PLANO DE NEGÓCIO
SOCIEDADE GARANTIDORA DE CRÉDITO
DO SUDOESTE DO PARANA
SGC SUDOESTE PARANÁ
AGOSTO 2010
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
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Entidades Proponentes:
Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresarias do
Sudoeste do Paraná
Presidente: Luiz Carlos Peretti
Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná
Presidente: Antonio Pedron
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae
SEPN 515 - Bloco C - Lote 03. CEP 70770-900. Brasília (DF)
Fone: 61-3348 7100
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Nacional.
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CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
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1 - Introdução
Em termos gerais, as principais políticas de apoio e fomento destinadas às
micros, pequenas e médias empresas - MPEs buscam, como objetivo principal,
proporcionar a competitividade empresarial e contribuir para a geração de requisitos
específicos de desenvolvimento destas (crescimento econômico, ampliação de
mercado, aumento da capacidade de geração de emprego e renda, entre outros
aspectos importantes).
Para alcançar tais objetivos, observa-se que os governos em seus diferentes
níveis de poder e os organismos competentes da sociedade organizada têm
concentrado seus esforços em dois pontos prioritários: Uma questão marcante
relacionada às relações de crédito é a exigência/ necessidade de garantias, utilizadas
como forma de reduzir o risco de não cumprimento das obrigações contratuais.
Ocorre que, juntamente com o fato de ser um instrumento importante do Credit Score,
a argumentação da garantia pode ser usada como justificativa para a não-concessão,
mesmo em situações em que não seria o elemento mais restritivo. No caso das
MPEs, a obtenção de crédito pode ser o divisor de águas entre a viabilidade ou não
do empreendimento.
Estudos preliminares constataram a existência de três tipos de situações onde
as empresas podem se encontrar: aquelas que têm crédito, num extremo, e aquelas
que estão fora do mercado de crédito tradicional (e que seriam alvo de estratégias
e/ou políticas de microcrédito). Em situação intermediária estão as MPEs alvo de uma
SGC, quais sejam, aquelas que estão próximas de obter crédito, mas que enfrentam
a restrição de não poderem ou não terem como oferecer garantias suficientes para
que a operação de crédito seja realizada.
A grande contribuição esperada para este projeto é que ele permitirá ter uma
visão antecipada do “terreno” onde a SGC estará sendo instalada. Para tanto, serão
considerados, de forma inovadora, aspectos relativos à região, do ponto de vista
Macro (a partir de indicadores selecionados), do ponto de vista Micro (informações
levantadas em empresas, instituições financeiras e organizações da sociedade civil
organizada) e aspectos da viabilidade do empreendimento em si. Todo esse trabalho
tem a preocupação de ser referenciado em métodos estatísticos, econométricos e de
economia financeira.
2 – Sumário Executivo
A proposta aqui apresentada consiste na constituição de uma OSCIPOrganização da Sociedade Civil de Interesse Público, objetivando atender à grande
demanda por garantias de crédito das empresas de micro, pequeno e médio porte da
região Sudoeste do Paraná.
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CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
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A Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná – SGC Sudoeste
Paraná, destina-se a concessão de garantias complementares junto à rede bancária,
em financiamentos contratados pelas empresas associadas.
A Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná – SGC Sudoeste
Paraná, estará localizada na cidade de Francisco Beltrão e atenderá também as
cidades de Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom
Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel
Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas
Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara D’Oeste,
Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste,
Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Pérola D’Oeste, Pinhal de São Bento,
Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salto do Lontra, Salgado Filho, Santa
Izabel D’Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge D’Oeste, São João, Saudade
do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.
A decisão pelo atendimento às cidades citadas decorre do fato do trabalho
elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Regional de Maringá – IDR, que concluiu
pela condição plenamente favorável a instalação de uma Sociedade Garantidora de
Crédito nessa região, fato este demonstrado pela pesquisa que apresentou o
resultado do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) e do Índice de
Desenvolvimento Empresarial (IDE). Deste estudo concluiu-se que a região tem
potencialidade para a instalação de uma SGC. Este estudo encontra-se anexo ao
Plano de Negócios e a pesquisa foi realizada com 519 empresas instaladas nos
municípios citados.
Por outro lado, anexo também a este instrumento, encontra-se a pesquisa
elaborada e aplicada também pelo IDR com as Instituições Financeiras e Entidades
nos municípios, que tem por objetivo receber a resposta por parte das IF do “outro
lado da moeda”, ou seja, como os concessores de crédito estão estruturados e sua
percepção da realidade regional referente ao crédito para MPEs, e a pesquisa com as
Entidades ajuda na compreensão do nível de estruturação no qual se encontra uma
região no que diz respeito às representações da sociedade civil organizada, como
estão estruturadas e também sua percepção da realidade regional referente ao
crédito para MPEs.
Em relação à região de abrangência da SGC SUDOESTE PARANÁ, há mais
que uma expectativa. Há convicção de que os impactos econômicos e sociais serão
bastante expressivos. As pesquisas realizadas pelo IDR, tanto com os empresários,
como com as Instituições Financeiras e Entidades, mostrou dois fatores que
corroboram fortemente para o sucesso da iniciativa, pois existe a expectativa de
crescimento do mercado pesquisado na região de abrangência da SGC; e o fato de
que os entrevistados acreditam que a Sociedade pode influenciar positivamente na
questão de acesso ao crédito dos associados.
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Associado a isto está a reconhecida importância do segmento empresarial que
responde por aproximadamente 97% das empresas localizadas nos municípios
participantes do projeto.
Com a implantação da SGC espera-se também benefícios tanto o financiador
como o credor, no caso o micro, pequeno e médio empresário, com a consequente
diminuição de custos transacionais, agilização do processo decisório, redução das
taxas de juros praticadas, bem como, aumento da auto-segurança, melhorando o
clima organizacional em função do aval obtido sobre o crédito solicitado.
3 – Histórico do projeto
De acordo com descrito na Carta Consulta elaborada pelo grupo instituidor da
SGC Sudoeste e enviada ao SEBRAE Nacional, a iniciativa, visando instituir um uma
garantidora de crédito para a região Sudoeste do Paraná, para as MPE, teve início há
bom tempo, já em 2004, uma vez que foi objeto de discussão no Grupo Temático de
Crédito do Fórum da MESOMERCOSUL. O Grupo constatou, com base em
pesquisas e estudos, de que a maior dificuldade de acesso ao Credito pelas Micro e
Pequenas Empresas são as demasiadas exigências de garantias pelos agentes do
Crédito, além da complexidade no desembaraço burocrático que as mesmas eram
submetidas.
No âmbito da discussão, chegou à informação de que a Serra Gaúcha havia
iniciado um processo visando à institucionalização de um instrumento de garantia. E o
GTC do Fórum, convidou lideranças da iniciativa Gaúcha para apresentar o que
estavam pretendendo fazer.
A partir das informações levantadas, inicia-se um processo de mobilização de
lideranças e entidades da região Sudoeste pró AGC – Sudoeste. E em Setembro de
2004, uma missão da região visitou a Serra Gaúcha para conferir de perto o
andamento das atividades de implantação da AGC-Serra.
Retornando da missão, com as informações e análises realizadas, as
lideranças envolvidas decidem levar a frente a idéia de criar uma SGC na região, a
AGC-Sudoeste.
Em maio de 2005, visando dar maior consistência ao processo, é realizado
uma Oficina para elaboração Plano de Ação Estratégico da AGC-Sudoeste, e entre
outros encaminhamentos é formado o Grupo de Trabalho - GT.
Abaixo segue informações sobre todo o processo ocorrido até o momento.
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Memória dos fatos e atividades já desenvolvidas.
1. Grupo temático do Crédito da MESOMERCOSUL- conclusão das discussões
havidas: garantias exigidas dificultam o acesso ao crédito para as MPME’S.
2. Missão Sudoeste vai a Serra Gaúcha – 30/07/04;
3. Lideranças do Sudoeste, à luz do relato da missão Serra Gaúcha, decidem por
implementar iniciativa semelhante na região – setembro/04;
4. Oficina de planejamento da AGC Sudoeste: maio/05;
5. Participação de lideranças no Fórum Nacional de Sistemas Garantias/Contatos
com novos dirigentes da AGC Serra, BID e SEBRAE/NA, novembro/2005;
6. Reunião com presidente da FACIAP: buscar formas de apoio mútuo para a
criação da AGC-Sudoeste e AGC-Maringá – mar/06;
7. Articulação e presença de Carlos Alberto (SEBRAE-NA) negociações em vista
da elaboração de plano de negócio e assessoria para a implementação das
etapas/fases da AGC – Sudoeste – 21/03/6.
