Implementação do Planejamento
Estratégico e o Atendimento das
Demandas do Orçamento Participativo
A Experiência da Administração Municipal de
Franca-SP
(Gestão 1997-2002)
Autores:
Mauro Ferreira
Ulisses Sypryani
Ioshiaqui Shimbo
Revisão da Literatura

Ênfase ao Planejamento Estratégico de Cidades
(PEC):
–
–

Confusão sobre planejamento estratégico:
–
–

Neoliberalismo (Cidade = Empresa);
Críticas.
PEC  Planejamento Estratégico Público (PEP)
Planejamento Estratégico Situacional – PES (Carlos Matus).
Orçamento Participativo (OP)
Proposta & Objetivo

Proposta:
OP
RELAÇÃO
PEP
Objetivo:
Analisar o aumento no cumprimento das demandas do OP.

Situação dos Projetos
OP: 1o Mandato
(1997-2000)
OP: 2o Mandato
(2001-2002)
Número de Demandas do OP
65
32
Demandas realizadas
34
31
Demandas em execução
-
1
Demandas não realizadas
31
-
% de demandas realizadas
52,30%
96,88%
Breve Caracterização de Franca-SP

Localização: extremo nordeste do Estado de São
Paulo;
População: 287.400 habitantes (IBGE, 2000);
Economia: Indústria coureiro-calçadista;
Vista aérea da

Prefeito: Gilmar Dominici–PT;

Taxa de Urbanização: 97,7%.


(processo de ocupação extenso,
com baixas densidades).
área urbana de
Franca-SP
A experiência da administração
municipal de Franca (Gestão 1997-2002)
1o MANDATO:
Diretrizes do Governo:







Democratizar a gestão;
Participação popular;
Inversão de prioridades;
Desenvolvimento
econômico sustentável.
Principais dificuldades:



Inexperiência da equipe
de governo;
Falta de planejamento;
Falta de entendimento
da importância do OP.
2o MANDATO:
Introdução de novas
diretrizes:





Gestão integrada;
Planejamento Estratégico
Principais mudanças:




Organograma administrativo;
Processo de tomada de
decisão;
Criação da Coordenadoria de
Planejamento Estratégico;
Criação do Comitê Gestor
Método de Análise (1o e 2o Mandato)

Mudanças no processo de tomada de decisão;

Percepção do dirigentes municipais em relação:
–
–

Processo decisório e cumprimento das demandas do OP;
Planejamento da gestão e relação ente o OP e o PEP.
Percepção dos técnicos municipais em relação a
elaboração e monitoramento dos projetos.
Mudanças no Processo Decisório
Congresso da
Cidade
Projetos Orçamento
Participativo
Plenárias Temáticas
Plenárias Setorial
Projetos Governo
Secretaria de Planejamento
de Território
Secretaria envia para
Secretaria de Planejamento
de Território
Secretaria de Finanças
Prefeito e Secretario da área
definem tempo de execução
Elaboração de Projeto
Executivo
Elaboração do Orçamento
Anual - LOA
(Genérico - tipo
construção de escola)
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Coordenadoria de
Planejamento Estratégico
Comitê Gestor decide o
tempo de execução
Elaboração de Projeto
Executivo
Elaboração do Orçamento
Anual - LOA
(Dotação Específica)
(Composto pelo Prefeito,
Vice, Secretários e
Coordenadores (Participação
Popular e Planejamento
Estratégico)
Primeiro Mandato - Gestão 1997-2000
Segundo Mandato - Gestão 2001-2004
Congresso da
Cidade
Projetos Orçamento
Participativo
Plenárias Temáticas
Plenárias Setorial
Projetos Governo
Secretaria envia para
Secretaria de Infra-estrutura
e Meio Ambiente
Legenda:
Instâncias/
Etapas
com
Mudanças
Instâncias/
Etapas
sem
Alteração
Monitoramento do
Processo
(Meta, Recursos, Prazos)
Percepção dos dirigentes
municipais
1o MANDATO:
Processo decisório e
OP em construção;
Inexperiência da equipe
de governo;
Falta de planejamento
(setorial);
Falta de conhecimento
dos recursos;
Falta de entendimento
da importância do OP






2o MANDATO:
Acumula de experiência
(processo decisório e OP);
Integração + PEP:
planejamento financeiro
real;
Equipe entende o OP como
eixo principal de decisão;
PEP + Coord. PE + Comitê
Gestor:






Informações + processo
decisório + demandas OP
Percepção dos técnicos municipais
1o MANDATO:
Implementação do OP:




2o MANDATO:
Experiência + Mudança
Processo de Decisão +
Implementação PEP


Participação das
Secretarias;
Elaboração de projetos
complementares;
Mudança Organização do
Trabalho
Impacto positivo no tempo

Dificuldades:

Deficiência na
organização do trabalho

Organização do Trabalho


Lista de prioridades;
Revisão e avaliação: projetos
+ orçamentos;
Previsão de investimentos ~ Real
Considerações finais

Perspectivas: Sistema de Planejamento Municipal de
Franca:


Revezes:




PEP: ferramenta de Participação – democratização das
decisões (âmbito interno e externo (OP))
Fatores políticos e recursos humanos – planejamento
permanente + integração = situação de escassez de recursos
Estrutura Administrativa: redefinição de atribuições
Coordenadoria de Planejamento Estratégico
Comitê Gestor