Tribunal de Contas da União
Data DOU: 28/03/2005
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 09/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 008/2005
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 292/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 15/03/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS na Paraíba
01 - TC 011.452/2004-0
Interessado: PEDRO PEIXOTO LINS
Superintendência Estadual do INSS em Sergipe
02 - TC 017.754/2003-0
Interessados: ANGELA MARIA DA SILVA VASCONCELOS; ANTONIA MARIA NUNES;
CÂNDIDA MARIA MENDONÇA PRADO; JOSEFA DORIA DE ALMEIDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe - 20ª Região
03 - TC 019.786/2003-2
Interessada: CELESTE MARIA VIVAS DE SOUZA
Tribunal Regional do Trabalho na Bahia - 5ª Região
04 - TC 015.245/2003-4
Interessadas: MARIA ROSINA SANTOS E SANTOS SOUZA (INICIAL); MARIA ROSINA
SANTOS E SANTOS SOUZA (ALTERAÇÃO); WANDA MENDES DE CARVALHO REIS
ACÓRDÃO 293/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 15/03/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) no
parecer emitido pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS em Minas Gerais
05 - TC 010.400/2004-9
Interessados: CARMEM DE CASTRO MARTINS; EDGARD ALVES PEREIRA; JAYR
SALDANHA; JOSE BONIFÁCIO PEREIRA; JOSE FIDELIS DOS REIS; MARIA DIVINA
NOGUEIRA; MARIA LUCIA TAVARES; WALDETE ROLIM
Determinação: à Secretaria de Fiscalização de Pessoal - SEFIP
5.1 Destaque do ato de MARIA CELIA TEIXEIRA DE MORAES (fls. 11/12) para realização
de diligência ao órgão de origem objetivando esclarecer qual o fundamento legal para o
pagamento cumulativo da função (parcela denominada MP 831) com os 5/5 da função
gratificada - FGR3.
ACÓRDÃO 294/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 15/03/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) prolatada pelo
Ministro-Relator:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho na Bahia - 5ª Região
06 - TC 013.670/2004-8
Interessados: ANTONIO CRUZ VIEIRA; EDNAURA SILVA DE SANT'ANA; JACY
BARTOLOMEU MUNIZ PEREIRA; JOSE ALVARO MACEDO DA SILVA; JOSÉ PINHEIRO
GUIMARÃES; LIVIA ALVES CARDOSO DUARTE; MARIA AMALIA AQUINO MARANHÃO;
NAHYDES MARQUES DE JESUS; OSMAR CASTELLO BRANCO PITTA; RAIMUNDO
JOSE BENSABATH
Determinação: à Secretaria de Fiscalização de Pessoal - SEFIP
6.1 Destaque dos atos de CARMEN LOURENÇA DA SILVA (fls. 06/10); CLEMENCEAU
QUADROS DE OLIVEIRA (fls. 16/20); CREUSA SANTANA DE AZEVEDO (fls. 21/25);
DOUGLAS WHITE (fls. 26/30); GISELIA ROCHA GUIMARAES (fls. 34/38); MARIA JOSE
BISPO (fls. 54/58); MARIA LUCIA RODRIGUES SILVA (fls. 59/93) para apreciação em
separado.