8. Reunião com empresários e lideranças empresariais do Sudoeste do Paraná
com a presença do Presidente da AGC Serra, Cenair Gomes da Silva durante
o encontro de líderes promovido pela CACISPAR 9/6/2006;
9. Escolhidos municípios para reuniões de apresentação da “idéia de criação da
garantidora de crédito do Sudoeste”, conforme resultados abaixo (parceria com
as Associações Comerciais) julho/agosto 2006.
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Nº PRÉMUNICÍPIO
Nº EMPRESAS
COMPROMISSO
Ampére
25
18
Barracão
58
35
Capanema
97
79
Clevelândia
92
65
Coronel Vivida
94
64
Chopinzinho
38
23
Dois Vizinhos
40
22
Francisco Beltrão
38
36
Nova Prata do Iguaçu
19
19
Palmas
50
32
Pato Branco
42
32
Planalto
20
25
Pranchita
30
14
Realeza
72
60
Salto do Lontra
16
18
Santo Antônio do Sudoeste
86
63
TOTAL
817
605
4 – Instituição
A SGC SUDOESTE PARANÁ realizou dia 19.08.2009, na cidade de Francisco
Beltrão/PR., a Assembléia Geral de Constituição com a presença de 70 pessoas
representando as diversas entidades apoiadoras da SGC bem como empresários da
região interessados no tema.
Nesta Assembléia assinaram a ata como sócios fundadores 60 empresas e foi
constituído o Conselho de Administração e o Conselho fiscal da Sociedade, assim
formado:
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Conselho de Administração
Valderico Dalla
Costa
32242949/8802
-1331
Albino Lopes
35361811/9103
-7865
Cleonir José Ortolan 35232336/9975
-7748
Deoclécio
de 3225Oliveira
9094/9118
-0365
Lauri Helfeinstein
35361575/9976
-0074
Arsione de Aquino 3223Souto
4596/9115
-1596
Luiz Carlos Peretti
35361796/8408
-1024
Antonio Pedron
32112000/8801
-6496
Célio Wesller Boneti 35240558/9105
-6904
Celito Bevilaqua
3524-2653
Fernando Frank
35233812/9911
-3168
Ciro
Conte 3220Chiocheta
2442/9972
-1119
Ademir Arisi
35233047/9115
-0956
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Delta D. V.
[email protected]
[email protected]
Cacispar
[email protected]
Escritório
Muralha
[email protected]
Agencia
[email protected]
r
Amsop
CDL
[email protected]
[email protected]
sindicomércio [email protected]
Sincobel
[email protected]
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Conselho Fiscal
Titulares
Vicente Renato
Muller
Gilmar Paulo
Tomasson
Júlio César Herberle
Lahttmann
3524-3789
ACEFB
35366848/35361430
P. M. Pato
32201544/9972- Branco
0260
[email protected]
[email protected]
[email protected]
r
Suplentes
Itacir Rovaris
Rolindo José Bordin
Hélio Francisco
Capelesso
8407-4260
3536-8800
3536-1321
P. M. D. V.
C. M. D. V.
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Diretoria
Presidente:
Célio 35240558/9105
Wesller Boneti
-6904
3536Vice-Presidente:
1796/8408
Luiz Carlos Peretti
-1024
Secretário:
Celito 3524-2653
Bevilaqua
Agencia
[email protected]
Cacispar
[email protected]
Amsop
[email protected]
Missão: A Sociedade tem por objetivos a promoção do desenvolvimento
econômico e social, prestando, para atingir seus fins, assessorias administrativa,
técnica, econômica, financeira e legal às micro, pequenas, médias empresas e
agroindústrias, de modo a lhes proporcionar condições de acesso ao crédito, através
da concessão de garantias junto a agentes financeiros e demais pessoas jurídicas de
direito público ou privado.
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Do ponto de vista da estrutura organizacional, a Sociedade de Garantia será
composta das seguintes instâncias administrativas, que fazem parte do Estatuto
Social e que se encontra anexo ao plano de negócios:
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 22. A Assembléia Geral é o órgão máximo de deliberação da Entidade.
Art. 23. A Assembléia Geral será constituída pelo conjunto dos associados da
Entidade, sendo que a cada associado em regular situação, corresponderá um voto.
Art. 24. As reuniões da Assembléia Geral serão presididas pelo Presidente do
Conselho de Administração, o qual escolherá um Secretário para o exercício das
funções inerentes a este cargo.
Art. 25. Compete privativamente à Assembléia Geral:
I – aprovar o presente Estatuto, bem como eventuais propostas de alterações;
II – estabelecer, nos limites deste Estatuto, as diretrizes gerais das atividades
da Entidade;
III – examinar e aprovar os balanços anuais de cada exercício;
IV – aprovar o orçamento, os gastos e investimentos para o exercício seguinte;
V – eleger os membros do Conselho Fiscal;
VI – indicar, nos termos do artigo 34, incisos I, II, III, IV e VI, as entidades que
devem escolher os representantes para integrar o Conselho de Administração;
VII – indicar, nos termos do artigo 34, inciso V, os representantes para integrar
o Conselho de Administração;
VIII – apreciar os recursos de decisões de outros órgãos da Entidade;
IX – decidir sobre a dissolução da Sociedade, seguindo os procedimentos
estabelecidos neste Estatuto;
X – deliberar sobre a destituição dos administradores;
XI – julgar os recursos interpostos contra as decisões do Conselho de
Administração, que deliberar pela exclusão de sócio;
XII - resolver os casos omissos neste Estatuto.
Parágrafo único: Não será objeto de apreciação a proposta de emenda
estatutária tendente a abolir os objetivos da Sociedade ou reduzir as prerrogativas de
seus Conselhos.
Art. 26. A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente até 30 de março de
cada ano para:
I – apreciar o relatório das atividades do exercício anterior;
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II – analisar e deliberar, após parecer do Conselho Fiscal, sobre as contas da
Entidade;
III – apreciar o Plano de Trabalho e aprovar o orçamento, os gastos e os
investimentos para o exercício corrente;
IV – exercer, quando necessário, as competências que lhes são atribuídas pelo
artigo 25, incisos V a XII, deste Estatuto.
Art. 27. A Assembléia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, para deliberar
sobre a destituição de membros do Conselho de Administração, alteração estatuária,
exclusão de sócio e sobre qualquer outro assunto atinente à Sociedade.
Parágrafo único. Para as deliberações referentes à alteração estatutária será
exigida a concordância de 2/3 (dois terços) dos presentes à Assembléia Geral
especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira
convocação, sem a maioria absoluta dos sócios, ou com menos de 2/3 (dois terços)
dos presentes, nas convocações seguintes.
Art. 28. A Assembléia Geral será convocada:
I – pelo Presidente do Conselho de Administração;
II – pelo Conselho Fiscal, na constatação de fato relevante e urgente;
III – por 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho de Administração;
IV – por, no mínimo, 1/5 (um quinto) dos associados.
Art. 29. A Assembléia Geral será convocada mediante correspondência
enviada aos associados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e máxima de
30 (trinta) dias, através de edital publicado em jornal de circulação regional, contendo
o local, a data, o horário, em primeira, segunda e em terceira e última convocação, a
ordem do dia, e no caso de reforma do Estatuto, a indicação da matéria.
Parágrafo único: No caso de ausência das formalidades previstas nos artigos
28 e 29 dos Estatutos, se reconhece a Assembléia Geral, regularmente constituída,
quando estiverem presentes ou representados todos os sócios e com intervenção de
todos os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.
Art. 30. Salvo nas hipóteses previstas no artigo 27, a Assembléia Geral será
instalada validamente, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços)
dos associados; em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com a presença
de 50% (cinqüenta por cento) dos associados, e em terceira e última convocação, 30
(trinta) minutos após a segunda convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez)
associados, sendo as decisões tomadas por 2/3 (dois terços) dos presentes.
Art. 31. O Secretário da Assembléia Geral lavrará ata, em livro próprio, que
refletirá, ainda que de forma resumida, as decisões tomadas e que, após lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretário, seguida de registro no Cartório
de Títulos e Documentos.
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Art. 32. Nas votações de temas da pauta poderão participar todos os
associados em pleno gozo dos seus direitos.
Parágrafo único. Na abertura das Assembléias estará disponível listagem de
associados com direito a voto.
Art. 33. As Assembléias poderão ser abertas à participação de pessoas
estranhas ao quadro social, com direito a voz, mas sem direito a voto.
