QUALIDADE DO JUDICIÁRIO
PROJETO DE
RACIONALIZAÇÃO DA
JUSTIÇA CATARINENSE
ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Racionalização da Justiça Catarinense
1º GRAU
 110 Comarcas (14 unidades avançadas)

352 Juízes
2º GRAU
 40 Desembargadores

12 Juízes Substitutos
Mais de 5.000 servidores
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ACADEMIA JUDICIAL
Presidente: Corregedor-Geral da Justiça
Diretor Executivo: Desembargador
ESCOLA DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
Vice-Diretor: Magistrado de 2º grau
Coordenador: Juiz de Direito
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COMISSÃO DE GESTÃO DA INFORMÁTICA
 Presidente: Desembargador Conselheiro de Informática

Coordenador: Magistrado

Membros:
4
Magistrados
 Participação
 Diretor
da AMC e CGJ
de Informática
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OBJETIVOS
 Otimizar e padronizar rotinas dos cartórios judiciais

Eliminar etapas dispensáveis

Auxiliar o funcionário nas questões do seu trabalho diário

Conferir maior celeridade e efetividade à prestação
jurisdicional
PREMISSAS
 Utilização do Sistema de Automação do Judiciário em
todas as comarcas do Estado
 Equipes multidisciplinares
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS
 Relação entre conceitos jurídicos e prática cartorária

Participação de juízes estaduais e técnicos das
comarcas e Tribunal de Justiça

Foco inicial: Cartório Judicial Cível
CONTEÚDO DO MANUAL
 Organização administrativa e judiciária do cartório

Processo civil e seus procedimentos

Movimentações resultantes no sistema informatizado

Qualificação das informações para posterior consulta
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ESCOLA DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
Vinculação: Academia Judicial
Objetivos:
Cursos específicos
Capacitação de servidores
Estudos e implementação de rotinas simplificadas
Criação e revisão de manuais de procedimento
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CURSO DE INTRODUÇÃO AO MANUAL CÍVEL
 Conceitos Jurídicos

Prática de Cartório

Andamento Processual

Sistema de Automação do Judiciário (SAJ/PG)
CARACTERÍSTICAS DO CURSO
 40 horas/aula, subdivididas entre as matérias

Duração de 2 semanas

Aulas no período matutino

Instrutores internos
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SALAS DE CAPACITAÇÃO
 Criação de Centros de Capacitação em 14 comarcas

Estrutura regional e descentralizada

Salas equipadas para cursos de natureza técnica,
comportamental e de informática

Administração por servidor local, respeitadas as diretrizes
estabelecidas pelo Tribunal de Justiça
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INTELIGÊNCIA DO SISTEMA
 Implementação do “Assistente de Cartório”
Cruza dados processuais
 Caracteriza o estado do processo
 Sugere os próximos passos no andamento do feito

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BENEFÍCIOS DO ASSISTENTE DE CARTÓRIO
 Suprime conclusões ao magistrado nas questões de
mero impulso processual

Facilita o andamento do feito, com maior celeridade e
segurança

Possibilita a disponibilização de conhecimentos jurídicos
inerentes ao desempenho do serviço judiciário.
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RESULTADOS:
Qualificação funcional
Diminuição de erros de procedimento
Aumento da produtividade
Redução de demanda profissional
Valorização do servidor
Implantação programa de qualidade
Satisfação do usuário
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