ACÓRDÃO 295/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 15/03/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento o art. 143, inciso V,
alínea "e", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em conceder a
prorrogação de prazo solicitada pelo(s) responsável(eis), e a remessa dos autos à SEFIP
para exame dos documentos acostados aos autos, nos termos propostos pelo MinistroRelator:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais - 3ª Região
07 - TC 017.011/2003-4
Interessados: JOSEFINA FREITAS SCHLAUCHER (INICIAL); JOSEFINA FREITAS
SCHLAUCHER (ALTERAÇÃO); MARIA EUNICE DE MIRANDA DONATO (INICIAL); MARIA
EUNICE DE MIRANDA DONATO (ALTERAÇÃO)
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 296/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 15/03/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão
de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Petróleo Brasileiro S/A
08 - TC 014.166/2004-2
Interessados: ADRIANO FERNANDO STURARO; ALEXANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA;
ALEXANDRE KOPKE SANTOS; ALEXANDRE MAGNO BARBOSA DE ARAUJO;
ALEXANDRE MENEZES DA CONCEICAO; ALEXANDRE MIRANDA BASTOS;
ALEXANDRE MUNHOZ DINIZ; ALEXANDRE NERY RIBEIRO; ALEXANDRE PADILHA;
ALEXANDRE PASSOS SILVA; ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA; ALISSON DOS
SANTOS DA RESSURREICAO; ANA CRISTINA FERREIRA LUCAS; ANA LUISA DE
SOUZA SOUTO; ANA PAULA MAGALHAES DUMONT; ANDERSON BARBOSA DE
SOUZA; ANDERSON CHRISTINO DA SILVA; ANDERSON JUANES DE AZEVEDO;
ANDERSON THOMAS FERREIRA; ANDRE ANDRADE COSTA; ANDRE AUGUSTO
SOARES VIEIRA; ANDRE CHAGAS ZDANOWSKI; ANDRE CHRISTENSEN; ANDRE
CORREA NATAL; ANDRE LEITAO PAES; ANDRE MEIRA COELHO MELHADO; ANDREA
COLARES MONTEIRO; ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR; ARIANE RAMOS
GONCALVES; ARISTOTELES RODRIGUES DE OLIVEIRA; ARMANDO NUNES COELHO
JUNIOR; ARTHUR DA SILVA PESSANHA; AUGUSTO GOMES LOPES; BENITZ DE
SOUZA VASCONCELOS; BRUNO FERNANDES CAMARA; BRUNO GUERRA DOS
SANTOS; BRUNO PEIXOTO ALVARENGA; BRUNO RABELLO DE OLIVEIRA; CARLA DE
ABREU MARTINS; CARLOS AUGUSTO MEIRA DE OLIVEIRA; CARLOS EDUARDO
SOARES DE AMORIM; CARLOS FRANCISCO NASCIMENTO; CARLOS HENRIQUE DE O
NUNES; CARLOS JOSE NUNES DE SOUSA; CARLOS LEANDRO LACERDA LINHARES;
CARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA; CARLOS OTAVIO NUNES CAMPOS; CARLOS
RENATO DALLA VECCHIA FRANCO VITALI; CARLOS ROBERTO COELHO JUNIOR;
CESAR ALEXANDRE ARAUJO DEZOUZART; CESAR AUGUSTO BASILE MEIRA;
CHRISTIANA PINHO TAVARES RITTERSHAUSSEN; CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA;
CLEBER LOPES MARTINS; CRISTIANO JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRA; CRISTIANO
REGIS PACHECO; DANIEL MARMORI GONZALEZ; RENATO BELCAVELLO DE LIMA;
RICARDO DE CAMPOS C NASCIMENTO; RICARDO EUZEBIO NASCIMENTO; RICARDO
HENRIQUE BARBOSA; RICARDO KILDARE CHAVES CRAVEIRO; RICARDO
RODRIGUES MONTEIRO; RICARDO RODRIGUES NEY; RICARDO SOUZA CONCEICAO;
RICARDO VASCONCELOS SILVA ARNALDO SOBRINHO; ROBERTO SINNER MELLO;
ROBSON RAMIREZ CERQUEIRA MIRANDA; RODOLFO MAX BRUNO BARBARA;
RODOLFO VERDE PINTO; RODRIGO AKERMAN DE CAMARGO; RODRIGO BEZERRA
FREITAS; RODRIGO CARVALHAES SILVA; RODRIGO DA CUNHA MANGELLI; RODRIGO