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 34. O Conselho de Administração é o órgão superior de administração da
Entidade, constituído por 13 (Treze) membros, sendo que a cada conselheiro
corresponderá um voto, assim distribuídos:
I – 03 (dois) integrantes indicado pelo conjunto dos Municípios situados na
área territorial de atuação da Entidade, que aportarem recursos em favor da SGC
Sudoeste Paraná;
II – 02 (dois) representantes indicado pela Coordenadoria das Associações
Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná – CACISPAR;
IV – 01 (um) representante indicado pela Agência de Desenvolvimento
Regional do Sudoeste do Paraná – AGÊNCIA;
V – 01 (um) representante indicado pela Associação dos Municípios do
Sudoeste do Paraná – AMSOP;
VI – 03 (três) representantes dos Sócios Beneficiários;
VII – 03 (dois) representantes indicados pelo conjunto das entidades
representativas de micro, pequenas e médias empresas, preferencialmente que
abranjam os setores da indústria, comércio, agroindústria de pequeno porte e
serviços, legalmente constituídos.
Parágrafo único. As entidades ou órgãos que aportarem recursos na
formação do Fundo de Risco poderão indicar entre si, um representante vogal junto
ao Conselho de Administração.
Art. 35. A participação no Conselho de Administração não será remunerada.
Art. 36. O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2
(dois) anos, permitida uma recondução, desde que respeitada a renovação de no
mínimo 1/3 (um terço) dos seus membros.
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CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
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§ 1º. O Órgão será presidido por um de seus membros, eleito entre o conjunto
de seus componentes, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma
recondução.
§ 2º. O Conselho de Administração também escolherá, dentre seus membros,
um Vice-Presidente e o Secretário, podendo o Conselho, a qualquer tempo, destituir
os dirigentes ou qualquer de seus membros, na hipótese de infringência,
especialmente, do disposto nos artigos 15 e 38 destes Estatutos.
§ 3º. A ata de reunião do Conselho de Administração será redigida por um
conselheiro indicado pelo Presidente.
Art. 37. As entidades que compõem o Conselho de Administração da SGC
Sudoeste Paraná, quando do ato de nomeação de seus representantes no órgão,
também deverão indicar um suplente.
Art. 38. Compete ao Conselho de Administração:
I – eleger seu presidente e seu vice-presidente;
II – estabelecer as diretrizes, observadas as deliberações da Assembléia Geral
para que a Sociedade atinja seus objetivos;
III – cumprir e fazer cumprir o Estatuto, Regimento Interno e seus
Regulamentos;
IV – adotar práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes a coibir
a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em
decorrência da participação no respectivo processo decisório;
V – escolher e nomear os membros da Diretoria Executiva, fixando a
respectiva remuneração, que deverá observar os valores praticados pelo mercado e
os limites estabelecidos pelo artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.637, de 30 de
dezembro de 2002;
VI – aprovar a criação, atribuições e remuneração de outros cargos não
previstos nestes Estatutos, necessários ao bom funcionamento da Entidade;
VII – elaborar e aprovar o Regimento Interno e os Regulamentos referentes às
políticas desenvolvidas pela Entidade.
VIII – conhecer e manifestar-se sobre os relatórios, balancetes semestrais e o
balanço anual da Sociedade;
IX – apresentar à Assembléia Geral, com o prévio parecer do Conselho Fiscal,
o relatório e o balanço financeiro anual, sendo que este último deverá conter as
contas de receitas e despesas da Entidade;
X – aprovar os parâmetros gerais dos contratos, acordos e empréstimos a
serem firmados ou contraídos com outras instituições públicas ou privadas, nacionais
ou internacionais;
XI – autorizar a assinatura e a execução dos acordos, convênios, contratos e
outros instrumentos jurídicos firmados com os Agentes Financeiros;
XII - deliberar sobre as propostas de ingresso e de exclusão de associados;
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XIII – emitir parecer sobre propostas de alteração estatutária, encaminhando-o
para a Assembléia Geral;
XIV – estabelecer o valor das contribuições, o percentual que poderá ser
garantido em cada tipo de operação e demais taxas devidas pelos associados;
XV – regulamentar a criação dos comitês técnicos necessários ao
funcionamento e desenvolvimento da Entidade; a nomeação dos seus integrantes e a
definição de suas atribuições;
XVI - instituir eventuais Fundos de Risco;
XVII - aprovar o Manual de Operação do Comitê Técnico da Entidade.
§ 1º. As reuniões do Conselho de Administração são validamente instaladas
com a presença da maioria de seus membros e delibera com o voto favorável da
maioria dos presentes, com exceção da hipótese prevista no inciso XIII deste artigo,
que requer o voto favorável de seis de seus membros;
§ 2º. Em caso de empate caberá ao Presidente do Conselho o voto de
Minerva;
§ 3º. Se a totalidade dos membros do Conselho de Administração deixar seus
cargos, a Assembléia para indicação dos novos integrantes, será convocada pelo
presidente do Conselho Fiscal e na falta ou omissão deste, por qualquer associado.
§ 4º. No caso de deliberações do Conselho de Administração de matéria que
tenha conflito de interesse entre um Conselheiro e a Sociedade, o mesmo não deverá
participar do processo, nas referidas deliberações.
Art. 39. O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente pelo menos
uma vez a cada 60 (sessenta) dias, ou extraordinariamente sempre que necessário,
por convocação do seu presidente ou a requerimento da maioria de seus membros.
Parágrafo único. As reuniões do Conselho de Administração serão
convocadas por correspondência ou outro meio, enviadas aos conselheiros com
antecedência mínima de 07 (sete) dias, contendo o local, a data, o horário, em
primeira e segunda convocação, a ordem do dia e, no caso de urgência, poderão ser
convocadas com 2 (dois) dias de antecedência.
Art. 40. São atribuições do Presidente do Conselho de Administração:
I – representar oficialmente a Sociedade, em juízo ou fora dele, podendo para
tanto constituir prepostos e procuradores;
II – convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração, cabendolhe, quando a questão exigir, o voto de desempate, e assinar a ata das reuniões;
III – convocar e presidir as reuniões das Assembléias Gerais;
IV - assinar, ou designar quem assine, juntamente com o Diretor Executivo da
Entidade, convênios, contratos, acordos e empréstimos com entidades públicas e
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privadas, nacionais e internacionais, para a implantação de atividades compatíveis
com os objetivos da Sociedade;
V – expedir as ordens e tomar as medidas indispensáveis ao cumprimento das
resoluções do Conselho de Administração e da Assembléia Geral da Sociedade;
VI – aprovar a contratação de auditoria externa independente e demais
assessorias necessárias ao funcionamento da Entidade, respeitados os valores
praticados no mercado;
VII – deliberar sobre os assuntos que exigirem pronta solução, dando
conhecimento ao Conselho de Administração;
VIII - propor ao Conselho de Administração a nomeação e demissão do Diretor
Executivo da Sociedade.
Art. 41. São atribuições do Vice- Presidente:
I – auxiliar o Presidente no exercício de suas funções;
II – substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos.
DO CONSELHO FISCAL
Art. 42. O Conselho Fiscal, composto por 2 (dois) associados beneficiários e 1
(um) associado mantenedor, com igual número de suplentes, será eleito pela
Assembleia Geral Ordinária para um período de 2 (dois) anos, podendo ocorrer uma
recondução.
Parágrafo único – Os mandatos dos membros do Conselho Fiscal não são
remunerados.
Art. 43. Compete ao Conselho Fiscal:
I – eleger o seu Presidente.
II – examinar e opinar sobre as contas, livros, registros, documentos, relatórios
de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas,
emitindo pareceres, em até 60 (sessenta) dias após o encerramento do ano, para os
organismos superiores da Sociedade, exercendo assídua fiscalização sobre os atos
do conselho;
III – convocar, na forma prevista neste Estatuto, a Assembléia Geral
Extraordinária;
IV – participar das reuniões do Conselho de Administração que tratem da
análise do relatório e do balanço financeiro anual, conforme inciso IX do artigo 36, e
da Assembleia Geral de associados.
Parágrafo único: As prestações de contas da Entidade deverão observar os
princípios fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade.
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Art. 44. Para fins de deliberação e aprovação das matérias que competem ao
Conselho Fiscal será exigida maioria absoluta, e as atas das reuniões deverão ser
assinadas por todos os presentes.
DA DIRETORIA EXECUTIVA
Art. 45 – A Sociedade será administrada por uma Diretoria Executiva nomeada
pelo Conselho de Administração, composta por 1 (um) Diretor Executivo podendo ser
contratados até 2 (dois) Diretores-adjuntos.
