Secretaria de
Vigilância em Saúde
AÇÕES EM LIPODISTROFIA
CENÁRIO ATUAL
24 ª Reunião da CAMS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de DST e Aids
Unidade de Assistência e Tratamento
Brasília, 14 de agosto de 2009
Ministério
da Saúde
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PLANEJAMENTO 2009
• Publicação da nova Portaria;
• Assessoria continuada para CE;
• Continuação do Projeto de Capacitação em
Preenchimento facial com PMMA para PVHA;
• Lançamento dos Manuais Técnicos de
Lipoatrofia Facial e Lipodistrofia;
• Protocolos clínicos;
• Acompanhamento e supervisão dos
processos de credenciamento dos serviços
nos Estados e DF.
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AÇÕES EM LIPODISTROFIA
CENÁRIO ATUAL
• Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01 de 20 de
janeiro de 2009 - regulamenta o credenciamento
dos serviços. Por adesão das instituições.
• Projeto de Capacitação de profissionais em
Preenchimento Facial com PMMA
(Polimetilmetacrilato) nos 26 estados e DF.
• Incentivos através dos PAMs para aquisição de
insumos.
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PORTARIA SAS/SVS Nº01
de 20 de janeiro de 2009
• Estabelece a normas para a implantação os
tratamentos de Lipoatrofia Facial (preenchimento) em
ambulatórios e de Lipodistrofia (cirurgias plásticas
reparadoras) nos serviços de saúde no SUS. Dobra o
número de serviços e inverte o fluxo.
• Contempla as cirurgias de:
Preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA)
Lipoaspiração de giba, dorso e abdômen;
Redução de mamas e ginecomastia;
Implante de prótese glútea com enxerto e/ou PMMA.
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Credenciamento –
Dificuldades e Soluções
• Cadastro dos SAEs no CNES – revisão CBO,
nova portaria de serviços e composição dos SAE.
• Recurso MAC, teto segundo gestão – boa
articulação no estado, pactuação CIB e
publicação DOU.
• Baixa adesão equipes cirurgia plástica –
articulação com a SBSP, recomendações e
sensibilização e informação junto aos
profissionais da rede.
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Credenciamento –
Dificuldades e Soluções
• Demora nos trâmites dos processos nos
estados e no MS – assessorar no passo a
passo e acompanhamento junto à CGAC e
DRAC / SAS.
• Informalidade dos serviços e não
remuneração do profissional – vantagens
da institucionalização, continuidade dos
serviços e garantia de insumos.
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Levantamento de Lipodistrofia
nos Estados
• Enviado questionário em julho/agosto 2009.
• Quantidade de preenchimentos faciais e
cirurgias realizados.
• Serviços que realizam ações.
• Situação dos trâmites dos processos de
credenciamento, para cirurgias plásticas e
preenchimento.
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Preenchimento Facial
Resultados
• Em números ainda parciais, foram realizados
de novembro de 2005 a julho de 2009,
8.491 procedimentos de preenchimento facial
em todo o país.
• Prevalência estimada de Lipodistrofia * 49%.
Destes, entre 13 e 18% teriam Lipoatrofia
Facial.
• Com 190.000 em TARV, teríamos 93.100 com
algum sintoma de lipodistrofia. Destas entre
12.100 a 16.750 pessoas com lipoatrofia
facial.
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Questionário Lipodistrofia
NORTE PF Desde Quantos Capacitação
Macro 2006
AP Não
AM
Sim
AC
Não
2006
Credenciado
Não
?
Macro 2006
Não. FMT (PF)
-
Macro 2006
Não. SAE e
FUNDACRE (PF)
PA
Sim
RR
2009
12
Local 2008
Não
-
Local 2006
Não. HUJBB
(PF e plástica)
Não
RO
Não
-
Macro 2006
Não
TO
Não
-
Local 2007
Não. HDT
Araguaina.
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CO PF
Questionário Lipodistrofia
Desde Quantos Capacitação Credenciado
DF Sim 2007
124
Macro 2006
e local 2008
SIM. HRAN (PF e
plástica) e HuB (PF)
GO Não
-
Macro 2006
Não. HC (plástica).