GUERRA ROQUE; RODRIGO SKINNER; RONALDO MOURE CIRELLO; ROSA
BLAJBERG; RUBEM ESTANISLAU DA CUNHA JUNIOR; SABRINA TAVARES FERREIRA;
SAMUEL DOS SANTOS SILVA; SERGIO MASSAHIRO TANAKA; TAMARA DE BRITTO
FIGUEIREDO; TATIANA CALIXTO DE CARVALHO; TATIANY DE MIRANDA DRBAL;
THADEU DE OLIVEIRA LASMAR DUARTE; THIAGO DIAS RODRIGUES; THIAGO
TOSTES DE OLIVEIRA; TIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY LINS; TIAGO PETITINGA
LIMA; TIARA CARVALHO MACEDO; VALERIA DE BARROS PERALES; VINICIUS
OLIVEIRA DE AVILA GOULART; VIVIAN RODRIGUES FIALES; WAGNER GUEDES
GUIMARAES PEREIRA; WAGNER HEMERLY GARCIA; WALTER DUARTE DA SILVA;
WASHINGTON OLIVEIRA MARTINS; WILCLEY AUGUSTO CAMPOS DE FIGUEIREDO;
WILLIAM BARBOSA DE ARAUJO; WILLIAN SILVEIRA DA CRUZ
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas - 19ª Região
09 - TC 015.773/2004-4
Interessadas: ÍTALA CERYNO GAMELEIRA; KARIEN RODRIGUES DA SILVEIRA;
MARIANA DE CARVALHO MILET
Tribunal Regional do Trabalho no Ceará - 7ª Região
10 - TC 015.761/2004-3
Interessadas: GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA; RITA ARRUDA HOLANDA
Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão - 16ª Região
11 - TC 015.765/2004-2
Interessados: ALESSANDRA VAZ BARROS; CECILIO LOBO MENDES; FRANCISCO
GUSTAVO DE SANTANA MOURA; SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA
Tribunal Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul - 24ª Região
12 - TC 018.490/2004-2
Interessados: CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA; DEBORAH NAZARETH
DANTAS; EDUARDO ROCKENBACH PIRES; JOÃO CARLOS BARBOSA TÁVORA;
MAURO MÁRCIO SAKAI; PEDRO CAMPOS MARQUES; VICTOR GIBIN SCARPELLINI
Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro - 1ª Região
13 - TC 014.209/2004-1
Interessados: EDUARDO DA ROCHA VAZ: GIOVANNI ANTONIO SANTOS FLAMMIA;
JORGE JOSÉ GOULART; MARIA INES GERARDO; MARIO CESAR FRANCISCO PEGO;
NYLTON DO SACRAMENTO; RITA MARIA HILEL RANGEL BARBOSA; SANDRA REGINA
BRANDÃO HAYDT DE SOUZA; VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS
Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - 4ª Região
14 - TC 015.763/2004-8
Interessados: ADRIANA WOLF FRIEDRICH; ALDERI SCHINEIDER; ANDRE LUZ LIVI;
CRISTIANO BERNARDINO MOREIRA; EBERTON LUIZ SILVEIRA GARCIA; LIANDRA
ARAÚJO TOCCHETTO; MACIEL SEIDLER; MARIA ISABEL SCHNEIDER BERND; PAULO
ROBERTO CARDOSO DE SIQUEIRA; SHEILA PATRICIA ZUNIGA DE SOUZA
15 - TC 018.480/2004-6
Interessada: CAROLINA PORCHER ACOSTA
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 297/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 15/03/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais - 3ª Região
16 - TC 019.927/2003-2
Interessados: MARIA TEREZINHA BORGES DUTRA; RODRIGO VALADARES DE MELO
FRANCO, MICHELLE MENDONÇA VALADARES DE MELO FRANCO, JULIANA
MENDONÇA DE MELO FRANCO, ROSA SUZY MENDONÇA DE MELO FRANCO e
MARGARIDA MARIA PIRAMO NOVAES;
Ata nº 9/2005 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 15/3/2005 - Extraordinária
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Presidente
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui presente:
MARIA ALZIRA FERREIRA
Data da Sessão:
15/03/2005
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
22/03/2005