Art. 46 – Compete à Diretoria Executiva:
I – executar as políticas da Entidade, observando a legislação vigente e as
deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral;
II – gerenciar os valores da Sociedade, executando receitas e despesas e
encaminhando ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração, após o fim de
cada trimestre, os relatórios financeiros;
III – elaborar e entregar ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal,
em até 30 (trinta dias) após o término de cada ano civil, o relatório de atividades das
demonstrações financeiras da Entidade, incluindo-se as certidões negativas junto ao
INSS e ao FGTS, documentos estes que serão divulgados e colocados à disposição
para exame de qualquer cidadão;
IV – deliberar sobre a admissão e demissão de empregados, informando o
Presidente do Conselho de Administração;
V – promover ou autorizar o pagamento das despesas e dívidas da Entidade;
VI – preparar e apresentar ao Conselho de Administração, até 30 de
novembro, a proposta de trabalho do ano subseqüente e a respectiva previsão
orçamentária.
Art. 47 – Compete ao Diretor Executivo:
I - planejar, coordenar e executar as atividades da Entidade, de acordo com a
política e as diretrizes emanadas do Conselho de Administração e da Assembléia
Geral;
II – coordenar as ações financeiras, informando ao Conselho de Administração
sobre as questões que dizem respeito aos assuntos financeiros da Sociedade;
III – manifestar-se sobre a conveniência dos convênios e contratos propostos;
IV – assinar, em conjunto com o Presidente do Conselho de Administração ou
pessoa por ele designada, os convênios, contratos, cheques, procurações,
documentos para abertura e movimentação de contas bancárias e demais
instrumentos necessários para que a Entidade funcione regularmente e atinja suas
finalidades;
V – contratar e comandar as pessoas necessárias ao bom desempenho das
atividades técnicas e administrativas da Entidade, podendo assinar a documentação
correspondente a tais atos;
16
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
VI – participar, sem direito a voto, das reuniões do Conselho de Administração
e da Assembléia dos associados;
VII – dirigir a Diretoria Executiva;
VIII – encaminhar ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, até 30
(trinta) dias após o término de cada ano civil, o Balanço e o Relatório Anual das
Atividades da Sociedade.
IX – apresentar ao Conselho de Administração, até 30 de novembro, a
proposta de trabalho do ano subseqüente e a respectiva previsão orçamentária.
X – promover a divulgação da Sociedade e dos seus objetivos.
XI - delegar as atribuições que julgue convenientes para maior flexibilidade
funcional da Entidade.
XII – garantir a conservação da documentação da Assembléia Geral, do
Conselho de Administração e do Comitê Técnico da Sociedade.
Art. 48 – Aos Diretores-Adjuntos compete auxiliar o Diretor Executivo no
exercício de suas funções; realizar as tarefas que lhes forem delegadas pelo
presidente do Conselho de Administração, e substituir o Diretor Executivo em suas
ausências e impedimentos.
Parágrafo único. O Conselho de Administração fixará os honorários da
Diretoria Executiva.
5 - Parcerias Envolvidas
Proponentes:
Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná
Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná
Incentivadores:
SEBRAE Nacional
SEBRAE Paraná
Parceiros:
Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos
Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná 13 – microrregião de
Francisco Beltrão
Associação Comercial e Empresarial de Francisco Beltrão
17
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
Associação Comercial e Empresarial de Dois Vizinhos
Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco
Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco e região
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Francisco Beltrão
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Pato Branco
Federação das Indústrias do Paraná
Sindicato das Indústrias de Madeira e Móveis do Sudoeste do Paraná
Sindicato das Indústrias do Vestuário do Sudoeste do Paraná
APL de Tecnologia da Informação
Sindimetal Sudoeste
Câmara de Vereadores de Pato Branco
Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão
Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos
SICOOB CRESERV
SICOOB CRESUD
SICREDI
CRESOL
Instituições Financeiras Convenentes
Caixa Econômica Federal
Banco do Brasil
SICOOB CRESERV
SICOOB CRESUD
SICREDI
CRESOL
Comitê Gestor:
Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná CACISPAR
Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná - AGÊNCIA
Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP
SEBRAE/PR
Inicialmente, quando elaborado o Acordo de Resultados, em 05 de Março de
2009, os parceiros abaixo nominados se comprometem a aportar até o ano de 2012,
recursos financeiros suficientes para a operação da Instituição, tais como com as
despesas administrativas e operacionais e de investimentos iniciais, bem como as
despesas com a contratação do Analista de Crédito. Na oportunidade os valores
previstos foram:
Sebrae Paraná R$ 73.300,00
Cacispar R$ R$ 23.750,00
Agência de Desenvolvimento R$ 16.250,00
Sicoob PR R$ 22.000,00
Sicredi R$ 10.000,00
18
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
Cresol R$ 18.450,00
Outros R$ 17.000,00
Total R$ 180.750,00
Também consideramos o Sebrae Nacional como apoiador financeiro para a
formação do Fundo Garantidor, e da mesma forma que os parceiros deste projeto
também, cabe ao Sebrae apoiar as iniciativas de capacitação em todos os níveis da
Instituição, bem como apoiar outras ações consideradas relevantes para garantir o
desenvolvimento da Sociedade.
Objetivos específicos:
Conforme o Acordo de Resultados assinado pelos parceiros do projeto no dia
26.06.2009 os mesmos se comprometem com os seguintes resultados:
Resultados acordados:
1. Realizar Missão Técnica internacional – Argentina até Abril 2009;
2. Constituir 1 (uma) Sociedade de Garantia de Crédito na região Sudoeste do
Paraná até Julho de 2009;
3. Conseguir pelo menos 1 (uma) entidade que garanta apoio financeiro para
viabilizar a operação da SGC até maio de 2009;
4. Ter 2 Instituições Financeiras conveniadas em 2009, mais 1 em 2010 e mais 1
em 2011;
5. Ter 80 empresas associadas em 2009; 100 empresas associadas em 2010,
200 Empresas associadas em 2011;
6. Realizar 115 operações em 2010; 173 operações em 2011.
7.
6 – Mercado
Etapa subseqüente à Mobilização, o Diagnóstico consiste na realização do
levantamento dos dados estatísticos, mapeamento das instituições financeiras
estabelecidas, características e informações pertinentes ao local e região, na qual
se deseja implementar a Sociedade Garantidora de Crédito.
Trata-se de etapa determinante para o conhecimento da realidade dos municípios
participantes da região de abrangência da SGC e diz de sua viabilidade.
19
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
Foram 519 empresas entrevistadas, divididas em indústria, comércio, serviços
e suas interações, assim divididos, encontramos os Setores econômicos das
empresas entrevistadas no estudo elaborado pelo IDR;
- Indústria, Comércio e Serviços - 0,56%
- Comércio e Serviços – 21,71%
- Indústria e Serviços – 1,11%
- Indústria e Comércio – 8,53%
- Agroindústria – 0,56%
- Serviços – 17,25%
- Comércio – 48,05%
- Indústria – 2,23%
Aos empresários foi perguntado sobre Nível de Escolaridade, Setor Econômico
da empresa, Horizonte de Planejamento da Empresa, Avaliação sobre a situação
Econômica da Empresa, Experiência anterior ao negócio dos empresários;
Faturamento anual das empresas, Utilização de Recursos de Terceiros nos últimos
12 meses; Necessidade de crédito segundo os entrevistados, Tipo de financiamentos
captados pelas empresas e Prazo de pagamento e freqüência de uso de recursos de
terceiros.
Figura 1: Com qual freqüência utilizou recursos de terceiros nos últimos 12 meses?
Todo mês
19%
1 vez ao ano
48%
A c ada 2 mes es
3%
A c ada 3 mes es
10%
A c ada 6 mes es
20%
Observa-se que uma grande parte das MPEs (48%) utilizaram crédito somente uma
vez ao ano, 20% utilizam a cada 6 meses e 19% utilizam todo mês.
20
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
Figura 2: Quais os principais benefícios desta operação de crédito?
O utros 1,02%
Melhoria no relac ionamento "s óc io vs s óc io" e 4,76%
"s óc io vs func ionário"
R eduç ão do nível de s tres s
22,11%
40,48%
Melhoria da ges tão do c apital de giro
46,60%
Melhoria da qualidade de produos e s erviç os
C onquis ta de novos merc ados
S aneamento e financ imento da empres a
33,33%
17,69%
80,27%
C res c imento e des envolvimento da empres a
0%
50%
100%
O item mais citado acima foi “crescimento e desenvolvimento da empresa”
(80,27%), seguido de “melhoria da qualidade de produtos e serviços” (46,60%) e
“melhoria da gestão do capital de giro” (40,48%).