HDT (PF)
MT Não
-
Macro 2006
Não. CERMAC (PF) e
HUJM (plástica)
200
Macro 2006
Não. CEDIP (PF) e HU
(plástica)
MS Sim 2007
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Questionário Lipodistrofia
SE
PF
Desde Quantos Capacitação Credenciado
ES
Sim
2006
150
MG Sim
2008
150
RJ
Sim
2006
728
Parc.
SP
Sim, 36 2005
serviços
5.648
Sim. SCV (PF) e
HC (plásticas)
Macro e
local 2007
Não. HEM
(plásticas) e CTR
(PF)
Não.IPEC,HMCT,
Bonsucesso,HSE.
Local 2005
Supervisão
2009/ago
Sim. 4 e 4 no MS
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NE PF
AL Sim
Desde Quantos Capacitação
Credenciado
2007
Local 2007 e
2009
Não. HUFAL (PF e
plásticas)
53
BA Não
CE Sim
2006
112
Macro e local 2007
Não. HSJ (PF) e
HUWC (plásticas)
Sim
2006
53
Macro e local 2007
Não. Hospital Geral.
Sim
2007
128
Macro e local 2007
Sim. CHCF
Sim
2007
114
Local 2006
Não. IMIPE e HOC
Sim
2006
161
Macro 2006
Em processo.
Sim
2006
76
Local 2006
Não. HGT.
Sim
2007
50
Local 2007
Não. HU
MA
PB
PE
PI
RN
SE
-
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Questionário Lipodistrofia
Sul PF
Desde Quantos Capacitação Credenciado
RS Sim, 7
2006
265
Local 2006
Sim. HNSC (PF
e Plásticas)
2006
467
Local 2006
Não. HSJ (PF)
2007
?
Local 2007
Sim. Cascavel.
serviços
SC Sim, 1
serviço
PR Sim
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Demais Cirurgias Plásticas
• Credenciados - DF: HRAN – 2 ; RS: CHNSC (não
está realizando) SP: Heliópolis – 400 (desde 2006)
10/mês; IIER 20 (2007-2009); HCRibeirão Preto 09,
CHSorocaba 02, HBSJRPreto 02.
Não credenciados: IIER 11/mês, UNIFESP 15/mês.
• Previstos para credenciamento (dados parciais):
PA (HUJBB), MT (HU Julio Muller), GO (HC), MS
(HU), CE (HU Walter Cantidio), MA (HG), PB (HU
Lauro Wanderley), BA (HG Roberto Santos),
PE
(H Oswaldo Cruz).
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Levantamento
Análise e Ações
• Situação mais crítica nas Regiões Norte e
Centro-Oeste – novas capacitações e reuniões.
• Processos em andamento para credenciamento
de serviços em todos os estados – assessoria.
• Menor adesão de serviços de cirurgias plásticas
em todos os estados – articulação com a SBCP.
• Aquisição de insumos (PMMA) pelo PAM tem
conseguido manter a oferta de serviços na
maioria dos estados – manutenção do incentivo.
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Outras Ações 2009
• Publicação do “Manual de Lipoatrofia Facial –
Recomendações para o preenchimento Facial
em PVHA”. Fase de impressão.
• Elaboração do “Manual de Tratamento da
Lipodistrofia”, parceria com a SBI. Fase final
revisão.
• Elaboração do “Manual de Técnicas Cirúrgicas
para o Tratamento da Lipodistrofia”. Parceria
e articulação com SBI e SBCP.
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Outras Ações 2009
• Câmara Técnica “Exercício e HIV”
Elaboração de recomendações para
educadores físicos e fisioterapeutas, com
suporte nutricional. Setembro 2009.
• Seminários Nacionais de Toxicidade e
Resistência Viral – para médicos dos SAE.
• Suplementos do Consenso recomendações
de Nutrição e Exercícios para infectologistas.
• Proposta de lançamento de edital de
serviços / OCS para programa de lipodistrofia
com exercícios, nutrição, adesão e cidadania.
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Rio Tapajós
OBRIGADA!
katia.abreu@aids.gov.br
61 3306 7071
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- Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais