mandato
Elaboração
Vigência
Prazos:
- até 31 de agosto encaminha ao Legislativo
- até 15 de dezembro Legislativo aprova
Planejamento - LRF
A responsabilidade na gestão fiscal
pressupõe a ação planejada
e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem desvios.
Estudo do futuro — que se baseia tanto
na imaginação quanto no
conhecimento histórico — não tem a
função de prever o futuro, mas sim de
criar escolhas de futuro através da
identificação das possibilidades,
fornecendo bases para o planejamento
e auxiliando na formatação de ações
presentes.
Planejamento
Negar
o planejamento é negar a possibilidade
de escolher o futuro, é aceitá-lo seja ele qual
for.
Se planejar é sinônimo de conduzir
conscientemente,
não
existe
então
alternativa ao planejamento.
“Ou planejamos ou somos escravos da
circunstância” (Carlos Matus)
PLANO CATARINENSE DE
DESENVOLVIMENTO
SC2015
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
Visão de futuro para Santa Catarina
Tornar Santa Catarina referência em
desenvolvimento sustentável nas
dimensões ambiental, econômica,
social e tecnológica, onde se promova
a eqüidade entre as pessoas e entre
regiões.
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
DIMENSÕES
ECONOMIA E
MEIO AMBIENTE
SOCIAL
TECNOLOGIA
POLÍTICA
PÚBLICA
DESCRIÇÃO DAS DIMENSÕES
ÁREA DE ATUAÇÃO DO
ESTADO
Ações estratégicas do
governo para garantir o
desenvolvimento sustentável
e a competitividade sistêmica
do estado.
Infra-estrutura
Iniciativas
empreendedoras
Agricultura e meio
ambiente
Políticas públicas e
mecanismos para garantir o
acesso aos direitos básicos e
a inclusão social de todos os
catarinenses no processo de
desenvolvimento.
Saúde
Assistência social,
trabalho e renda
Educação e cultura
Segurança
Apoio à ciência e à inovação
tecnológica como forma de
promover o desenvolvimento
sustentável.
Ciência, tecnologia e
inovação
Gestão pública ética
comprometida com a
qualidade dos serviços.
Gestão pública
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
DIMENSÕES DO PDC
ECONOMIA E MEIO AMBIENTE
Macro diretriz:
Aumentar, de forma sustentável, a competitividade
sistêmica do Estado.
Áreas de atuação:
infra-estrutura, iniciativas empreendedoras,
agricultura e meio ambiente
SOCIAL:
Macro diretriz:
Promover a equidade entre pessoas e regiões.
Áreas de atuação:
saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura,
segurança
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
DIMENSÕES DO PDC
TECNOLOGIA:
Áreas de autuação:
ciência, tecnologia e inovação
Macro diretriz:
Apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico como
forma de promover o desenvolvimento sustentável e
sustentado
POLÍTICA PÚBLICA
Área de atuação:
gestão pública
Macro diretriz:
Consolidar a gestão pública ética baseada em
resultados, e comprometida com a qualidade dos
serviços e com o bem público
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE:
infra-estrutura, apoio as empresas, agricultura e meio
ambiente
 Potencializar os sistemas logísticos do Estado de modo a
aumentar a capacidade de movimentação cargas e
consolidar o Estado como centro integrador da plataforma
logística do sul do país para o mercado nacional e
internacional
 Manter o processo de ampliação e manutenção da rede de
rodovias pavimentadas no Estado
 Manter a universalização do acesso ao serviço de energia
elétrica
 Ampliar e melhorar a infraestrutura de saneamento básico
visando a universalização de abastecimento de água e a
ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e
resíduos sólidos
 Criar mecanismos e programas de captação de recursos de
agências e fundos específicos para os investimentos na
área
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE:
infra-estrutura, apoio as empresas, agricultura e meio
ambiente
 Implementar política de apoio às MPEs com o
objetivo de reduzir a taxa de “mortalidade” e
aumentar a participação no valor da atividade
econômica
 Promover e apoiar a participação de empresas
catarinenses
nas vendas para: o Estado, outros estados da
federação e outros países
 Estimular o ensino técnico e profissionalizante
 Fortalecer a atuação do BADESC com a ampliação
de operações do BNDES em Santa Catarina
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE:
infra-estrutura, apoio as empresas, agricultura e meio
ambiente
 Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no
interior para reduzir o êxodo rural e a litoralização
 Aumentar a competitividade do agronegócio
catarinense
 Desenvolver a multifuncionalidade do espaço rural
considerando seus aspectos edafoclimaticos
 Implementar a gestão dos recursos hídricos,
continentais e costeiros
 Fortalecer gestão ambiental
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
MACRO DIRETRIZ - SOCIAL:
saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança
 Reduzir a mortalidade infantil
 Reduzir Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP)
 Ampliar a cobertura do PSF (Programa de Saúde
Familiar) e reduzir discrepâncias regionais
 Intensificar a descentralização da prestação dos
serviços de média e alta complexidade
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
MACRO DIRETRIZ - SOCIAL:
saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança
 Superar em todas as regionais os Índices dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (IODM)
 Aumentar o nível de desenvolvimento humano (IDH)
em todas as regionais
 Consolidar e fortalecer serviços de assistência social,
reduzindo desigualdades entre grupos sociais e entre
regionais
 Ampliar a geração de empregos e oportunidades de
trabalho e geração de renda
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
MACRO DIRETRIZ - SOCIAL:
saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura,
segurança
 Promover a universalização do ensino médio
 Aumentar gradativamente o tempo-médio de
estudo das pessoas
 Manter programa de formação continuada dos
profissionais da educação visando garantir o
padrão de ensino de qualidade
 Estimular a ocorrência de atividades culturais
valorizando o patrimônio cultural e histórico das
comunidades locais
 Prover infra-estrutura para o desenvolvimento de
atividades culturais
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
MACRO DIRETRIZ - SOCIAL:
saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura,
segurança
 Ampliar os serviços de inteligência na Segurança
Pública
 Incentivar e apoiar ações das organizações do
Terceiro Setor que contribuem para a melhoria da
segurança pública e da cidadania
 Reduzir a taxa de homicídio
 Capacitar o pessoal da segurança para o melhor
exercício de suas funções
 Adequar política de otimização do efetivo de
segurança pública
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
MACRO DIRETRIZ - TECNOLOGIA:
ciência, tecnologia e inovação
 Implantar rede de centros de inovação,
incubadoras e condomínios em todas regionais
 Promover a interação entre universidade-empresagoverno
 Estimular e apoiar os programas de pós graduação
em todos o Estado
 Prover condições para o crescimento do número de
alunos concluintes em cursos superiores nas áreas
de conhecimento do novo paradigma tecnológico
PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
SC2015
MACRO DIRETRIZ - GESTÃO PÚBLICA
gestão pública, modernização
 Fortalecer a descentralização
 Consolidar o modelo de gestão para a implementação
efetiva da descentralização
 Implantar o governo eletrônico e promover a
inclusão digital por todo o Estado
 Investir na modernização da gestão do Estado
 Profissionalizar a administração pública estadual
 Equalizar o equilíbrio fiscal por meio adoção de
tecnologias de gestão das receitas e despesas do
Estado
Obrigado!
Reginete Panceri
[email protected]
(48) 3215-1323
(48) 9983-0228