Tabela 1 - Tipo de financiamento mais captado por sua empresa e as respectivas
destinações (últimos 12 meses):
%
Número de empresas
Conta garantida
15
4,95%
Cheque especial
57
18,81%
Desconto de duplicatas
25
8,25%
Desconto de cheques pré-datados (banco e
factoring)
62
20,46%
Capital de giro
103
33,99%
Hot money
5
1,65%
Antecipação de recebiveis (outros: cartões etc.)
7
2,31%
PROGER (CEF/BB)
60
19,80%
BNDS automático
4
1,32%
Cartão BNDES
7
2,31%
FINEP
3
0,99%
FINAME
7
2,31%
Leasing
8
2,64%
Linhas do fabricante/Fornecedor
6
1,98%
Outro
39
12,87%
Não captou recursos
236
77,89%
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CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
O tipo de financiamento mais captado pelas MPEs nos últimos 12 meses foi
capital de giro (33,99%). Em seguida quase empatados tem-se descontos de
cheques pré-datados (20,46%), PROGER (19,80%) e cheque especial (18,81%).
Tabela 2 - Indique o % captado de acordo com as fontes de recursos abaixo: últimos
12 meses.
Fonte de recursos
Empresas Mínimo(%)
Máximo (%)
Bancos privados nacionais
33
20
100
Bancos privados estrangeiros
18
20
100
Bancos públicos de varejo
136
15
100
Bancos públicos de investimentos
6
10
100
Micro crédito
3
20
100
Cooperativas de crédito
65
20
100
Factorings
5
10
100
Familiares
3
20
100
FINEP
1
5
5
Agiotas
3
20
20
Investidores
4
100
100
Empresas fornecedoras
2
50
50
Outros
16
0
100
Na Tabela apresentada estão as fontes de recursos para quais as MPEs
captam recursos. Observa-se que das empresas acima a maioria tem como fonte de
recursos os bancos públicos de varejo (136), em segundo lugar encontram-se as
Cooperativas de Crédito (65) e em terceiro os bancos privados nacionais (33). Notase também o % mínimo e % máximo captado pelas MPEs para cada fonte de
recurso.
Tabela 3 - Caso sua empresa tenha obtido recursos junto a terceiros nos últimos
12 meses, especifique quais foram as condições por tipo de recurso:
Destinação dos recursos
N
%
4
Despesas Correntes
0 13,20%
Obrigações fiscais previdenciárias
5 1,65%
6
Recomposição de estoques
6 21,78%
Capital de giro
8
Quitação de dívidas
4 27,72%
Lançamento de novo produto
6 1,98%
1
Outro recurso
5 4,95%
1
Investimentos fixos
Aumento na capacidade produtiva
5 4,95%
Abertura de filial
1 0,33%
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CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
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P&D
8
0
5
4
0
0
0
Imobilizações
Informatização
Outro recurso
Novo produto
Novo processo
Outro recurso
26,40%
1,65%
1,32%
0,00%
0,00%
0,00%
Na Figura apresentada observa-se a destinação dos lucros gerados, dessa
forma nota-se que as MPEs investem com maior freqüência em “Quitação de dívidas”
(27,72%) seguido de “Imobilizações” (26,70%)“ e logo após “Recomposição de
estoques” (21,78%).
Figura 3 - Indique qual(is) dos itens abaixo foi(foram) apontado(s) pela Instituição
Financeira (IF) como restrição para a concessão de crédito.
10,45%
O utros
R es triç ões e s is temas de proteç ão ao
c édito (s óc ios )
R es triç ões e s is temas de proteç ão ao
c rédito (empres a)
2,99%
14,93%
11,94%
C apac idade de endividamento
Indis ponibilidade de linha de
financ iamento
8,96%
10,45%
E x igênc ias de demons trativos c ontábeis
8,96%
E x igênc ias de garantias reais
F alta ou inadequaç ão do projeto
2,99%
17,91%
E x igênc ia de garantias
2,99%
R egis tro no C A DIN
E x igênc ias de rec iproc idade
8,96%
E xigênc ias de doc umentos para
realiz aç ão de c adas tros
0%
20,90%
10%
20%
30%
Das empresas entrevistadas 200 alegaram que não tiveram dificuldades ou
impedimentos para a concessão de crédito. Das empresas que alegaram dificuldades
ou impedimentos a dificuldade mais evidenciada foi exigência de documentos para
realização de cadastros (20,90%) e exigência de garantias (17,91%).
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CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
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Figura 4 - Quais foram os impactos em virtude da obtenção ou não de créditos nos
últimos 12 meses?
14,84%
Outro
Redução nos estoques
Redução no quadro pessoal
Redução na rentabilidade
Deterioração no relacionamento sócioxsócio
sócioxfuncionário
Aumento do nível de stress
Deterioração da gestão de capital de giro
Redução do nível de qualidade dos produtos e
serviços
Perda de mercado
Aumento dos problemas financeiros
Estagnação ou redução do crescimento da
empresa
Atualização tecnológica
Diversificação ou aumento do mix de produtos
Melhoria no relacionamento sócioxsócio
sócioxfuncionário
Redução do nível de stress
5,57%
2,97%
5,94%
1,48%
8,16%
5,01%
2,41%
4,82%
7,05%
10,02%
10,58%
17,25%
6,86%
11,87%
Melhoria da gestão do capital de giro
20,78%
Melhoria de qualidade de produtos e serviços
Conquista de novos mercados
Saneamento e financiamento da empresa
Crescimento e desenvolvimento da empresa
29,31%
20,59%
13,36%
36,55%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%
Os impactos em virtude da obtenção ou não de crédito que se destacam são
os de “Crescimento e desenvolvimento da empresa” (36,55%) e “melhoria de
qualidade de produtos e serviços” (29,31%) e “Melhoria da gestão de capital de giro”
(20,78%). Nota-se também que os impactos bons superam os ruins em todos os
aspectos no quadro acima, principalmente em percentuais.
24
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
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Figura 5 - Qual o horizonte de tempo para o qual você planeja sua empresa?
29%
A té 1 ano
E ntre 1 e 3 anos
E ntre 3 e 5 anos
53%
A c ima de 5 anos
Não definido
2%
4%
12%
A maioria das MPEs planeja sua empresa para até 1 ano (53%), apenas 2%
delas executam um planejamento de mais de 5 anos e 29% das empresas
declararam não executar nenhum tipo de planejamento.
25
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
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Figura 6 - Qual a freqüência de utilização das assessorias técnicas relacionadas a
seguir?
0%
0%
0%
Não definido 0%
8%
92%
0%
6%
4%
P &D
6%
2%
81%
0%
Merc adológic a
7%
6%
4%
3%
80%
0%
2%
3%
C omérc io ex terior 4%
1%
Tec nológic a
89%
2%
9%
7%
5%
2%
Muito alta
75%
A lta
2%
E s tratégic a
8%
8%
5%
2%
Média
76%
B aix a
2%
E c onômic a
A dminis trativa
J urídic a
Tributária
C ontábil
Muito baix a
8%
9%
3%
2%
4%
11%
11%
3%
3%
69%
3%
7%
10%
10%
5%
65%
6%
15%
11%
5%
3%
2%
2%
0%
8%
Nenhuma
76%
22%
23%
20%
59%
44%
40%
60%
80%
100%
A figura acima demonstra que a grande maioria das empresas não utiliza
nenhum tipo de assessoria, nota-se também que a freqüência de utilização “Alta” e
“Muito Alta“ encontra-se com mais peso apenas na assessoria contábil (44%) e (22%)
respectivamente.
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CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
Matriz de Potencialidade Regional da SGC da Região Sudoeste
Introdução
O presente texto tem a finalidade de mostrar os resultados relativos aos
cálculos do IDE e do IDM e seu uso na Matriz de Potencialidade Regional para região
Sudoeste do Paraná. A metodologia segue o descrito na proposta do Projeto SGC,
com uma pequena alteração (assim como para o caso da aplicação piloto na região
de Maringá): o IDE usado na versão final é o resultado da parametrização dos IBs
médios dos municípios, em função da pequena variação entre os municípios.
A justificativa e demonstração da metodologia aplicada para encontrar a Matriz
de Potencialidade Regional da SGC Região Sudoeste faz parte do Relatório Final do
Projeto SGC Sudoeste do Paraná, que se encontra anexo a este documento.
- O Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) da Região Sudoeste
Conforme destacado na Metodologia, trata-se de hierarquizar os municípios de
acordo com variáveis sócio-econômicas.
O Gráfico 14 mostra os valores do IDM, interpolados entre zero e cem, para os
municípios da SGC e para a Região do entorno. Nota-se que os municípios da SGC
estão concentrados entre aqueles de maior IDM.
Pinhal de São Bento
Cruzeiro do Iguaçu
Honório Serpa
Bom Sucesso do Sul
Coronel Domingos
Bom Jesus do Sul
Vitorino
Saudade do Iguaçu
Salgado Filho
Boa Esperança do Iguaçu
Flor da Serra do Sul
Bela Vista da Caroba
Sulina
Mariópolis
Renascença
Nova P. Iguaçu
General Carneiro
Enéas Marques
Pranchita
Sao Jorge d'Oeste
Verê
São João
Itapejara d'Oeste
Sta. Izabel do Oeste
Salto do Lontra
Clevelândia
Bituruna
Barracão
Marmeleiro
Planalto
Mangueirinha
Realeza
Sto Ant. Sudoeste
Ampére
Chopinzinho
Coronel Vivida
Laranjeiras do Sul
Capanema
Palmas
Dois Vizinhos
Francisco Beltrão
Pato Branco
Figura 14. Valores do IDM para os municípios da SGC da Região Sudoeste e para a
Região do entorno0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Fonte: resultados da pesquisa.
SGC
Região
27
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
Nova Prata do
Pranchita
Salto do Lontra
Clevelândia
Barracão
Planalto
Realeza
Sto Ant. Sudoeste
Ampére
Chopinzinho
Coronel Vivida
Capanema
Palmas
Dois Vizinhos
Francisco Beltrão
Pato Branco
0
33
67
100
Figura 15. Valores do IDM para os municípios da SGC da Região Sudoeste
Fonte: resultados da pesquisa.
- O Índice de Desenvolvimento Empresarial (IDE) da Região Sudoeste
No índice de Desenvolvimento Empresarial da Região Sudoeste, a questão
principal está associada à heterogeneidade que existe dentro dos municípios:
esperada, por um lado e um fato que confirma a aleatoriedade do processo de
amostragem, por outro. No presente caso, o IDE foi obtido através da
parametrização, entre zero e cem, dos IBs médios dos municípios. Com isso, chegouse aos valores de IDE mostrados na Figura 16.
Planalto
Coronel Vivida
Chopinzinho
Palmas
Clevelandia
Barracão
Capanema
Francis Beltrão
Salto do Lontra
Nova Prata do Iguaçu
Santo Antonio do
Dois Vizinhos
Pato Branco
Realeza
Pranchita
Ampére
0
33
67
100
28
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
Figura 16. Valores de IDE para os municípios da SGC da Região Sudoeste
Fonte: resultados da pesquisa.
Na Figura acima observamos que há 1 (um) município com IDE alto, 5 com
IDE médio e 10 com IDE baixo. É importante destacar que os valores representam
uma escala. Nesse sentido, zero e cem são valores extremos, ou seja, não há nada
de depreciativo ou apreciativo no valor do IDE, uma vez que o mesmo tem somente a
função de hierarquizar municípios quanto ao desenvolvimento em relação a
características de suas empresas. Se comparado aos resultados para a região de
Maringá, a proporção de municípios com IDE baixo para o caso do Sudoeste é maior.
A Matriz de Potencialidade Regional da Região Sudoeste
A Tabela 5 mostra os valores de IDE, IDM e número de empresas dos
municípios que serão usados na construção da Matriz de Potencialidade Regional.
Tabela 5. Valores de IDE, IDM e número de empresas dos municípios da SGC da
Região Sudoeste.
CIDADE
Ampére
Barracão
Capanema
Chopinzinho
Clevelandia
Coronel Vivida
Dois Vizinhos
Francis Beltrão
Nova Prata do
Iguaçu
Palmas
Pato Branco
Planalto
Pranchita
Realeza
Salto do Lontra
Santo A. do
Sudoeste
IDM
27,602
23,322
35,889
30,009
21,286
30,351
60,674
95,877
IDE
100,0
17,4
27,1
9,8
16,8
1,6
36,2
27,5
Pop Empresas
584
549
797
795
727
761
1656
3805
16,537
40,862
100,000
25,928
18,411
26,978
20,268
33,3
10,7
39,9
0,0
59,5
41,2
27,9
343
1.465
4168
468
306
755
466
27,591
34,8
956
Fontes: IDE e IDM, resultados da pesquisa; número de empresas, IBGE.
29
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO DE SGC
___________________________________________________________________________________
A distribuição dos municípios na Matriz é visualizada na Figura 17:
MÉDIO
BAIXO
BAIXO
MÉDIO
IDE
ALTO
ALTO
IDM
Figura 17. Matriz de Potencialidade Regional da SGC da Região Sudoeste
Fonte: resultados da pesquisa.
Em relação à população de empresas, verifica-se que 22% delas estão na
região de maior potencialidade da Matriz (linhas verdes). Das demais empresas, 32%
estão na região de média potencialidade (linhas amarelas) e 45% estão na região de
menor potencialidade (linhas vermelhas). Essa observação pode ser feita em relação
ao IDM e ao IDE. No caso do IDM, verifica-se que 43% das empresas estão em
municípios (2) de IDM Alto; 21% das empresas estão em municípios (3) de IDM
Médio e 36% das empresas estão em municípios (11) de IDM Baixo. No caso do IDE,
3% das empresas estão em municípios (1) de IDE Alto; 42% das empresas estão em
municípios (5) de IDE Médio e 55% das empresas estão em municípios (10) de IDE
Baixo.
Ao visualizar a Matriz, conclui-se que a região tem potencialidade para a
instalação de uma SGC. Em termos relativos, e considerando que a presente
metodologia foi aplicada somente para duas regiões, é importante observar que a
situação na região Sudoeste requer cuidados em função da sua hetereogeniodade.
Segmentação
Do total de empresas da região de abrangência da SGC, foram consideradas
dentro do perfil a ser atendido pela SGC 9.165 empresas instaladas na região
Sudoeste.
Dessas empresas, de acordo com pesquisa realizada nas 519 empresas,
constatou-se que 45% dessas tem interesse em algum produto de crédito a ser
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disponibilizado pela Sociedade, totalizando 4.124 empresas que passam a compor o
público potencial da SGC.
Para efeito do estudo de viabilidade e levando-se em conta outros parâmetros
econômicos, concluímos que aproximadamente 47% desse público potencial, ou seja,
1.920 empresas passam a compor um possível quadro de tomadores de crédito para
os próximos 5 anos.
A abrangência da AGC – Sudoeste se dará em todos os 42 Municípios do
Sudoeste do Paraná, que são: Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa
Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema,
Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do
Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão,
Honório Serpa, Itapejara D’Oeste, Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariópolis,
Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pato
Branco, Pérola D’Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza,
Renascença, Salto do Lontra, Salgado Filho, Santa Izabel D’Oeste, Santo Antonio do
Sudoeste, São Jorge D’Oeste, São João, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê, Vitorino.
Totalizando aproximadamente 565.713,000 mil habitantes, segundo dados do IBGE
2007, com área territorial de 481.945,91 mil Km². Sendo que se levantadas às
distâncias entre alguns municípios extremos, é perceptível a abrangência da região
Sudoeste do Estado. Como por exemplo: entre a cidade de Cruzeiro do Iguaçu e Flor
da Serra do Sul a distância é de 105,5km e já entre os Municípios de Capanema e
Palmas o trajeto é de 240,2km.
São empresas legalmente constituídas, que não possuem restrições
cadastrais, que tenham necessidade de contrair empréstimos no sistema financeiro e
que não tenham garantias suficientes para acobertarem tais operações de crédito.
A Região Sudoeste está amplamente contemplada com sistemas bancários,
de natureza privada, publica ou as cooperativas de Crédito, algumas em grande
ascensão, como seguem:
• Banco do Brasil: 21 agências;
•
Caixa Econômica Federal: 7 agências;
•
HSBC: 7 agências;
•
Banco Santander: 4 agências;
•
Banco Itaú: 29 agências;
•
Bradesco: 3 agências;
•
Cooperativa de Crédito Sicredi: 37 agências;
•
Cooperativa de Crédito Sicoob Cresud: 10 agências;
•
Cooperativa de Crédito Cresol Baser: 35 agências .
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Podemos afirmar que 15 Municípios possuem até 2 agências bancárias, 19
possuem atendimento entre 3 a 5 Bancos diferentes e 7 Municípios têm em sua
cidade acima de 6 Bancos diferentes operando. Salientando que foram elencados
apenas as agências bancárias, ficando de fora os correspondentes bancários e
postos de atendimento. Ressaltando ainda, que pelo menos outras 4 agências da
Cooperativa de Credito Sicoob estão em processo de aprovação para a região.
Número de empresas que sinalizam a intenção de participar da SGC Sudoeste
Com base nos encontros de sensibilização realizados em 16 principais
municípios da Região Sudoeste (ver quadro item 2), com a participação 817
empresários, destes, 605 sinalizaram interesse em participar da AGC, ou seja, 75%,
através da assinatura em um termo de pré-compromisso.
Tamanho e caracterização
Quantidade de Empresas Associadas
Uma vez que a organização social da SGC ainda não foi constituída, não se
tem o quadro das empresas associadas. Porém, a expectativa é que se poderá
articular nos atos constitutivos e de associação, aproximadamente 500 empresas.
A CACISPAR, principal organização representativa das MPME, através de
suas filiadas as ACES (Associações comerciais e empresariais municipais), hoje em
número de 37 filiadas, agrega cerca de 4.000 empresas, que podemos também
considerar como público alvo da Instituição.
A soma da representatividade por valor adicionado fiscal no ano de 2006 para
as Indústrias da Região gira em torno de R$ 2.055.347.938 bi e para Comércio e
Serviços ficou em R$ 1.190.386.915 bi.
Setores Contemplados
Os setores da economia a que se pretende atingir são: industrial, comércio,
serviços e agroindustrial.
Expectativa de Expansão e Estratégias de Crescimento
A região está experimentando um excelente crescimento das atividades
produtivas nos diversos setores e a SGC se transformará uma das excelentes
estratégicas para os mesmos.
Mercado Potencial
As considerações acerca do mercado em potencial para a SGC da Região
Sudoeste estão baseadas no Diagnóstico desenvolvido e aplicado pelo IDR, com
base nos quadros e tabelas apresentados anteriormente.
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Na pesquisa realizada com os clientes no que diz respeito a uso do crédito,
constatou-se na meso-região que a totalidade dos entrevistados se utilizou de
recursos de terceiros nos últimos doze meses, na sua maioria para capital de giro e
que destes 48% se utilizam de empréstimos e financiamentos uma vez ao ano.
Dos entrevistados 45% responderam que atualmente necessitam de crédito e
que o principal benefício declarado pelos empresários quando do acesso ao crédito é
o “crescimento e desenvolvimento da empresa” seguido por “melhoria na qualidade
de produtos e serviços” e o que chama mais atenção é a resposta de 48% que diz
que o crédito traz “melhoria da gestão do capital de giro”.
Importante observar que as empresas que obtiveram crédito 12 meses antes
da pesquisa informaram que o capital de giro emprestado foi aplicado na
recomposição de estoques, o que é correto, mas boa parte dos entrevistados aplicou
o recurso em quitação de dívidas, o que demonstra, por uma lado, que parte das
empresas tem dívidas em atraso e por outro que necessitam de apoio na gestão
financeira de seus empreendimentos.
Cabe registrar que os empresários evidenciaram que as exigências das
Instituições Financeiras no atendimento às suas solicitações de crédito são muito
fortes, impedindo que tenha a oportunidade de crescimento e estabilização de seu
negócio.
Importante salientar que os entrevistados quando perguntados sobre os fatores
que contribuíram para a obtenção do credito, citam o fato de possuir garantias e ter
um bom projeto, conhecimento das linhas, gestão da empresa e informações
contábeis, o que vem de encontro aos objetivos da SGC, não só a garantia, mas
também, e principalmente, no que diz respeito à organização geral do
empreendimento.
Isto pode ser confirmado quando ao empresário foi perguntado que tipo de
assessoria o mesmo se utiliza, e o resultado foi que a maioria dos entrevistados se
utiliza deste procedimento e quando acessa consultorias somente a faz com o seu
contado.
Também contribui para a conclusão de que a SGC pode desempenhar um
papel preponderante para a adequada administração dos pequenos negócios é o fato
de a pesquisa demonstrar que os empresários pouco ou nada conhecem sobre
administração financeira e de produção.
Cabe observar pelos quadros de aplicação de recursos emprestados pelas
Instituições Financeiras pesquisadas, que a utilização de recursos para capital de giro
oriundos de cheque especial e desconto de cheques tem uma predominância forte,
demonstrando com isso o comprometimento elevado das receitas das empresas com
pagamento de encargos financeiros considerados altos, o que impacta diretamente
no lucro líquido dos tomadores de empréstimos.
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Isto com certeza traz uma preocupação novamente, se existe uma decisão que
pode ser considerada incorreta pelo empresário quando administra sua empresa, faz
com que acabe aceitando qualquer tipo de credito, por mais inadequado que seja,
como forma de tentar resolver de imediato um problema de administração financeira ,
o que com certeza não resolve o problema e cada vez mais o empresário se vê
obrigado a retornar ao agente financeiro e acessar crédito considerado inadequado.
Isto é confirmado pelos agentes Financeiros quando dizem que o Credit Score,
isto é, o preço final do produto para o cliente, está diretamente relacionado com a sua
capacidade de pagamento e as garantias oferecidas.
Também o agente financeiro confirma que inviabiliza a operação pela falta de
garantia, de documentos contábeis e capacidade de endividamento.
Pelo resultado das pesquisas podemos afirmar que a SGC pode cumprir um
papel importante e determinante para o futuro das Micro Pequenas e Médias
Empresas dos municípios participantes da Sociedade, a partir do momento que a
instituição passa a trabalhar não somente o crédito e sim principalmente a consultoria
de gestão, pois está comprovado que não só o recurso financeiro mas também uma
gestão correta determina o sucesso de um empreendimento.
Considerando-se apenas as empresas associadas às Associações Comerciais
e Empresariais Municipais da Região Sudoeste, região de abrangência da SGC,
temos cerca de 4.000 empresas, sendo em sua maioria micro, pequenas e médias
empresas, que podem ser consideradas como clientes potenciais da instituição em
um primeiro momento, isto durante os primeiros dois anos de atividade.
7 – Produto
Principais Produtos da Sociedade
GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS
Um dos principais objetivos das SGCs é a oferta de garantias para
financiamentos junto aos bancos conveniados. A intervenção da SGC permite a
diminuição dos riscos normalmente existentes nestas operações.
Com a garantia disponibilizada pela Sociedade, ocorre a melhoria das
condições de custo, prazo, reembolso e o aumento da capacidade de endividamento
das empresas. Ao se trabalhar com prazos de financiamento adequados às suas
necessidades, as empresas buscam equilibrar e adequar a sua estrutura financeira.
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- Empréstimos de médio e longo prazo
Ao se trabalhar com prazos de financiamento mais longos, permite-se às
empresas associadas equilibrar e adequar a sua estrutura financeira, em condições
preferenciais de taxa de juro, comissões e plano de amortização. Por cada operação
deverá ser realizado um estudo financeiro completo, de modo que o demandante de
garantia de crédito obtenha segurança de que o seu investimento terá o retorno
necessário.
a) Objetivos
Aquisição de ativos fixos
Investimentos para melhoria da produtividade e modernização
Modernização
Reestruturação financeira de passivo
b) Vantagens
Negociação dos montantes e prazos adequados às necessidades das MPEs
Obtenção de melhores taxas de juro
Redução ou eliminação de garantias reais
Celeridade na resposta às solicitações
- Empréstimos de curto prazo
As necessidades das empresas podem ser muito distintas ao longo do ano.
Através das garantias prestadas, as empresas associadas beneficiam-se de
financiamentos mais flexíveis para investimentos em ativos circulantes.
O compartilhamento de risco facilita o acesso das MPEs ao crédito. As
condições negociadas quanto a prazos, comissões e taxa de juro com os bancos
conveniados tornam possível o acesso das empresas associadas a financiamentos
preferenciais.
a) Objetivos
Financiamento de ativos circulantes
Melhora na gestão de tesouraria
b) Vantagens
Negociação dos montantes e prazos adequados às necessidades das
empresas
Obtenção de melhores taxas de juro
Redução da prestação de garantias reais
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Celeridade na resposta das solicitações de crédito
Redução da exposição bancária através da partilha do risco
Como foco principal de suas atividades a SGC irá oferecer a seus associados
a concessão de cartas de garantias para operações de crédito no sistema financeiro
local nas seguintes modalidades:
- Capital de Giro
Cobertura: até 75% do valor da operação de crédito
Valor médio das operações de crédito: R$ 20.000,00
Prazo médio das operações de crédito: 18 meses
% das operações de capital de giro em relação à carteira: 65%
Comissões cobradas R$ 417,15
- Investimento Fixo
Cobertura: até 75% do valor da operação de crédito
Valor médio das operações de crédito: R$ 40.000,00
Prazo médio das operações de crédito: 48 meses
% das operações de capital de giro em relação à carteira: 25%
Comissões cobradas R$ 1.101,60
- Investimento Misto
Cobertura: até 75% do valor da operação de crédito
Valor médio das operações de crédito: R$ 40.000,00
Prazo médio das operações de crédito: 36 meses
% das operações de capital de giro em relação à carteira: 10%
Comissões cobradas R$ 1.056,78
8 – Promoção
Com o intuito de divulgar a instituição, difundir sua filosofia de atuação e captar
novos associados pretende-se realizar uma campanha utilizando-se das seguintes
estratégias:
- Palestra de sensibilização junto aos associados das entidades parceiras para
difundir o conceito e atuação das Sociedades de Garantias de Crédito e mostrar as
vantagens obtidas por meio delas.
- Visitas diretas nas MPE’s da região;
- Participação em eventos empresariais divulgando a instituição;
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- Aproximação com o Sistema Financeiro Nacional;
- Incentivar os associados a indicarem a SGC em suas redes de relacionamento;
- Material publicitário a ser disponibilizado ao público-alvo com informações diretas e
objetivas;
- Notas em jornais e rádios locais.
Para a divulgação em jornais e rádios locais serão envolvidos todos os
parceiros com o objetivo de articulação para se obter o menor custo possível desta
promoção.
9 - Ponto de Venda
O escritório central da SGC SUDOESTE PARANÁ será em Francisco Beltrão,
no endereço da Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná;
podendo ter nas demais Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do
Paraná, um representante da Instituição que fará o primeiro contato com os clientes
da região. Estes serão treinados a prestarem informações sobre a Sociedade.
10 - Projeções Financeiras
Fontes de Capital
Conforme o previsto na Planilha Financeira a SOCIEDADE GARANTIDORA
DE CRÉDITO DO SUDOESTE DO PARANA terá a composição de seu Fundo
Garantidor Local composto por recursos oriundos do Sebrae Nacional no valor de R$
2.000.000,00 mais R$ 2.205.000,00 oriundos dos parceiros locais.
Os recursos alocados pelo Sebrae Nacional para a composição do Fundo
Garantidor serão aplicados no mínimo na taxa CDI e as receitas financeiras
transferidas ao Sebrae Nacional.
Os recursos provenientes dos parceiros e da injeção de capital à fundo
perdido, terão também o mesmo rendimento e 100% destes serão capitalizados para
a Sociedade.
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Esta capitalização dar-se-á em 10 anos, conforme abaixo demonstrado:
GARANTISUDOESTE
REPASSE 120 MESES (R$)
FUNDO ESTATUTÁRIO
MENSAL
(5%)
SINGULAR
17.880 x 10 = 178.800
VALE DO IGUAÇU
1.000 x 120 x 04 =
480.000
CRESUD
42.750 x 10 = 427.500
13.850 x 10 = 138.500
INTEGRADO
PATO BRANCO
874 x 10 = 8.740
480.000,00
753.540,00
1.233.540,00
Total
Valores propostos pelos presidentes das cooperativas sudoeste:
VALE DO IGRAÇU DV
CRESUD
FB
ALIANÇA CV
PATO BRANCO PB
Total geral
- 298.800,00
- 547.500,00
- 258.500,00
- 128.740,00
1.233.540,00
Planilha de valores do aporte de recursos dos municípios para o Fundo de Garantia
Município
Popul.
Francisco Beltrão
Val./ hab.
Valor total
1º ano
2ºano
3º ano
R$ 5,00
361.005,00
121.005,00
120.000,00
120.000,00
R$ 5,00
333.275,00
111.275,00
111.000,00
111.000,00
R$ 5,00
169.775,00
57.775,00
56.000,00
56.000,00
R$ 5,00
107.405,00
37.405,00
35.000,00
35.000,00
R$ 5,00
971.460,00
327.460,00
322.000,00
322.000,00
72.201
Pato Branco
66.655
Dois Vizinhos
33.955
Coronel Vivida
21.481
Totais
194.292
No futuro, também demonstrado, além de novos aportes que podem ocorrer, a
Instituição ampliará o seu capital através da geração de um excedente financeiro que
será prioritariamente direcionado para a sua capitalização.
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Planejamento Econômico e Financeiro
Durante a fase de planejamento da SOCIEDADE GARANTIDORA DE
CRÉDITO DO SUDOESTE DO PARANA foi definida a taxa de ingresso na Sociedade
de R$ 500,00 que será paga em dez parcelas e sobre as garantias receberá uma
comissão média de R$ 652,23 sobre cada operação no primeiro ano, chegando a
R$883,07 no quinto ano analisado.
Considera-se também que na fase inicial a Sociedade terá um número de
participantes no primeiro ano de 300 associados e chegará ao final de cinco anos
com 1.920 associados de um total de 4.124 previstos como Mercado Potencial.
Aos parceiros cabe também a colaboração nas despesas operacionais durante
os primeiros três anos, e ao Sebrae Nacional, conforme determina o Edital
correspondente, cobrir 50% das despesas operacionais, com exceção das de
Investimentos, Mão de Obra e Encargos e Aluguel.
Por outro lado, cabe também ao Sebrae Nacional, cobrir 100% das despesas
com Assistência Técnica demandadas pela Sociedade, tais como Consultorias,
Auditorias, Capacitação e Treinamentos e Pesquisa de Mercado.
a- Solicitação de apoio financeiro ao Sebrae Nacional de acordo com a
Chamada Publica SEBRAE 03/2008.
1 - Capitalização do Fundo de Risco R$ 2.000.000,00
Desta forma o Fundo de Risco Local estará assim composto:
Sebrae Nacional R$ 2.000.000,00
Sicoob
R$ 1.233.540,00
Prefeituras
R$ 971.460,00
Total
R$ 4.205.000,00
2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS OPERACIONAIS E RESPECTIVAS FONTES DE
RECURSOS
Ano 1
USOS
Despesas Operacionais Totais
FONTES
Apoio Técnico Sebrae(50%)
Recursos dos Parceiros
Recursos Próprios SGC
Ano 2
Ano 3
146.763,00
155.926,00
240.924,00
19.437,00
46.800,00
80.526,00
21.556,00
48.900,00
85.470,00
13.110,00
51.000,00
176.814,00
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Há que se considerar que no quarto ano a Despesas Operacional total está orçada
em R$ 214.413,00 e R$ 215.206,00 no quinto ano e será integralmente coberta com
Recursos Próprios da Sociedade.
3 – Participação Financeira dos parceiros no Projeto:
As entidades parceiras do projeto, Cacispar; Agência de Desenvolvimento;
Sicoob; Sicredi e Cresol, contribuirão durante os primeiros três anos de atividade da
Instituição com os recursos necessários a manutenção e desenvolvimento da
sociedade no valor de R$ 146.700,00 cabendo a cada um dos parceiros do projeto os
valores abaixo discriminados:
Cacispar R$ 32.274,00
Agência de Desenvolvimento R$ 22.005,00
Sicoob R$ 29.340,00
Sicredi R$ 14.670,00
Cresol R$ 24.939,00
Outros Parceiros R$ 23.472,00
Considerações Finais
Considerando que as informações constantes do Plano e Negócios, da
Planilha Financeira e do Diagnóstico colaboram conjuntamente para comprovar que o
ambiente é positivo para a instalação local de uma SGC e por outro, que em
instalando esta unidade a região terá um instrumento adequado de apoio as
empresas e que contribuirá de forma decisiva para o desenvolvimento de toda a
sociedade do sudoeste do Paraná;
Considerando também que o apoio das entidades proponentes está
demonstrado neste estudo e levando-se em consideração que os aportes dos
parceiros locais serão recursos não reembolsáveis, solicitamos ao Sebrae Nacional o
apoio de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) , pelo prazo mínimo de cinco anos,
na forma de aporte para a formação do Fundo Garantidor Local.
Por outro lado solicitamos o apoio financeiro ao Sebrae Nacional de
R$54.103,00 para ser aplicada no pagamento de parte das despesas de custeio
durante os primeiros trinta meses, e também a disponibilização dos recursos
necessários para cobrir as despesas com Assistência Técnica, igualmente pelo prazo
de trinta meses, conforme determina a Chamada Pública Sebrae 03/2008.
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Curitiba, 23 de Março de 2010
Luiz Carlos Peretti
Presidente
Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresarias do Sudoeste do Paraná
Antonio Pedron
Presidente
Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná
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